sessao nº 16

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária 11 de junho de 2018
Aos onze dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, no Plenário Armando Ramos,
Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se
em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Havendo número legal de membros
O Presidente declara aberta a Sessão. Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária de 04 de
junho de 2018. Aprovada por todos. AVISOS DA PRESIDÊNCIA: Justificada ausência do
Vereador Danilo, em virtude de viagem. Foram convidados para compor a Mesa o Sr. Urbano
Carvalho e a Sr? Genivalda Pinto da Silva — Secretária Municipal de Ação Social. Informou
ainda que após a Sessão Ordinária, ocorrerá Sessão Especial, para deliberação da concessão
da Medalha de Honra ao Mérito Municipal 2018. Foi convidado para receber Moção de
Aplausos como representante do SINTRAF, de autoria da Vereadora Analene, o Sr. Urbano
Carvalho. Dando continuidade, foi convidada para receber Moção de Aplausos à Secretaria de
Ação Social, de autoria dos Vereadores: Iêdo, Ernandes e Raimundo, a Sr Genivalda Pinto da
Silva. EXPEDIENTE: Requerimento de Moção de Repúdio ao Banco do Brasil, de autoria
dos Vereadores Betão e Iêdo. Em discussão, fizeram uso da palavra: Betão, Têdo, Gel de Tetê,
Lindo de Neuza, Nego Jai e Silvan. Todos os Vereadores presentes subscreveram a Moção de
Repúdio. Em votação aprovada por unanimidade. Concedida a palavra ao Sr. Urbano que
saudou a todos e agradeceu a honraria. Demonstrou muita satisfação e orgulho em representar
o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, afinal esta entidade através de projetos que visam
beneficiar os pequenos agricultores, vem oferecendo dignidade e respeito àqueles que
compartilham dos mesmos ideais. Falou ainda da convivência com o semiárido e das
oportunidades oferecidas com intuito de amenizar o sofrimento através das estiagens que
tanto machucam nosso povo. Com a palavra a Sr? Genivalda Pinto da Silva que saudou a
todos e também agradeceu a homenagem. Discorreu sobre o papel da oposição e da forma
com que se colocaram contrários à referida homenagem, já que o papel da secretaria é
trabalhar, contudo esclareceu que, mesmo entendendo ser este o papel das secretarias
municipais, entendemos que a história nos mostra que nem sempre foi assim e que, mesmo se
acertando 99% nada é comentado, mas basta ficar 1% sem fazer e a tribuna se torna palco de
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DIÁRIO LEGISLATIVO
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discurso. Também citou a coincidência quando os Vereadores Iêdo e Ernandes decidiram
homenagear a secretaria, na mesma sessão e no mesmo dia, exemplificando a beleza do
trabalho bem desenvolvido e reconhecido por todos. Afirmou que o trabalho é desenvolvido
com responsabilidade social e que estão lá porque são gestores até 2020, e porque o trabalho
não é baseado em politicagem, mas sim no respeito à dignidade humana, exemplificando o
Projeto Prefeitura em Ação, onde diversos setores do Município desenvolvem ações de
interesse público, proporcionando assim a transformação dos munícipes e proporcionando
mais respeito com as necessidades básicas que são essenciais para todos. Finalizou afirmando
que esta homenagem não é apenas para a secretaria, não é apenas para a secretária, mas sim
para todos que acreditaram e acreditam que o melhor pode ser feito. Despediu-se de todos e
retornou ao seu lugar na turma que a acompanhava afirmando que juntos somos melhores.
APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES: Indicação Nº 78/2018, de autoria
do Vereador Raimundo, que “Indica a colocação de torre de energia, na rua Luiz Amancio,
Distrito de Juazeirinho”. Discutiram: Raimundo, Jai, Lindo de Neuza e Gel de Tetê. Em
votação, aprovada por todos. Indicação Nº 79/2018, de autoria do Vereador Ernandes, que
“Indica colocação de redutor de velocidade na rua João Mateus de Souza, no Açudinho”. Em
discussão, fez uso da palavra o autor da matéria. Em votação, aprovada por todos os
presentes. Indicação Nº 80/2018, de autoria do Vereador Lindo de Neuza, que “Indica a
reforma da praça da igreja em Juazeirinho”. Em discussão, fez uso da palavra o autor da
matéria. Em votação, aprovada por todos. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 15/2018, de
autoria do Poder Executivo, que “Cria Plano Arboriza Coité e dá outras providências”. Em
discussão e votação. Foram apresentadas duas Emendas de autoria do Vereador Jai. Emenda
Nº 01/2018 que adiciona ao Projeto de Lei o seguinte artigo: “Artigo — As podas excessivas
ou drásticas, o corte e remoção dependerão de prévia autorização do órgão municipal
competente, mediante emissão do respectivo laudo técnico, que justifique a medida
proposta”. Emenda Nº 02/2018 suprimir o Artigo 7º do Projeto de Lei. Em discussão as
Emendas em conjunto. Fizeram uso da palavra: Jai, Betão, Gel de Tetê, Lindo de Neuza,
Analene e Pedrinho. Em votação as Emendas, ambas foram rejeitadas por 07 votos o
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elo Vereador Jai. Votaram contrários: Betão,
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e 06 favoráveis. Solicitada votação nomi,
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Iêdo, Analene, Juçara, Raimundo, Gel de Tetê e Silvan. Votaram favoráveis: Pedrinho, Cesar,
Elizane, Araujo, Lindo de Neuza é Nego Jai. Em discussão o Projeto de Lei 15/2018, fizeram
uso da palavra: Gel de Tetê, Lindo de Neuza, Betão, Nego Jai. Retornada a discussão para o
A Líder do Governo, em virtude do discurso proferido pelo mesmo a oposição se retira do
da Plenário. Em votação o Projeto de Lei Nº 15/2018, aprovado por todos os presentes. Projeto
de Lei Nº 04/2018, de autoria do Poder Executivo, Em segunda discussão e votação. Não
houve manifestação. Em votação, aprovado por todos os presentes. Projeto de Lei Nº 05/2018,
de autoria do Poder Executivo. Em segunda discussão e votação. Não houve manifestação.
— Em votação, aprovado por todos os presentes. Nada mais havendo o Presidente declarou
encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será
impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e
o demais Vereadores que assim o desejarem.
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