sessao nº 20

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PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária 06 de agosto de 2018
Aos seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, no Plenário Armando Ramos,
Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se
em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Havendo número legal de membros
o Presidente declara aberta a Sessão. Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária de 30 de
julho de 2018. Aprovada por todos os presentes. AVISOS DA PRESIDÊNCIA. O Presidente
iniciou suas palavras mostrando-se solidário ao Vereador Silvan após o ocorrido neste final de
semana e, em nome de todos os Vereadores, reafirmou todo apoio e compromisso ao
Vereador Silvan. Comunicou ainda a respeito dos ataques à Secretária Municipal de
Educação, com relação a matéria veiculada nas redes sociais sobre o Instituto Tiradentes e
também afirmou seu total apoio à Secretária, já que acredita no seu trabalho e no seu respeito
com a coisa pública, sem deixar de falar do seu caráter e na sua índole acima de tudo.
Justificada ausência do Vereador César do Hospital. Convido o Representante do Nobel -
Complexo de Ensino, Sr. André Luiz Silva, para receber Moção de aplauso de autoria do
Vereador Ernandes. Fez uso da palavra o Sr. André Luiz que saudou a todos e iniciou suas
palavras agradecendo a homenagem e o reconhecimento desta Casa, demonstrou felicidade
em receber a Moção. Convido o Representante do Clube do Fusca, para receber Moção de
aplauso de autoria do Vereador Gel de Tetê. Fez uso da palavra o Sr. Mário que agradeceu a
todos a homenagem prestada e afirmou jamais imaginar o recebimento desta honraria. Leitura
do Edital de Convocação da Sessão Especial para Eleição da Mesa Diretora Biênio
2019/2020. EXPEDIENTE: Projeto de Lei Nº 17/2018, de autoria do Prefeito Municipal que
“Dispõe sobre o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências”.
Requerimento 30/2018, de autoria do Vereador Raimundo, Moção de Pesar pelo falecimento
do Sr. Manoel Mendes. Fez uso da palavra o autor da matéria. Em votação, aprovado por
todos. Requerimento 33/2018, de autoria do Vereador Pedrinho, Moção de Aplauso para
Pastora Domingas Brito da Silva. Aprovada por todos. Comunicado de autoria do vereador
Silvan de mudança de nome parlamentar, desvinculando o nome Faresi do seu registro
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parlamentar. ORDEM DO DIA: Projeto de Resolução Nº 03/2018, de autoria do vereador
Ivaldo Araújo, que concede Titulo de Cidadão Coiteense a Luciano Cupertino Menezes. Em
discussão e votação. Manifestou-se o autor da matéria. Também discutiram: Betão, Ernandes
e Nego Jai. INTERVALO REGIMENTAL. Requerimento de suspensão do intervalo
regimental, autoria do vereador Nego Jai. Em discussão. Em votação. Aprovado por
unanimidade. USO DA PALAVRA PELOS LÍDERES: Pelo PSD o Vereador Emmandes
saudou a todos e parabenizou os homenageados desta noite. Na oportunidade fez breve
comentário a respeito da Convenção do Deputado Alex da Piatã, ao tempo que parabenizou
toda a equipe pela organização do brilhante evento e finalizou suas palavras afirmando que a
organização política é a mais benéfica atitude em prol do povo. Lindo de Neuza pelo PRB
saudou os presentes e aproveitou para falar a respeito das homenagens concedidas nesta noite.
Com relação às especulações com, relação a certificados classificatórios, em especial aos
comentários acerca da secretária municipal de educação, deixa claro que não é deforma
alguma, a favor de desmoralização de quem quer que seja, e aproveitou a oportunidade para
solicitar cautela e atenção com determinadas instituições que atuam nesse ramo, afirmando
estar completamente desacreditando em índices classificatórios. Solicitou realização de obras
para o Distrito de Juazeirinho e estendeu seu pedido para todo o Município. Finalizou suas
palavras informando a necessidade de se disponibilizar uma ambulância para o Distrito de
Juazeirinho, ratificando seus discursos anteriores com relação ao veículo mencionado, já que
no final de semana foram pegos de surpresa com uma vítima em estado de surto psicótico e
em um veículo comum é praticamente impossível transportar alguém nessa situação. Pelo PT
a Vereadora Analene saudou a toso os presentes e internautas, parabenizou os homenageados
da noite e aproveitou para falar um pouco sobre o Clube do Fusca que, na sua opinião,
abrilhantou e encantou a todos na Semana da Cultura 2018.Também falou dos registros de
candidaturas de Alex da Piatã e Afonso Florence, e também falou da importância desses
nomes para nossa região. Aproveitou a oportunidade para comunicar sua presença no registro
oficial da candidatura de Luis Inácio Lula da Silva como candidato a Presidente do Brasil, que
ocorrerá no próximo dia 15/08/2018, ao tempo em que discorreu sobre a importância do
Partido dos Trabalhadores na transformação de vida de todo o país, dos nordestinos e do povo
Ed
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baiano. Finalizou suas palavras afirmando que não se apaga a história construída por Assis
com integridade, competência e honestidade e declamou: Viva Assis, Viva Lula, Viva o PT.
USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES INSCRITOS: O Vereador Ermandes
aproveitou a oportunidade para falar da homenagem prestada ao Grupo Nobel pelo empenho
em desenvolver educação com qualidade. Afinal é por meio da educação que ocorrem
tomadas de consciência que desencadeiam processos de transformação social. Na verdade
espera-se que as crianças, jovens e adolescentes tenham consciência da importância dos
valores que lhes são ensinados e assim formar cidadãos aptos ao convívio social com
responsabilidade e compromisso com os valores que engrandecem, tornando-os ferramentas
de transformação social. Silvan iniciou suas palavras saudando a todos os presentes e
parabenizando os homenageados nesta noite. Aproveitou para falar a respeito da mudança de
nome parlamentar, afirmando que a vida é um processo que envolve ciclos e que, este ciclo do
nome Silvan associado ao Faresi se finda neste momento. Finalizou afirmando se sentir
satisfeito com a vinda da Faresi para nossa cidade e que esse foi um grande passo que
beneficiará a todos, mas essa etapa termina por aqui. O Presidente aproveitou a oportunidade
para dar as boas vindas ao funcionário Raul Simões pelo seu regresso a esta Casa. Gel de Tetê
saudou a todos os presentes e aproveitou a oportunidade para falar a respeito da importância
da participação popular nos trabalhos desta Casa Legislativa. Parabenizou todos os
homenageados desta noite onde falou um pouco do trabalho desenvolvido por cada um. Com
relação ao questionamento do Vereador Lindo de Neuza, falou da importância de se buscar
melhorias para a população, e que este é o verdadeiro papel do Vereador enquanto
representante legal do povo que o elegeu. Também discorreu a respeito do bom convívio entre
oposição e situação , não só a nível municipal mas no todo, afirmando que o respeito é a base
do bom trabalho e que este deve prevalecer, independente de lado partidário, religioso, enfim,
o respeito deve prevalecer acima de tudo. Finalizou afirmando seu apoio à secretária Perpétua
Sampaio, profissional conceituada e altamente reconhecida por todos os coiteenses é que ao
contrário do que muitos pensam a internet não é um mundo livre de regras jurídicas onde
qualquer ato ilegal contra alguém pode gerar sérias consequências, se referindo aos ataques
sofridos pela Secretária Perpétua nas redes sociais. Betão saudou a todos os presentes e
Su Cas
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iniciou suas palavras afirmando que, só se leva pedradas árvores que dão bons frutos e
afirmou que não dará importância para comentários descabidos. Aproveitou para parabenizar
os homenageados da noite, onde falou um pouco sobre a sua relação com o fusca, afinal isso
fez parte de sua história e na sua relação om seu saudoso pai. Aproveitou também para falar a
respeito das próximas eleições e finalizou suas palavras firmando estar triste em ver o Partido
dos trabalhadores, em outros estados, fazendo coligações com partidos que participaram de
forma ativa e direta no golpe. Juçara saudou a todos e aproveitou para falar ar respeito da
educação que tem como princípio fundamental a formação integral do indivíduo, bem como, o
objetivo de prepará-lo para o espírito de liderança, de consciência crítica, ética e moral, para
que ele possa aprender a viver e conviver em sociedade, de forma consciente, ativa,
participativa, discernindo o certo do errado, diferenciando bem de mal e assim, transformar-se
em um cidadão integro e de respeito. Também parabenizou o Clube do Fusca pela
homenagem recebida e falou um pouco da sua experiência com o fusca, afinal fio com um
fusca que aprendeu a dirigir. Finalizou falando a respeito do processo enfrentado por Assis,
afirmando sua honestidade, integridade e dedicação frente ao poder executivo. Nego Jai
saudou a todos os presentes e internautas e aproveitou para parabenizar os homenageados da
noite e, dando continuidade falou a respeito do processo enfrentado pelo Gestor Francisco de
Assis. Relembrando alguns fatos e usando-os como exemplo para sua fala, afirmou que
Renato Souza enfrentou a justiça, mediante acusações do Sr. Assis, de captação ilícita de
sufrágio, o mesmo ocorreu com o Vereador Lindo de Neuza, através de acusações do Sr.
