sessao nº 14

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
FL. 056
Ata da Sessão Ordinária 28 de Maio de 2018
Aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, no Plenário Armando
Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental,
reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Havendo número legal
de membros o Presidente declara aberta a Sessão. Convidada a Vereadora Analene para
secretariar os trabalhos. Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária de 21 de Maio de
2018. Aprovada por unanimidade. Discussão e votação da Ata da Sessão Extraordinária de 21
de Maio de 2018. Aprovada por unanimidade. AVISOS DA PRESIDÊNCIA: Justificada a
ausência do Vereador Iêdo em virtude de falta de combustível e por residir distante da sede,
ficou impossibilitado de comparecer na sessão. Solicitou indicação dos homenageados para a
Medalha do Mérito Municipal 2018 até dia 04/06. O Presidente da Casa, Vereador Danilo,
falou ainda da importância da Democracia para se resolver a situação caótica pela qual passa
o nosso País. Dando continuidade, convidou o representante da Secretaria de Indústria e
Comercio, para receber Moção de aplauso de autoria do Vereador Ernandes. Concedida a
palavra ao Secretário Fagner que agradeceu a honraria prestada a esta Secretaria. Aproveitou
para falar do comprometimento dos funcionários e do empenho de cada um em dar o melhor
de cada um, proporcionando assim, o bom andamento de todo trabalho desenvolvido.
Comunicou a todos a realização da Audiência Pública dia 30 de maio de 2018, às 10h. para
apresentação do 1º quadrimestre de Exercício Financeiro 2018. Convidado o Secretário
Fagner para compor a Mesa. EXPEDIENTE: Projeto de Lei Nº 15/2018, de autoria do Poder
Executivo, que “Cria plano arborização e dá outras providências”. Em regime de urgência.
Oficio GP Nº 55/2018, encaminhando Lei nº 850/2018, que “Reconhece como Utilidade
Pública a Associação Comunitária Quilombola do Maracujá”. Requerimento para tramitação
de Urgência Especial ao Projeto de Lei 15/2018. Em discussão, fizeram uso da palavra: Gel
de Tetê, Lindo de Neuza, Nego Jai. Aprovado por 07 (sete) votos favoráveis e 06 (seis)
contrários. Indicado Relator pelos líderes o Vereador Lindo de Neuza. Requerimento Nº
18/2018,de autoria da Vereadora Analene, requerendo Moção Plausos para o Sindicato
dos Trabalhadores Rurais de C. do Coité. Em fi
ram uso da palavra: Analene.
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Aprovado por 11 (onze) votos a favor e 01 (uma) abstenção. Requerimento Nº 19/2018,de
autoria da Vereadora Elizane, que requer Moção de Pesar pelo falecimento de Ívilla Kely
Azevedo. Discutiu a autora do requerimento, Vereadora Elizane, Vereador Gel de Tetê e
Ernandes. Em votação, aprovado por todos. Requerimento Nº 20/2018, de autoria do
Vereador Ernandes, requer Moção de Aplauso ao Studio 8, na pessoa de José Carneiro. Em
discussão, fez uso da palavra o Vereador Ernandes. Requerimento Nº 21/2018, de autoria do
Vereador Nego Jai, solicitando informações ao Poder Executivo, sobre relatório de gastos da
Academia Bem Estar em Salgadália. INDICAÇÕES: Indicação Nº 70/2018, de autoria do
Vereador Ernandes, que “Indica pavimentação da Rua Florêncio G. Barbosa, na sede do
Município”. Discutiu o autor da matéria. Em votação, aprovada por unanimidade. Indicação
Nº 74/2018, de autoria da Vereadora Elizane, que “Indica aquisição de uma ambulância para
Santa Rosa”, Discutiu o autor da matéria. Em votação, aprovada por unanimidade. Indicação
Nº 75/2018, de autoria do Vereador Pedrinho, que “Indica construção de quadra poliesportiva
em Sambaíba”. Discutiu o autor da matéria. Em votação, aprovada por unanimidade.
Indicação Nº 76/2018, de autoria do Vereador Araujo, que “Indica implantação de um colégio
militar em Conceição do Coité”. Discutiu o autor da matéria. Em votação, aprovada por
unanimidade. Ordem do Dia: Projeto de Lei 08/2018, LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias
— 2019. Em discussão, não houve manifestação. Em votação, aprovado por todos. Uso da
palavra pelos inscritos na TRIBUNA LIVRE: Sri Jucineide Santos de Almeida, que saudou os
presentes e aproveitou a oportunidade para parabenizar a honraria prestada à Secretaria. Pediu
maior participação da comunidade durante as sessões, não apenas na Tribuna. Parabenizou à
união entre oposição e situação e cobrou maior dedicação para que o povo tenha sua
representatividade legitimada de fato. Finalizou suas palavras conclamando toda a população
para maior participação. USO DA PALAVRA PELOS LÍDERES: Pelo DEM do Vereador Jai
saudou a todos e aproveitou a oportunidade para falar a respeito da atual situação pela qual
passa o País e mostrou-se solidário aos caminhoneiros, que são os profissionais que carregam
o País nas costas e acredita ser louvável a iniciativa de brigarem por seus ideais. Afirmou ser N
este o pior momento que passa a atual situação e que a população já sente o impacto do que
amente abusivos, a O,
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ocorre, com ausência de mercadorias
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combustíveis e gás de cozinha, falou também da falta de produtos essenciais como
medicamentos. Pelo PRB, Lindo de Neuza saudou a todos e falou também do movimento dos
caminhoneiros, também criticou a falta de combustíveis e dos aumentos abusivos do gás de
cozinha e dos combustíveis de um modo geral. Afirmou estarmos reféns de partidos políticos
que promovem seus embates e quem mais sofre é a população brasileira. Finalizou afirmando
que necessitamos sim de equilíbrio e confiança para reassumirmos nossas vidas. Pelo PT,
Analene saudou a todos e aproveitou a oportunidade para agradecer ao Governo da Gente pela
inauguração da Praça Vereadora Eliana Cirino e por tantas obras em andamento em todo o
Município. Leu um texto do Prefeito Assis, divulgado nas redes sociais, sobre o movimento
dos caminhoneiros em todo o País e que, segundo a Vereadora, reflete perfeitamente a atual
situação. Finalizou afirmando que em 12 (doze) anos de governo do PT, nunca vimos esse
tipo de coisa acontecer e afirmou que irá lutar por um governo mais justo e que é no Governo
do PT que acredita de fato. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão,
sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida
e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores
que assim o desejarem.
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