sessao nº 38

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária de 09 de dezembro de 2019.
Aos dois dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, no Plenário Armando Ramos, Sede
do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Membros da Câmara Municipal. Ausentes: Analene, Elizane. “Havendo número legal, declaro
aberta a Sessão”. Discussão e votação da ata da Sessão Ordinária de 02/12/2019. Aprovada.
Avisos e Atos da Presidência. O Presidente parabenizou a paróquia Nossa Senhora da
Conceição, pelos festejos da Festa da Padroeira. Leitura dos expedientes: Requerimento para
urgência especial ao Projeto de Resolução Nº 22/2019. de autoria o Vereador Silvan. Em
discussão e votação, acatado por todos. Presente a Vereadora Elizane. Requerimento de Moção
de Aplauso, de autoria da vereadora Elizane. Discutiram: Elizane e Lindo. Em votação,
aprovado. Requerimento de Moção de pesar, de autoria da vereadora Elizane. Discutiu Elizane.
Requerimento de Moção de aplausos, de autoria do vereador Ernandes. Discutiram: Ernandes.
Pedrinho, Lindo de Neuza. Entrega do Título de Cidadã Coiteense à Sr” Edite Maria da Silva de
Faria. Convidada para fazer uso da palavra, agradeceu a homenagem e fez um breve discurso
sobre sua história de vida e suas lutas frente à educação. Deliberação sobre as matérias pautadas
para Ordem do Dia: Projeto de Resolução Nº 16/2019, de autoria do Vereador Francisco Cesar
Brás Silva, que concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr. José Jorge Cardoso de Oliveira. Em
2* Discussão e votação. Discutiu o autor da matéria. Intervalo regimental. Solicitada a suspensão
pelo Vereador Lindo de Neuza. Uso da palavra pelos inscritos na Tribuna Livre. Sr. Rafael
Kelvin do Nascimento, saudou a todos e questionou a respeito da Lei nº680. que dispõe sobre
uso de capacete. Segundo ele, as pessoas nas ruas, permanecem expostas aos ataques de
motoqueiros, em virtude do uso do capacete, que impede assim de serem reconhecidos. Afirmou
que a lei protege apenas comerciantes. Finalizou questionando o que poderia ser feito com
relação a isso. Uso da palavra, pelos Líderes. Lindo pelo PRB, saudou a todos e falou a respeito
da sua admiração e respeito à Sr" Edite. Defensora por uma educação melhor e voltada para
todos. Jai pelo DEM, com relação ao que foi solicitado pelo Sr. Rafael Kelvin, sobre o uso de
capacetes, afirmou que é impossível dispensar o uso de capacetes. até porque fere diretamente
Lei do Trânsito, que determina o uso de capacetes como obrigatório. e que é impossis
PS
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revogação da Lei Municipal. Uso da palavra pelos Vereadores inscritos e sorteados. Silvan
saudou a todos, parabenizou a paróquia da cidade, falou a importância do professor e saudou os
funcionários desta casa e agradeceu todo apoio afirmando sua eterna gratidão. Finalizou
desejando um Feliz Natal e todos. Betão saudou a todos e convidou os demais colegas a
participarem sábado de uma ação promovida pelo Governo do Estado, onde serão feitas visitas a
poços artesianos de água doce que estão com problemas. Convidou ainda para participarem da
inauguração da nova adutora de água de Salgadália e lançamento das ordens de serviço para
extensão de rede de água de Jibóia e Localidade de Cachorinha em outra data. Entrega da moção
de aplausos ao grupo de Jiu-Jitsu de autoria do Vereador Ernandes. Fez uso da palavra a jovem
Maria Mayane que inicialmente agradeceu a Ernanes pela homenagem, e também a Danilo e
Betão por toda ajuda. Afirmou que o Campeonato é de todos, não apenas de um membro mas de
oda uma equipe que batalhou e mais ainda, de todos nós coiteenses, e que independentemente da
medalha ser ouro, prata ou bronze o que importa de verdade é que o título veio pra nossa cidade,
o título é de todos nós coiteenses. Ernandes fez uso da palavra, saudando a todos. parabenizou os
uncionários desta Casa por todo cuidado com as atividades. Parabenizou também o Grupo de
Jiu-Jitsu e na oportunidade, falou mais uma vez dos festejos da Padroeira em nossa cidade.
parabenizando toda a paróquia pela linda festa. Falou também sobre o projeto de zoneamento,
trazendo à tona a preocupação de se tirar da igreja Católica a liberdade do seu Patrimônio. se
ratando da Igreja Matriz. O Projeto não cria o patrimônio Cultural. contudo precisa ser
aprimorada, afinal deve-se haver uma tratativa de forma direta com a própria instituição Igreja
Católica. É necessário normatizar sim, e nesta lei deve-se viabilizar e tornar a festa da padroeira
um patrimônio cultural sim, a fim de se haver um incentivo financeiro maior por parte do
Município durante as comemorações. Outro assunto mencionado foi a questão do prédio onde
hoje, atualmente, funciona o Colégio Educandário Divino Mestre, antigo Santa Terezinha.
respeitando todas as opiniões, afirmou acreditar que está judicializado e que, como cristão
católico, acredito que aquele prédio, sempre pertenceu à Igreja Católica. Nada mais havendo,
Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da A
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Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o
Presidente, o Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.
PUBLICADO NO
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