sessao nº 4

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Ata da Sessão Ordinária de 05 de março de 2018
Ao quinto dia do mês março do ano de dois mil e dezoito, no Plenário Armando Ramos, Sede
do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em
Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Havendo número legal de membros o
Presidente declara aberta a Sessão. Em discussão a Ata da Sessão Ordinária de 26 de fevereiro
de 2018. Em votação. Aprovada por unanimidade. AVISO DA PRESIDÊNCIA. O Presidente
se solidarizou com as famílias que perderam seus entes queridos no acidente, assim como o
feminicidio. Solicitou ao vereador Nego Jai que ao perceber problema com o diário que o
mesmo fizesse um print para que o problema fosse solucionado. Informou sobre a Sessão
Solene no dia 08 de março de 2018, em comemoração ao dia Internacional da Mulher com a
entrega do Troféu Idalice Mascarenhas. EXPEDIENTE: DO PREFEITO: Projeto de Lei n.
02/2018, de autoria do Poder Executivo que Modifica denominação de escola municipal no
Distrito de Juazeirinho para Escola Municipal Ednalva Souza da Hora Carneiro; Projeto de
Lei nº 03/2018, de autoria do Poder Executivo que Modifica denominação de escola
municipal no Povoado de Maracujá para Escola Municipal Maria Rita Marcelina Silva.
Projeto de Lei nº 04/2018, de autoria do Poder Executivo queDispõe sobre a criação das
Zonas e Áreas de interesse social de Conceição do Coité — BA e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 05/2018 Atualiza o Perímetro Urbano da Sede do Município de Conceição
do Coité. DO VEREADOR: O Presidente apresentou o requerimento de urgência especial ao
Projeto de Lei Complementar Nº 01/2018, de autoria do Executivo Municipal, que aplica
índice de revisão geral anual aos vencimentos dos servidores municipais e dá outras
providências, de autoria dos vereadores Betão, Analene, Ernandes, Silvan e Juçara. Discutido
por: Gel de Tetê e Lindo de Neuza. Em votação. Aprovado por unanimidade. As lideranças
indicaram os vereadores Betão e Nego Jai, havendo empate, o Presidente desempatou a favor
do vereador Betão. INDICAÇÕES: Indicação Nº 13/2018, de autoria do Vereador Iêdo
Cirino, que indica a pavimentação da Rua Antônio Romão (Rua da Escola), bairro de Terra
Nova. Em discussão o autor. Em votação. Aprovada por unanimidade. Indicação Nº 14/2018,
de autoria do Vereador Silvan da Faresi, que indica a implantação de Posto Médico no bairro
do Matadouro, na sede do Município. Em, discussão o autor. Em votação. Aprovada por
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unanimidade; Indicação Nº 15/2018, de autoria do Vereador Raimundo, Lindo de Neuza e
Silvan. Em votação. Aprovada por unanimidade; Indicação Nº16/2018, de autoria do
Vereador Gel de Tetê, que indica ao Prefeito Municipal a reforma da Praça da Bomba no
centro da cidade. Não houve discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade; Indicação
Nº 17/2018, de autoria do vereador Pedrinho da Sambaiba que indica a pavimentação da Rua
João Laudelino de Oliveira e Rua Sizenando, no povoado do Açude Itarandi, neste município.
Discutido pelo autor. Em votação. Aprovada por unanimidade. Indicação Nº 18/2018, de
autoria de Elizane Pinho, que indica a pavimentação da Rua José Araújo conhecida como Rua
Nova, no Povoado de Almas, neste Município. Não houve discussão. Em votação. Aprovada
por unanimidade. Indicação Nº 19/2018, de autoria do vereador Ernandes de Tó, que indica a
colocação de braços de luz, para iluminação publica nos bairros da Jaqueira, Nova Esperança
e Sonho Meu, bem como reposição de lâmpadas na sede do município. Em discussão o autor.
Em votação. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 20/2018, de autoria do vereador Lindo
de Neuza, que indica ao Poder Executivo Municipal a construção da Praça do povoado de
Maxixe. Discutido pelo autor. Em votação. Aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA:
Projeto de Resolução Nº 17/2017, de autoria da Vereadora Analene Ferreira da Silva, que
concede Titulo de Cidadã Coiteense a Sr Nilmara Santos Menezes. Discutida pela autora. Em
votação. Aprovada por unanimidade. O Vereador Betão solicitou informações sobre a
quantidade de indicação de titulo de cidadão coiteense que cada vereador pode indicar durante
a legislatura, o qual foi informado que somente seria apenas duas. O Presidente confirmou e
explanou a necessidade dessa limitação para não banalizar. INTERVALO REGIMENTAL: O
Vereador Lindo de Neuza requereu a suspensão do intervalo regimental. Em discussão. Em
votação. Aprovado por unanimidade USO AS PALAVRA PELO INSCRITO NA TRIBUNA
LIVRE. Senhor Marcos Samuel Pinho que iniciou suas palavras sobre o conjunto habitacional
cidade jardim que foram beneficiados com cinquentas casa, entretanto, solicitou um maior
empenho dos governos. Na oportunidade, agradeceu ao governo municipal das inaugurações
de obras que beneficiou a comunidade. PALAVRA PELOS LÍDERES: Líder do PRB,
Vereador Lindo de Neuza enfatizou sobre o projeto de lei que aumenta os salários dos
servidores, os quais foram se sentiram prejudicados por ser um índice pequeno. Informou
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sobre a dificuldade de uma professora que o governo deixou de pagar seu salário e que não
conseguiu se aposentar mesmo com vinte e cinco anos de trabalho. Líder do PT, Vereadora
Analene, respondeu o questionamento do vereador Lindo, informando que o município fez o
recadastramento dos aposentados e faltou alguns e que a professora viesse recadastrar para
resolver esse problema junto ao governo, pois não é intenção perseguir ou prejudicar qualquer
que seja o servidor. Prosseguiu falando sobre o mês da mulher demonstrou indignação com o
ocorrido no Bairro Sonho Meu com mais um feminicídio. Parabenizou o Partido dos
Trabalhadores pela comemoração dos vinte e cinco anos. Líder do PSD, Vereador Iêdo Cirino
agradeceu os convites recebido das associações e os trabalhos exercidos por elas. O vereador
Ernandes pediu a parte para parabenizar o trabalho feito pelo nobre vereador assim como o do
deputado Alex da Piatã. Retornou a palavra para o vereador Iédo, o qual enfatizou o trabalho
exercido pelo deputado Alex da Piatã; Líder do Dem, vereador Francisco Cesar, o qual passou
a palavra para o vereador Nego Jai trouxe a Ata da Sessão Ordinária de 28 de dezembro de
2016 que se refere aos projetos que altera a carga tributaria do município na época aprovados
por oito votos a favor e cinco contra, ou seja, a oposição foi contrario ao projeto. O vereador
Betão pediu a palavra, e deixou claro que os vereadores de oposição votaram contra, porem
renunciaram os prazos. Retornou ao vereador Nego Jai deixou claro que a oposição renuncia
os prazos a favor da população e não para servir de chacota a população. Informou que não
existiu recadastramento no município e sim em 2013 o prefeito cortou alguns servidores por
não haver previdência própria, entretanto os servidores poderão entrar na justiça e ganhar fato
já ocorrido. Denunciou a forma que esta sendo feita as blitz em Coite, pois os tributos estão
indo para Serrinha deixando o Município de Conceição do Coité de ganhar. USO DA
PALAVRA PELOS VEREADORES INSCRITOS E SORTEADOS: Vereador Betão
concordou com o vereador Jai sobre a blitz ocorrida no Município. Indignado com essas blitz
programadas que se tornaram uma tormenta a população do nosso município e solicitou
alguma providência da PM e do DETRAN para que as blitz aconteçam porem de forma que
esses tributos fiquem aqui em nosso município e de forma coerente. Segundo informações
essas blitz programadas estariam ocorrendo para resolver problemas de roubo ou assassinatos,
entretanto só chegam horas depois dos ocorridos. O Vereador Silvan solicitou uma parte que
esclareceu sobre a segunda blitz, o qual foi juntamente com o Prefeito em Serrinha e foram
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informados pelo DETRAN de salvador e policia militar e que não poderiam fazer nada.
Retornou ao Vereador Betão e ele encerrou com um questionamento porque não esta tendo
blitz em outros municípios e que teriam que investigar. Vereador Lindo de Neuza relatou o
gue aconteceu na sessão de quinze dias anterior sobre o pedido da iluminação da sua rua em
Juazeirinho, e foi criticado por algumas pessoas desinformadas sobre a referente rua postando
que Juazeirinho não precisava de iluminação deixou claro que a pessoa estava totalmente
desinformada e acreditava que a rua de qual se tratava continuava sem iluminação por ser sua
rua. E informou que não se referiu a Praça de Juazeirinho como foi dito em redes sociais.
Falou das leis que multa os munícipes, são projetos do Poder Executivo e que não tem
responsabilidade, pois a oposição não votou a favor. O Presidente esclareceu sobre a fala do
vereador Lindo de Neuza justificando que a falta de iluminação não seria pessoal e que tinha
certeza que o problema seria sanado o mais breve possível. Vereadora Elizane narrou sobre fo)
direito da mulher ficando indignada sobre o feminicidio ocorrido no Bairro Sonho Meu.
Parabenizou o ato da secretaria de educação e do Prefeito Municipal sobre a transferência de
uma servidora que servia a secretaria do colégio por motivos de saúde foi colocada para
trabalhar nas ruas, falou indignada. Repudiou outros atos do governo pedindo tratamento
igual para todos. Vereador Gel de Tetê iniciou parabenizando a comemoração do partido dos
trabalhadores, em seguida sentido a ausência do vereador Silvan, o qual precisou se ausentar,
parabenizando a filiação dele ao PT. Relatou a dificuldade que o governo passou em 2017
aonde conseguiu atingir o índice de pessoal e destacou que o governo do ano de 2012
entregou o índice com mais de sessenta por cento. Não concordou com a posição do vereador
Lindo aonde o projeto de reposição é necessário ser de urgência, porem não concorda com o
valor do reajuste acredita não ser coerente a posição do vereador. Em seguida, relatou sobre as
dificuldades das certidões do INSS pela falta de pagamento nas gestões passadas. Não
acredita que existe perseguição sobre a reposição das luzes em Juazeirinho tendo certeza que
será sanada em breve. Encerrou falando sobre o voto dele em Dilma e consequentemente em
Michel Temer, e que votou e votara sempre em Lula, e afirmou que é do partido dos
trabalhadores. Vereador Ernandes de Tó iniciou parabenizando o vareador Betão que foi
buscar sobre as soluções da blitz no município. Informou sua participação na missa e
enfatizou sobre a indignação do Pároco gobre o sábado de aleluia aonde ocorrera o baião de
DIÁRIO, vo
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dois no mesmo dia, o qual vai tomara medidas cabíveis. Vereadora Juçara se reportou a cinco
de março de dois mil e nove, o qual foi de muita turbulência em sua vida, o falecimento de
seu esposo, Mário, entretanto hoje a dor esta amena e a saudade grande comparou a dor
sentida hoje pelas famílias enlutadas. Pediu mais tolerância e calma no Poder Legislativo, pois
eles são representantes da comunidade. USO DA PALAVRA PELO LIDER DA OPOSIÇÃO:
Vereador Nego Jai iniciou sobre questionamento do projeto de reposição o qual a oposição
votou a favor e acredita que possa haver uma correção no referido projeto. Sobre a UPA
informou que não existe pendencia para que haja funcionamento e sim na ultima parcela para
construção e é um problema federal. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada à
Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa,
discutida e votada na sessão subsegiiente. S
Vereadores que assim o desejarem.