sessao nº 12

CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
FL. 045
Ata da Sessão Ordinária 07 de Maio de 2018
Aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, no Plenário Armando Ramos,
Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se
em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Havendo número legal de membros
o Presidente declara aberta a Sessão. Discussão e Votação da Ata da sessão Ordinária do dia
23 de abril de 2018. Aprovada por todos. Justificada ausência da Vereadora Elizane, por
motivos de saúde. AVISOS DA PRESIDÊNCIA: Parabenizou O Padre responsável pelos
festejos da padroeira no Distrito de Salgadália, com apresentação da Filarmônica de feira de
Santana. Justificada a ausência do Vereador Silvan, por motivos de saúde. EXPEDIENTE:
Projeto de Lei 12/2018, de autoria da vereadora Elizane, que “Reconhece como de Utilidade
Pública a Associação Quilombola do Maracujá”. Apresentação de requerimento para
tramitação especial do PL 12/2018 dos líderes de partidos. Em discussão, fez uso da palavra o
Vereador Jai. Em votação, aprovado pelos presentes. Segue a matéria para a ordem do dia da
sessão subsequente, em virtude de ausência da autora da matéria por motivos de saúde.
Projeto de Lei Nº 13/2018, de autoria do Vereador Eriberto, que “Reconhece como de
Utilidade Pública a Associação Comunitária de Lagoa do Meio”. Requerimento para
tramitação especial do PL 13/2018 dos líderes de partido. Em discussão, fez uso da palavra o
Vereador Jai. Em votação, aprovado pelos presentes. Segue a matéria para a ordem do dia.
Projeto de Lei Nº 14/2018, de autoria do Vereador Eriberto, que “Reconhece como de
Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento de Juazeirinho”. Requerimento para
tramitação especial do PL 14/2018 dos líderes de partido. Em discussão, fizeram uso da
palavra o Vereador Jai e o Vereador Gel de Tetê. Em votação, aprovado pelos presentes.
Segue a matéria para a ordem do dia. Requerimento de Moção de Aplausos, de autoria do
Vereador Ernandes, ao Nobel Complexo de Ensino, na pessoa de André Luiz Silva, por
proporcionar conhecimento e tornar possível o ingresso de tantos coiteenses ao ensino
superior. Em votação, aprovado com uma abstenção do Vereador Jai. Requerimento de
autoria do Vereador Nego Jai, solicitando cópia da planta de arquitetura, que foi executada na
reforma do centro de abastecimento e copia com o valor do pagamento da execução da obra.
Em discussão, fizeram uso da palavra: Nego Jai, Gel de Tetê, Betão, Lindo de Neu
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Pedrinho, Ernandes. Em votação, aprovado por todos. INDICAÇÕES: Indicação Nº 65/2018,
de autoria do Vereador Nego Jai, que “Indica ao Governo do estado da Bahia, construção de
03 (três) quebra-molas, na BA 411, em frente à Creche Odete Souza em Salgadália”. Em
discussão, fez uso da palavra o autor da matéria. Em votação, aprovada por todos. Indicação
Nº 66/2018, de autoria do Vereador Raimundo, que “Indica ampliação de postes de luz, na
região de Melancia, Distrito de Juazeirinho”. Em discussão, fez uso da palavra o autor,
Vereador Raimundo. Aprovada por todos. Indicação Nº 67/2018, de autoria do Vereador
Pedrinho que “Indica a construção de uma praça em Tanque Novo”. Discutiram: Pedrinho,
Lindo de Neuza e Nego Jai. Em votação, aprovada por todos. Indicação Nº 68/2018, de
autoria do Vereador Lindo de Neuza, que “Indica encascalhamento em localidades no Distrito
de Juazeirinho”. Em discussão, fez uso da palavra o Vereador Lindo de Neuza. Também
discutiram e o Vereador Pedrinho o Vereador Raimundo. Em votação, aprovada por todos.
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 010/2018, de autoria do Executivo Municipal, que
Dispõe sobre a organização dos bairros da sede do Município. Para discussão e votação em
Regime de Urgência. Com uma Emenda de Nº 01/2018, de autoria do Vereador Nego Jai.
Solicitado a suspensão da sessão por 10 (dez) minutos pelo Vereador Betão. Em votação,
aprovado por todos. Retornados os trabalhos, em discussão a Emenda. Discutiram: N ego Jai,
Gel de Tetê e Betão. Retirada a Emenda pelo autor. Em discussão o Projeto de Lei Nº
10/2018. Fizeram uso da palavra Gel de Tetê, Nego Jai. Aprovado por todos. Projeto de Lei
Nº 011/2018, de autoria do Executivo Municipal, que Cria o Fundo Municipal de Educação.
Para discussão e votação em Regime de Urgência. Discutiram: Gel de Tetê, Lindo de Neuza,
Nego Jai. Em votação, aprovado por todos. Projeto de Lei Nº 02/2018, de autoria do
Executivo Municipal, que Modifica denominação de escola municipal no Distrito de
Juazeirinho para Escola Municipal Ednalva Souza da Hora Carneiro. Em segunda discussão e
votação. Em discussão, fizeram uso da palavra: Gel de Tetê, Raimundo, Lindo de Neuza,
Analene. Em votação, aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e 04 (quatro) abstenções.
Solicitado votação nominal. Votaram a favor: Betão, Iêdo, Ernandes, Raimundo, Juçara, Gel
de Tetê, Araujo e Analene. Abstenções: Pedrinho, Cesar, Jai e Lindo de Neuza. Com
justificativa de voto do Vereador Lindo de Neuza. Lindo afirmou abster-se da votação por não
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se sentir bem em votar contra uma pessoa do Distrito de Juazeirinho, que também fez parte da
história daquele lugar e, afirmou ainda, entender as decisões tomadas por cada um no
momento de votar. Projeto de Lei Nº 07/2018, de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe
sobre administração, funcionamento, licenciamento e concessão dos cemitérios localizados no
Município de Conceição do Coité. Em segunda discussão, fizeram uso da palavra: Gel de
Tetê, Nego Jai. Solicitada votação nominal. Votaram a favor: Betão, Iêdo, Emandes,
Raimundo, Juçara, Gel de Tetê e Analene. Votaram contrários: Contra: Araujo, Pedrinho,
Cesar, Jai e Lindo de Neuza. Aprovado por 07 (sete) votos a favoráveis e 05 (cinco)
contrários. Projeto de Resolução 02/2018, de autoria do Vereador Raimundo Carneiro de
Oliveira, que Concede o Titulo de Cidadã Coiteense a Sr? Karina Araújo da Silva Lima
Ramos. Em segunda discussão e votação. Fizeram uso da palavra: Raimundo, Lindo de
Neuza. Em votação, aprovado por todos. Em primeira discussão, Projeto de Lei Nº 09/2018,
de autoria do Vereador Eriberto Antônio Almeida Filho, que Altera o Código de Postura. Em
primeira discussão. Fez uso da palavra o autor da matéria, Vereador Lindo de Neuza.
Também discutiu o Vereador Nego Jai. Em virtude de deliberação plenária, mediante
aprovação de requerimento de tramitação especial, seguem as seguintes matérias: Projeto de
Lei Nº 13/2018, de autoria do Vereador Eriberto, que “Reconhece como de Utilidade Pública
a Associação Comunitária de Lagoa do Meio”. Em discussão e votação, aprovado por todos.
Projeto de Lei Nº 14/2018, de autoria do Vereador Eriberto, que “Reconhece como de
Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento de Juazeirinho”. Em discussão é votação,
aprovado por todos. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta
Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada
sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim
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