sessao nº 9

CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária 09 de abril de 2018
Aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, no Plenário Armando Ramos,
Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se
em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Havendo número legal de membros
o Presidente declara aberta a Sessão. Discussão e Votação da Ata da sessão Ordinária do dia
26 de março de 2018.Discussão e Votação da Ata da sessão Ordinária do dia 02 de abril de
2018. AVISOS DA PRESIDÊNCIA: Edital da Audiência Publica convocada para o dia 11 de
abril (quarta-feira) para discutir a Lei sobre Carros de som e outras poluições sonoras, na
sede do Poder Legislativo. Na oportunidade parabenizou o Tricolor Baiano — Esporte Clube
Bahia pelo título e o Esporte Clube Vitória pelo Vice-campeonato. EXPEDIENTE: Projeto
de Lei Complementar 03/2018, da Mesa Diretora, que “Altera vencimentos dos servidores do
Poder Legislativo por Revisão Geral Anual”. Requerimento/Moção 05/2018, de autoria do
vereador Gel de Tetê, à Festa baião de 2, pelo fortalecimento à economia local em nosso
Município. Requerimento/Moção 06/2018, de autoria do vereador Betão ao Cactus Grupo
Teatral, pelos 10 (dez) anos de existência. Requerimento/Moção 07/2018, de autoria do
vereador Nego Jai, requerendo informações sobre realização ou não da semana de
conscientização sobre a Lei Maria da Penha a ser realizada na primeira semana do mês de
março, em conformidade com a Lei 817/2017. Comunicados do Ministério da Educação Nºs:
CM 15413, CM 15412, CM 15411 e CM 26285/2018, informando a liberação de recursos do
FNDE, todos disponíveis na Coordenação de Gabinete para consulta. INDICAÇÕES:
Indicação Nº 48/2018, de autoria do Vereador Jai, que “Indica a pavimentação do Povoado de
Peba, Distrito de Salgadália”. Em discussão e votação, aprovada por todos. Indicação Nº
49/2018, de autoria do Vereador Raimundo, que “Indica a pavimentação e saneamento da rua
José Mendes Carneiro, em Juazeirinho”. Em discussão, fizeram uso da palavra Raimundo,
Lindo e Neuza e Gel de Tetê”. Em votação, aprovada por todos. Indicação Nº 50/2018, de
autoria do Vereador Silvan, que “Indica construção de uma praça no Povoado de Ladeira
Grande”. Discutiram: Silvan, Lindo de Neuza e Pedrinho. Em votação, aprovada por todos.
Indicação Nº 51/2018, de autoria do Vereador Iêdo, que “Indica construção de uma praça na
rua do contorno, no Povoado de Santa Rosa”. Discutiu o autor da matéria. Em votação,
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aprovada por todos. Indicação Nº 52/2018, de autoria do Vereador Pedrinho, que “Indica
construção da Praça da comunidade de Tabuleiro da Amorosa”. Discutiu o autor da matéria.
Em votação, aprovada por todos. Indicação Nº 53/2018, de autoria do Vereador Ernandes, que
“Indica a pavimentação das ruas Durval da Silva Bispo e Joanita Almeida da Silva, no bairro
dos Barreiros, na sede do Município”. Discutiu o autor da matéria. Em votação, aprovada por
todos. Indicação Nº 54/2018, de autoria do Vereador Lindo, que “Indica aquisição de uma
ambulância para o Distrito de Juazeirinho”. Discutiram: Lindo de Neuza, Raimundo, Gel de
Tetê, Jai, Betão, Emandes, Silvan, Iêdo Pedrinho. Em votação, aprovada por 11 (onze) votos
favoráveis e 02 (dois) contrários. Votaram favoráveis: Pedrinho, Araujo, César, Elizane,
Lindo, Silvan, Gel de Tetê, Raimundo, Iêdo e Jai com declaração de voto e Emandes também
com declaração de voto. Votaram contrários: Betão com declaração de voto e Analene,
também com declaração de voto. Betão afirmou votar contra a Indicação por conta das falas
utilizadas e que nenhuma foi feita com relação ao mérito da Indicação e sim, com o intuito de
difamar o Prefeito Municipal e o Deputado Alex, além de ter sido citado o termo 171
sugerindo assim vantagem ilícita, mediante ação fraudulenta por parte de ambos, por isso voto
contra a Indicação do Vereador. Analene também votou contra a Indicação ratificando as
palavras do Vereador Betão, mediante os argumentos utilizados nas falas do autor e da
