sessao nº 19

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
FL. 067
Ata da Sessão Ordinária 30 de julho de 2018
Aos trinta dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito, no Plenário Armando Ramos,
Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se
em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Havendo número legal de membros
o Presidente declara aberta a Sessão. Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária de 09 de
julho de 2018. Aprovada por todos os presentes. Discussão e votação da Ata da Sessão
Ordinária de 23 de julho de 2018. Aprovada por sete votos favoráveis e cinco contrários.
AVISOS DA PRESIDÊNCIA. EXPEDIENTE: Requerimento nº 27/2018, de autoria do
vereador Araújo, de Moção de Aplauso a Policia Militar de Conceição do Coité, pelo
desempenho durante os Festejos Juninos e pelos 85º anos de Emancipação Politica de
Conceição do Coité. Em discussão o autor fez uso da palavra. Em votação, aprovado por
unanimidade. Em virtude de discussão e votação de matéria de sua autoria, o Presidente,
Vereador Danilo, passou a Presidência para o Secretário Silvan. Requerimento de Moção de
Pesar do Sr. José Cordeiro de Almeida, de autoria do Vereador Danilo. Discutido pelo autor
do requerimento. Em votação, aprovado por unanimidade. Retornada a Presidência ao
Vereador Danilo. Requerimento de autoria do Vereador Gel de Tetê de Moção de Aplausos ao
Clube do Fusca, organizador da Exposição de Carros Antigos por promover encontros anuais
que abrilhantam a Semana da Cultura. Fez uso da palavra o autor da matéria. Também
discutiram: Betão, Raimundo Carneiro. O Vereador Gel de Tetê solicitou que o Vereador
Betão também subscreva a Moção de Aplausos. Em votação, aprovado por todos.
Requerimento da Vereadora Elizane de Moção de Pesar pelo falecimento da Sra Vania Maria
de Almeida Oliveira. Discutiram: Elizane, Gel de Tetê. Aprovado por todos. Presente o
Vereador Ernandes. Ofício do TCM Nº 1931-18-SGE comunicando para fins do exercício
dessa Câmara Municipal, apreciação da Prestação de Contas do Poder Legislativo, referente
ao Exercício Financeiro 2016, processo 0770e 17, e, em conformidade como voto do
Conselheiro Relator, informar a decisão no sentido de APROVAÇÃO, publicada no Diário
Oficial Eletrônico do TCM, edição de 20/10/2017, tendo seu trânsito em julgado ocorrido em
12/07/2018. Informa ainda que o referido processo encontra-se disponibilizado
asso Gásiumo.
o e 3 | OF (24)
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
FL. 068
eletronicamente no endereço http://etem.ba.gov.br, do e-tem BA. Registrado também o
entendimento consolidado na Jurisprudência do STF e do TSE, no sentido de que o
julgamento das contas dos Legislativo Municipais serem de competência do Tribunal de
Contas correlato, pelo que denomina-se peça decisória de Parecer Prévio. O Vereador Betão
questionou a respeito da Moção de Repúdio ao Banco do Brasil, se já foi enviada à Agência
local e regional. O Presidente informou que providências foram tomadas neste sentido. Ofício
GP nº 75/2018, apresentando previsão da receita para 2019, a qual estima a disponibilidade de
recursos necessários à manutenção e implementação de programas e ações do governo, com
base nos termos do Art. 12, $3º, da Lei nº 101/2000, como parte integrante do Planejamento
Municipal. INDICAÇÕES: Indicação Nº 82/2018, de autoria do Vereador Ernandes, que
“Indica a pavimentação das ruas e travessas do bairro Nova Esperança”. Discutiu o autor da
matéria. Em votação, aprovada por todos. ORDEM DO DIA: Projeto de Resolução Nº
03/2018, de autoria do vereador Ivaldo Araújo, que concede Titulo de Cidadão Coiteense a
Luciano Cupertino Menezes. Em 1º discussão. Não houve manifestação. INTERVALO
REGIMENTAL. Requerimento de suspensão do intervalo regimental, autoria do vereador
Nego Jai. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. Uso da palavra pelos
inscritos na TRIBUNA LIVRE: O Senhor Rafael Kelve do Nascimento que iniciou seu
discurso saudando a todos os presentes e iniciou seu discurso agradecendo ao Prefeito Assis
pelo apoio em conjunto com os setores competentes, vem proporcionando aos jovens de nossa
cidade a oportunidade de aprender uma atividade que possibilite seu ganha pão. Os jovens
estão sendo diretamente beneficiados com os cursos proporcionados pelo CQC — Centro de
Qualificação Coiteense, proporcionando maior qualidade de vida, dignidade e respeito a todas
as famílias beneficiadas. Finalizou afirmando que o Prefeito Assis vem desempenhando uma
administração exemplar, com obras em todos os cantos do Município, oportunizando melhor
qualidade de vida a todos os moradores de nossa cidade. Senhor Edmilson Carneiro de
Araújo, não se fez presente na Tribuna, ficando assim suspenso por 60 (sessenta) dias,
conforme normas regimentais. Sr. Antônio Ferreira Piancó também não se fez presente na
tribuna, ficando assim também suspenso por 60 (sessenta) dias, conforme normas regimentais.
Os Vereadores Lindo de Neuza e Raimundo Carneiro necessitaram se ausentar em virtude de
| ARES Amo
0% [2017
dr td
CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
FL. 069
falecimento de moradora do Distrito de Juazeirinho. USO DA PALAVRA PELOS LÍDERES:
Pelo PT a Vereadora Analene saudou a todos, solidarizou-se com a família enlutada em
Juazeirinho. Na sequencia parabenizou o Município pela realização da Semana da Cultura e
também parabenizou o Prefeito Assis pela administração exemplar do Município e pela
vontade de fazer o executivo municipal acontecer de fato, como mola mestra fortalecedora em
atendimento aos anseios da população. USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES
INSCRITOS: Uso da palavra pelo Vereador Gel de Tetê que saudou a todos e iniciou seu
discurso para prestar solidariedade ao Prefeito Assis. Informou que em evento realizado em
Feira de Santana, o nome de Assis foi citado de forma honrada e íntegra pelo Governador da
Bahia, reconhecendo seu esforço e sua vontade em trabalhar de forma transparente e honesta.
Um grande avanço em educação, saúde e administração está acontecendo todo o tempo e não
vamos parar, afirmou o Vereador Gel de Tetê. Informou ainda que o governo vem concluindo
obras com recursos públicos, afinal, honestidade e integridade resumem a administração de
Assis. Perdemos nossa identidade enquanto Nação. Quero expressar todo o meu respeito e
admiração por reste homem que tem seu trabalho reconhecido por todos os munícipes e que
está mudando a vida de todas as pessoas. O Presidente deixa sua solidariedade à família
enlutada e aos moradores do Distrito de Juazeirinho. Nada mais havendo o Presidente
declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário
Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem O Presidente, a
|
Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.
“FLICADO NO
«TRIO LEGISLAnVO.
ha
ILE Sgt