sessao nº 10

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Ordinária
19 de abril de 2021
Assinatura Vereador(a)
EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA
ELAINE ANUNCIAÇÃO DA SILV A
ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL
ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO
ERNANDES LOPES DA SILVA
JOSE JAILMO PEREIRA GOMES
JUÇARA SILVEIRA OLIVEIRA
MARCOS SILVA SANTOS
MARLI SIMOES DOS SANTOS
NIVALDILTONSANTANA DE LIMA
RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA
RENIVALDO SANTOS LIMA
” Secretário da Mesa Plenária

CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
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Ata Eletrônica da 10º Ordinária de 2021 da 12 Sessão Legislativa da 44º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/04/2021 - 09:00 ;
Encerramento: 19/04/2021 - 12:15
Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Vice-Presidente: Elaine
Anunciação da Silva / PCdoB ; Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT
Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto
Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana
Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease
Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho /
REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS
; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Renivaldo dos
Santos Lima / PT
Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: Sessão Extraordinária de 08
de abril de 2021.Sessão Extraordinária de 12 de abril de 2021.Sessão Ordinária de 12 de
abril de 2021. Avisos da Presidência: O Presidente convocou Audiência Pública para
discussão coma comunidade do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentária para o
exercício de 2022 (PLO 288/2021). De Iniciativa Parlamentar: De Origens Diversas:
Indicação de Relatorias de Pedido de Reconhecimento de Utilidade Pública:PRUP 1/2021 -
Pedido da Assunto: Associação Comunitária e Beneficente de Serviços Sociais e
Voluntários Anjos da Vida Conceição do Coité Território do Sisal, Relatoria: Fagner de
SalgadáliaPRUP 2/2021 - Pedido do Conselho Municipal do Fundo de Apoio as
Comunidades, Relatoria: Gease FreitasPRUP 3/2021 - Pedido do Instituto Gestão de Saúde
- IGES, Relatoria: Fagner de SalgadáliaPRUP 4/2021 - Pedido da Associação de Judô
Coiteense, Relatoria: Fagner de SalgadáliaPRUP 5/2021 - Pedido da Associação de
Esportes Coiteense, Relatoria: Professora Elaine Do Poder Executivo: Oficio nº 77/21, do
Prefeito Municipal que encaminha a Lei nº 927/20210ficio nº 78/21, do Prefeito Municipal
que encaminha a Lei nº 928/2021
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de lei Ordinária nº 26 de 2021, Reconhece e
institui o Dia Municipal dos Surdos em nosso município. Autor: Marli de Bandiaçú,
Número de Protocolo: 127, Resultado: Matéria lida - 2 - Projeto de lei Ordinária nº 27
de 2021, Torna obrigatório dispor de toldos, assentos e fechamento de vias públicas no
período de pagamento ao auxílio emergencial. Autor: Reni do Sindicato, Número de
Protocolo: 129, Resultado: Matéria lida - 3 - Projeto de lei Ordinária nº 28 de 2021,
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 139, Resultado: Matéria lida -
5 - Requerimento nº 46 de 2021, Requer ao Poder Executivo informações CETs Autor:
Gease Freitas, Número de Protocolo: 128, Resultado: Rejeitado - Discutiram: Gease, Nego
Jai. 6 - Requerimento nº 48 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Agnaldo
Ramos Gomes Júnior. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 133, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Marquinhos, Fagner, Elaine, Lindo de Neuza,
Elizane. 7 - Requerimento nº 49 de 2021, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da
Senhora Katarina Maria da Silva, ocorrido no dia 11 de Abril de 2021. Autor: Lindo de
Neuza, Número de Protocolo: 134, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiu Lindo
de Neuza. 8 - Requerimento nº 50 de 2021, Moção de pesar pelo falecimento de Maria
Ferreira de Jesus Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 136, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Elizane, Fagner, Elaine, Marli, 9 - Requerimento
nº 53 de 2021, Requer informação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esporte, sobre Edital n. 03/2020 - Lei Aldir Blanc. Autor: Professora Elaine, Número de
Protocolo: 140, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Elaine, Nego Jai, Lindo
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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de Neuza, Ernandes. 10 - Requerimento nº 54 de 2021, Moção de Pesar pelo
falecimento do Sr. João de Oliveira Silva Autor: Marquinhos de Renato, Número de
Protocolo: 142, Resultado: Matéria não votada - 11 - Indicação nº 5 de 2021, Indica a
reforma da praça, do povoado de Onça. Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo:
4, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. 12 - Indicação nº
19 de 2021, “ Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a construção
de passagem molhada na estrada que liga o Povoado de Baixa Nova a Alto Bonito”. Autor:
Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 51, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Discutiram: Fagner e Lindo de Neuza. 14 - Indicação nº 41 de 2021, Indica extensão da
