sessao nº 11

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
sessão Ordinária
26/04/2021
Horário .
Plenário Nome Vereador(a) Assinatura Verea dor(a)
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ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO NX 4
EGBERTO OLIVEIRA DASILVA s é O
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ELIZANE DE PINHO CANABRASIL AO
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ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO A
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Secretário da Mesa Plenária

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CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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CASSETES)
Ata Eletrônica da 11º Ordinária de 2021 da 12 Sessão Legislativa da 44º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/04/2021 - 09:00 ;
Encerramento: 26/04/2021 - 12:15
Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto
Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana
Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease
Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho /
REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS
; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo
Carneiro de Oliveira / PSD
Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: Ata da Sessão Ordinária de
19 de abril de 2021. Em discussão e votação, aprovada por todos. Avisos da
Presidência: Estão convocadas Audiências Públicas para o dia 04 de maio, da Comissão
de Políticas e Serviços Públicos, com O tema: "Serviços Socioassitênciais de Proteção
Social a Famílias de Conceição do Coité". E, para o dia 07 de maio, Audiência Pública
sobre as Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2022 - PLO n. 28/2021".
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 47 de 2021, Requer informação ao
Gabinete do Prefeito sobre divulgação de verbas federais recebidas. Autor: Gease Freitas,
Número de Protocolo: 130, Resultado: Rejeitado - Discutiram: Gease, Nego Jai. 2 -
Requerimento nº 55 de 2021, requer cópia dos auxilio finaceiro do Covid-19 de2020
Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 147, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Discutiram: Nego Jai. 3 - Requerimento nº 56 de 2021, Requer informação da
Secretaria Municipal de Saúde referente a municipalização da Unidade Materno Infantil.
Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 151, Resultado: Rejeitado - Discutiram:
Elaine, Lindo de Neuza, Marli, Fagner, Nego Jai, Gease, Ernandes, Elizane, Juçara,
Marquinhos. 4 - Requerimento nº 57 de 2021, Moção de Aplausos para O professor
Aurélio Pereira Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 152, Resultado: Aprovado
por Unanimidde - Discutiu Dilton Santana. 5 - Indicação nº 5 de 2021, Indica a reforma
da praça, do povoado de Onça. Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 4,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Raimundo, Lindo de Neuza, Fagner,
Nego Jai. 6 - Indicação nº 20 de 2021, “ Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de
Infraestrutura, a construção de passagem molhada na estrada que liga o Povoado de Alto
Bonito ao Distrito de Juazerinho.” Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 52,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Fagner, Lindo de Neuza, Nego Jai. 7 -
Indicação nº 42 de 2021, Indica a construção da Praça na localidade de Domingos nesse
município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 92, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Discutiram: Lindo de Neuza, Elizane, Raimundo. 8 - Indicação nº 45 de
2021, Indica a conclusão do calçamento da rua Maria Miquillina no Distrito de Bandiaçu.
Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 95, Resultado: Aprovado por Unanimidde
- Discutiram: Marli, Marquinhos, Ernandes, Nego Jai, Dilton Santana. 9 - Indicação nº 57
de 2021, Indica a implantação da Casa de Apoio ao Doente em Salvador para os
coiteenses. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 117, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Discutiram: Elizane, Lindo de Neuza, Ernandes, Raimundo. 10 - Indicação
nº 60 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, à reforma e
ampliação com cobertura da quadra poliesportiva do povoado de Serrote. Autor: Reni do
Sindicato, Número de Protocolo: 121, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do
autor / autores. 11 - Indicação nº 72 de 2021, Indica pavimentação da rua Ivan de Assis
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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27/04/2021 Página 1
gaga :
a CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Dantas, bairro Vila Real, em Conceição do Coité. Autor: Professora Elaine, Número de
Protocolo: 150, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiu a Vereadora Elaine.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto
Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de
Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ;
Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida
Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT |; Marcos Silva Santos /
REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB
; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021, Denomina o
Estádio Municipal do Distrito de Bandiaçu como CLÍCIO PINTO DA SILVA. Autor: Marli de
Bandiaçú, Número de Protocolo: 44, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida -
Ocorrências da Sessão: O Presidente falou a respeito da retomada das sessões
ordinárias à noite, contudo respeitando o horário do toque de recolher. Na tribuna
usaram a palavra: Lindo de Neuza, como Líder do Republicanos; Fagner de Salgadália,
como Líder do PSD; Marli de Bandiaçú, como Líder do PT e como Vereadores usaram a
tribuna: Nego Jai, Lindo de Neuza, Gease Freitas, Ernandes de Tó, Professora Elaine,
Marquinhos de Renato, Elizane de Almas e Dilton Santana. Nada mais havendo, o
Presidente declarou encerrada a Sessão, solicitando um minuto de silêncio dos últimos
acontecimentos. A ata será publicada no Diário Oficial, discutida e votada em sessão
subsequente, subscrita pelos membros da Mesa Diretora e demais Vereadores que
desejarem.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Cosbulo O da sAne frei)
Egberto Oliveira da Adalb
Silva/ PedoB PInto Gordiano / PT
Nivaldilton Santana Elizane de Pinho
de Lima / Cana Brasil / DEM
REPUBLICANOS
Emandes Lopes da LI Ramos
Silva / PSC Ferreira / PSD
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1 329 http://
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CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Gease Freitas Juçara Silveira
Mascarenhas / PT Oliveira / PT
des
Eriberto Antônio Marli Simões dos
Almeida Filho / Santos / PT
REPUBLICANOS
Matcos Silva Santos apre rea
| REPUBLICANOS Gomes / DEM
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Elaine Anunciação da Raimundo Carmeiro
silva / PCdoB de Oliveira / PSD
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA
De 26 de abril de 2021 – às 9:00 hs
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, 
ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faz saber a Pauta da Ordem do Dia da 
Sessão acima epigrafada:
Matéria Ementa Situação
2 - Projeto de lei 
Ordinária nº 11 de 
2021
Processo: -
Autor: Marli de 
Bandiaçú
Denomina o Estádio Municipal do Distrito de 
Bandiaçu como CLÍCIO PINTO DA SILVA.
Pautada Ordem do 
Dia – 1ª Discussão 
Câmara Municipal, Conceição do Coité, 23 de abril de 2021.
Adalberto Neres Pinto Gordiano
Presidente