sessao nº 4

ES CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
Derçà PODER LEGISLATIVO
E, Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 42 Extraordinária de 2021 da 12 Sessão Legislativa da 44º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 12/04/2021 - 08:00 ;
Encerramento: 12/04/2021 - 09:00
Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto
Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Gease Freitas
Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ;
Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos
Santos Lima / PT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto
Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de
Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Gease Freitas Mascarenhas /
PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ;
Marli Simões dos Santos / PT ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da
Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de lei Ordinária nº 10 de 2021, Autoriza o
poder executivo a criar o “Programa Emergencial de apoio a monitores/e ou professores
de escolinhas de futebol no Município. ” Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 38,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 3, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
- Discutiram: Gease Freitas e Rene do Sindicato. 2 - Projeto de lei Ordinária nº 12 de
2021, Autoriza o Poder Executivo a complementar renda mínima emergencial e
temporária para proteção social de grupos vulneráveis da população em casos de
emergência ou calamidade, na forma que menciona. Autor: Gease Freitas, Número de
Protocolo: 45, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 5, Resultado: Aprovado por
Maioria Simples - Discutido pelo autor. 3 - Projeto de lei Ordinária nº 19 de 2021,
Dispõe sobre rateio do FUNDEB Autores: Professora Elaine, Betão Gordiano, Número de
Protocolo: 86, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 6, Resultado: Aprovado por
Maioria Simples - Discutiram: Elaine, Nego Jai, Lindo de Neuza, Rene e Gease. Votos
Nominais : Egberto Oliveira da Silva - Abstenção ; Adalberto Neres PInto Gordiano - Não
Votou ; Nivaldilton Santana de Lima - Abstenção ; Elizane de Pinho Cana Brasil -
Abstenção ; Ernandes Lopes da Silva - Abstenção ; Gease Freitas Mascarenhas - Sim ;
Juçara Silveira Oliveira - Sim ; Eriberto Antônio Almeida Filho - Abstenção ; Marli Simões
dos Santos - Abstenção ; José Jailmo Perreira Gomes - Sim ; Elaine Anunciação da Silva -
Sim ; Raimundo Carneiro de Oliveira - Sim ; Renivaldo dos Santos Lima - Sim 4 - Projeto
de lei Ordinária nº 23 de 2021, Autoriza implantação de programa de governo para
assegurar conectividade dos estudantes e professores. Autor: Professora Elaine, Número
de Protocolo: 110, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 6, Resultado: Aprovado por
Maioria Simples Votos Nominais : Egberto Oliveira da Silva - Abstenção ; Adalberto
Neres PInto Gordiano - Não Votou ; Nivaldilton Santana de Lima - Abstenção ; Elizane de
Pinho Cana Brasil - Abstenção ; Ernandes Lopes da Silva - Abstenção ; Gease Freitas
Mascarenhas - Sim ; Juçara Silveira Oliveira - Sim ; Eriberto Antônio Almeida Filho - /
Abstenção ; Marli Simões dos Santos - Sim ; José Jailmo Perreira Gomes - Abstenção ; U7
Ay
M
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar camaradecoite.com.br 12/04/2021
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CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Elaine Anunciação da Silva - Sim ; Raimundo Carneiro de Oliveira - Sim ; Renivaldo dos
Santos Lima - Sim
Ocorrências da Sessão: Iniciada a Sessão e por falta de quorum para votação, o
Presidente suspendeu por 15 (quinze) minutos para aguardar a chegada dos
Vereadores. Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão, cuja ata será
publicada no Diário Oficial, discutida e votada em sessão subsequente, subscrita pelos
membros da Mesa Diretora e demais Vereadores que desejarem.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
exotrido O ds ghs ã Z a
Egberto Oliveira da Adalb Neres
Silva / PcdoB ue ordiano / PT
fio Jos
Nivaldilton Santana Elizane de Pinho
de Lima / Cana Brasil / DEM
REPUBLICANOS
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Ernandes Lopes da Geas Freitas
ilva / PSC Mascarenhas / PT
Eriberto Antônio
Almeida Filho /
REPUBLICANOS
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Marli Simões dos José Ns Perreira
Santos / PT Gomes / DEM
Elaine Anunciação da Raimundo Cameiro
Silva / PCdoB de Oliveira / PSD
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
De 12 de abril de 2021 – às 8:00 hs
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, 
ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faz saber a Pauta da Ordem do Dia da 
Sessão acima epigrafada:
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de lei 
Ordinária nº 10 de 
2021
Processo: -
Autor: Gease Freitas
Autoriza o poder executivo a criar o “Programa 
Emergencial de apoio a monitores/e ou 
professores de escolinhas de futebol no 
Município. ”
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do 
Dia - Discussão e 
Votação
2 - Projeto de lei
Ordinária nº 12 de 
2021
Processo: -
Autor: Gease Freitas
Autoriza o Poder Executivo a complementar 
renda mínima emergencial e temporária para 
proteção social de grupos vulneráveis da 
população em casos de emergência ou 
calamidade, na forma que menciona.
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do 
Dia - Discussão e 
Votação
3 - Projeto de lei 
Ordinária nº 19 de 
2021
Processo: -
Autores: Professora 
Elaine, Betão 
Gordiano
Dispõe sobre rateio do FUNDEB 4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do 
Dia - Discussão e 
Votação
4 - Projeto de lei 
Ordinária nº 23 de 
2021
Processo: -
Autor: Professora 
Elaine
Autoriza implantação de programa de governo 
para assegurar conectividade dos estudantes e 
professores.
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do 
Dia - Discussão e 
Votação
Câmara Municipal, Conceição do Coité, 05 de abril de 2021.
Adalberto Neres Pinto Gordiano
Presidente