sessao nº 24

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária de 19 de Agosto de 2019.
Aos dezenove dias do mês de agosto de dois mile dezenove, no Plenário Armando Ramos,
Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, em horário regimental, reuniram-se
em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Havendo número legal. Ausentes os
vereadores: Analene e Elizane. O Presidente declara aberta a Sessão. Discussão e votação da
ata da Sessão Ordinária do dia 12/08/2019. Em discussão, em votação, aprovada. Avisos e
atos da Presidência: O Presidente informou a respeito de sua participação em alguns eventos
ocorridos no Município durante o final de semana. Agradeceu o convite da Igreja Evangélica
da Cidade Jardim. Agradeceu a Deus pela oportunidade de poder compartilhar com pessoas
da comunidade de projetos que venham possibilitar a vida dos munícipes. Saudou os
presentes, vereadores e funcionários desta Casa. Edital da Audiência Publica UNEB a ocorrer
dia 28 de agosto, no Plenário desta Casa Legislativa. Convidado o Pastor Edinaldo Melo da
Silva para receber Moção de Aplausos de autoria do Vereador Ernandes. Franqueada a
palavra ao Pastor Edinaldo que saudou todos os presentes e iniciou suas palavras agradecendo
a Deus pela sua vida, família e a Igreja Assembleia de Deus da Comunidade de Santa Rosa.
Meu desejo é que Deus continue abençoando esse Município e que possamos juntos continuar
louvando a Deus e clamando pelo bem desse povo. Podemos ver o sentimento do bem muito
forte nessa cidade e isso nos fortalece a seguirmos adiante com nossos trabalhos e nossa fé
plantando a semente do Evangelho. Este ano a assembleia de Deus comemora seu centenário
e a missão da nossa igreja é sempre levar a palavra de Deus, cuidando de pessoas, de famílias
com trabalhos sociais que contribuem para o Município. Uma mensagem simples, mas
poderosa que traz alimento para a alma sedenta, força para o homem que necessita de vida.
Jesus salva, cura e batiza com o Espírito Santo e aguardamos a sua volta. Encerro minhas
palavras agradecendo a bela homenagem a todos vocês e que Deus os abençoe. Expediente:
Requerimento Nº 47/2019, de autoria do Vereador Ernandes, solicitando aprovação de Moção
de Aplausos para o Sr. Vagner Araujo Carneiro. Em discussão, fez uso da palavra o autor da
matéria. Também fizeram uso da palavra os Vereadores Gel de Tetê, Silvan, Danilo,
Pedrinho, Lindo de Neuza. Em votação, aprovada a Moção de Aplausos. Ofício Nº 133/2019
Sigo
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— COJE -— Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Deliberação sobre as Indicações: Indicação
Nº 92/2019, de autoria do Vereador Raimundo, que “Indica aumento de colocação de braços
de luz nos postes da região de todo o Distrito de Juazeirinho”. Em discussão, fez uso da
palavra o autor da matéria. Também discutiram os Vereadores Lindo de Neuza, Pedrinho,
Danilo, Betão, Silvan, Jai. Em votação, aprovada por 09 votos favoráveis e 02 contrários.
Indicação Nº 93/2019, de autoria do Vereador Lindo de Neuza, que “Indica reforma da Praça
do Povoado de Onça no Município de C. do Coité”. Em discussão, fez uso da palavra o autor
da matéria. Também discutiram: Silvan, Raimundo, Betão. Em votação, aprovada por todos.
Questão de ordem solicitada pelo Vereador Gel que levantou questionamentos com base no
Regimento Interno, com relação a discussão e votação de matérias repetidas no Plenário.
