sessao nº 26

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária de 09 de setembro de 2019.
Aos nove dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, no Plenário Armando Ramos,
Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, em horário regimental, reuniram-se
em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Havendo número legal. Ausentes os
Vereadores: Danilo, Betão, Juçara e Analene. Justificadas ausências de Betão, Juçara e
Danilo. Avisos da Presidência: O Presidente falou respeito de sua participação em alguns
eventos no Município durante o final de semana. Solidarizou-se com as famílias enlutadas, em
virtude do trágico acidente no final de semana e informou a transmissão da sessão pelo site
oficial da Câmara Municipal. Audiência Pública, 11 de setembro de 2019, para apresentação
da LOA 2020. Expedientes: Requerimento Nº 50/2019 de autoria do vereador Araújo, Moção
de Aplausos ao Educandário Menino Jesus. Presente a Vereadora Analene. Discutiram:
Araujo, Lindo de Neuza, lêdo, Elizane, Analene, Gel de Tetê, Em votação, aprovado por
todos. Requerimento Nº 51/2019 de autoria da vereadora Elizane, Moção de Aplauso à
Banda Marcial Escudeiros de Coité. Discutiu a autora da matéria, Vereadora Elizane. Em
votação. aprovado. Oficio Nº 001/2019, da direção do Colégio Estadual Professora Olgarina
P. Pinheiro; o Presdiente informou que tomará posição juntamente com os demais Edis.
Ofício do GP — Encaminhando cópia da Lei 881/2019, que “Institui o dia municipal do
cicloturismo”. Deliberação sobre Indicações: Indicação Nº 97 /2019, de autoria do Vereador
Pedrinho, que “Indica a reforma da Praça do Bairro do Açudinho”. O Vereador Gel de Tetê.
justificou ausências dos vereadores Juçara e Danilo, através do correio eletrônico.
Participaram da discussão: Pedrinho, Lindo de Neuza, Nego Jai, Gel de Tetê, e Iêdo. Em
votação, aprovada. Por se tratar de matéria de sua autoria, O Presidente passsa a Presidência
ao Vice Presidente, Vereador Ivaldo Araujo. Indicação Nº 98/2019. de Autoria do Vereador
Ernandes, que “Indica Reforma da quadra poliesportiva da Escola Amâncio Pereira da Silva,
na fazenda Sítio II”. Participaram da discussão: Ernandes, Pedrinho, Gel de Tetê, Lindo de
Neuza, Silvan, Jai, Elizane. Em votação, aprovada por todos. Ordem do Dia: Projeto de
Resolução Nº 13/2019, de autoria do Vereador Lindo de Neuza. que estabelece horário
sessões da câmara municipal. Em discussão e votação (projeto em regime de urgênci
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especial). Em discussão, fizeram uso da palavra: Gel de Tetê, Lindo de Neuza, Ernandes,
Jêdo, Jai, Analene. Aprovado por todos os presentes. Projeto de Lei Nº 18/2019, de autoria do
Vereador Lindo de Neuza, que denomina arraiá no distrito de Juazeirinho como Maria Neuza
Morais Carneiro — Arraiá Neuza de Daço. Em segunda discussão e votação. Discutiu o autor,
Vereador Lindo de Neuza. Aprovado por todos. Projeto de Resolução Nº 12/2019, de autoria
do Vereador Gel de Tetê de Oliveira. Em primeira discussão. Não houve manifestação.
Intervalo regimental. Solicitada suspensão do intervalo regimental pelo Vereador Nego Jai.
Uso da palavra pelos inscritos na Tribuna Livre: Sr. Edmilson Pinto de Araújo. saudou o
público presente e iniciou suas palavras falando a respeito do prefeito ter sido acionado pelo
MP por contratar serviços sem licitação, atitude segundo ele vergonhosa, em virtude do
mesmo se autodenominar íntegro e honesto. Afirmou que o Prefeito não tem compromisso
com o povo de Conceição do Coité, e que chega de tanta vergonha, ele não tem compromisso
com o nosso povo. Sr. Gilson Mota da Silva saudou o público presente e vereadores. Iniciou
suas palavras falando a respeito do convite para evento com participação de psicólogo que
proferirá palestra sobre o tema esporte e cidadania no Ministério Reencontro. Não há vínculos
com partidos políticos nem igrejas. Falou a respeito da criação do projeto da biblioteca
pública e de um espaço para atendimento a pessoas que serão diretamente beneficiadas
através da proposta. Sr. Gilvan dos Reis Moreira informou que por motivo de viagem não
chegaria a tempo, ficando remarcado para uma próxima data a ser definida. Uso da palavra,
pelos Líderes: Jai pelo DEM, saudou os presentes e falou a respeito do PL, que ainda tramita
nesta Casa nas Comissões permanentes, a respeito do anexo III, fls. 29, que trata de taxas e
agua e esgoto a serem coletadas pelo Município. Analene pelo PT parabenizou a Secretária
Municipal de Educação pelo empenho no desfile cívico de 07 de setembro, com tema
“empatia”. Parabenizou a Escola João Paulo Fragoso pelo belíssimo trabalho apresentado à
comunidade coiteense. Parabenizou Gil e demais amigos que juntos decidiram fundar essa
biblioteca pública, buscando recuperar as vidas de muitas pessoas. Falou também da sua
felicidade nas eleições do PT para as lideranças nacional, estadual e municipal. Criticou o
atual governo federal e parabenizou o seu partido e sente muito orgulho em participé le.
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Pedrinho pelo PRB saudou a todos e parabenizou a comunidade do Correia. Parabenizou
também o discurso do Sr. Edmilson na Tribuna desta Casa, quando afirma arbitrariedades do
Gestor Municipal e criticou o atual prefeito municipal por não cumprir suas promessas de
campanha. Uso da palavra pelos Vereadores inscritos e sorteados. Para fazer uso da Tribuna,
o Presidente Vereador Eranandes, passou a Presidência ao Vice Presidente Vereador Ivaldo
Araujo. Ernandes saudou os presentes e mais uma vez citou seus sentimentos às famílias
enlutadas, em virtude do trágico acidente no final de semana. Parabenizou a realização de
evento na Vargem que serve para reforçar e unir cada vez mais a comunidade. Aproveitou
para parabenizar o Ministério Reencontro, projeto que foi divulgado na Tribuna pelo Sr.
Gilson Mota. Trouxe questionamentos a respeito do transporte de estudantes da região
Vargem/Laranjeiras, estudantes estes que são alunos de Bandiaçu. Segundo in formações
alguns alunos afirmam terem sido feridos durante o transporte escolar, em virtude dos bancos
estarem com as ferragens expostas, provocando transtornos e afirmou que esta Casa buscará
providências com relação ao ocorrido. Gel de Tetê saudou a todos e afirmou usar a tribuna
para parabenizar a nova Presidente do PT em nossa cidade, Flavia Amâncio Carneiro, que
dará continuidade ao trabalho desenvolvido ao longo da história do PT em nossa cidade.
Parabenizou o Sr. Gilson pela iniciativa do Projeto Ministério Reencontro que, em conjunto
com os demais companheiros, serve para nos mostrar o quanto a vontade de se fazer o bem é
válida e se faz necessária. Silvan saudou os presentes e falou a respeito da fala do vereador
Pedrinho. com relação às críticas proferidas contra a gestão atual, Chamou atenção do
Vereador Pedrinho com relação ao que é colocado na Tribuna haja visto que até seus colegas
de bancada, repreendem às vezes suas atitudes com relação ao que é dito de forma
desnecessária, afirmando ainda que chegam a pedir que os microfones não funcionem durante
a sua fala. Momento de agitação no Plenário em virtude do que foi proferido pelo Vereador
Silvan. Dando continuidade, o Vereador Silvan finalizou suas palavras falando a respeito o
empenho do Gestor em transformar Coité numa cidade melhor para todos. Lindo de Neuza
saudou os presentes e criticou os ataques proferidos no Plenário por Vereadores, focando seu
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colegas Vereadores que o Vereador Pedrinho, eleito pelo voto direto da população, que
atingiu mais de 1.000 (um mil) votos, é representante legal do povo, e como tal tem todo
direito sim de ter sua importância e sua representatividade nesta Casa garantida. Afirmou
ainda a importância de cada um na sua linha de oposição ou situação, mantendo o devido
respeito para que o objetivo se faça que é representar o povo de forma limpa e transparente. O
Vereador Silvan afirmou ter sido citado pelo Vereador Lindo de Neuza e requereu direito de
resposta na Tribuna. O Presidente, Vereador Ernandes, esclareceu que o Vereador Lindo de
Neuza não o ofendeu em momento algum e que por esse motivo, a solicitação de direito de
resposta não caberia naquele momento. Aproveitou ainda para chamar atenção do Vereador
Silvan com relação a sua postura na Tribuna. já que naquele momento percebeu um tom
desnecessário com relação ao colega Vereador e um comportamento não condizente com o
que se espera de um representante do povo. Nada mais havendo o Presidente declarou
encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. A
Vereadora Analene questionou o motivo pelo qual não foi concedida a apalavra à mesma. O
Presidente afirmou não ter percebido sua inscrição parea uso da fala. Ela afirmou não ser mais
necessário, já que os demais colegas e estavam se retirando do plenário. Nada mais havendo,
o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata
PUBLICADO N(
DIÁRIO LEGISLATIVI
PODER LEGisin.
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Va)
Silta Oliveira
- Portaria nº 1.108ºº-