sessao nº 17

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
FL. 064
Ata da Sessão Ordinária 09 de Julho de 2018
Aos nove dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito, no Plenário Armando Ramos,
Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se
em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Havendo número legal de membros
o Presidente declara aberta a Sessão. Discussão é Votação da Ata da sessão Ordinária do dia
11 de junho de 2018. Aprovada. Discussão e Votação da Ata da sessão Especial do dia 11 de
junho de 2018. Aprovada. AVISOS DA PRESIDÊNCIA: Mensagem do Presidente em
virtude do retorno do recesso parlamentar e retomada dos trabalhos legislativos.
EXPEDIENTE: Oficio GP Nº 57/2018 encaminhando lei 851/2018. Ofício GP Nº
64/201 8encaminhando leis 852,853, 854/2018. Projeto de Resolução Nº 03/2018, de autoria
do vereador Araújo, que “Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Luciano Cupertino
Menezes”. Requerimento Nº 22/2018, de autoria do vereador Danilo, Moção de Pesar pelo
falecimento do Sr. Thiago Caetano Battistela, ocorrido no dia 05 de junho de 2018.
Discutiram: Juçara e Danilo. Em votação, aprovado por todos. Requerimento Nº 24/2018, de
autoria do vereador Danilo, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Nascimento de
Oliveira, ocorrido no dia 03 de julho de 2018. Discutiram: Danilo e Nego Jai. Em votação,
aprovado por todos. Requerimento Nº 25/2018, de autoria das lideranças para suspensão da
Sessão Ordinária de 16 de julho de 2018, devido a compromisso político agendado pelas
bancadas nesta data. Não houve manifestação. Em votação, acatado por todos. Requerimento
Nº 26/2018, de autoria do vereador Araújo, Moção de Aplausos à Guarda Municipal de
Conceição do Coité, pela atuação nos festejos juninos e de comemoração do 85º aniversário
de Emancipação Política do Município. Discutiram: Araujo e Nego Jai. Em votação, aprovado
por todos. Comunicados do Ministério da Educação num total de 25 (vinte e cinco) sendo:
CM 071186, CM 071187, CM 071188, CM 071189, CM 071190, CM 071191, CM 071192,
CM 071193, CM 071194, CM 071195, CM 071196, CM 071197, CM 071198, CM 071199,
CM 071200, CM 071201, CM 071202, CM 071203, CM 071204, CM 071205, CM 071206,
CM 071207, CM 071208, CM 071209, CM 071210/2018, informando liberação de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional. Em
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Desenvolvimento da Educação — FNDE, todos disponíveis na Coordenação do Gabinete para
maiores informações. APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES: Indicação
Nº 81/2018, de autoria do Vereador Raimundo, que “Indica a pavimentação da saída do
Povoado de Onça, sentido Conceição do Coité”. Discutiram: Raimundo e Lindo de Neuza.
Em votação, aprovada por todos. ORDEM DO DIA: Conforme Edital publicado no Diário do
Legislativo, em 06/07/2018. Processo de Prestação de Contas do Poder Executivo, Exercício
Financeiro de 2016, sob a responsabilidade do gestor FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS
SANTOS, Prefeito do Município de Conceição do Coité. A Leitura do Parecer da Comissão
da Comissão de Finanças foi dispensada pelo Relator. O Presidente informou que cada
Vereador poderá usar a palavra por 20 (vinte) minutos, de acordo com o Art. 101, inciso IV
do Regimento Interno. Informou também que após o uso da palavra pelos Vereadores, o
Prefeito poderá apresentar defesa oral, por si ou por procurador constituído, a qual terá
duração igual ao tempo utilizado pelos Vereadores na discussão. Nos termo do paragrafo
único do Art. 8º do decreto 213/2014. Não houve manifestação. O Parecer do TCM foi pela
Aprovação das Contas, para rejeitar o Parecer Prévio do TCM é necessário dois terços de
votos pela rejeição. Votaram contrários: Lindo, Jai, Elizane, César e Pedrinho. Votaram
favoráveis ao Parecer Betão, Juçara, Iêdo, Raimundo, Gel de Tetê, Ernandes e Silvan. A
Câmara Municipal MANTEVE o Parecer Prévio do TCM e por consequência APROVOU, A
Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, relativas ao
exercício financeiro de 2016, sob responsabilidade do Prefeito Municipal FRANCISCO DE
ASSIS ALVES DOS SANTOS. Líder da Oposição desejou um bom retorno aos trabalhos
legislativos, importância de se defender Conceição do Coité, independente da cor ou partido
político. Líder do Governo também desejou um bom retorno a todos e destacou a importância
do respeito entre os colegas, parabenizou a todos pela semana da cultura e falou da beleza do
evento e da participação popular. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a
Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa,