sessao nº 30

CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária de 14 de outubro de 2019.
Aos quatorze dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, no Plenário Armando Ramos, Sede
do Poder Legislativo de Conceição do Coité. Bahia, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Membros da Câmara Municipal. Havendo número legal. Ausente o Vereador Ivaldo Araujo.
Avisos e Atos da Presidência. Discussão e votação da ata da Sessão Especial de 30/09/2019.
Aprovada por todos. Discussão e votação da ata da Sessão Ordinária de 07/10/2019. Aprovada
por todos. Avisos e Atos da Presidência. O Presidente parabenizou a seleção coiteense que segue
em frente. Também parabenizou a comunidade católica pelo reconhecimento de Irmã Dulce pelo
Vaticano, como Dulce dos Pobres, um exemplo de que fazer o bem e a caridade ainda é o melhor
caminho a se seguir. Parabenizou as comunidades de Cidade Jardim, Casas Populares e Casulo
pelas comemorações do Dia das Crianças. Convidados os representantes do CAPS. para
receberem Moção de Aplauso de autoria do Vereador Gel de Tetê. Fez uso da Tribuna a Srta
Jasiara Lopes que fez a leitura de um texto de Fernanda Sampaio agradecendo a todos pelo
reconhecimento desta importante instituição para nosso Município. O Presidente informou que
foi Justificada a ausência do Vereador Ivaldo Araujo. Leitura dos expedientes: Oficio Nº
120/2019. informando a substituição de Líder do Governo nesta Casa, assim sendo. fica a
Vereador Gel de Tetê como Líder do Governo. Requerimento de Moção de Aplauso, de autoria
do vereador Danilo. Em discussão Danilo e Jai. Aprovado por todos. Deliberação sobre as
Indicações: Indicação Nº 102/2019, de autoria do Vereador Lindo; Indica à EMBASA, extensão
de rede de água nas comunidades de Boa Hora, Sentada e Queimada Nova. Discutiu o autor
Lindo de Neuza. Em votação, aprovada por todos. Convidados os defensores públicos que irão
atuar em nosso Município, Dra. Nathalie Maia e Dr. Rafael Couto para comporem a Mesa. Passa
a condução dos trabalhos ao Vereador Lindo de Neuza. Indicação Nº 103/2019, de autoria do
Vereador Ernandes, que “Indica funcionamento da unidade de pronto atendimento UPA.”
Discutiram: Ernandes, Danilo, Jai. Betão, Gel, Pedrinho, Silvan, lêdo. Analene. Elizane,
Raimundo, Cesar, Jussara. Em votação, solicitada votação nominal. Votaram contra: Raimundo,
Silvan, Danilo. Betão. Se abstiveram: Jussara, Gel, Analene. Votaram a favor: Cesar, Iêdo.
Elizane, Pedrinho, Cesar, Jai, Lindo. Aprovada com 07 votos favoráveis, 04 contrários
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abstenções. Declaração de voto: Betão, Danilo, Iêdo. Ermandes, Silvan. Vereador Betão:
“Declaro que voto contra a Indicação do Vereador Ernandes porque já existe uma decisão dos
governos Estadual e Federal e do Conselho Municipal de Saúde, em funcionar no espaço outras
ações de saúde com finalidade diferente da UPA, solicitei a mudança do texto na redação final
mas não fui atendido, por isso meu voto é contrário”. Vereador Danilo: “o raciocínio do
Vereador Betão está perfeito e eu sigo a justificativa do Vereador para também justificar meu
voto, da mesma forma afirmo à minha bancada que não acompanhei a abstenção porque sei que
irão usar como proselitismo político e por isso tive que justificar meu volo. Se o objeto da
indicação não existe mais não há justificativas para se aprovar à indicação, se isso não tem
como acontecer não há porque votar a favor”. Vereador Tédo: “voto a favor por mero
entendimento de que a indicação é um instrumento que apenas faz um lembrete ao executivo.
Votei por achar que a indicação é um mero pedido. Deixo claro que não faço parte da bancada
de situação nem oposição, sou independente e sempre votarei em prol da cidade. Respeito
ambas as bancadas, porém não estou atrelado a nenhuma das duas”. Vereador Ernandes: “me
dirijo à população de Coité e quero apenas saber qual o problema em o Vereador Ernandes de
Tó indicar o funcionamento de uma UPA, no sentido de melhorar a condição da saúde em nossa
cidade? Vamos deixar de lado a paixão política e olhar para as reais necessidades do
município. Olham essa questão de oposição e situação, mas caso eu estivesse querendo fechar
uma unidade de saúde até entenderia s reclamações, esse recado é para aqueles que vivem uma
realidade apaixonante no campo da política e se esquecem de olhar o que realmente é
importante. Continuarei votando e cobrando ações para o bem do nosso município,
independentemente de agradar ou não. Vereador Silvan: “ Parabenizo o Vereador Têdo pela sua
fala e sua forma de analisar a política de forma independente, iria contrariar o líder da
situação, peço desculpas desde já, pois iria votar favorável pois entendo ser apenas um
lembrete, mas como não sou a favor de imposição, vi um vereador desejando se abster e
justificar seus motivos e, de certa forma teve seu direito tirado de forma impositiva, não sou a
favor desse tipo de situação. Que fique claro que esses discursos que falam de paixão política
acordem para a nova realidade, essas câmeras que nos filma hoje, dá na frente irão repetir
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discursos nossos nos contradizendo justamente por termos paixões políticas demasiadas, e o
povo que nos assiste estará pronto a nos cobrar um posicionamento”. Convido a Senhorita
Darly de Oliveira Ramos, pare receber Moção de Aplauso de autoria do Vereador Danilo. Com a
palavra a senhorita Darly que saudou a todos os presentes e aproveitou a oportunidade para
agradecer e afirmar que correr é vida. Com a palavra o Dr. Rafael Couto que saudou o público e
autoridades presentes. Iniciou suas palavras parabenizando as vereadoras mulheres que
compõem o quadro desta Casa, já que nos encontramos na empreitada da Campanha Outubro
Rosa: Jussara, Analene e Elizane representando assim a luta contra o câncer de mama. Sinto-me
agradecido em poder participar dessas discussões sem prol da saúde. a defensoria pública é a
concretização de um direito nacional, é a casa do povo, a casa do pobre, a casa do cidadão e do
povo marginalizado, a casa do povo vulnerável, dos mais necessitados. A Defensoria Pública
chega a Conceição do Coité para lutar na defesa desse povo. Assim como vocês, somos
promovedores e defensores da democracia, dos direitos humanos e da luta em defesa dos
necessitados, na próxima quinta-feira estaremos inaugurando no Fórum duas salas nas quais nós
vamos trabalhar, a defensoria veio pra ficar em Conceição do Coité depois de 10 anos. Com a
palavra a Dra. Nathalie Maia saudou a todos e ratificou as palavras do colega Rafael Couto,
convidou a todos para inauguração de uma nova sala. A defensoria chega para beneficiar aqueles
que realmente necessitam. Ordem do Dia: Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2019, de autoria
da Mesa Diretora. que Altera Dispositivo do Código de Processos Legislativo Nº 215. Em 1º
discussão. Não houve manifestação. Projeto de Resolução Nº 14/2019, de autoria da Mesa
Diretora, que Altera Dispositivo do Regimento Interno. Em 1º discussão. Não houve
manifestação. Intervalo regimental. Solicitada a suspensão do intervalo pelo Vereador Lindo de
Neuza. Acatado por todos. Uso da palavra pelos inscritos na Tribuna Livre: Sr. Antônio Abel de
Araújo Pinto, saudou o público presente e agradeceu a instalação da defensoria pública em nosso
Município. Afirmou ter sido agredido verbalmente por alguém presente no Plenário e solicitou
que providências devem ser tomadas. Mostrou um canivete e afirmou que anda armado sim.
porque necessita se defender. O Presidente informou que a Presidência tomará providências com
relação a incitação à violência. Fizeram uso da palavra os Vereadores: Jai, Betão, Silvan, Gel.
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que se posicionaram contra a atitude do Sr. Abel, solicitaram medidas mais enérgicas por parte
da Presidência da Casa. Sr. Reinaldo Lopes de Santana afirmou se sentir muito à vontade para
criticar ou defender o poder público. Parabenizou a chegada da defensoria pública em nossa
cidade. Vejo muitas pessoas falando de saúde e que é a favor sim da melhora. Criticou a falta de
RaioX em nosso Município e afirmou que só Deus poderá dar sabedoria para que o Pode Público
consiga ver a necessidade da população. Sr. Edmilson Pinto de Araújo saudou o público presente
e iniciou suas palavras afirmando ser apaixonado pelo povo de Coité. Eu que ser prolixo aqui na
minha fala e em tempo. criticou o decreto de calamidade pública e criticou o descaso do poder
público com o CAIC. Afirmou que é chegado o momento de fazer uma nova história, porque
essas práticas da administração do PT em Coité deixam a desejar. Finalizou afirmando que o
povo de Coité acordou para em 2020 dar a resposta. Com a palavra o Senhor Leonardo
Mascarenhas, Presidente do Sindicato dos servidores públicos municipais de Coité. Saudou os
presentes e iniciou suas palavras falando a respeito dos depósitos indevidos da Prefeitura
Municipal na conta do SSPMCC. Afirmou que essa pauta 0 chama a dialogar, e que não acredita
na citação “conhecereis a verdade e a verdade vos libertará”, e que acredita no que foi dito por
Jesus, “eu sou o caminho a verdade e a vida. Ninguém vai ao Pai senão por mim”. Afirmou que
desde que tomou posse esses erros acontecem. Apresentou cópias de alguns extratos bancários
com os devidos repasses. Afirmou que quando se tratava de valores baixos devolvia sem
problemas, mas quando os valores se tornaram bastante elevados, refletiu e pensou que não
deveria assim o fazer. E o faria assim que fizesse a consulta a órgãos competentes. Os valores já
foram devolvidos conforme orientação. Gel parabenizou o representante do SSPMCC e afirmou
que devemos sim prestar contas de nossas ações. Questionou se houve politização em virtude de
os dados oficiais chegarem primeiro aos vereadores da oposição. Procurei os vereadores da
oposição em virtude de estar mais aberto a eles do que a vocês, se há politização ou não isso não
comete a mim. Quem vai decidir sobre isso é o Ministério Público Federal. Uso da palavra, pelos
Líderes. Pelo DEM, Nego Jai saudou a todos e iniciou suas palavras fazendo uma cobrança em
nome dos moradores do Distrito de Salgadália, em função d descaso com as estrada vicinais
naquele Distrito, inviabilizando principalmente o transporte escolar. Também falou a respeito do
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Veto discutido e votado na sessão anterior e criticou a interpretação errada por parte de alguns,
afirmando ainda que se o veto foi mantido, permanece apenas uma parcela única. Finalizou
afirmando que o PT na oposição apenas atrapalha e na situação nada faz para melhorar, a não ser
buscar benefícios para seus aliados. Pelo PRB, Vereador Lindo de Neuza saudou o público e
autoridades presentes, iniciou suas palavras falando a respeito das dificuldades enfrentadas pelos
comerciantes de nossa cidade. Parabenizou as palavras do Vereador Jai e afirmou também que a
aprovação do Veto na semana passada irá prejudicar drasticamente a economia local. Afirmou
ainda que muitos munícipes devem ao Município e questionou a forma de quitar determinados
débitos, já que os contribuintes não podem deixar de manter suas necessidades básicas para
quitar o valor estipulado. Uso da palavra pelos Vereadores inscritos e sorteados. Finalizou
afirmando que cada vereador vota com a sua consciência mas que jamais deixará de falar o que
for necessário para o bem do povo. Vereador Nego Jai, mais uma vez na Tribuna, iniciou suas
palavras falando a respeito da Indicação do Vercador Ernandes que gerou um embate no
Plenário, já que é de extrema importância para a saúde do nosso Município. O município não
está gerindo a saúde, quem está gerindo são as cooperativas, afirmou ainda que estamos vivendo
uma realidade onde a saúde municipal é privatizada. Defender esta saúde é não ter amor nem a
sua vida nem à saúde de um modo geral. A policlínica que viria para Coité. não foi aceita pelo
gestor e ele mesmo, votou para que esta fosse direcionada para o Município de Santaluz.
Finalizou suas palavras solicitando que a vigilância seja intensa para que as cooperativas não
levem todo o dinheiro de investimento embora, e criticou também os maus tratos de
determinados funcionários e profissionais despreparados com a população. Vereador Ermandes
que saudou a todos os presentes € iniciou falando a respeito do acolhimento dos moradores do
Cidade Jardim no evento comemorativo em homenagem ao dia das crianças, afirmou que
chegou ao máximo de crianças que se podia chegar. Foram as localidades de Cidade Jardim.
Mario da Caixa, Casulo, Genebaldo Queiroz, Cruzeiro, afirmando ainda que deverá fazer
algumas atividades em outras localidades ainda em homenagem ao dia das crianças, e que como
é um trabalho já desenvolvido há mais de 08 (oito) anos, tudo consta em suas redes sociais.
Agradeceu a alguns que auxiliaram na realização do evento. Aproveitou e pediu para que o
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Município não deixe passar em branco essa data, que traz muitas alegrias para as crianças , mas
em especial para nós que promovemos. Afirmou ter sua fé em Cristo, mas que tem O segmento
católico como filosofia a seguir, mas que isso não o impede de frequentar outros ambientes
religiosos e que, como figura pública que é estará sempre à disposição sim. porque acredito que
o Deus vai muito além das placas e denominações religiosas. Aproveitou para falar da sua
gratidão com relação ao reconhecimento de Irmã Dulce como uma figura humana que dedicou
sua vida a trabalhar a favor dos pobres. Finalizou suas palavras afirmando que santidade é imitar
a Cristo e ela teve esse despertar, trabalhou com o pobre, como o mais necessitado assim como o
Cristo o fez. Com a palavra o Vereador Silvan, que saudou o público presente e iniciou
agradecendo e parabenizando Luciana e Cia., pela brilhante determinação em trazer alegria para
nossas crianças, com humildade e muita vontade de fazer a coisa acontecer com alegria. Falou
também a respeito das atividades desenvolvidas pelo Governo da Gente em comemoração ao dia
das crianças. Aproveitou também para falar a respeito do Decreto de Emergência Pública
esclarecendo que, não foi um decreto do gestor e sim do Governo do Estado. O Governador Rui
Costa em 28 de setembro de 2019, decretou emergência pública não só para Coité, mas para
também mais de 140 Municípios, incluindo todos da nossa região. Afirmou que esta tribuna
Livres está perdendo a credibilidade, pois estão usando a tribuna para se auto promover com
discursos recheados de inverdades. Parabenizou o Sr. Leonardo Mascarenhas pelos
esclarecimentos e afirmou que o SSPMCC é uma instituição séria e discursos políticos não
devem ser feitos em vão. Criticou o fato de uma pessoa fazer uso da Tribuna portando uma arma,
o que muito nos preocupa com relação à vulnerabilidade e perigo a que estamos expostos e que
não podemos nem devemos permitir que alguém se encontre no direito de se defender com
ameaças. O Vereador lêdo saudou o público presente e iniciou falando a respeito do seu
posicionamento político. e que não mais faz parte do PSD. Afirmou sua ligação ao PP e que
independente de qualquer situação, seus interesses serão a favor de Coité. Continuará votando a
favor do povo isso doa a quem doer. Todos aqueles que usarem as redes sociais para me caluniar
terão que ser acionados judicialmente e terão que provar todas as calúnias. Respeitarei os
projetos de ambos os lados. Não irei recuar, isso não é da minha índole. Finalizou afipmando que
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temos que aprender a divergir, tanto a situação quanto a oposição terão aberturas ao diálogo. Não
poderia deixar Coité sem o REFIS, caso o Veto caísse isso prejudicaria diretamente o povo da
cidade. Vereador Lindo de Neuza saudou a todos e iniciou falando a respeito do que foi dito pelo
Vereador Iêdo e que ouviu atentamente seu discurso e que o julgamento, na verdade, cabe à
população. Falou ainda que estamos expostos a julgamentos sim, afinal, somos políticos e temos
que assumir nossos atos quando acertamos e quando erramos também. Nas redes sociais as
pessoas podem sim expor suas expectativas sim, o que não podemos aceitar e injúrias e calúnias.
