sessao nº 21

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
FL. 076
Ata da Sessão Ordinária 13 de agosto de 2018
Aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, no Plenário Armando Ramos,
Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se
em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Havendo número legal de membros
O Presidente declara aberta à Sessão. Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária de 06 de
agosto de 2018. Aprovada por todos os presentes. AVISOS DA PRESIDÊNCIA. Os
Vereadores devem apresentar declaração de bens e documentação necessária para candidatura
na eleição da Mesa Diretora. EXPEDIENTE: Projeto de Lei nº 18/2018 de autoria do Poder
Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO exercício financeiro 2019”.
Oficio Nº 01/2018 do vereador Renivaldo dos Santos Lima, informando seu regresso a esta
Casa Legislativa como Vereador. Requerimento Acordo Tramitação especial Projeto de Lei nº
18/2018, de autoria do Poder Executivo, que que “Altera anexos da Lei nº 851, de 30 de maio
de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para O exercício de 2019 e dá outras
providências”, Discutiram: Nego Jai, Gel de Tetê. Em votação, aprovado por todos.
Requerimento Nº 31/21018 de autoria do vereador Raimundo Carneiro de Moção de Pesar
pela Senhora Josefa Trabuco da Silva. Discutiram: Raimundo, Gel de Tetê e Lindo de Neuza.
Em votação, aprovado por todos. Oficio do Presidente do Solidariedade, informando a
candidatura do Vereador Ivaldo Araujo de Almeida ao cargo de Deputado Estadual.
Comunicado Nº CM. 67853/2018, do Ministério da Educação. APRESENTAÇÃO E
DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES: Indicação Nº 83/2018, de autoria do vereador
Raimundo Carneiro, que “Indica instalação de Placas indicativas em todo o território do
Município de C. do Coité”, Em discussão, fez uso da palavra o autor da matéria. Em votação,
aprovado por todos. ORDEM DO DIA. Conforme Acordo de Tramitação Especial, Projeto de
Lei Nº 18/2018, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera anexos da Lei nº 851, de 30
de maio de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá
outras providências”. INTERVALO REGIMENTAL. Solicitado a suspensão do Intervalo
regimental pelo V ereador Nego Jai. Aprovado por todos. TRIBUNA LIVRE: Não houve
UBLICADO Ni
DE cósio LEGISLATIVO
“RO
[º)
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
CONCEIÇÃO DO Tod
FL. 077
inscritos. USO DA PALAVRA PELOS LÍDERES. Nego Jai pelo DEM saudou a todos e
chamou atenção de todos com relação aos cartórios de registros e das dificuldades
encontradas pela população ao registrar os documentos de uma criança. Votação expressiva
em Salgadália o que obriga o Prefeito a lutar pelos direitos da população. Afirmou acreditar
que o Vereador Danilo teria sido registrado em Salgadália, como tantos outros. Estamos
órfãos no sentido de reivindicar nossos direitos e o cartório de Salgadália deve ser reaberto o
mais rápido possível. Danilo por ter seu nome citado informou que a privatização dos
cartórios não faz parte da linha de trabalho do partido dos trabalhadores, partido este que ele
integra e, informou ainda que quando se privatiza quem perde é o povo e houve uma pressão
muito grande do judiciário em incentivar a privatização. Pelo PRB Lindo de Neuza saudou a
todos os presentes e sobrou mais responsabilidade da COELBA com relação à iluminação
pública na região de Juazeirinho, ao tempo em que citou os aumentos abusivos para a
população e, na oportunidade também criticou a EMBASA com preços abusivos. Também
falou a respeito da falta de um cartório no Distrito de Juazeirinho, criticou a falta de policiais,
o que gera insegurança à população na zona rural. Rene pelo PT saudou a todos e falou a
respeito de obras realizadas em todo o Município, mas em especial na região de Salgadália,
afinal estando na secretaria de Agricultura, sempre procurou estar presente durante os
trabalhos desenvolvidos e afirmou que nunca foi visto antes tantas obras realizadas no
Município. USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES INSCRITOS E SORTEADOS:
Ernandes saudou a todos e iniciou suas palavras chamando atenção de todos para falar do
trato do Governo Federal com a população mais carente de todo o País. Informou que o BPC
— Benefício de Prestação Continuada — LOAS, não tem objetivo de manter ninguém na inércia
e, reduzir o PBC irá gerar miserabilidade total, afinal não se trata de benefício previdenciário
e sim assistencial. Vereador Gel de Tetê saudou a todos e iniciou suas palavras agradecendo o
empenho e dedicação da Vercadora Analene desempenhando brilhantemente seu papel.
Convidou toda a população coiteense a se fazer presente na próxima sexta-feira, para
participarem da eleição da nova Mesa Diretora biênio 2019/2020. Destacou ainda que a
bancada da situação é composta por 09 Vereadores e que alguns pleiteiam a Presidência desta
Casa, o que lhes é de direito, dando por exemplo Iêdo Cirino e Ernandes, também citou a
EE PUBLICADO NO
«= DIÁRIO LEGISLATIVO
AS 208 43019
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
FL. 078
candidatura do Vereador Nego Jai. No momento foi interpelado pelo Vereador Iêdo Cirino
que, na oportunidade, disse que em momento algum, afirmou ser candidato a Presidência da
Casa. Citou obras que estão em andamento em todos os cantos do Município. Informou que o
Governador estará presente em nosso Município, fazendo sua caminhada rumo às eleições.
Raimundo Carneiro saudou a todos os presentes e afirmou sua felicidade em ver a finalização
de obras na região do Distrito de Juazeirinho, focando sua satisfação nas pavimentações da
localidade de Alto Bonito, beneficiando diretamente a população. Juçara saudou os presentes
e aproveitou a oportunidade para registrar na câmara, mesmo que já tenha feito divulgação
nas redes sociais, a aquisição de uma casa, com área de terra na região de Santa Rosa para que
se cumpra o seu propósito de candidatura com a criação da Casa do Idoso. Lindo de Neuza
com relação ao que foi citado pelo Vereador Raimundo com relação às obras na região de
Alto Bonito, espera muito que realmente seja verdade e que realmente seja efetuada a obra,
afinal, beneficiará todos os moradores daquela comunidade. Vereador Ernandes registrou seus
sentimentos sinceros com o Sr. de Ivan que se acidentou de moto neste final de semana. O
Vereador Danilo solidarizou-se com a família de Willian Gordiano, um assassinato de forma
brutal que chocou toda a população coiteense. Também se solidarizou com as demais famílias
que sofrem suas perdas, tendo por exemplo a família de Ivan, muito conhecido por todos em
Coité, a família de Sr. Pedro Bonfim, também conhecido como Pedro Coletor e a família da
mãe de Joilson Marcos C. Araujo, que trabalha no Fórum de C. do Coité, finalizou afirmando
que a cidade passou por um final de semana pesado com muitas perdas. Nada mais havendo o
Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no
Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o
PUBLICADO Ni
DIÁRIO LEGISLATIVO
197207 420is