Assis na época. Afirmou que também ele, José Jailmo respondeu a processo na justiça
mediante acusações do Sr. Assis de captação ilícita de sufrágio, também conhecida como
compra de voto, que é o ato do candidato de doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor,
com o fim de conseguir votos, bens ou vantagens de qualquer natureza, inclusive emprego ou
função pública, como previsto no Art. 41-A da Lei nº 9.504/97 — Lei das Eleições. Finalizou
suas palavras resumindo que o processo que o Prefeito Assis hoje enfrenta nada mais é do que
a lei do retorno, que hoje o faz passar pela mesma situação imposta aos outros em gestões
anteriores, contudo, comprovamos a calúnia e ganhamos na justiça, comprovando assim a
nossa idoneidade e reafirmando nossa honestidade. Aproveitou a oportunidade para informar
e
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e lançar sua candidatura na Eleição da Mesa Diretora biênio 2019/2020 a ocorrer dia
07/08/2018. Lindo de Neuza saudou os presentes mais uma vez e parabenizou os
homenageados da noite, discorrendo um pouco sobre cada um e sobre a sua importância nas
relações sociais. Com relação ao Processo enfrentado pelo Prefeito, afirmou que caberá à
justiça decidir e ao Prefeito recorrer e que em momento algum seu posicionamento é relativo
a questões pessoais. Afirmou ser oposição sim ao Prefeito Assis e à Secretária de Educação,
mas de forma pessoal jamais, e que, em momento algum, seria a favor de desmoralização da
pessoa de Perpétua Sampaio, afinal não é essa a forma da oposição trabalhar. Analene ais uma
vez saudou a todos e falou da importância da democracia e do respeito nos debates, mais uma
vez parabenizou os homenageados e aproveitou para falar dos ataques à Secretária Perpétua,
afinal conhece de perto seu compromisso e sua dedicação à educação municipal. Afirmou que
o Ministério Público Federal foi o órgão que concedeu o Prêmio de melhor prefeito em
transparência a Assis, afinal, foi ele que transformou a nossa realidade para melhor. Elizane
saudou a todos e parabenizou todos os homenageados da noite. Na sequência solicitou a
reforma da quadra poliesportiva de Almas, afinal a juventude necessita dessa obra para
atividades recreativas. Também citou o cuidado que se deve ter com índices classificatórios e
que se deve observar a idoneidade dessas instituições que trabalham com esses tipos de
premiações. Passando a presidência para o vice-presidente, fez uso da palavra o Vereador
Danilo que saudou a todos os presentes e parabenizou os homenageados desta noite. Com
relação ao processo enfrentado pelo Prefeito Assis, informou que Assis venceu em 03 (três)
instâncias e que apenas em 0l(uma) perdeu e que, devemos sim aguardar a Justiça e sua
decisão. Também falou do bate papo com os candidatos a deputados que muito fizeram por
nossa região e do compromisso firmado com nosso Município, afinal, ainda existem obras a
serem realizadas e solicitações em andamento. Aproveitou também para falar que a Fundação
Internacional dos Direitos Humanos, organismo não-governamental sediado em Madri emitiu
uma declaração em que diz que passa a considerar o ex-presidente Lula como “prisioneiro
político” em razão total ausência de genuínas e inequívocas provas, falta de garantias para a
defesa do acusado e a parcialidade manifestada de uma parte dos juízes do processo em contra
do acusado. Afirma também que a prisão de Lula pode ser considerada o ato final de uma
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tragédia anunciada, dado que, desde o início do famigerado processo do “triplex”, sabia-se
qual seria seu resultado. Até porque os sinais emitidos (pelo juiz do caso) e que
demonstravam seu desejo de proferir uma sentença condenatória. O Governo Lula terminou
com aprovação recorde da população, com número superior a 80% de avaliação positiva. Teve
como principais marcas a manutenção da estabilidade econômica, a retomada do crescimento
do País e a redução da pobreza e da desigualdade social, enfim, Lula transformou o País num
lugar melhor e isso é inegável. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO: Nego
Jai saudou mais uma vez aos presentes e com relação à Creche de Salgadália, solicitou um
olhar mais crítico, já que a situação da creche é crítica e está em completo abandono. Com
relação aos prefeitos passados que muito fizeram por Coité, afirmou que nem mesmo o tempo
conseguirá apagar suas histórias e seus feitos. Assim como muitos afirmam que Assis fez, é
inaceitável não se relatar o que fez Walter Ramos, o que fez o saudoso Hamilton Rios e o que
ainda irão fazer tantos outros que hão de vir. Os relatos históricos servem para se entender o
desenvolvimento das sociedades e dos valores da humanidade; com ela o historiador constrói
e divulga conceitos e ideologias com o intuito de promover uma melhora na vida das pessoas.
Em parte o Vereador Betão brincou que Jai seria contra historiadores, e em momento de leve
descontração, o Vereador Jai brincou de volta dizendo que historiadores são mentirosos de
boa fé. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada