sessao nº 9

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Ordinária
segunda-feira, 12 de abril de 2021
Horário
Nome Vereador(a) Assinatura RE
EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA Persa Oluzuna + Só
anne ANUNCIAÇÃO DA SILV A
ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL
ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO
o ERNANDES LOPES DA SILVA
FAGNER RAMOS FERREIRA
GEASE FREITAS MASCARENHAS
JOSE JAILMO PEREIRA GOMES
JUÇARA SILVEIRA OLIVEIRA
MARCOS SILVA SANTOS
MARLI SIMOES DOS SANTOS
NIVALDILTONSANTANA DE LIMA
Secfetário da Mesa Plenária

CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 92 Ordinária de 2021 da.1º Sessão Legislativa da 44º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/04/2021 - 09:00 ;
Encerramento: 12/04/2021 - 09:15
Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Vice-Presidente: Elaine
Anunciação da Silva / PCdoB ; Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT
Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto
Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana
Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara
Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões
dos Santos / PT ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ;
Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT
Expedientes: Avisos da Presidência: Discussão e votação da Ata da sessão ordinária do
dia 05/04/2021, a qual foi aprovada. Do Poder Executivo: Ofício de remessa do Relatório
Conclusivo do Poder Executivo relativo a Transmissão de Governo, na forma de Resolução
do TCM.
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 34 de 2021, Requer do Poder
Executivo as devidas explicações acerca das irregularidades pertinentes a algumas
nomeações. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 114, Resultado:
Encerramento da Sessão sem deliberação. 2 - Requerimento nº 45 de 2021, Moção de
aplauso para o doutor MICHEL PLATINY . Autor: Marli de Bandiaçú, Número de
Protocolo: 124, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. 3 - Requerimento
nº 46 de 2021, Requer ao Poder Executivo informações CETs Autor: Gease Freitas,
Número de Protocolo: 128, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. 4 -
Indicação nº 5 de 2021, Indica a reforma da praça, do povoado de Onça. Autor:
Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 4, Resultado: Encerramento da Sessão sem
deliberação. 5 - Indicação nº 19 de 2021, * Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria
de Infraestrutura, a construção de passagem molhada na estrada que liga o Povoado de
Baixa Nova a Alto Bonito”. Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 51,
Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. 6 - Indicação nº 41 de 2021,
Indica extensão da Rede de Água encanada para as
Nova, Boa Hora, Queimada Nova e Sentada nesse
Número de Protocolo: 91, Resultado: Encerramen
Indicação nº 43 de 2021, Indica a reforma da
município. Autor: Elizane de Almas, Número de Pro
localidades de Capim Grosso, Baixa
município. Autor: Lindo de Neuza,
o da Sessão sem deliberação. 7 -
praça do Distrito de Almas neste
tocolo: 93, Resultado: Encerramento
da Sessão sem deliberação. 8 - Indicação nº 45 de 2021, Indica a conclusão do
calçamento da rua Maria Miquillina no Distrito de Bandiaçu. Autor: Marli de Bandiaçú,
Número de Protocolo: 95, Resultado: Encerramen
o da Sessão sem deliberação. 9 -
Indicação nº 55 de 2021, Indica a construção da praça do estádio. Autor: Gease Freitas,
Número de Protocolo: 108, Resultado: Encerramen!
o da Sessão sem deliberação. 10 -
Indicação nº 59 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, a
construção da praça da igreja do povoado de Serrote. Autor: Reni do Sindicato, Número
de Protocolo: 120, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. 11 - Indicação
nº 62 de 2021, INDICA ao Prefeito Municipal a extensão da Rede de Água encanada na
localidade de Queimada do Félix. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 123,
Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. 12 - Indicação nº 63 de 2021,
Indica ao Executivo Municipal a Construção de Praça, no Povoado de Laginha, neste
Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 125, Resultado:
Encerramento da Sessão sem deliberação. 13 - Indicação nº 66 de 2021, Construção deh
Pà AN
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar camaradecoite.com.br 12/04/2021
12/04/2021
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
praça no Povoado de Serra Vermelha. Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 132,
Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de lei Ordinária nº 24 de 2021, Institui o Dia
Municipal Marielle Franco. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 111, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. 2 - Projeto de lei Ordinária nº 11
de 2021, Denomina o Estádio Municipal do Distrito de Bandiaçu como CLÍCIO PINTO DA
SILVA. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 44, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da
Sessão sem deliberação.
Ocorrências da Sessão: O Vereador Nego Jai requereu suspensão da Sessão Ordinária
em virtude dos ultimos acontecimentos, que ocasionaram falecimento de pessoas muito
queridas em nossa cidade. Fizeram uso da palavra: Nego Jai, Lindo de Neuza, Elaine,
Gease, Marli, Elizane, Dilton Santana, Ernandes, Beto da Pinda, Juçara. Em votação,
aprovado o requerimento por todos.O Presidente informou que o Governador prorrogou o
decreto e alertou para a possibilidade de se retomar as sessões on line, em virtude do
aumento dos casos de covid e pede que todos repensem a respeito do que poderá vier a
ser feito daqui para frente. Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão,
solicitando um minuto de silêncio dos últimos acontecimentos. A ata será publicada no
Diário Oficial, discutida e votada em sessão subsequente, subscrita pelos membros da
Mesa Diretora e demais Vereadores que desejarem. ”
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA
De 12 de abril de 2021 – às 9:00 hs
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, 
ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faz saber a Pauta da Ordem do Dia da 
Sessão acima epigrafada:
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de lei 
Ordinária nº 24 de 
2021
Processo: -
Autor: Professora 
Elaine
Institui o Dia Municipal Marielle Franco. 4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do 
Dia - Discussão e 
Votação
2 - Projeto de lei 
Ordinária nº 11 de 
2021
Processo: -
Autor: Marli de 
Bandiaçú
Denomina o Estádio Municipal do Distrito de 
Bandiaçu como CLÍCIO PINTO DA SILVA.
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do 
Dia - Discussão e 
Votação
Câmara Municipal, Conceição do Coité, 08 de abril de 2021.
Adalberto Neres Pinto Gordiano
Presidente