sessao nº 35

CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária de 18 de novembro de 2019.
Aos dezoito dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, no Plenário Armando Ramos,
Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Membros da Câmara Municipal. Ausentes: Analene, Danilo, Elizane, Silvan, Gel de Tetê, Betão,
Jai, Ernandes. Em virtude da ausência do Presidente e do limite de horário regimental
ultrapassado, Vereador Emandes, o Vice Presidente, Vereador Ivaldo Araujo, assumiu a
Presidência: “Havendo número legal, declaro aberta a sessão.” Deliberação em conjunto das
Indicações do Troféu Daudeth Santana 2019: De autoria do Vereador Adalberto Neres P.
Gordiano - Homenageado Flávio Araújo; De autoria da Vereadora Analene Ferreira da Silva -
Homenageada Agnaildo da Silva Freitas; De autoria do Vereador Danilo José Ramos de Oliveira
- Homenageado Raul de Matos Lima; De autoria da Vereadora Elizane de Pinho Cana Brasil -
Homenageado Alâyne Rios Pinho; De autoria do Vereador Eriberto Antonio de A. Filho -
Homenageado Ederlanio de Jesus Cedraz — Banda Breek de Ouro; De autoria do Vereador
Ernandes Lopes da Silva - Homenageado Anaildo Nascimento de Carvalho — Projeto Filhos da
Imaculada; De autoria do Vereador Francisco Cesar Bras Silva - Homenageado Gabriel Araújo
Gordiano — Gabriel Chaonda; De autoria do Vereador Têdo Tanajura Cirino - Homenageado
Orlando Nascimento de Carvalho; De autoria do Vereador Ivaldo Araújo Almeida -
Homenageado Vagner Silva de Carvalho; De autoria do Vereador Jeronimo Mendes de Oliveira
- Homenageado Ramon dos Santos Silva; De autoria do Vereador José Jailmo Pereira Gomes -
Homenageado Everaldo de Sena; De autoria da Vereadora Juçara Silveira Oliveira -
Homenageado Fernanda dos Santos Silva; De autoria do Vereador Pedro de Jesus Almeida -
Homenageado Eduebert de Jesus Carneiro Santos; De autoria do Vereador Raimundo Carneiro
Oliveira - Homenageado Teodoro Carneiro de Oliveira; De autoria do Vereador Silvan Batista da
Silva - Homenageado Rodrigo Rodriguez da Silva Araujo. Todos aprovados em conjunto.
Presente o Vereador Jai. Leitura dos expedientes: Requerimento Tramitação Especial PR
Nº12/2018; Requerimento Tramitação Especial PR Nº06/2019; Requerimento Tramitação
Especial PR Nº07/2019; Requerimento Tramitação Especial PR Nº10/2019; Requerimento
Tramitação Especial PR Nº1 1/2019; Requerimento Tramitação Especial PR Nº1 o
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Requerimento Tramitação Especial PR Nº15/2019; Requerimento Tramitação Especial PR
Nº17/2019. O Vereador Jai, Líder da Oposição, solicitou ao Vereador Gel, Líder do Governo,
que em conjunto, os requerimentos fossem retirados de pauta, o que foi acatado pelos líderes.
Requerimento de Moção de Aplauso, de autoria do vereador Ernandes, prejudicado pela ausência
do autor. Presentes os Vereadores Gel de Tetê e Betão. Deliberação sobre as matérias pautadas
para Ordem do Dia; Por força da aprovação do requerimento de tramitação especial: Projeto de
Lei 22/2019, que Altera Lei Complementar 19 e Lei 853 e dispõe sobre o uso e ocupação do
solo, de autoria do Executivo Municipal. Em Discussão e votação, fizeram uso da palavra: Gel,
Jai. Em votação, aprovado pelos presentes. Intervalo regimental (10 minutos). Solicitada
suspensão do Intervalo Regimental pelo Vereador Lindo de Neuza. Acatado pro todos. Uso da
palavra pelos inscritos na Tribuna Livre. Sra. Jussiara da Silva Batista, saudou os presentes e
falou a respeito sobre a segurança pública em nosso Município. Narrou um fato ocorrido com
família, com relação a assalto a mão armada. Não acusou os jovens, e mostrou-se preocupada
com a situação atual dessa juventude. Uso da palavra, pelos Líderes: DEM — Falou a respeito da
falta de segurança pública e atribuiu ao governo do estado o descaso com o problema.
Parabenizou a fala da Senhora Jussiara, não só por estar usando a tribuna desta Casa, mas pela
coragem em solicitar um posicionamento por parte da gestão municipal. Presente Analene. PRB
— Saudou todos, parabenizou a Jussiara pela fala e aproveitou para criticar a gestão municipal
pela falta de segurança e pelo descaso com a juventude que não tem incentivo na prática de
esportes. Pelo PT — Betão saudou a todos e aproveitou a oportunidade para falar a respeito da
fala da Tribuna, questionando as falas dos vereadores que antecederam. Audiência da segurança
pública os vereadores elogiaram O trabalho da PM e afirmaram que estão dentro dos padrões
necessários, mas que agora o discurso se inverte e torna-se outro. Questionou o fato de se
politizar os discursos e que, ainda não entendeu alguns discursos questionando a segurança, haja
vista que durante as falas dos comandantes, tenentes e PMs, aqui neste plenário sobraram
elogios. Afirmou concordar perfeitamente com o questionamento de Jussiara. Uso da palavra
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realmente surtam efeito. Afirmou ser favorável a uma nova audiência pública para tratar do
assunto com a comunidade. Vereadora Juçara saudou a todos e afirmou para falar que esse
contexto de falta de segurança é milenar. Recorrer a proteção divina e buscar contribuir para
evitar que casos de violência aconteçam. Como mãe foi muito feliz na sua fala, e se colocou
como mãe de um desses jovens. Sua filha tem a proteção da educação que você disponibilizou.
Necessitamos de dados e o pior é pensar no que pode vir a acontecer com essas tantas crianças
presas na marginalidade. Presentes Silvan e Elizane. Lindo de Neuza saudou a todos e falou a
respeito da falta de segurança pública. Falou a respeito de preocupação por parte de pais, onde
seus filhos saem para ir à escola e não sabem ao certo o que pode acontecer. Criticou a falta de
interesse do poder público municipal em tomar iniciativas nesse sentido e solicitou mais afinco
no assunto em questão, já que se trata de uma discussão que engloba toda a sociedade. Silvan
saudou a todos e falou a respeito da questão segurança, onde não adianta encher as ruas de
policiais, direcionar discursos tentando culpar B ou C, ou até mesmo politizar discursos. A
mudança requer vontade de mudar, querer ser alguém na vida e o indivíduo envolvido nesse tipo
de situação, muitas vezes deseja permanecer daquela forma. A conscientização ainda é o melhor
caminho. Elizane saudou a todos e iniciou suas palavras solidarizando com a senhora Jussiara e
afirmou ser, de certa forma, motivo de tristeza ver tantas coisas erradas e termos que apontar as
falhas e direcionar. Acreditamos em Deus mas necessitamos de uma retaguarda aqui. Pagamos
impostos e temos direito de segurança € melhor qualidade de vida. Precisamos entender que a
segurança é uma necessidade básica e que o governo deve assumir a responsabilidade que lhe
cabe sim. Nego Jai mais uma vez na Tribuna, desta vez direcionou seu discurso para o descaso
do governo com a saúde, afirmou também que o governo está mentindo descaradamente. Citou a
falta de remédios na farmácia popular e a falta de médicos nos hospitais, o que é de certa forma,
preocupante e vergonhoso. Repudiou a ausência de representante do HP na Audiência Pública
sobre Saúde e finalizou afirmando que sua luta não irá parar por aqui. Vereador Gel de Tetê,
saudou os presentes e falou a respeito de trabalhos desenvolvidos pelo gestor em todos os cantos
da região. Reforma do mercado municipal que era uma vergonha histórica, agora será realmente
efetivada. Citou outras tantas que serão iniciadas e questionou algumas falas na, Trib
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colegas vereadores politizam seus discursos. Analene, saudou a todos e solidarizou-se à Sra
Jussiara e falou a respeito preocupação de mão com relação a vulnerabilidade que atinge a todos.
Falou a respeito do cuidado e preocupação que se deve ter com os jovens que acabam
enveredando pelo caminho das drogas e da violência. Jovens que são excluídos por uma
sociedade que teima em fechar os olhos para sua responsabilidade com relação a isso.
Questionou como se tratar essa sociedade e juventude tão necessitada de oportunidades. Afirmou
que o que resolverá é a educação, inclusão e uma sociedade mais igualitária. Uso da palavra pelo
Líder da oposição, que saudou a todos e iniciou falando a respeito das pancadas por parte do
Líder do Governo em atacar o Governo Bolsonaro, que não tem se quer um ano, afirmou
também que essa é a tática do PT em defender Barrabás. Afirmou que a justiça passou por cima
de uma lei maior e libertou o ladrão que assim como Barrabás, o maior ladrão do País Luis
Inácio Lula da Silva, está solto como o apoio de uma parte da população e do PT. Disse que
queremos saber quem matou a Vereadora Mariele, mas queremos também saber quem matou
Celso Daniel, queremos saber quem matou milhares de crianças roubando o dinheiro público que
iria par a saúde. Afirmou ser fácil falar de um Presidente que tomou atitudes que nenhum outro
teve coragem de tomar. Afirmou também eu a segurança pública é dever do Estado e não da
União. Criticou também o fato do gestor municipal não ter oficializado a guarda municipal,
como estabelece a lei. Finalizou afirmando ser solidário a tantas mães e pais que sofrem com os
filhos acorrentados à marginalidade e ao tráfico de drogas, instaurado em nossa cidade por
bandidos que andam livremente a céu aberto, e que ainda fechamos nossos olhos, mas que com
fé em Deus em 2020 o povo de Coité vai ter uma ideia diferente e irá escrever uma nova página
dessa história. Uso da palavra pelo Líder do Governo, que começou suas palavras afirmando que
irá fazer um discurso menos inflamado, já que esta é uma estratégia dos tempos do carlismo. Os
discursos carlistas tinham esse tom intimidador e inflamado. Citou escândalos envolvendo o
atual Governo Federal e de paixões fervorosas que cegam alguns e, por consequência, enojam a
sociedade que não aceita a imensidão da corrupção que tomou conta do País. Atacar Dilma
Roussef sem provas de crime nenhum cometido, e ostentar a parcialidade de um Juiz que hoje,
vemos como bandido da política,e que agora estamos vendo os ditos processo£gsendo
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arquivados, diante da falta de provas e muito mais, abuso de autoridade. O Governo do PT faz é
mostra. Estamos vendo isso em muitas cidades nossa região, infelizmente o preto e o pobre
continuarão na mira de quem afirma ter o poder nas mãos, massacrando os menos favorecidos e.
com o apoio de determinados religiosos que em seus templos levantam as mãos fazendo sinal de
arma, incitando o ódio, só poderemos chorar a perda de tantos jovens que não tiveram se quer
oportunidade pra fazer a diferença. Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a
Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa,
discutida e votada na sessão subsequen ubscrevem o Presidente. o Secretário mais
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