sessao nº 22

CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
FL. 099
Ata da Sessão Ordinária de 05 de Agosto de 2019.
Aos cinco dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, no Plenário Armando Ramos, Sede
do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, em horário regimental, reuniram-se em
Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Havendo número legal. Ausentes os
vereadores: Ernandes e Analene. O Vice-Presidente declara aberta a Sessão. Discussão e
votação da ata da Sessão Ordinária do dia 29/07/2019. Em discussão, em votação, aprovada.
Avisos e atos da Presidência: Não houve. Expediente: Do Prefeito: Oficio GP 092/2019, que
encaminha a Lei Nº 876/2019, “Reconhece como Entidade de Utilidade Pública a Associação
Comunitária Cultural de Salgadalia”. Dos Vereadores: Projeto de Lei nº 18/2019, de autoria do
Vereador Lindo de Neuza “Denomina Arraia Juazeirinho Maria Neuza Morais Carneiro —
Neuza de Daço; Requerimento Nº 45/2019, de autoria do vereador Nego Jai, solicita cópia dos
valores dos pagamentos patronal ao INSS, das folhas do vencimento dos servidores público
municipal de janeiro de 2017 a julho de 2019. Em discussão: Iêdo e Nego Jai. Em votação.
Aprovado. Requerimento Nº 46/2019, de autoria do vereador Lindo de Neuza, solicita cópia
dos valores dos parcelamentos de débito do município com o INSS do período de 1º de janeiro
de 2013 a junho de 2019, mediante demonstrativo mensal e a fonte de recurso que é pago ás
parcelas. Não houve discussão. Em votação. Aprovada. Diversos: Oficio da Associação dos
Moradores de Queimada do Cedro. O presente o Presidente Emandes; Convite da área pastoral
de São Roque para participar da abertura do novenário do padroeiro. Indicações: Indicação Nº
83/2019, de autoria do Vereador Nego Jai, que “Indica pavimentação da ruas do Conjunto
Habitacional Casulo, neste Município. Sem discussão. Em votação. Aprovada. Indicação Nº
84/2019, de autoria do vereador Iêdo, que “Indica a pavimentação de rurais no bairro da quadra
na sede do município”. Discutido pelo autor. Em votação. Aprovada. Indicação Nº 86/2019, de
autoria do vereador Pedrinho da Sambaíba que “Indica encascalhamento da estrada que liga
Coité ao Povoado da Pinda até Altinho da Vagem”. Discutido pelo autor. Em votação.
Aprovada. Indicação Nº 87/2019, que “Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação de todas
as ruas e avenidas do Município de Conceição do Coité, Zona Rural e Urbana. Em discussão:
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Nego Jai, Iêdo, Lindo de Neuza, Danilo, Silvan, Betão, Pedrinho, Elizane, Gel de Tetê. Presente
Analene. Questão de Ordem, Art. 65, as deliberações será em plenária. O costume da casa era
que o Presidente ao verificar a indicação com igual teor ou semelhante seria retirada pelo
Presidente, entretanto no momento foi decidido de acordo com regimento ira ser por deliberação
plenária. Passou a Presidência para o Vice-Presidente. Em votação. Aprovada. Indicação Nº
85/2019, de autoria do vereador Ernandes, “Indica poste e iluminação pública na praça
ecológica da Cidade Jardim. Discutido pelo autor. Em votação. Aprovada. Indicação Nº
88/2019, de autoria do Vereador Lindo de Neuza, que “Indica pavimentação do Povoado de
Cansanção, Povoado de Juazeirinho. O vereador Gel de Tetê, requereu o arquivamento da
Indicação do mesmo teor, a qual já foi aprovada por essa casa. Em discussão: Nego Jai, Lindo
de Neuza, Iêdo, Betão, Danilo, Silvan e Emandes. Encaminhamento do voto do Líder da
Oposição, Vereador Nego Jai, solicitou que os vereadores da oposição e independente votem
contra o requerimento. O vereador Lindo explanou sobre o conflito entre as demais indicações
ora aprovadas. Vereador Iêdo Cirino, solicitou explicações sobre indicação e Regimento
Interno. O Presidente argumentou que as decisões serão tomadas no plenária quanto as
indicações em duplicidade. O Vereador Danilo, encaminhou a situação com a coerência
requereu a situação e a todos que vote no requerimento. Em votação. Foi solicitado votação
nominal e declaração de voto de alguns Edis. Votação nominal. Betão a favor do requerimento,
Analene a favor do requerimento, Danilo a favor do requerimento com declaração de voto,
Elizane contra o requerimento, Eriberto contra o requerimento, Francisco contra o
requerimento. Iêdo a favor do requerimento, Ivaldo contra o requerimento, Jeronimo a favor do
requerimento, Jose Jailmo contra o requerimento, Juçara a favor do requerimento, Raimundo a
favor do requerimento, Pedrinho da Sambaiba contra o requerimento, Silvan a favor do
requerimento. Requerimento aprovado com 06(seis) votos contrário e 08 (oito) votos a favor.
O vereador Danilo declarou seu voto a favor do requerimento por causa do conteúdo ser de
igual teor a indicação ora aprovada e a comunidade será contemplada O Vereador Lindo
declarou seu conto se manifestando contrário ao arquivamento de sua indicação, por acreditar
que indicação é prerrogativa do vereador. O vereador Iêdo declarou seu voto demonstrando a
indignação sobre as criadas em relação as indicações nesta Casa. O Vereador Silvan declarou
a
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As discussões intensas durante a sessão. Aproveitou e narrou a intenção que motivou a sua
indicação, assim como o papel do vereador não apenas no plenária, mas como o todo. Uso da
palavra pelos Vereadores inscritos e sorteados. Silvan se manifestou contrário a outros
vereadores, assim como alguns internautas que vivem denegrindo a imagem dos vereadores.
Reforçou como é árduo o trabalho dos vereadores. Vereador Ernandes parabenizou a festa de
quebradinha. Agradeceu a recepção de todas as comunidades, a qual se fez presente. Acredita
que o vereador tem que estar presente diariamente e não de quatro em quatro em quatro ano.
Vereador Betão relatou sobre os problemas do INSS, tendo cinco parcelamento e que existe
dividas antigas e que o gestor tentara quitar em seu mandato. Vereador Nego Jai defendeu a
honra do Poder Legislativo. Vereador Iêdo solicitou aos Edis que tivessem mais cuidado em
relação as atitudes dos mesmo. Relatou sobre a presença do Senhor Jilreis que através do seu
requerimento compareceu, entretanto não foi claro no seu pronunciamento, na oportunidade
explanou sobre as multas que ocorrem no Município. Uso da palavra pelo Líder da Oposição.
Não houve. Uso da palavra pelo Líder do Governo, não houve. Nada mais havendo, deliberada
a matéria objeto da prorrogação o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata
digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada-n
PUBLICADO NO
DIÁRIO LEGISLATIVO
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Jessiçéiia Silva Oliveira