sessao nº 21

CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária de 29 de Julho de 2019.
Aos vinte e nove dias do mês de julho de dois mil e dezenove, no Plenário Armando Ramos,
Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, em horário regimental, reuniram-se
em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Havendo número legal. Ausentes os
vereadores: Elizane e Danilo. Presidente declara aberta a Sessão. Discussão e votação da ata da
Sessão Ordinária do dia 22/07/2019. Em discussão, em votação, aprovada. Avisos e atos da
Presidência: O Presidente relatou algumas atividades praticada por ele. Expediente: Do
Prefeito: Oficio GP 091/2019, que apresenta Planejamento Municipal a Previsão de Receita
para 2020. Convidou o Senhor Jilreis para fazer parte da Mesa. Dos Vereadores: Requerimento
Nº 42/2019, de autoria do vereador Betão, Moção de Aplauso para o Senhor Euvaldo Ferreira
dos Santos Neto. Presente a vereadora Elizane. Discutido pelos vereadores: Betão, Nego Jai,
Têdo, Lindo de Neuza e Pedrinho. Em votação. Aprovado. O Presidente passou os trabalhos
para o vice presidente por haver matéria de sua autoria. Requerimento Nº 41/2019, de autoria
do vereador Ernandes, requer realização de Audiência Pública, conforme solicitação da
Diretora do Departamento de Educação Campus XIV, no dia 28/08/2019, ás 19:00h para
discutir a presença da UNEB no Território do Sisal. Em discussão: Ernandes, Lindo de Neuza,
Betão, Gel de Tetê, Analene, Nego Jai e Iêdo. Em votação. Aprovado. Requerimento Nº 43, de
autoria do vereador Ernandes, Moção de Aplauso para o Senhor Agenor Crisostomo de Lima.
Em discussão: Ernandes. Em votação. Aprovado. Requerimento Nº 44/2019, de autoria do
vereador Ernandes, Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Meire Simões de
Oliveira. Discutido pelo autor. Em votação. Aprovada. Indicações: Indicação Nº 82/2019, de
autoria do vereador Ernandes que “Indica extensão de agua encanada em toda Zona Rural do
Município de Conceição do Coité. Discutida pelos vereadores: Ernandes, Pedrinho, Gel de Tetê,
Lindo de Neuza, Raimundo, Betão, Jai, Silvan e Iêdo. Em votação. Aprovada. Retornou os
trabalhos para o Presidente. Convidou o Chefe do Deotran para esclarecer as modificações no
transito segundo requerimento aprovada por essa casa. O Vereador Nego Jai em questão di
ordem solicitou os esclarecimentos de forma mais ampla solicitando ao presidente que houvesse
alguns questionamentos. O Vereador Betão também em questão de ordem que o servidi
”
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está no momento para esse tipo de situação. O Vereador Iêdo solicitou em questão de ordem
também um momento para explicar o porquê da convocação. O Presidente esclareceu por ser
um fato novo deixará o servidor livre para responder ou não os questionamento. A vereadora
Analene em questão de ordem não concordando com os questionamento e que o servidor não
tem obrigação de responder esses questionamentos. O Presidente entende não ter problema que
haja esclarecimento por parte do servidor, e permitirá que cada Vereador terá um minuto
cronometrado. O vereador Betão deixou claro que a Lei Orgânica não permite sabatina. O
Presidente reforçou que cada vereador terá direito a pergunta, deixando sempre claro que o
servidor irá responder se quiser. O Vereador Gel de Tetê deixou claro que o diretor do Deotran
não tem obrigação após os cinco minutos em ficar no plenário. Senhor Jilres cumprimentou os
internautas e os vereadores, agradeceu pelo Título de Cidadão Coiteense, o qual ficou muito
honrado. Fez explanação sobre a fundação da Lei e o funcionamento do Deotran. Deixou claro
que hoje os estacionamento está bem definido para cada situação. O estado mandou os
profissionais de área técnicas para fazer as sinalizações em nosso município. O Vereador Nego
Jai, solicitou questão de ordem, que o servidor Jilreis esclarecesse as mudanças no transito que
estaria fugindo do assunto. O Vereador Betão esclareceu que não existe esse tipo de questão de
ordem. O Presidente lembrou ao servidor que o requerimento ora aprovado seria sobre os
esclarecimento nas mudanças do transito. O servidor disse que a mudança vem desde 2013.
