sessao nº 3

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária de 26 de fevereiro de 2018
Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, no Plenário Armando
Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental,
reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Havendo número legal
de membros o Presidente declara aberta a Sessão. Ausentes os vereadores: Elizane, Cesar e
Ermades. Em discussão a Ata da Sessão Ordinária de 18 de dezembro de 2017. Em votação.
Aprovada por unanimidade. Em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de fevereiro de
2018. O vereador Jai solicitou providências quanto ao diário oficial do legislativo por não esta
conseguindo abrir. Em votação. Aprovada por unanimidade. AVISO DA PRESIDÊNCIA. O
Presidente comunicou a publicação do Edital que convoca avaliação do cumprimento das
metas fiscais do Poder Executivo do 3º Quadrimestre do exercício financeiro de 2017; Edital
de Sessão Solene que será realizada dia 08 de março de 2018 ás 19:30h na Sede do Poder
Legislativo. Presente a vereadora Elizane. O Presidente solidarizou ao ex-governador Jacque
Wagner sobre a truculência da ação da policia federal e foi intercalado insistentemente pelo
vereador Nego Jai que alegou que o presidente não pode falar sobre este tema nos avisos da
presidência. O Presidente mandou desligar o microfone do vereador Nego Jai e suspendeu a
sessão por quinze minutos, alegando tumulto por parte do vereador Nego Jai. Reiniciado os
trabalhos o Presidente continuou a discussão. EXPEDIENTE: Apresentado o Projeto de Lei
Complementar Nº 01/2018, de autoria do Executivo Municipal, que Aplica Índice de revisão
Geral Anual aos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. O
Presidente determinou a copia digital do Projeto de Lei do Executivo para todos os
vereadores. Projeto de Lei n. 01/2018 que Denomina Praça João Paulo da Silva, em
juazeirinho, de autoria do vereador Raimundo Cameiro de Oliveira; Deliberações das
indicações para o Troféu Idalice Mascarenhas 2018: Indicadas pelo do Poder Executivo a
Sra.. Iêda Pinto Dantas. Em discussão. Em votação, aprovada. Sra. Licia Araújo Mota. Em
discussão. Em votação, aprovada. Sra. Maria de Lourdes Ferreira Mota. Em discussão. Em
votação, aprovada. Indicação do Vereador Betão, a Sra. Joselice Cédraz Araujo. Em
discussão. Em votação, aprovada. Indicação da Vereadora Analeng'a Sra. Joana Carneiro da
Silva. Em discussão. Em votação, aprovada. Indicação da Verçádora Elizane a Sra. Maria das
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Graça Cedraz Pinho. Em discussão. Em votação, aprovada. Indicação do vereador Lindo de
Neuza a Sra. Maria Madalena Carneiro Morais. Em discussão. Em votação, aprovada.
Indicação do vereador Ernandes de Tó a Sra. Anedite Careiro de Miranda Lopes. Em
discussão. Em votação, aprovada. Em discussão. Em votação, aprovada. Indicação do
vereador Iêdo a Sra. Fabiane Rodrigues da Silva. Em discussão. Em votação. aprovada.
Indicação do vereador Araújo a Sra.Vilma Paixão Silva Santos Damião. Em discussão. Em
votação. aprovada. Indicação do vereador Gel de Tetê, a Sra. Maria Zenaide Brito. Em
discussão. Em votação, aprovada. Em discussão. Em votação, aprovada. Indicação da
vereadora Juçara, a Sra. Ana Patricia Sant'anna Mascarenhas. Em discussão. Em votação,
aprovada. Indicação do vereador Pedrinho, a Sra. Andreane Alves Ferreira. Em discussão. Em
votação, aprovada. Indicação do vereador Raimundo, a Sra. Evani Lopes Carneiro de Souza.
Em discussão. Em votação, aprovada. Indicação do vereador Silvan a Sra. Tatiane Silva
Araújo de Oliveira. Em discussão. Em votação, aprovada. Indicação do vereador Danilo a Sra.