bancada que integra, bem como, afirmou saber da responsabilidade que Assis tem com Coité,
com o povo da cidade e com a saúde para os munícipes, por isso é contra. Ernandes afirmou
votar a favor por entender a boa intenção do autor, mesmo cometendo alguns deslizes na sua
fala em defesa da Indicação, disse entender a preocupação do Vereador Lindo com o Distrito
de Juazeirinho. Iêdo afirmou votar a favor por conhecer que a Indicação não tem força
jurídica alguma, trata-se apenas de um pedido formal e, sendo assim, não há nenhum
comprometimento, apenas a intenção de auxiliar o Distrito de Juazeirinho. Lindo de Neuza
agradeceu o apoio dos demais colegas e afirmou sentir muito pelo fato de que a discussão da
Indicação tenha tomado rumos completamente diferentes do que esperava, no entanto,
afirmou sim estar fazendo política, já que é desta forma que demonstra estar reivindicando a
sua parte política no contexto em que se encontra e, por conhecer a necessidade do Distrito de
Juazeirinho e de toda a região. Jai afirmou na sua justificativa que contra fatos não há
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argumentos e o que foi discutido nesta noite, tem base em publicação do Deputado Alex,
afirmando no Calila Notícias a notícia de uma ambulância para o Distrito de Juazeirinho, fato
que não ocorreu. Parabenizou o Vereador Lindo De Neuza pela iniciativa e por entender as
necessidades do Distrito. Finalizou solicitando mais respeito aos Deputados Tom e Alex.
Momento de Entrega da Moção de Aplauso de autoria do Vereador Gel de Tetê à Secretaria
de Comunicação e Relações Institucionais, pelos relevantes serviços prestados ao Município
de Conceição do Coité. Fez uso da palavra a secretária Sara Ramos que saudou a todos e
agradeceu a homenagem ao Vereador Gel de Tetê. Também agradeceu aos demais Edis pela
aprovação, em particular às mulheres do Legislativo Municipal Analene, Juçara e Elizane,
afirmando que é muito importante a presença feminina e que necessitamos de mais mulheres
no cenário político administrativo. Agradeceu o apoio de Assis e a confiança ao tempo em
que , afirmou que o comprometimento é a base do trabalho bem desenvolvido. Finalizou
apresentando a equipe de trabalho da Secretaria de Comunicação. ORDEM DO DIA: Projeto
de Lei Complementar 02/2018, do Executivo Municipal, que autoriza contratação temporária
por excepcional interesse público e dá outras providencias. Discutiram: Gel de Tetê, Nego Jai,
Ernandes e Lindo de Neuza. Em votação, aprovado por todos. Projeto de Lei Nº 01/2018, de
autoria do Vereador Raimundo Carneiro de Oliveira, que Denomina Praça João Paulo da
Silva, localizada no Povoado de Nova América. Discutiram: Raimundo e Lindo de Neuza. Em
votação, aprovado por todos. Projeto de Lei Nº 03/2018, de autoria do Executivo Municipal,
que Modifica denominação de escola municipal no Povoado de Maracujá para escola
Municipal Maria Rita Marcelina Silva. Em 1º discussão, fiz, fizeram uso da palavra: Nego
Jai, Gel de Tetê, Silvan, Lindo de Neuza e Elizane. Projeto de Lei 45/2017, de autoria do
Vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano, que Denomina Escola Cidade Jardim. Em 1º
discussão, fizeram uso da palavra: Nego Jai e Lindo de Neuza. Projeto de Lei 46/2017, de
autoria do Vereador Eriberto Antônio Almeida Filho, que Dispõe sobre pontos de cargas e
descargas de mercadorias na cidade de Conceição do Coité. Em 1º discussão, fez uso da
palavra o Vereador Betão. Em virtude do tempo excedido, o Projeto de Resolução 01/2018, de
autoria da Vereadora Elizane de Pinho Cana Brasil, que Concede Titulo de Cidadã Coiteense
a SÉ Marilene da Silva Brito. Fica para 1º discussão na sessão subsequente. Nada mais
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havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada
Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente.
Eta a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem. Ç
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