sessao nº 37

CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária de 02 de dezembro de 2019.
Aos dois dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, no Plenário Armando Ramos, Sede
do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Membros da Câmara Municipal. Ausentes: Betão, Analene, Danilo, Jai, Elizane, César e Silvan.
“Havendo número legal, declaro aberta a Sessão”. Discussão e votação da ata da Sessão
Ordinária de 18/11/2019. Aprovada. Discussão e votação da ata da Sessão Ordinária de
25/11/2019. Aprovada. Presentes os Vereadores: Silvan, Analene, Betão e César. Avisos e Átos
da Presidência. O Presidente falou sobre a realização da Festa da Padroeira de Conceição do
Coité ao tempo em que convidou a todos para se fazerem presentes. Leitura dos expedientes:
Oficio Nº 215/2019, encaminha Leis 886, 887, 888, 889/2019. Requerimento de Moção de
Aplauso, de autoria do vereador Gel, ao ciclista Áureo Netto. Autor fez uso da palavra.
Aprovado por todos. Requerimento de Moção de pesar, de autoria do vereador Araujo, pelo
falecimento do Sr. Sarafiel Moreira da Silva. Autor fez uso da palavra. Aprovado por todos.
Requerimento de Moção de Aplauso, de autoria de Erandes ao Grupo de Jiu-Jitsu Tim Carvalho. Autor
fez uso da palavra. Aprovado. Presente o Vereador Jai. Deliberação sobre as Indicações. Sem
matérias pautadas. Deliberação sobre as matérias pautadas para Ordem do Dia: Projeto de
Resolução Nº 17/2019, de autoria do Vereador Iêdo Tanajura Cirino, que concede Titulo de
Cidadão Coiteense ao Sr. João Felipe de Souza Leão. Em Discussão e votação; Autor fez uso da
palavra. Aprovado com uma abstenção do Vereador Betão. Projeto de Resolução Nº 18/2019, de
autoria do Vereador Eriberto Antônio Almeida Filho, que concede Titulo de Cidadão Coiteense
ao Sr. Willian Teixeira de Campinho. Em Discussão e votação; Autor fez uso da palavra.
Aprovado. Projeto de Resolução Nº 19/2019, de autoria do Vereador Eriberto Antônio Almeida
Filho, que concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Josevaldo Mendonça Alves. Para Discussão e
votação; Autor fez uso da palavra. Aprovado. Presente a Vereadora Elizane. Projeto de
Resolução Nº 04/2018, de autoria do Vereador Pedro de Jesus Almeida, que concede Titulo de
Cidadão Coiteense ao Sr. Elvaldo B. Valverde. Para 2º Discussão e votação; Autor fez uso da
palavra. Aprovado. Projeto de Resolução Nº 06/2019, de autoria do Vereador Ivaldo Araújo
Almeida, que concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr Arthur do Lago Neto. Em discus
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votação; Autor fez uso da palavra. Aprovado. Projeto de Resolução Nº 07/2019, de autoria do
Vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano, que concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr
Elimario Lima da Silva. Para 2? Discussão e votação; Autor fez uso da palavra. Aprovado.
Projeto de Resolução Nº 10/2019, de autoria da Vereadora, Juçara Silveira Oliveira que concede
Titulo de Cidadã Coiteense a St” Margareth Cordeiro de Matos. Em discussão e votação; Autor
fez uso da palavra. Aprovado. Projeto de Resolução Nº 11/2019, de autoria da Vereadora, Juçara
Silveira Oliveira que concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr. Renilson da Silva Pinto. Em
discussão e votação; Autor fez uso da palavra. Aprovado. Projeto de Resolução Nº 12/2019, de
autoria do Vereador Jeronimo Mendes de Oliveira, que concede Titulo de Cidadão Coiteense ao
Sr. Pedro Orlando Marques de Oliveira. Em discussão e votação; Autor fez uso da palavra.
Aprovado. Projeto de Resolução Nº 15/2019, de autoria do Vereador Silvan Batista da Silva, que
concede Titulo de Cidadã Coiteense a Sr” Helra Rosa Valverde. Em discussão e votação; Autor
fez uso da palavra. Aprovado. Projeto de Resolução Nº 16/2019, de autoria do Vereador
Francisco Cesar Brás Silva, que concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr. José Jorge Cardoso
de Oliveira. Em 1º Discussão. Autor fez uso da palavra. Justificada a ausência do Vereador
Danilo, em virtude de estar acompanhando a filha hospitalizada. Projeto de Lei Nº 25/2019, de
autoria do Executivo Municipal, que cria a Licença Especifica sobre o aproveitamento de
recursos minerais, altera a leis 714 e 736/2014. Para 1º discussão; Com 01 (uma) emenda de
autoria do Vereador Jai. Solicitada a leitura. Discutiu o autor da emenda. Projeto de Lei Nº
23/2019, de autoria do Vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano, que Institui o Dia Municipal
da Consciência Humana no Município. Em 1º discussão. Autor fez uso da palavra. Intervalo
regimental. Solicitada a suspensão do intervalo pelo Vereador Lindo de Neuza. Uso da palavra
pelos inscritos na Tribuna Livre. Não houve inscritos. Uso da palavra, pelos Líderes. Lindo de
Neuza pelo PRB, parabenizou os organizadores da Cavalgada de Ipoeirinha. Falou a respeito da
inauguração do Quiósque da fazenda Tanque. Solicitou mais cuidados com as estradas,
principalmente a que liga Coité/Juazeirinho e demais localidades. Pelo PSD, Raimundo Carneiro
afirmou ter conversado com o Secretário e que as providências serão tomadas cm relação às
estradas. Pelo DEM, Vereador Jai saudou a todos e na oportunidade falou a respeito da si
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da água do Hospital Português, afirmando que recebeu um vídeo em que fica claro que, todas as
pessoas internadas estão comprando água, em virtude de não conseguirem consumir a água
oferecida por aquela unidade hospitalar. De acordo com as informações que lhes foram passadas,
a água oferecida por aquela instituição é água de poço, sem tratamento algum. Em parte cedida,
o Vereador Lindo de Neuza falou a respeito da interdição dos banheiros do centro de
abastecimento. Também falou a respeito da pavimentação asfáltica da BA411. Pelo PT a
Vereadora Analene, agradeceu e parabenizou o governo da gente pela terraplanagem e
pavimentação do Açude Itarandi. Parabenizou a comunidade do Açude pela conquista das obras.
Também parabenizou a Igreja Católica pela realização dos festejos da padroeira. Falou também
sobre a saúde e parabenizou os funcionários do CAPS pela dedicação e atenção àqueles que tanto
necessitam daquele local para serem atendidos. Uso da palavra pelos Vereadores inscritos e
sorteados. Iêdo Cirino saudou a todos e aproveitou para agradecer aos líderes de bancadas pela
aprovação ao título de cidadão a João Leão. Com relação à denúncia feita pelo vereador Jai,
afirmou quer devemos apurar e ver realmente o que está acontecendo. Passou a condução dos
trabalhos ao Vereador Araujo. Com a palavra Ernandes que, saudou a todos e iniciou fazendo
algumas cobranças com relação a pavimentação em algumas ruas da sede. Solicitou atenção
melhor por parte do governo municipal, ao povo do bairro do Cruzeiro, para que a praça daquele
local seja feita, trazendo mais conforto à população. Fez algumas cobranças ao governo
municipal em várias localidades do Município. Vereador Gel de Tetê, que saudou a todos e
reforçou a ação do governo no Açude Itarandi, proferida anteriormente pela vereadora Analene.
Afirmou também que nenhum funcionário do Hospital Português tem autonomia pra adentrar
neste debate que é político e que, falar sobre saúde em nosso Município é muito mais sério do
que se imagina. Afinal estamos falando de um Município com mais de 70.000 habitantes e que,
além desse contingente, o hospital atende a cidades da região do sisal. Em parte cedida, Betão
afirmou qu$e no Hospital existem 05 (cinco) caixas d'água e que a cada 10 (dez) dias a Embasa
abastece, motivos que o levam a crer que a água não é de poço, conforme relatada pelo vereador
Jai. Dando continuidade o Vereador Gel, afirmou que o Deputado Afonso Florence investe cerca
de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) por ano, e que de acordo com informações o Deputado
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Elmar Nascimento destinou para Capim Grosso cerca de R$5.000.000,00 (cinco milhões de
reais) e questionou onde está a emenda do deputado Elmar Nascimento para nossa cidade, afinal
cada um de nós devemos assumir nossas responsabilidades e, querendo ou não, vocês o apoiaram
e deram a ele cerca de 10.000 votos, onde está a cobrança de vocês com relação a isso? Para
tratar de saúde pública com dignidade chame a responsabilidade do seu deputado Elmar
Nascimento. Com a palavra o Vereador Silvan, saudou a todos e falou a respeito do falecimento
do Sr. Salatiel no Povoado de São João, que deixará saudades. Falou a respeito da pavimentação
no bairro do matadouro e que este vem sendo assistido pelo Governo Municipal. Afirmou que as
pessoas estão sim certas em cobrar, contudo, deve-se observar alguns exageros. Disse também
que muitas obras ainda estão por vir e que Coité caminha com consciência para dias melhores.
Vereador Betão saudou a todos e mais uma vez falou a respeito da falta de preocupação dos
poderes públicos com relação à falta de respeito das agências bancárias e que esta Casa está
sendo omissa em não cobrar atitude. Falou também da aprovação de Moção de Repúdio à
agência do Banco do Brasil de Conceição do Coité e, na oportunidade, citou o fato de que
documento não foi encaminhado para as gerencias regionais, muito menos para a Municipal.
Afirmou que a agência 1047 deixa a desejar e maltrata a população, afirmou que existe a Lei
392, de 21/06/2005 e que, nenhuma providência se quer foi tomada com relação a esse descaso.
Com relação à denuncia do Vereador Jai, sugeriu que o vereador averiguasse o fato, para ver se o
que foi relatado ocorre ou não. Vereador Jai, mais uma vez na Tribuna, iniciou suas palavras
falando a respeito da denúncia e que, em momento nenhum quer denegrir a imagem do Hospital
e questionou os motivos que levam alguns vereadores a defender o hospital e nada fazer pela
população. Questionou a fala do Vereador Jai com relação ao Deputado Elmar Nascimento.
Também questionou os votos obtidos por deputados em anos anteriores, a exemplo de Rui Costa,
João Leão, Pelegrino, enfim, muitos votos também saíram de Coité. Também citou Emiliano
José, que também nunca se quer apresentou alguma emenda para beneficiar nossa cidade.
Vereador Lindo de Neuza, saudou a todos e afirmou que esta noite mais uma vez é saúde
municipal. Afirmou ainda que com relação à água do hospital, é necessário que se faça uny
estudo detalhado e que todas as denúncias a favor do povo devem ser feitas sim e que, devemos N
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cá
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averiguar o caso em questão. Questionou que muitas coisas ainda devem ser modificadas e
afirmou a necessidade de se instalar ar condicionado naquela instituição, até como controle e
prevenção à proliferação de bactérias. Cobrou mais atenção do Governo do Estado e dos
Deputados que representam nossa cidade como Alex e Tom. Com a palavra a Vereadora Elizane
que saudou os presentes e parabenizou as Cavalgadas de Ipoeirinha e da Imaculada. Também
falou a respeito da saúde e da falta de médico físico na região de Almas. Lamentou porque o
médico do PSF é aquele que interage e faz o trabalho preventivo. Afirmou ainda que devemos
averiguar a situação da água do hospital e que todos os cuidados devem ser tomados. Também
falou a respeito da falta de ar condicionados no hospital. Finalizou seu discurso afirmando que
necessitamos de atenção e que desejamos ver Coité crescer. Uso da palavra pelo Líder do
Governo. O Vereador Gel de Tetê falou a respeito do papel do político e do empenho de alguns
em defender o povo e outros que ainda prezam pelos apadrinhamentos por parte de quem tem
dinheiro. Defendeu a luta do Partido dos Trabalhadores, quando Lula se propôs a dar dignidade
ao povo do nosso País. Falou a respeito de um relatório do Sr. Abenilson Lopes, que narrava a
situação da saúde em Coité em tempos passados. Questionou a respeito da atitude do Vereador
naquela época e Presidente da Câmara que naquele momento se importou com o hospital de
Conceição do Coité. Cobram que devemos ser do povo, defender os mais pobres, enfim,
defendem o Governo Jair Bolsonaro, carne aumentou, combustíveis aumentaram, o povo
sofrendo, e querem agora posar de bons alegando querer justiça. Nada mais havendo, o
Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no
Subscrevem O
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Tessica do
's Interno
Portaria nº 1 108/2016