Ordem do Dia: Projeto de Lei Nº 12/2019, de autoria do Vereador Betão, que “Institui o Dia
dos Comunicadores e Cria o Troféu José N. Oliveira”. Em 2º discussão e votação. Fizeram
uso da palavra: o autor da matéria, Vereador Betão. Também discutiram: Jai, Danilo, Juçara,
Silvan, Analene, Raimundo, Lindo de Neuza, Gel de Tetê. Em votação, aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei Nº 14/2019, de autoria do Vereador Gel de Tetê, que “Dispõe
sobre a criação do Projeto Avenida em Movimento”. Em 2º discussão e votação. Em
discussão, fizeram uso da palavra: autor da matéria, Vereador Gel de Tetê. Também
discutiram: Betão, Jai, Lindo de Neuza, Danilo, Silvan. Em votação, aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei Nº 16/2019, de autoria do Vereador Gel de Tetê, que “Institui o
Dia Municipal do Cicloturismo e dá outras providencias” com 01 (uma) emenda. Leitura,
discussão e votação da Emenda. Discutiram: Gel de Tetê, Nego Jai. Em votação, aprovada por
unanimidade. Em 2º discussão e votação do Projeto na íntegra. Discutiram: Gel de Tetê,
Danilo, Lindo de Neuza, Nego Jai, Analene, Pedrinho. Apresentada Emenda Modificativa,
alterando o Artigo 1º, que já foi alterado por uma Emenda votada anteriormente. Suspensa
sessão por 05 (cinco) minutos para decidir a Emenda com o jurídico. Retirada a emenda
modificativa. O autor, Vereador Gel de Tetê, solicitou à correção do texto da emenda
aprovada, alterando o dia para o evento o último domingo do mês de agosto. Acatado por
todos. Em votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Nº 17/2019, de autoria do
“o
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Vereador Gel de Tetê, que “Dispõe sobre a inclusão do Evento de Veículos Antigos no
Calendário Oficial de Eventos do Município”. Em 2º discussão e votação. Não houve
manifestação. Em votação, aprovado por todos. O Vereador Betão informou que a UNEF/
EAD está abrindo novos cursos. Nada mais havendo, deliberada a matéria objeto da
prorrogação o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada
Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente.
Subscrevem o Presidente, o Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.
PUBLICADO NO
DIÁRIO LEGISLATIVO,
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Lindo de Neuza. Ernandes saudou a todos e iniciou seu discurso falando a respeito da
importância de estar do lado de quem defende a situação da Amazônia. Afirmou não ter
votado no governo Bolsonaro, mas afirmou não concordar com alguns ataques de
direcionamento político, citou ainda que aqueles que hoje defendem a Amazônia contribuíram
com sua destruição no passado. Questionou o que estamos fazendo com relação ao meio
ambiente e do processo formiguinha que é muito importante. A consciência ambiental tem
que partir de nós, reafirmo que a Amazônia não foi destruída hoje, ela vem sendo destruída há
muito tempo. Silvan saudou a todos e falou a respeito dos ataques promovidos nas redes
sociais com relação às Fake News que estão sendo divulgadas em nosso Município. Devemos
dar um basta a essa situação. Essas divulgações acontecem Porque existem pessoas que leem é
Tepassam essas falsas notícias. As Fake News estão destruindo o País e os valores da família
brasileira. Vereador Danilo mais uma vez na Tribuna, afirmou que o Governo Bolsonaro
utilizou dados dos Governos Lula e Dilma para se defender e que não poderia se calar uma
Vez que, nesta Tribuna afirmaram que aqueles que hoje a defendem a Amazônia, participaram
de sua destruição em tempos passados. Questionou ainda as medidas do governo Bolsonaro
que apareceram na imprensa, no twiter ou nas redes sociais com relação ao combate ao
incêndio. O que teve no passado foi redução do desmatamento, então vamos ter clareza na
defesa da Amazônia nesse momento, o Governo deveria estar conclamando os líderes
mundiais a auxiliar e não atacá-los, como estamos vendo, zombando da esposa do líder
francês apenas por ser mais velha que ele. Isso não é comportamento digno de um
representante de uma nação. Devemos sim nos colocar contra esses discursos de zombaria
promovidos por esse Presidente que se diz representante do nosso povo. Nada mais havendo,
deliberada a matéria objeto da Prorrogação o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo
esta Ata digitada e publicada Minuta da/Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e
votada na sessão subsequente. .
que assim o desejarem.
ty | ZA
esidente, o Secretário e demais Vereadores