Elizangela Azevedo da Silva. Em discussão. Em votação, aprovada. O Vereador Nego Jai fez
declaração de votos e deu voto de pesar pela falta de entrega dos títulos cidadãos coiteense no
momento solicitou a entrega da grande honraria do município que é dos títulos de cidadão
coiteense. O Presidente justificou que em seu mandado foram feitas as honrarias na sua
grande maioria. INDICAÇÕES: Indicação Nº 06/2018, de autoria do Vereador Gel de Tetê,
que indica ao Prefeito Municipal a reforma da Praça no Bairro da Quadra. Em discussão o
autor. Em votação. Aprovada por unanimidade. Indicação Nº 07/2018, de autoria do Vereador
Raimundo, que indica ao Prefeito Municipal a construção da Praça do Cruzeiro no distrito de
Juazeirinho. Prejudicada por duplicidade; Indicação Nº 08/2018, de autoria da Vereadora
Elizane de Pinho Cana Brasil que indica a reforma e cobertura da quadra poliesportiva no
povoado de Almas, neste município. Em discussão o autor. Em votação. Aprovada por
unanimidade; Indicação Nº 09/2018, de autoria do Vereador Silvan, que indica a
pavimentação da rua das pedrinhas e mediações no distrito de São João. Em discussão Silva e
Betão. Em votação. Aprovada por unanimidade; Indicação Nº 10/2018, de autoria do
Vereador Pedrinho. que indica a conclusão de toda pavimentação do bairro do Matadouro
neste município. Em discussão o autor. Em votação. Aprovada por unanimidade; Indicação
Nº 11/2018, de autoria do Vereador Lindo de Neuza, que indica ao Prefeitó ao Municipal a
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pavimentação das Ruas Isaias Ribeiro de Almeida e Antonio Carneiro da Silva no Povoado de
Onça. Em discussão o autor. Em votação. Aprovada por unanimidade; Indicação Nº 11/2018,
de autoria do Vereador Ernandes de Tó, a pavimentação das ruas e travessas ainda não
pavimentadas do bairro da Jaqueira, sede do município. Em discussão o autor. Em votação.
Aprovada por unanimidade; O Secretario de Indústria e Comercio usou a palavra informando
que o município de Coité foi escolhido para assediar o Projeto de Moda da Indústria de couro
no território do sisal considerando o numero de empresas de calçados. ORDEM DO DIA:
Projeto de Resolução Nº 15/2017, de autoria da Vereadora Juçara Silveira Oliveira, que
concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr. Marcos Antônio Araújo da Silva. Participaram da
discussão: Juçara e Analene. Em votação. Aprovado. Projeto de Resolução Nº 16/2017, de
autoria do Vereador Ernandes Lopes da Silva, que concede Titulo de Cidadão Coiteense ao
Padre Alexandre Aquino Pinheiro. Em discussão o autor. Em votação. Aprovado. Projeto de
Resolução Nº 18/2017, de autoria do Vereador Iêdo Tanajura Cirino, que concede Titulo de
Cidadã Coiteense a Sr.” Rosalina Souza Bomfim. Em discussão o autor. Projeto de Resolução
Nº 20/2017, de autoria do Vereador lêdo Cirino, que concede Titulo de Cidadão Coiteense ao
Sr. Joaby Prates da Costa. Em discussão o autor. Em votação. Aprovado. Projeto de
Resolução Nº 19/2017. de autoria do Vereador, Jeronimo Mendes de Oliveira, que concede
Titulo de Cidadã Coiteense A Sr Margarida Ferreira Gomes. Em discussão o autor. Em
votação. Aprovado. Projeto de Resolução Nº 21/2017, de autoria da Vereadora Elizane de
Pinho Cana Brasil, que concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr. Cleiton Ferreira da Silva.
