sessao nº 23

CONCEIÇÃO DO COITÉ
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Ata da Sessão Ordinária de 12 de Agosto de 2019.
Aos doze dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, no Plenário Armando Ramos, Sede do
Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, em horário regimental, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Havendo número legal. Ausentes os vereadores:
Analene e Elizane. O Presidente declara aberta a Sessão. Discussão e votação da ata da Sessão
Ordinária do dia 05/08/2019. Em discussão, em votação, aprovada. Avisos e atos da
Presidência: Saudou a todos. Comunicou os vereadores sobre o ataque de hacker nos
computadores do Poder Legislativo, no momento que irá acionar os órgãos competentes e tomar
as devidas providências. Relatou algumas atividades e visitas nas comunidades do Município.
Expediente: Dos Vereadores: Projeto de Resolução nº 20/2019, de autoria do vereador Gel de
Tetê, que “Concede Título de Cidadão Coiteense ao Senhor Pedro Orlando Marque de
Oliveira”. Passou a presidência para o vice presidente pela matéria ser de sua autoria.
Requerimento Nº 047/2019, de autoria do vereador Ermandes, Moção de Aplauso para o Pastor
Edinaldo Melo da Silva. Discutido pelo autor. Em votação, aprovada. Presente a vereadora
Elizane. Retornou os trabalhos para o Presidente Emandes. Diversos: Oficio nº 9166139/2019,
secretaria particular do Governador, referente a resposta da Indicação Nº 82/2019; Indicações:
Indicação Nº 89/2019, de autoria do Vereador Raimundo, que “Indica encascalhamento de
todas as estradas vicinais do Município de Conceição do Coité. Em discussão: Raimundo. O
Vereador Nego Jai solicitou, questão de ordem, referente ao artigo 65, 8 8º, no momento fez
requerimento para o arquivamento da Indicação. Em discussão: Betão, Danilo, Lindo de Neuza,
Iêdo, Silvan, Gel de Tetê e Pedrinho. Em votação. Aprovado o requerimento, por sete votos a
favor a seis contrário. Indicação nº 89/2019, arquivada segundo o regimento interno no seu
artigo 65, 8 8º. Indicação Nº 90/2019, de autoria do vereador Pedrinho, que “Indica o
encascalhamento da estrada que liga a Casas Populares ao Povoado de Pastos, Cabaceira e
Riacho da Serra, no Município de Conceição do Coite. Em discussão: Pedrinho e Danilo. Em
votação. Aprovada. Indicação Nº 91/2019, de autoria do vereador Lindo de Neuza que “Indica
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encascalhamenty da BA 411 que liga Conceição do Coité a Cidade de Ichu”. Discutido pelo
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autor. Em votação. Aprovada. Ordem do Dia: Projeto de Lei Nº 15/2019, de autoria do
Executivo Municipal, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento a Criança e
Adolescente. Em 1º Discussão. Sem discussão; Projeto de Lei Nº 12/2019, de autoria do
Vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano, que Institui o Dia dos Comunicadores e Cria o
Troféu José N. Oliveira. Em 1º discussão. Sem discussão. Projeto de Lei Nº 14/2019, de autoria
do Vereador Jeronimo Mendes de Oliveira, que Dispõe sobre a criação do Projeto Avenida em
Movimento. Em 1º discussão. Sem discussão. Projeto de Lei Nº 16/2019, de autoria do
Vereador Jeronimo Mendes de Oliveira, que Institui o Dia Municipal do Cicloturismo e dá
outras providencias. Em 1º discussão. Sem discussão. Projeto de Lei Nº 17/2019, de autoria do
Vereador Jeronimo Mendes de Oliveira, que Dispõe sobre a inclusão do Evento de Veículos
Antigos no Calendário Oficial de Eventos do Município. Em 1º discussão. Sem discussão.
Projeto de Resolução Nº 18/2019, de autoria da Vereadora Juçara Silveira Oliveira, que concede
título de Cidadã Coiteense a Stº Margareth Cordeiro de Matos. Em 1º discussão. Sem discussão.
Projeto de Resolução Nº 19/2019, de autoria da Vereadora Juçara Silveira Oliveira, que concede
título de Cidadão Coiteense a Sr. Renilson da Silva Pinto. Em 1º discussão. Sem discussão. O
Vereador Lindo de Neuza solicitou suspensão do Intervalo Regimental. Em votação. Aprovado.
Foi justificado a ausência da vereador Analene. Uso da palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.
O Senhor Rafael Kelvin do Nascimento perguntou aos Edis. O Presidente esclareceu as normas
adotadas na inscrição da tribuna livre. Continuou solicitando esclarecimento sobre os projetos
arquivados na casa legislativa. Elogiou o trabalho realizado pelo Prefeito Municipal. Relatou o
fato ocorrido sobre a compra de votos e a corrupção existentes no Brasil. Uso da palavra pelos
Líderes: Líder do PT. Não houve. Líder do PRB, Pedrinho da Sambaíba parabenizou a
comunidade da Jaqueira pela festa de São José, Comunidade da Sambaíba e comunidades
presentes na festa do dia dos pais. Passou a parte para O Vereador Lindo que esclareceu a todos
que não existem projetos arquivados na casa legislativa. Líder do DEM. Não Houve. Líder do
PSD. Não houve. Uso da palavra pelos Vereadores inscritos e sorteados: Vereador Danilo falou
pe que estamos vivendo em relação a educação brasileira e as verbas que estão
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sendo cortadas, no momento que convocou OS brasileiros para irem para redes sociais
defender a educação. Vereador Betão debateu sobre as dívidas que alguns munícipes tem no
município e não conseguem ter suas certidões negativas por falta de pagamento, solicitou uma
solução para que haja uma forma de negociação perante essas dívidas. Solicitou um projeto
para que essas dividas possam ser parceladas. Vereador Jai pediu uma parte, esclareceu que
existe uma Lei no município que pode ser negociados até sessenta vezes, solicitou que fosse
feita uma revisão na referida lei. Esclareceu o não funcionamento da UPA. Vereador Raimundo
foi postado em rede sociais que Os vereadores de Juazeirinho não estão trabalhando. Esclareceu
que a estrada que liga Juazeirinho a Ichu é do governo e que o Prefeito faz o que pode. Vereador
Lindo relatou as dificuldades da estrada que liga Juazeirinho Ichu dobrando ao Governo do
Estado e o Deputado Alex que possa viabilizar a BA 411. Explanou a falta da força política
para Coité em relação a outras cidades. O Vereador Raimundo solicitou ao Deputado Tom junto
com o Deputado Alex podem unir forças para conseguirem O asfalto da Ba 411.0 vereador
Lindo de Neuza pediu o encascalhamento para facilitar o acesso. Parabenizou ao Presidente
pela condução dos trabalhos nessa casa. Passou a Presidência para o vice-presidente para fazer
o uso da palavra. Relatou a sobre as críticas e elogiou quando ele tapou alguns buracos, o qual
está hoje por toda a cidade. Precisamos acionar a justiça pelos trabalhos de algumas empresas
jurídicas que fazem obras em nosso município. Solicitou mais atenção do governo em relação
a iluminação pública. Fez reflexão sobre não ter um gestor não apenas competentes é sim tendo
uma visão de empreendedorismo. Vereador Raimundo pediu uma parte e informou que o
prefeito municipal está resolvendo o problema do encascalhamento solicitado. Vereador
Ernandes conclui dizendo que nossa cidade pode mais, nosso povo merece mais e precisamos
unir forças para melhorar a vida do povo de nossa cidade. Retornou os trabalhos. Uso da palavra
pelo Líder da Oposição. Não houve. Uso da palavra pelo Líder do Governo, não houve. Nada
mais havendo, deliberada a matéria objeto da prorrogação o Presidente declarou encerrada a
Sessão, sendo esta Ata digitada e pphlicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa,
discutida e votada na sessão subses lbscrevem o Presidente, o Secretário e demais
Vereadores que assim o desejaré
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