sessao nº 10

CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
FL. 039
Ata da Sessão Ordinária 16 de abril de 2018
Aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, no Plenário Armando Ramos,
Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se
em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Havendo número legal de membros
o Presidente declara aberta a Sessão. Discussão € Votação da Ata da sessão Ordinária do dia
09 de abril de 2018. Aprovada pro todos. AVISOS DA PRESIDÊNCIA: O Presidente da
Casa, Vereador Danilo, repudiou os ataques das forças ocidentais, promovido pelos EUA,
França e Reino Unido à Síria, ataque este, anunciado pelo Presidente Donald Trump no
Twiter, ocasionando as mortes de vários civis. EXPEDIENTE: Oficio Nº 01/2018, de autoria
da vereadora Analene, informando a sua mudança de nome parlamentar de Analene Ferreira
para Analene Lula da Silva. Requerimento de tramitação especial para o Projeto de Lei
complementar Nº 03/2018. Discutiram: Nego Jai e Gel de Tetê. Em votação, aprovado por
todos. Requerimento/Moção de Aplauso 09/2018, de autoria do Vereador Iêdo à Secretaria
Municipal de Assistência Social. Discutiram: Iêdo, Nego Jai, Gel de Tetê, Lindo de Neuza,
Ernandes, Raimundo. Solicitado votação nominal pelo Vereador Betão. Votaram contra:
Lindo de Neuza, Elizane e César. Votaram a favor: Betão, Iêdo, Analene, Raimundo, Gel de
Tetê, Ernandes e Silvan. Abstiveram-se de votar: Jai, Araujo e Pedrinho. Aprovado o
requerimento por 07 (sete) votos favoráveis, 03 (três) votos contrários e 03 (três) abstenções.
Requerimento/Moção de Aplauso 08/2018, de autoria do Vereador Emandes, retirada pelo
autor em virtude de aprovação do requerimento anterior. INDICAÇÕES: Indicação Nº
44/2018, de autoria do Vereador Silvan, que “Indica pavimentação de ruas no Matadouro
Velho”. Fez uso da palavra o autor da matéria. Em votação, aprovada por todos. Indicação Nº
55/2018, de autoria do Vereador Nego Jai, que “Indica a construção da Praça do Forró em
Salgadália”. Discutiram: Nego Jai, Gel de Tetê, Silvan, Lindo de Neuza e Pedrinho. Em
votação, aprovada por todos. Indicação Nº 56/2018, de autoria do Vereador Emandes, que
“Indica a construção de uma Praça no Povoado de Quebradinha”. Fez uso da palavra o autor
da matéria. Em votação, aprovada por todos. Indicação Nº 57/2018, de autoria do Vereador
Raimundo, que “Indica ampliação de canos d'água para o Distrito de Juazeirinho”. Fez uso da
palavra o autor da matéria. Também disc iu o Vereador Lindo de Neuza. Em votação,
PUBLICADO NO
DIÁRIO LEGISLATIVO
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aprovada por todos. Indicação Nº 58/2018, de autoria do Vereador Lindo de Neuza, que
“Indica implantação de equipe de PSF em Onça”. Fizeram uso da palavra o autor da matéria e
o Vereador Nego Jai. Em votação, aprovada por todos. Indicação Nº 59/2018, de autoria do
Vereador Pedrinho, que “Indica construção de uma barragem em Tanque da Lage”. Fez uso
da palavra o autor da matéria. Em votação, aprovada por todos. ORDEM DO DIA: Em
virtude de acórdão entre os líderes e aprovação do requerimento de tramitação especial, em
discussão e votação o Projeto de Lei Complementar Nº 03/2018, de autoria da Mesa Diretora,
que “Altera vencimento dos servidores do Poder Legislativo por Revisão Geral anual”. Com
01 (uma) Emenda de autoria do Vereador Nego Jai, que estabelece o pagamento retroativo ao
mês de março/2018. Em discussão a Emenda, fizeram uso da palavra: Nego Jai, Betão, Gel de
Tetê, Ernandes, Silvan, Iêdo. Solicitado suspensão da sessão pelo Vereador Betão por 05
(cinco) minutos, para consulta ao setor financeiro. Retornados os trabalhos. Em votação a
Emenda, rejeitada por 07 (sete) votos contrários e 06 (seis) favoráveis. Solicitado votação
nominal pelo Vereador Nego Jai. Votaram contra: Betão, Iêdo, Analene, Raimundo, Gel de
Tetê, Ernandes e Silvan. Votaram favoráveis: Lindo de Neuza, Nego Jai, Elizane, César,
Araujo e Pedrinho. Em discussão o Projeto de Lei Complementar Nº 03/2018. Discutiram:
Ernandes, Nego Jai, Gel de Tetê. Para fazer uso da palavra como autor, já que a matéria é de
autoria da Mesa Diretora, o Presidente, Vereador Danilo, passou a coordenação dos trabalhos
ao Vice-Presidente, Vereador Emandes. Também discutiu o Vereador Danilo. Em votação,
aprovado por todos. Projeto de Lei Nº 03/2018, de autoria do Executivo Municipal, que
“Modifica denominação de escola municipal no Povoado de Maracujá para Escola Municipal
Maria Rita Marcelina Silva”. Em 2º discussão e votação. Fizeram uso da palavra: Gel de Tetê,
Nego Jai, Elizane, Lindo de Neuza, Silvan. Em votação, aprovado por 08 (oito) votos
favoráveis, 04 (quatro) contrários e 02 (duas) abstenções. Apresentado requerimento de
suspensão da sessão, em virtude do falecimento do Sr. Samuel Nonato Pinho em virtude de
capotamento da BA 409, morador do Bairro Cidade Jardim, que também foi candidato a
Vereador nas últimas eleições. O Presidente informou que as matérias que estavam pautadas
para esta sessão serão pautadas na sessão subsequente. Nada mais havendo o Presidente
declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário
PUBLICADO NO
DIÁRIO LEGISLATIVO
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Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a
Secretária e demais Vereadores que assim o desejare
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