Deixando claro que essas mudanças foram devidamente feitas com os profissionais
especializados e supervisionada do estado. Deixando claro que estará à disposição para
audiências ou a presença de todos no Deotran para prestar os esclarecimentos, não podendo
permanecer no plenário por motivo de saúde. Indicação Nº 79/2019, de autoria do Vereador
Iêdo Cirino que “Indica a implantação de rede de esgoto da Rua Nova no Povoado de Santa
Rosa”. Discutida pelo autor. Em votação. Aprovada. Indicação Nº 80/2019, de autoria d
Vereador Pedrinho da Sambaíba que “Indica ao Poder Executivo a pavimentação da Rua José
A
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David da Anunciação, bairro da cerâmica, na sede do Município” Discutida pelos vereadores:
Pedrinho, Silvan, Gel de Tetê, Nego Jai e Lindo de Neuza. Em votação. Aprovada. Indicação
Nº 81/2019, de autoria do vereador Lindo de Neuza, que “Indica ao Prefeito Municipal a
pavimentação das Ruas Emesto Moraes Carneiro, Bernardina Ferreira Carneiro e Rua do Açude
no Distrito de Juazeirinho. Em discussão: Lindo de Neuza. Em votação. Aprovada. Justificou a
ausência do vereador Danilo. Ordem do Dia: Projeto de Resolução Nº12/2017, de autoria do
Vereador Danilo, que Concede Título de Cidadão Coiteense ao Senhor Rui Costa dos Santos.
Através de requerimento o autor da proposição fez a retirada do projeto. Projeto de Resolução
Nº 07/2019, de autoria do Vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano, que Concede Título de
Cidadão Coiteense ao Senhor Elimario Lima da Silva. Em 1º discussão. Discutido pelo autor.
Intervalo regimental. O Vereador Lindo de Neuza solicitou a suspensão. Sem discussão. Em
votação. Aprovado. Uso da palavra pelos inscritos na Tribuna Livre. Senhor Reinaldo Lopes de
Santana veio cobrar melhoria de vida da população de Coité. Falou do esquecimento de Santa
Rosa e Baton por todas as gestões. Parabenizou os vereadores pelos trabalhos de cada um. Em
relação ao transito acredita ter melhorado, entretanto necessita de ajustes, solicitou audiência
pulica para discutir esse assunto. Relembrou o dia do moto taxista pediu para a gestão olhar
para esses trabalhadores. Uso da palavra pelos Líderes: Líder do PRB, passou a palavra para o
vereador Lindo de Neuza. Iniciou seu discurso chamando atenção do secretário de infraestrutura
em relação as estradas do município que estão em estado de calamidade. Relatou que o chefe
do Deotran não atendeu o requerimento das mudanças do transito, explanando as dificuldades
que essas mudanças trouxe para a população. Solicitou ao Secretário de Saúde, aonde estaria o
carro da saúde do Distrito de Juazeirinho que foi para leiloar e disseram que viria outro e até o
momento ninguém sabe o que ocorreu e não veio outro. Líder do PT, vereador Analene,
parabenizou aos colaboradores as pessoas que fez o evento das seleções Master do Bahia e do
Vitoria, juntamente com a Master de Coité, parabenizou Murilo e Vandick pela iniciativa de
arrecadar cestas básicas, continuou agradecendo ao governo por ter cedido o espaço. Continuou
relatando sobre as pavimentações que estão sendo realizada no município depois dessa geé
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Controle Interno!
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Vereador Betão solicitou uma parte. Aonde o Prefeito disse que tinha calçado 100 por cento
das ruas do matadouro, sendo que faltava uma única que foi providenciado. Gel de Tetê com
uma parte relembrou o asfalto da avenida que ligava a Uneb ao centro que são visão de
desenvolvimento de prefeitos e tem que viabilizar esses acessos a empresa como a Faresi, sendo
de grande importância essas visões. A Vereadora Analene agradeceu ao servidor Jilreis sobre
os esclarecimentos prestados por ele. Líder do DEM, passou a palavra pra o vereador Nego Jai,
que invocou o Art. 24 da Lei Nº 9.503/99 que dá direito ao município organizar o transito,
entretanto o servidor não fez os devidos esclarecimentos solicitados no requerimento e que irá
tomar as devidas providências. Relatou que as decisões tomadas pelo Deotran tem muitas
irregularidades, o qual está fazendo a população sofrer. O Vereador Lindo de Neuza pediu uma
parte, o qual deixou claro que o chefe do Deotran não prestou os devidos esclarecimentos e que
deve ter novos estudos para resolver esses problemas. O Vereador Nego Jai continuou
explanando sobre as dificuldades do transito. O Presidente convidou os vereadores para uma
reunião quarta feira na sede do Poder Legislativo. Uso da palavra pelos Vereadores inscritos
e sorteados. Não houve. Uso da palavra pelo Líder da Oposição. Não houve. Uso da palavra
pelo Líder do Governo, não houve. Nada mais havendo, deliberada a matéria objeto da
prorrogação o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada
PUBLICADO NO
DIÁRIO LEGISLATIVO
PODER LEGISLArvu
CONCEIÇÃO DO COITE-BA
vda Silva Oliveira
Portaria nº 1.108/2016