Em discussão o autor. Em votação. Aprovado. Projeto de Resolução Nº 17/2017, de autoria da
Vereadora Analene Ferreira da Silva, que concede Titulo de Cidadã Coiteense a Sr".Nilmara
Santos Menezes. Em primeira discussão. INTERVALO REGIMENTAL: O Vereador Lindo
de Neuza requereu a suspensão do intervalo regimental. Em discussão. Em votação. Aprovado
por unanimidade. USO AS PALAVRA PELO INSCRITO NA TRIBUNA LIVRE. Senhor
Rafael Kelve do Nascimento. Foi penalizado pelo não comparecimento. USO DA PALAVRA
PELOS LÍDERES: Líder do PRB, Vereador Lindo de Neuza iniciou sua fala sobre a questão
do reajuste e das perdas dos servidores do município; Líder do PT, vereadora Analene
enizou o secretario Vagner Ferreira que busco [ cúda parao município;
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Convidou aos vereadores para a comemoração dos trinta e oito anos do partido dos
trabalhadores no momento discutiram quanto à candidatura de presidente; relatou sobre o
ocorrido com o ex-governador Jacque Wagner que foi alvo da mídia e do judiciário. USO DA
PALAVRA PELOS VEREADORES INSCRITOS E SORTEADOS: Vereador Nego Jai
enfatizou as palavras do vereador Lindo sobre a reposição salarial; Salientou sobre as
referencias do presidente, o qual rasgou e foi truculento com o regimento interno. Vereador
Betão falou da importância da tribuna da câmara. Falando dos amigos do governo na fala do
vereador Nego Jai, enfatizou que é assim que se faz política. Relatou sobre as palavras do
vereador Lindo sobre a junção dos vencimentos e vantagens dos servidores, mas o Prefeito
agiu de acordo com a lei. É a favor da equiparação salarial. Deixou claro que os vereadores
vivem dizendo que devem se unir para melhoria do município e pediu para saíssem da cadeira
e procurem essas melhorias. Parabenizou a Secretaria de Indústria e Comercio. Vereador Gel
de Tetê relatou sobre a decisão do Juiz Dr. Gerivaldo Neiva sobre o processo eleitoral.
Relatou sobre os fatos que tem ocorridos no nosso país quanto às atitudes vergonhosas da
policia federal. Vereador Lindo de Neuza sobre a corrupção dos poderes e que não defende as
acusações ao ex-governador que ele prove se é inocente. Não utilizou todos os participantes
do PT são corruptos, entretanto os culpados deverão pagar pelos seus atos. Vereador Silvan
discursou sobre a democracia e palhaçada o ministério publico federal. Reforça que o tempo
dirá que esta com a razão. O vereador Ernandes de Tó falou do momento importante que o
país está vivendo em relação à corrupção e como esta sendo tratado pelos poderes. Refletiu
sobre a participação das atividades nas comunidades. Relatou sobre a matéria exibida pelo
deputado Alex. USO DA PALAVRA PELO LIDER DA OPOSIÇÃO: Nego Jai comparou o
processo que o atual prefeito foi autor contra o prefeito eleito em 2009, o qual o prefeito
também recorreu da mesma forma que a oposição ira recorrer. USO DA PALAVRA PELO
LIDER DO GOVERNO. Vereador Gel de Tetê discutiu sobre o projeto de lei do reajuste dos
servidores municipal. E enfatizou que os professores também serão beneficiados de acordo
com a lei. O Presidente esclarecimentos sobre o que diz a Constituição Federal-sobre os atos
da presidência e a liberdade de expressão. Passou à palavra do vefcador Nego Jai a
Constituição Federal é sublime. entretanto no contexto regimental afirmando que o presidente
abriu um precedente aonde qualquer vereador poderá st exppe$sar sem limitações. Nada mais
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havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada
Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente.
Subscrevem o Presidente, cretária e demais Vereadores que assim o desejarem.
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