sessao nº 32

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
FL. 143
Ata da Sessão Ordinária de 21 de outubro de 2019.
Aos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, no Plenário Armando Ramos,
Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Membros da Câmara Municipal. Havendo número legal. Ausentes: Lindo de Neuza, Elizane.
Avisos e Atos da Presidência. Discussão e votação da ata da Sessão Especial de 14/10/2019.
Aprovada por todos. Convidado para secretariar os trabalhos o Vereador Silvan, em virtude da
ausência do Secretário Vereador Lindo de Neuza, hospitalizado em Feira de Santana. Avisos e
Atos da Presidência. Leitura dos expedientes: Projeto de Lei Nº 22/2019. Presente a Vereadora
Elizane. Requerimento de Urgência Especial PL 22/2019. Discutiram: Gel de Tetê, Nego Jai,
lêdo. Aprovado por todos. Indicado Relator ad.hoc o Vereador Nego Jai. Projeto de Lei Nº
23/2019, de autoria do Vereador Betão: Requerimento Nº 59/2019, de autoria do Vereador
Betão. Discutiram: Betão, Gel de Tetê. Nego Jai, Pedrinho. Em votação, aprovado por todos.
Oficio do Partido Progressista. Não houve apresentação de Indicação. Deliberação sobre as
matérias pautadas para Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Nº 21/2019 (LOA). de autoria do Poder
Executivo. Em primeira discussão. Fizeram uso da palavra: Nego Jai, Betão, lêdo, Pedrinho, Gel
de Tetê. Intervalo regimental. Solicitada suspensão do intervalo pelo Vereaor Betão. Aprovado
por todos. Uso da palavra pelos inscritos na Tribuna Livre: Sr. Edvaldo Gonçalves da Silva
Mota, não se fez presente e fica aplicada a penalidade regimental. Com a palavra a Sr.” Suely
Santos de Oliveira, que falou a respeito dos discursos ocorridos na sessão anterior com relação à
saúde. Afirmou que o povo de Coité votou no PT esperando uma melhora na saúde. afinal, a
promessa foi feita pelo gestor. Não adiante vocês fazerem comparações, se estava péssima
anteriormente, votamos para melhorar. Queremos e esperamos um posicionamento dos
Vereadores eleitos para nos representar. O problema é que muitos seguem a linha de defender
seus partidos políticos, quando na verdade a defesa deve ser feita a favor do povo. A saúde está
péssima e aguardamos respostas, já que a maioria dos exames é feita em Salvador, mas a
população merece e deve ser atendida aqui. Fiscalizar os órgãos públicos, principalmente os que
são regidos pelo SUS é dever de vocês e espero que essa seja a atitude tomada por cada um aqui
presente. Espero que nesta próxima Audiência Pública não fique só em propostas, querefãos Je
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
CONCEIÇÃO DO 00472)
FL. 144
esperamos atitude. Uso da palavra, pelos Líderes: Pelo DEM, Vereador Jai, saudou o público e
colegas vereadores presentes e, iniciou suas palavras afirmando que quem sabe fiscalizar, sabe
administrar. Disse ainda que está anunciando sua pré-candidatura a Prefeito em 2020. Falou
também a respeito de outros colegas vereadores que declararam seus direcionamentos e
expectativas políticas. Afirmou está preparado para administrar sim, afinal entende sua postura
diante das fiscalizações. O Projeto político do Vereador Jai como candidato a Prefeito, é para o
engrandecimento e melhoramento da nossa cidade. Estou preparado para alianças com filhos de
nossa terra e não é à toa que venho nesta Tribuna doar meu nome a candidatura de Prefeito em
nossa cidade. Finalizou afirmando que Coité merece e merece muito mais. Não estou tirando o
Mérito de ninguém, mas a partir de hoje quero e devo mostrar meu projeto para o povo de nossa
cidade. Pelo PT, Vereador Danilo parabenizou o vereador Jai mas afirmou não poder desejar
sucesso pois irá trabalhar para que seja derrotado. Divergimos politicamente e é assim que se
cumpre o processo democrático. Respeitando as diferenças e buscando sempre o melhor para
nossa terra. Citou vários eventos ocorridos em nosso Município. Parabenizou a turma do pedal
de Santa Rosa pelo evento realizado, com mais de 200 participantes. Com relação às palavras do
Vereador Jai, afirmou ser de extrema importância valorizar e incentivar o processo democrático
e o momento é esse. Com relação à saúde e tudo que foi dito anteriormente, gostaria de dizer que
em momento nenhum foi prometido por Assis uma saúde perfeita e sim, melhoramento. A saúde
teve uma melhora sim, com vários postos de saúde funcionando. O Hospital Português chegou
aqui através de uma acordo firmado entre O Hospital regional e a Entidade HP — Hospital
Português. Caso tenha ocorrido algo de errado, necessitamos da denúncia concreta para que as
devidas providências sejam tomadas. Com a denúncia concreta, qualquer vereador ou vereadores
pode representar o povo mediante acionamento da justiça. A promessa de se melhorar a saúde foi
cumprida, mas ninguém almejou a perfeição, afinal perfeição só Deus e aqui, ninguém é Deus.
Pode-se afirmar que a saúde tem problemas, isso pode sim. Mas que não melhorou isso não é
verdade. Gostaria de receber todas as informações necessárias para atuar sim, aqui acredito que
não tenhamos vereadores que mintam, acredito que todos aqui sejam idôneos até que se prove o
contrário. O que não podemos aceitar na tribuna são agressões. Aceitamos sim as denúncias OD)
PT
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
FL. 145
feitas de forma correta dentro do processo democrático. Claro que temos problemas na saúde
sim, isso é um problema global que atinge todo o País. Na próxima Audiência espero que
possamos ouvir verdades e que a possibilidade de dialogar realmente possa fazer o processo
democrático acontecer. Pelo PRB, Vereador Pedrinho, saudou a todos Os presentes e parabenizou
a sociedade coiteense e em especial a Sra Suely que fez essa denúncia, trazendo à tona um
debate necessário para nosso povo. Parabenizou a Comunidade do Correia e. em tempo, cobrou
mais cuidado com a iluminação pública na Região do Correia. Finalizou questionando o descaso
explícito com a saúde. Uso da palavra pelos Vereadores inscritos e sorteados: Vereador Tédo,
saudou a todos e iniciou suas palavras parabenizando o Vereador Nego Jai pela sua pré-
candidatura. Afirmou ficar feliz com o discurso da jovem e afirmou que essa é sua linha, zelar
pelo que é melhor para o povo de Coité. Afirmou entender à deficiência da saúde e que a sua
bandeira é a renovação política e isso sim é democracia. Não há liderança que seja dona de
votos, o povo vota e escolhe. Continuarei de cabeça erguida e não recuarei e não comungar com
perseguições políticas. A única coisa que desejo é respeito ao nosso projeto, um projeto feito
para todos. Gel de Tetê, saudou a todos os presentes e iniciou suas palavras falando a respeito de
se tratar da saúde com cautela. Dirigindo-se à Sra Suely, afirmou entender seu posicionamento
que por conta da emoção, se posicionou na tribuna de forma mais calorosa. Falou a respeito dos
embates que ocorrem nesta Casa, em virtude de se posicionar, algumas vezes contrário a
determinados discursos, em virtude de que esses mesmos vereadores participaram de gestões
anteriores que atuavam de mal a pior, portando são discursos que não fazem sentido algum.
Dirigindo-se ao Vereador Pedrinho, afirmou que o mesmo Vereador que vem à tribuna
questionar a saúde atual, participou de governos que tratavam o povo de forma vergonhosa, que
foi citado em denúncia do fantástico. Disse ainda que tem em mãos documentos, e que dia 08 de
novembro irá expor para esclarecer e reacender a memória do povo. Em parte, Vereador Jai falou
a respeito dos discursos proferidos na Tribuna, mas que não condizem com as aspirações do
nosso povo. Vereadora Juçara saudou os presentes e iniciou suas palavras falando a respeito da
importância de se discutir e refletir a partir de discussões saudáveis que visam o bem de todos.
dis )
Criticou o apenas o fato da Sra Suely ter usado o termo mentira para descrever atitudes d
A
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
FL. 146
neste Plenário, mas afirmou entender Os motivos emocionais que a levaram a agir daquela forma.
Elizane saudou o público presente e iniciou parabenizando Suely pela coragem de vir até esta
Casa buscar seus direitos e, pela coragem em criticar a atual situação da nossa saúde. Falou a
respeito da busca por um aparelho de Raio X e não conseguiu, fato este que a levou a deslocar-se
a Salvador para cuidar do seu filho. Criticou o fato de tanta exaltação com relação ao Outubro
Rosa e nada se fazer para melhorar essa situação, criticou O fato da Clínica São José estar lotada
para se fazer a mamografia e afirmou que, essa regulação não funciona. Falou também a respeito
do caso da senhora que sofreu queimaduras e que necessitava urgentemente de atendimento
prioritário, mas que mesmo em caso grave de saúde teve que ser submetida à regulação. Disse
ainda que esta regulação é desumana. Vereador Betão, iniciou suas palavras falando a respeito
do que foi dito nesta Tribuna pela Senhora Suely, ela não fez denúncia alguma apenas solicitou
que fôssemos fiscalizar o que estivesse havendo de errado. Afirmou que através de conversas
com Suely, buscou a diretoria do hospital e percebeu algumas divergências, que requerem muito
mais atenção, e que ela está com toda a razão sim. O que não podemos fazer é nos apoderarmos
de um pedido de ajuda ou cobrança de atitude por nossa parte e transformar em discurso político.
Com relação ao que foi dito pela Vereadora Elizane, é necessário que se avalie tudo que foi dito,
e que o fato de se falar sobre a lotação absurda da Clínica São José se deve ao fato de que,
infelizmente, o SUS direcionou todos os atendimentos para aquele local, portanto, não é falta de
interesse em atender. Nós temos responsabilidade e infelizmente devemos atentar para que tudo
tivesse em Coité. Porém melhoramos sim a saúde, precisamos continuar melhorando. Com
relação a ambulância, o Hospital Português não administra ambulâncias, quem administra
ambulâncias é o Município. Precisamos ser sinceros naquilo que a gente fala. Um absurdo está
acontecendo em nossa cidade. O Prefeito anunciou a reforma do mercado e pasmem, fazendo o
recadastramento, tem box alugados pelo valor de 400,00 (quatrocentos reais) por mês. As
pessoas foram orientadas por Assis que não paguem mais nada, pois estes locais não tem dono.
São locais públicos disponibilizados a quem precisa para manter o sustento das famílias.
Afirmou ter recebido um áudio de uma pessoa, uma senhora, que o dono afirmou que se ela não
tou
pagar o aluguel, irá chamar a polícia, portanto chame, sei que ele está ouvindo o que es
h
|
CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
FL. 147
dizendo e afirmo, chame, pois chegarei com a polícia para lhe prender. Para fazer uso da Tribuna
o Presidente, Vereador Ermandes, passou a presidência para Silvan. Vereador Ernandes saudou
os presentes e parabenizou a Senhora Suely e convidou todos os coiteenses a se manifestarem.
Afirmou que a saúde aqui anda de mal à pior sim e que, caso seja feita uma denúncia,
infelizmente o hospital será fechado. O Hospital Português hoje está numa situação muito pior
do que o antigo hospital Almir Passos. Hoje estive lá e pude perceber o descaso e o mal cheiro
daquele lugar. A saúde está na UTI literalmente e não sei até quando irá aguentar. Enfim, é um
hospital que precisa melhorar para melhor atender a comunidade. A Unidade Maternidade ainda
está numa condição aceitável mas o antigo regional está numa situação caótica. Parabenizou
também a comunidade de Quebradinha pelo evento realizado ainda do dia das crianças. Não
devemos defender bandeiras políticas, devemos sim defender o que é melhor para todos.
