sessao nº 19

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
FL. 088
Ata da Sessão Ordinária de 15 de Julho de 2019.
Aos quinze dias do mês de julho de dois mil e dezenove, no Plenário Armando Ramos, Sede
do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, em horário regimental, reuniram-se em
Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Havendo número legal, o Presidente
declara aberta a Sessão. Ausente os vereadores: Elizane, Silvan e Danilo. Discussão e votação
da ata da Sessão Especial de 13/06/2019. Em discussão, em votação, aprovada. Discussão e
votação da ata da Sessão Ordinária de 08/07/2019. Em discussão, em votação, aprovada.
Avisos e atos da Presidência: No momento O Presidente, convidou a delegada Territorial da
Policia Civil de Conceição do Coité, a Sr.º Ludmila Araújo, para receber a Moção de Aplauso
de autoria do Vereador Pedro de Jesus Almeida. No momento, convidou a mesma para fazer
parte da Mesa a delegada e o delegado de Riachão do Jacuípe, a qual fez uso da palavra
agradecendo pela Moção e aos policiais pelo trabalho desempenhado por todos. Expediente:
Projeto de Lei nº 15/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a Política
Municipal de Atendimento a Criança e Adolescente”. Projeto de Lei nº 14/2019, de autoria do
Vereador Jeronimo Mendes de Oliveira que “Dispõe sobre criação do Projeto Avenida em
Movimento”. Presente a vereador Elizane. Projeto de Lei nº 16/2019, de autoria do vereador
Jeronimo Mendes de Oliveira que “Institui o Dia Municipal do Cicloturismo e dá outras
providências. Projeto de Lei nº 17/2019, de autoria do vereador Jeronimo Mendes de Oliveira
que “Dispõe inclusão do Evento de Veículos Antigos no Calendário Oficial”. Requerimento
para Tramitação Especial ao Projeto de Lei nº 13/2019, Utilidade Pública da Associação
Comunitária Cultural de Salgadalia. Em discussão. Em votação. Aprovado. Sendo o Projeto
incluído na Ordem do Dia. Requerimento para Urgência Especial ao Projeto de Resolução nº
09/2019. Em discussão: Nego Jai, Betão, Lindo de Neuza, Analene, Iêdo, Gel de Tetê e
Danilo. Em votação. Aprovado. Foi designado como relator ad hoc o vereador José Jailmo
Pereira Gomes Requerimento para Urgência Especial ao Projeto de Resolução nº 08/2019.
Sem discussão. Em votação. Aprovado. Ficou designado como relator ad hoc o vereador José
Jailmo Pereira Gomes. Requerimento de Moção de Aplauso ao Clube do Fusca do M
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de Conceição do Coité de autoria do Vereador Jeronimo Mendes. Discutido pelos
vereadores: Gel de Tetê e Danilo. Em discussão. Em votação. Aprovado. O Vereador Gel de
Tetê solicitou a entrega da Moção para a próxima sessão. Indicações: Indicação Nº 73/2019,
de autoria do Vereador Raimundo, que “Indica a construção de uma praça no povoado de
Nova América. Discutida pelo autor. Em votação. Aprovada. Indicação Nº 74/2019, de
autoria do vereador Iêdo Cirino, que “Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma
creche no povoado de Santa Rosa. Discutida pelos vereadores: Iêdo, Danilo, Lindo de Neuza,
Raimundo, Elizane, Pedrinho, Nego Jai, Gel de Tetê. Em votação. Aprovada. Indicação Nº
75/2019, de autoria do vereador Pedrinho da Sambaíba que “Indica ao Poder Executivo a
pavimentação da rua Osvaldo Joao de Oliveira, bairro da Jaqueira na sede de Conceição do
Coité. Discutida pelos vereadores: Pedrinho e Danilo. Em votação. Aprovada. Indicação Nº
76/2019, de autoria do vereador Lindo de Neuza que “Indica construção de ginásio
Poliesportivo no Distrito de Juazeirinho. Discutido pelos vereadores: Lindo de Neuza e
Raimundo. Em votação. Aprovada. O Presidente passou a presidência ao vice-presidente pela
matéria de sua autoria. Indicação Nº 77/2019, de autoria do vereador Emandes Lopes da
Silva, que “Indica construção da praça do Cruzeiro, na sede do Município de C. do Coité.
Discutido pelo autor. Em votação. Aprovada. Retornando à presidência, o vereador Ernandes.
Ordem do Dia: O presidente se afastou da presidência pela autoria da matéria. Proposta de
Emenda a LOM nº 01/2019, de autoria do vereador Emandes Lopes da Silva, que Adiciona a
LOM dispositivo que veda votação secreta. Em 1º discussão e 1º votação. Em discussão:
Ermandes, Betão, Lindo de Neuza, Danilo, Nego Jai, Juçara. Em votação. Rejeitado. Retornou
a presidência o vereador Ernandes. Projeto de Resolução nº 04/2019, de autoria do vereador
Pedro de Jesus que Concede Título de Cidadão ao Sr. Elvaldo Botelho Valverde. Sem
discussão. Recurso Contra Ato do Presidente — Protocolo n. 049/2019. Em discussão: Danilo,
Betão, Nego Jai. O Vereador Lindo de Neuza solicitou a prorrogação da sessão por mais uma
hora. Continuando a discussão os vereadores: Nego Jaí, Lindo de Neuza, Iêdo e Analene. E
votação. Não atingiu os 2/3 o recurso ficou rejeitado. Houve discussão sobre a Comissão
Código de Ética e sua eficácia. Intervalo regimental. Não houve. Uso da palavra pe
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inscritos na Tribuna Livre. Não houve. Uso da palavra, pelos Líderes: Não houve. Uso da
palavra pelos Vereadores inscritos e sorteados. Não houve. Nada mais havendo, deliberada
a matéria objeto da prorrogação O Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata
a Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na
esidente, o Secretário e demais Vereadores que assim 9
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