Rede de Água encanada para as localidades de Capim Grosso, Baixa Nova, Boa Hora,
Queimada Nova e Sentada nesse município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo:
91, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Lindo de Neuza, Fagner. 15 -
Indicação nº 43 de 2021, Indica a reforma da praça do Distrito de Almas neste
município. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 93, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Discutiram: Lindo de Neuza, Elizane, Ernandes, Reni do Sindicato. 16 -
Indicação nº 45 de 2021, Indica a conclusão do calçamento da rua Maria Miquillina no
Distrito de Bandiaçu. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 95, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Discutiu a Vereadora Marli. 17 - Indicação nº 55 de 2021,
Indica a construção da praça do estádio. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 108,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Gease, Lindo de Neuza, Elaine, Dilton,
Rene. 18 - Indicação nº 59 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal e Secretaria de
Infraestrutura, a construção da praça da igreja do povoado de Serrote. Autor: Reni do
Sindicato, Número de Protocolo: 120, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiu o
Vereador Rene. 19 - Indicação nº 62 de 2021, INDICA ao Prefeito Municipal a extensão
da Rede de Água encanada na localidade de Queimada do Félix. Autor: Dilton Santana,
Número de Protocolo: 123, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiu o Vereador
Dilton Santana. 20 - Indicação nº 63 de 2021, Indica ao Executivo Municipal a
Construção de Praça, no Povoado de Laginha, neste Município. Autor: Marquinhos de
Renato, Número de Protocolo: 125, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiu o
Vereador Marquinhos. 21 - Indicação nº 66 de 2021, Construção da praça no Povoado
de Serra Vermelha. Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 132, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Discutiram: Rene e Nego Jai. 22 - Indicação nº 67 de 2021, Indica o
calçamento da Estrada da Pinda no trecho compreendido entre a Avenida Luiz Eduardo
Magalhães e a Igreja Assembleia de Deus Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo:
135, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Beto da Pinda e Dilton Santana.
23 - Indicação nº 68 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal a distribuição do Kit de
Merenda Escolar Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 141, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Elaine, Lindo de Neuza, Nego Jai, Ernandes. 24 -
Requerimento nº 54 de 2021, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João de Oliveira
Silva Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 142, Resultado: Matéria não
votada -
Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto
Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de
Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ;
Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida
Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos /
REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB
; Renivaldo dos Santos Lima / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de lei Ordinária nº 11 de 2021, Denomina o
Estádio Municipal do Distrito de Bandiaçu como CLÍCIO PINTO DA SILVA. Autor: Marli de
Bandiaçú, Número de Protocolo: 44, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar camaradecoite.com.br 23/04/2
23/04/2021 Pági
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
do autor / autores. 2 - Projeto de lei Ordinária nº 24 de 2021, Institui o Dia Municipal
Marielle Franco. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 111, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Elaine,
Nego Jai, Rene, Gease.
Ocorrências da Sessão: Iniciados os trabalhos e não havendo quorum para deliberação,
o Presidente suspendeu os trabalhos por 15 (quinze) mminutos. Sobre a Audiência Pública
da LDO o Presdiente informou que aguarda posicionamento da representante do
Município, para estabelecer dia e horário de realização. Na tribuna usaram a palavra:
Fagner de Salgadália, como Líder do PSD; Lindo de Neuza, como Líder do Republicanos;
Elizane de Almas, cmo Líder do DEM; e, como Vereadores: Gease Freitas, Dilton Santana,
Rene do Sindicato, Lindo de Neuza, Professora Elaine e Nego Jai. Nada mais havendo, o
Presidente declarou encerrada a Sessão, solicitando um minuto de silêncio dos últimos
acontecimentos. A ata será publicada no Diário Oficial, discutida e votada em sessão
subsequente, subscrita pelos membros da Mesa Diretora e demais Vereadores que
desejarem.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
fred ESTO)
te: Vice-Presidente:
Neres Elaine Anunciação da
ntô Gordiano / PT Silva / PCdoB
f e fa,
|
k
ecretário: Juçara
ilveira Oliveira / PT
cosbuto 10 do sb ui
Egberto Oliveira da Nivaldilton Santana
Silva / PCdoB de Lima /
REPUBLICANOS
Eliane de Pinho Emandes Lopes da
Cana Brasil / DEM Silva / PSC
do ne 6 / o
Fagner Ramos Geas: Freitas
Ferreira / PSD Mascarenhas / PT
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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