sessao nº 33

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária de 04 de novembro de 2019.
Aos quatro dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, no Plenário Armando Ramos, Sede
do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Membros da Câmara Municipal. Ausentes: Elizane, Jai, Ernandes. Havendo número legal e, em
virtude de ausência do Vereador Ernandes, o Vice-Presidente, Vereador Ivaldo Araujo assumiu a
Presidência e coordenação dos trabalhos. Avisos e Atos da Presidência. Discussão e votação da
ata da Sessão de 21/10/2019. Aprovada por todos. Convido o representante da CARDIOCLIN,
Srº João Ricardo Pinto Lopes, para receber Moção de Aplauso de autoria do vereador Silvan.
Presente o Vereador Jai. Uso da palavra Dr. Joao Ricardo Pinto Lopes, que agradeceu a todos
pela homenagem, principalmente ao Vereador Silvan pela iniciativa. Afirmou ter muita gratidão
pelo reconhecimento do seu trabalho desenvolvido em nossa cidade. Aproveitou para falar a
respeito da sua trajetória como estudante e médico hoje atuante em nosso Município e em outras
cidades. Leitura dos expedientes: Projeto de Lei Nº 25/2019, de autoria do Executivo Municipal,
que “Cria a Licença Especifica sobre o aproveitamento de recursos minerais e altera a Lei n. 714,
de 03 de junho de 2014 e a Lei nº 736 de 27 de outubro de 2014”. Para discutir matérias de sua
autoria o Presidente passa a coordenação dos trabalhos ao Vice Presidente, Ivaldo Araujo.
Requerimento nº 60/2019, Moção de Aplauso, de autoria do Vereador Ernandes à Área Pastoral
São Jorge Operário de Salgadália — Setor Juventude, na pessoa do Padre Rodrigo, pela realização
do Dia Nacional da Juventude, no Distrito de Salgadália”. Discutiram: Ernandes, Danilo, Nego
Jai, Iêdo. Em votação, aprovado pro todos. Retornados os trabalhos ao Presidente Ernandes.
Projeto de Lei nº 24/2019, de autoria do Vereador Betão, que “Regulamenta a fabricação.
comercialização, manuseio, utilização , queima e a soltura de fogos de artifícios”. Projeto de
Resolução Nº 16/2019, de autoria do Vereador Francisco Cesar, que Concede Título de Cidadão
Coiteense ao Sr. José Jorge C. de Oliveira”. Requerimento do Vereador Iêdo, como único
representante do PP — Partido Progressista, requerendo 01 (uma) vaga para compor o Conselho
de Ética e decoro Parlamentar. Discutiram: Iêdo, Ernandes, Analene, Betão. Jai. Vereador Jai
renuncia a sua vaga na Comissão de Finanças e solicita que conste em ata sua decisão. O
Presidente solicitou que suas decisões sejam devidamente formalizadas através de ofícios,
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que as devidas providências sejam tomadas. Convido o Dr” Hudson Silva Santos, para receber
Moção de Aplauso de autoria do vereador Danilo. Uso da palavra Srº Hudson Silva Santos, que
agradeceu a homenagem prestada pelo Vereador Danilo, e aproveitou para falar que temos um
potencial ilimitado e que basta acreditarmos em nós mesmos. Pedido de reconhecimento de
Utilidade Pública da Associação dos Amigos da Leitura da Biblioteca do Povoado do Serrote:
Lideranças indicaram relator Vereador Jai. Pedido de reconhecimento de Utilidade Pública da
Associação dos Moradores da Região de Cansanção; Lideranças indicaram relator Vereador
Lindo de Neuza. Betão questionou a realização de sessão solene do dia do radialista e o
Presidente informou que, em virtude de falta de previsão orçamentária, não haveria como
realizar a referida sessão, conforme orientação do setor financeiro. Betão citra artigo 23 desta
Casa e afirma que o plenário é soberano a qualquer decisão. Cabe a Presidência colocar em
prática as decisões do plenário. Registro que vossa excelência está infringindo o Regimento
Interno. Convidada a - Sr” Ana Rosa Silva Barreto para compor a Mesa. Deliberação sobre as
matérias pautadas para Ordem do Dia. Projeto de Lei Nº 19/2019, de autoria do Poder Executivo.
que Institui a Politica e o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Conceição do
Coité e seus instrumentos, e dá outras providencias. Para 2º Discussão e votação. Apresentada
uma emenda de autoria do Vereador Jai. Em discussão, fizeram uso da palavra: Jai, Danilo,
Lindo de Neuza, Iêdo, Silvan, Analene, Pedrinho, Gel de Tetê. Em votação, aprovada por
unanimidade. Discussão global do Projeto de Lei 19/2019. Fizeram uso da palavra: Gel de Tetê,
Danilo, Betão, Lindo de Neuza, Nego Jai. Em votação, aprovado por todos. Intervalo regimental.
Solicitada suspensão pro Lindo de Neuza. Acatado por todos. Uso da palavra pelos inscritos na
Tribuna Livre: Sr. Rafael Kelve do Nascimento não se fez presente e fica penalizado conforme
determinação da Presidência. Com a palavra a Sr” Ana Rosa Silva Barreto — saudou os presentes
e iniciou suas palavras falando a respeito da nova diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Conceição do Coité, e na oportunidade, agradeceu aos servidores municipais pelo
apoio em se deslocarem de suas residências para participarem da referida eleição. Uso da
palavra, pelos Líderes. Não houve manifestação. Uso da palavra pelos Vereadores inscritos e
sorteados: Ernandes saudou a todos, parabenizou a pastoral de Salgadália, parabeni
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comunidade de Canta Galo pela Cavalgada realizada naquela localidade e cobrou do poder
executivo mais atenção à praça do Cruzeiro. Falou também a respeito de discursos políticos
demagogos que se dizem amigos do povo e questionou o que vem sendo feito a favor da
comunidade com relação a saneamento básico. Vereador Silvan, saudou a todos os presentes e
parabenizou a nova diretoria do SSPMCC. Parabenizou o Dr. João Ricardo e a CARDIOCLIN
pelos serviços prestados à nossa região. Betão saudou os presentes e iniciou suas palavras
comunicando a população do processo licitatório será iniciado assim que os recursos chegarem,
para a praça de alimentação, praça do malhador e mercado municipal. Falou a respeito da
diferença entre saneamento básico e esgoto afirmando que será de extrema importância para o
Município a realização destas obras em nossa cidade. Lindo de Neuza saudou o público,
parabenizou tanque novo pelo campeonato Society, também parabenizou a comunidade da
Fazenda Tanque pela realização do segundo encontro de beijueiros, e afirmou que o Beiju,
conhecido por muitos como ouro branco, fortalece a economia da população que reside naquela
região. Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e
publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão
subsequente. Subscrevem o Presidente, o Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.
PUBLIGADO NO
DIÁRIO LEGISLATIVO
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CONCEIÇÃO-DO COITÉ-BA
A /
Jessic ilva Oliveira
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