Vereador Silvan, saudou a todos e afirmou ter ouvido atentamente os discursos que o
antecederam. Chamou atenção para os discursos caluneiros, a tempo afirmou que a senhora que
usou a tribuna tem seus motivos pessoais que a levaram a agir como agiu, contudo, é público e
notório que iremos ver discursos políticos nesta tribuna e muitas vezes, sem intenção de fazer
nada por ninguém, mas apenas para se fazer mais uma vez politicamente candidato a concorrer
nas próximas eleições. Com relação à saúde, estamos vendo o caos em todo o País, e não
podemos esperar que a perfeição aconteça em Coité. Não acredito mais em conto de fadas. Com
relação à melhora devemos ser sinceros e reconhecer que melhorou sim, mas perfeição não
existe em nenhum lugar desse País. Parabenizou o Vereador Jai pela coragem em se lançar
candidato a Prefeito e afirmou querer ver sim, o grupo dos vermelhos que sempre foi muito bem
representado por Jai nesta Casa, assumir e levantar essa bandeira. Afirmou ainda que esteve no
Hospital Português tentando ajudar uma pessoa, e que não usará dessa atitude para se beneficiar
politicamente. Finalizou afirmando que sua indignação é que apesar de muitas pessoas
internadas, sabemos da importância desta entidade manter suas portas abertas. Estou preocupado
com o discurso de apenas apontar e esquecer dos beneficiados. O problema da sociedade é que
não se atentam para o trabalho que é desenvolvido por nós, a sociedade precisa rever seus
valores e os poderes executivo, legislativo e judiciário, devem trabalhar em união. Acreditdno
vL
CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
FL. 148
projeto que estou do Prefeito Assis e abraçarei o seu candidato que terá meu apoio. Analene
saudou a todos e iniciou parabenizando o Vereador Jai por se postular candidato a Prefeito de
Conceição do Coité e afirmou que necessitamos exercer a democracia. Com relação as palavra
de Suely afirmou entender seu posicionamento, contudo, devemos entender e compreender como
funciona a entidade Hospital Português. Não sou profissional da saúde para atacar ou defender,
acredito que a entidade se disponibilizará sim em falar para o povo. Também falou a respeito da
Campanha Outubro Rosa e quero parabenizar a secretaria de saúde pelo empenho nessa
empreitada. Falou também da Seleção Coiteense de Futebol e afirmou entender que essa seleção
é de coité e desejando que siga em frente fazendo bonito e nos representando. Falou da
necessidade de se desloca ao Hospital Português devido a um mal estar do seu esposo, agradeceu
o atendimento da enfermeira Emanuela e a Doutora Suely que atendeu muito bem. Reconheceu a
necessidade de algumas obras e ampliações e que a SESAB efetuou vistorias e digo que este
fechamento, dito em discurso que me antecedeu está longe de acontecer. Vereador Jai saudou a
todos mais uma vez e falou a respeito dessa defesa aguerrida a uma entidade milionária que não
demonstra qualquer interesse em trabalhar de forma decente. Afirmou ter prerrogativas para
inspecionar a maternidade sim. Citou o atendimento dispensado a sua esposa após um acidente e
desejou que toda a população recebesse aquele atendimento, que recebesse o s atendimento
dispensado ao esposo da Vereadora Analene. Em parte cedida, Elizane afirmou que em momento
algum desejou aparecer e que apenas intermediei, efetuando ligações com o intuito de facilitar.
Médicos, médicas e enfermeiros de um modo geral, não demonstram humanidade, tratam os
pacientes com descaso. Infelizmente a saúde de Coité não pertence ao Município, mas a culpa e
de ter entregado às cooperativas e não adianta dizer que a saúde está boa. Por isso afirmo que
devemos mostrar algo propositivo sem mentiras e sem usar O artigo 171, sem enganações. Trei
apresentar um requerimento para tratar do desemprego em nossa cidade. Necessitamos de
coerência administrativa e não política para atender às necessidades de forma correta e
prioritária. Gel de Tetê saudou e chamou atenção de todos e, deu início a suas palavras
parabenizando o evento comemorativo do dia das religiões de matrizes africanas. Com relação à
saúde e ao discurso do Vereaor Ernandes que o antecedeu, afirmou que em 2012 ambos
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
FL. 149
candidatos a vereadores pelo PBDM, logramos Êxito na eleição de 2012, quando Assis foi eleito
Prefeito, Alex da Piatã sendo eleito Vice-Prefeito e, sem seguida a então Alex da Piatã Vice-
Prefeito, assume a Secretaria de Saúde, durante dois anos foi Secretário Municipal de Saúde, e
em 2014 Alex se lançou candidato a deputado estadual e foi eleito neste ano passando pela prova
de fogo. Isso vem reforçar que estávamos no caminho certo e que a melhora estava sendo
atingida sim. Em 2016 partimos para reeleição, tanto de Assis quanto de Val de Alex, logramos
êxito novamente. Ernandes também ajudou a construir esse governo em 2016 e dando a entender
que até aquele momento, em cima dos palanques, ele pelo PSD e eu pelo PT que a saúde,
educação, infraestrutura estavam dando certo é que o projeto de renovação estava acontecendo.
Mas em 2018 vimos outro momento histórico passar em Coité, Alex da Piatã foi reeleito
deputado estadual, e Ernandes entendeu trilhar um caminho diverso do nosso. Então desde 2018,
o Vereador Ernandes entendeu que este governo não fazia parte das suas ideologias. Desde então
acredito que ele busca fazer melhoria através de suas ações como Presidente desta Casa. Não
entendendo como populismo mas acredito ser estranho um Presidente tapar buracos na avenida,
não entendo como populismo mas é bastante salutar afirmar que a saúde está na UTI. Em parte
cedida Danilo em parte cedida afirmou muitas falas proselitistas nesta noite. Afirmou não saber
fazer esse tipo de fala porque acredita na verdade. A fala do proselitismo não fala do que é bom.
A facha da cai e não sei trabalhar dessa forma. Uma saúde que até então era elogia da pelo
Vereador Ernandes em 2018, hoje em 2019 se encontra na UTI. Pauto meu discurso na
honestidade e sempre apontarei o certo ou o errado e essa é minha forma de trabalhar.
Continuando e já finalizando suas palavras, Gel de Tetê afirmou que já que estamos falando de
saúde e de uma saúde que está na UTI, vamos trabalhar da mesma forma que o Vereador Danilo
trabalhou, devolvendo em torno de 500.000,00 (Quinhentos mil reais), que seja efetuado da
mesma forma, uma devolução na mesma margem e que esse valor seja investido na saúde que se
encontra na UTI. O Vereador Ermandes falou a respeito dos gastos efetuados pela Casa e que
entende perfeitamente que o montante será devolvido sim aos cofres públicos, contudo, podemos
observar aquisição de um novo veículo, reformas que foram efetuadas na parte física do prédio
da Câmara, aquisição de novos materiais como computadores e impressoras, tudo que 43)
CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
FL. 150
gastos e consequentemente diminuirá a respectiva devolução, afinal os devidos recursos são
destinados à manutenção desta casa. Não vou devolver para agradar ao gestor, muito menos ao
Vereador. Estamos zelando pelo dinheiro público. Nada mais havendo, o Presidente declarou
encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será
impressa, discutida e votada na sessão
demais Vereadores que assim o es OS
Haro DA
PODER LEGISLATIVO
CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA