sessao nº 7

CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
FL. 027
Ata da Sessão Ordinária 26 de março de 2018
Aos vinte e seis dias do mês março do ano de dois mil e dezoito, no Plenário Armando
Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental,
reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal.Havendo número legal
de membros o Presidente declara aberta a Sessão.Em discussão a Ata da Sessão Ordinária de
19 de março de 2018. Em votação. Aprovada por unanimidade. AVISOS DA
PRESIDÊNCIA: A Audiência Publica convocada para o dia 21 de março (quarta-feira) para
discutir Direitos, Garantias e Combate a Violência contra as Mulheres não foi realizada por
falta de energia elétrica na região, ficando acertado para dia 04 de abril de 2018. E a
Audiência Pública para se discutir sobre os carros de som em 11 de abril de 2018. Com
relação às indicações e moções aprovadas, Jai questionou os motivos pelos quais a Câmara
não entrega os documentos, sendo os mesmos entregues aos Vereadores/autores das matérias
para que providenciem os envios. Ficando acertado em Plenário que a Câmara providenciará
os envios de todas as proposições aprovadas em Plenário. EXPEDIENTE: Projeto de Lei
Complementar 02/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza contratação temporária
por excepcional interesse público e dá outras providências”. (em regime de urgência). Projeto
de Resolução Nº 02/2018, de autoria do vereador Raimundo Carneiro, que “Concede Título
de Cidadã Coiteense à Sr” Karina de Araujo Silva Lima Ramos”. INDICAÇÕES: Indicação
Nº 34/2018, de autoria do Vereador Raimundo, que “Indica pavimentação do Povoado de
Riacho do Morro, com construção de uma praça”. Discutiram: Raimundo e Lindo de Neuza.
Em votação, aprovada por todos. Indicação Nº 35 /2018, de autoria do Vereador Silvan, que
“Indica pavimentação da Rua Arlinda Gonçalves dos Santos, no Bairro dos Olhos D'á gua”.
Em discussão, fez uso da palavra o autor da matéria. Em votação, aprovada por todos.
Indicação Nº 36 /2018, de autoria do Vereador Iêdo que, “Indica implantação de rede de água
na Fazenda Santarém, localizada entre os Povoados de Santa Rosa e Cabaceiras”. Em
discussão, fez uso da palavra o autor da matéria. Em votação, aprovada por todos. Indicação
Nº 37 /2018, de autoria do Vereador Pedrinho, que “Indica ao Poder Público distribuição de
peixes às famílias carentes do Município de C. do Coité”. Em discussão, fez uso da palavra o
autor da matéria. Presente o Vereador Ernandes. Em votação, aprovada por todos. Indicação
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Nº 38/2018, de autoria do Vereador Nego Jai, que “Indica a pavimentação da Rua da Vitória,
no Distrito de Salgadália”. Em discussão, fez uso da palavra o autor da matéria, que solicitou
a leitura da matéria em questão na íntegra e em seguida, discutiu o seu teor. Em votação,
aprovada por todos. Indicação Nº 39 /2018, de autoria do Vereador Lindo de Neuza, que
“Indica à EMBASA o Sistema Simplificado de Abastecimento de Água em Queimada do
Cedro, Região do Distrito de Juazeirinho, no Município de C. do Coité”. Em discussão, fez
uso da palavra o autor da matéria. Também fizeram uso da palavra os Vereadores Betão e
Raimundo. Em votação, aprovada por todos. ORDEM DO DIA: sem matérias pautadas.
INTERVALO REGIMENTAL: O Vereador Nego Jai requereu a suspensão do intervalo
regimental. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. USO DA PALAVRA
NA TRIBUNA LIVRE. Não houve inscritos. O Presidente convocou os Vereadores para
reunião logo após o término da sessão. PALAVRA PELOS LÍDERES: Analene pelo PT
convocou todas as mulheres do município para participarem da Audiência Pública remarcada
para o dia 04 de abril de 2018. Parabenizou a caravana do Ex Presidente Luis Inácio Lula da
Silva que percorre todo o País. Parabenizou o Governo da Gente pelas obras realizadas em
todo o Município, beneficiando a sede, Distritos e demais povoados e localidades. Finalizou
afirmando que eleições sem Lula é fraude. Nego Jai pelo DEM saudou a todos e iniciou suas
palavras chamando atenção da bancada da situação, com relação à empresa responsável pelo
transporte de alunos da rede pública municipal e citou supostas irregularidades que serão
devidamente averiguadas. O Vereador Araujo gravou um vídeo em que alunos da rede pública
subiam em um veículo pau-de-arara, veículo proibido de transportar pessoas desde 1969.
Momento de discussão acirrada entre o Presidente da Casa, Vereador Danilo e o Vereador
Líder da Bancada de Oposição, Vereador Jai. Com a palavra o Vereador Iêdo Cirino, que
iniciou saudando os presentes e solicitando um pouco mais de tranquilidade no decorrer dos
trabalhos e parabenizou algumas iniciativas sociais esportivas que ocorreram no Município.
USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES INSCRITOS E SORTEADOS: Lindo de
Neuza saudou a todos e aproveitou a oportunidade para cobrar a reforma da quadra
poliesportiva do Maxixe, onde ocorreu evento de futsal e o mesmo se fez presente e, pode ver
de perto a necessidade da obra. Cobrou também encascalhamento de estradas na região de
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Juazeirinho, que possui um grande fluxo de veículos, e a má situação das estradas dificulta o
acesso daquelas localidades. Também solicitou a presença de agentes comunitários de saúde
em localidades que estão necessitando de atendimento, uma vez que desde 2013, algumas
localidades permanecem sem atendimento básico de saúde. Silvan da Faresi saudou a todos e
aproveitou a oportunidade para parabenizar Xande Revolution pela organização do evento
esportivo que visa, de forma prazerosa, proporcionar lazer aos jovens e crianças de nossa
cidade. Também aproveitou a oportunidade para fazer comentário a respeito do
posicionamento do STF ao Habeas Corpus de Lula e que, a justiça seja realmente imparcial,
que os dois lados sejam investigados. Quando se fala de Lula, se fala de mito, de respeito ao
povo. Finalizou afirmando que acredita num sistema imparcial, sem tendências e,
infelizmente, só quem perde é o povo brasileiro. Gel de Tetê saudou a todos e informou que
amanhã estarão numa visita ao Distrito de Salgadália, fazendo uma visita às obras e, na volta
passarão em Goiabeira, também para visitar obras. Falou a respeito do Projeto de Lei do
Executivo que chega a esta Casa, ao tempo em que encaminha requerimento ao Líder da
Oposição para apreciação da necessidade da tramitação em regime de urgência, finalizou
desejando uma boa semana santa a todos. Elizane saudou a todos e iniciou suas palavras
falando a respeito de melhorias para o campo de futebol de Almas, na área esportiva e,
também informou que além de não ter dentista no Povoado, agora a médica foi retirada do
atendimento que ainda fazia. Infelizmente isso dificulta muito o atendimento às pessoas que
necessitam de tratamentos médicos. Finalizou fazendo apelo ao Governo Municipal, que as
pessoas mais necessitadas, principalmente na zona rural, sejam atendidas com distribuição de
peixes nesta semana. Vereador Nego Jai saudou a todos e falou a respeito do Projeto de Lei N.
07/2018, que está tramitando nesta Casa, chamando atenção de todos para os cuidados que
devemos ter, já que não fica claro quem irá fiscalizar e administrar dentro da nossa realidade,
os valores estipulados para sepultamentos, cremações, enfim, devemos nos preocupar muito
com tudo isso. Com relação ao carro que transportava alunos de forma ilegal, ficou claro que
não era carona e sim transporte. Devemos observar e abrir os nossos olhos para as coisas
erradas que acontecem em nosso Município, afinal a fiscalização é obrigação do Poder
Legislativo. Pedrinho da Sambaíba saudou a todos e cobrou transporte escolar para alunos que
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DIÁRIO LEGISLATIVO
03740 2015
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residem no Riacho do Martin, e que os alunos entendem esse descaso como vingança ou
perseguição política. Também mencionou a falta de segurança naquela localidade, o que vem
assustando os moradores que ali residem. Parabenizou a comunidade de Quebradinha, pelo
evento ocorrido neste final de semana, levando lazer e alegria para as pessoas daquela
localidade. Também parabenizou a comunidade de Sambaíba I e II pelo evento realizado
neste final de semana. Lindo de Neuza saudou a todos mais uma vez e falou a respeito do
transporte dos alunos no Povoado de Maxixe, onde o motorista no retorno não quer levar os
alunos até o Povoado, deixando-os próximos a Adauto, uma distancia de 2 ou 3 km do
povoado, gerando desconforto e insegurança nos alunos. Vereador Ernandes de Tó saudou a
todos e aproveitou para parabenizar a paróquia de Nossa Senhora da Conceição pelas
comemorações do Domingo de Ramos. Informou ter solicitado aos agentes municipais do
transito e à Polícia Militar a interdição da Praça da Matriz para as comemorações da Semana
Santa, no Domingo Pascoal. Falou também da necessidade da limpeza dos tanques e aguadas,
para que a chuva chegue e a água limpa possa ser armazenada. Vereador Betão saudou a todos
e aproveitou a oportunidade para informar que algumas obras solicitadas anteriormente pelos
Vereadores serão atendidas. Principalmente com relação à ampliação da rede de água em
Jibóia de Salgadália. Almas e Boa Vista terão atendimento dentário, essa semana foi efetuada
a contratação e as últimas documentações foram entregues esta semana. O campo de Almas
necessita de obras para melhoria sim, mas afirmou que Valfredão o inaugurou em tempos
passados de eleições, o muro foi construído por Renato e o Governo da Gente construiu
vestiários de jogadores, da arbitragem e sanitários para o público que vai assistir aos jogos.
Informou ainda que muito mais há de ser feito e que o trabalho do governo continua. USO
DA PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO: Jai usou a tribuna mais uma vez para falar a
respeito do discurso do Vereador Gel, quando informou que uma caravana se deslocaria até
Salgadália e Goiabeira, pois recebeu uma cobrança de morador da localidade que questionava
os motivos pelos quais as crianças e jovens estão sem transporte escolar, necessitando assim
de averiguação por parte de todos. Em parte Betão também informou que questionando ao Sr.
Gease, responsável pelos transportes, que o transporte escolar atrasa em virtude da péssima
condição das estradas, mas que não fica sem passar de forma alguma. USO DA PALAVRA
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rs PELO LÍDER DO GOVERNO: Gel de Tetê, com relação ao que foi dito pelo vereador Jai,
o com relação às administrações dos cemitérios, fez alguns esclarecimentos, constantes no
Projeto de Lei em questão. Analene agradeceu a Kleuber por ter atendido os pedidos para que
a máquina passe na estrada que liga São João a Coité, conforme solicitado por ela mesma,
A Têdo, Betão, Silvan. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta
di Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada
na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim
o desejarem.
Ê PUBLICADO NO
DIÁRIO LEGISLATIVO
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