Afirmou também votar a favor de projetos do governo quando é para beneficiar. Disse ainda que
em conversas com os Vereadores da oposição, nunca trataram o Vereador Iêdo como de
oposição, e que não o trata como independente porque nesta Casa não tem bloco independente.
Com relação ao Veto afirmou ter votado a favor do povo e para o povo. Finalizou afirmando que
em Coité existem dois partidos PT e vermelhos, e que para o Vereador Iêdo ser Prefeito irá
precisar de votos de ambos os lados, caso contrário não chegará a lugar algum. Vereador e Líder
do Governo, Gel de Tetê, saudou a todos e iniciou suas palavras falando a respeito de realizações
que beneficiaram diretamente o Município. O CQC formando mais uma nova turma, a defensoria
pública se instalando em nossa cidade e falou também da luta dos povos de matrizes africanas
pelo reconhecimento na luta pelo bem de todos. Voltou seu discurso para o Vereador Iêdo e
encaminhou ao mesmo toda sua admiração e respeito, e que entende perfeitamente seu
posicionamento como independente nesta Casa. Também falou a respeito do REFIS ser matéria
vencida e não haver mais nada o que falar a respeito disso. O governo faz um estudo de
viabilidade em contrapartida do que a população pode pagar, na verdade não houve diálogo,
deveríamos ter discutido e teríamos um REFIS bem mais preparado. Falou também a respeito da
policlínica e informou que esta estará dentro do CONCISAL englobando vários Municípios. Não
houve desinteresse por parte de Assis, o voto dele foi superado, já que os demais prefeitos
haviam decidido entre eles, por voto vencido, Assis retirou sua candidatura, motivo este pelo
qual a policlínica não veio para Coité. Também falou a respeito da situação da saúde, contudo
afirmou que melhoramos e muito de 2013 para cá. Hoje temos o Hospital Português, temos uma
maternidade referência, hoje contamos com muito mais ambulâncias par atender a população.
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Temos que falar a verdade para o povo. Parabenizou os atletas da seleção coiteense de futebol e
aproveitou para falar a respeito do fortalecimento das instituições com uma nova forma de
governar. Aproveitou para questionar onde estão os troféus da Liga Coiteense de Futebol, e
solicitou para que fossem devolvidos. afinal, fazem parte da história do esporte coiteense,
público e não privado. Vereador e Líder da Oposição, Nego Jai, mais uma vez na Tribuna desta
Casa iniciou suas palavras parabenizando todos os professores do Brasil e em especial os
professores de Conceição do Coité, que vivem na perseguição desse desgoverno perseguidor de
funcionários públicos. Afirmou que a mesma instância que condenou gestores de gestões
anteriores, também condenou o gestor atual por fraudar decreto para beneficiar empresas
próximas a ele, no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). Quanto ao nobre
vereador que tenho muito apreço e respeito, Vereador Iêdo, há uma interpretação dúbia de vossa
excelência de que no próximo ano, derrubando o veto não teríamos REFIS. Afirmou que o PT
tem a arte da mentira, e para ser petista tem que ser marxista e para combate o PT tem que ser à
favor de Maquiavel. Com relação ao troféu da Liga cabe a vossa excelência que busque a justiça
e solicite a devolução, isso cabe à liga e a liga é independente. Nada mais havendo, o Presidente
declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário
Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem O Presidente, o
Secretário e demais Vereadores que assim O desejarem.
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x RJ PUBLICADO NO
o N DIÁRIO LEGISLATIVO
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Da ] TIVO
Var dra CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA