sessao nº 23

CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
FL. 083
Ata da Sessão Ordinária 03 de setembro de 2018
Aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, no Plenário Armando Ramos,
Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se
em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Havendo número legal de membros
o Presidente declara aberta a Sessão. Ausente à vereadora Elizane. Discussão e votação da
Ata da Sessão Ordinária de 13 de agosto de 2018. Aprovada por todos os presentes.
EXPEDIENTE: Projeto de Lei Nº 19/2018, de autoria do Poder Executivo que estima a
receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Conceição do Coité para o
exeedcicio financeiro de 2019, e determina outras providências; Ofício Nº 77/2018,
encaminha Lei Nº 855/2018 que Altera anexos da Lei nº 851 de 30 de maio de 2018;
Requerimento Nº 35/2018 de autoria do vereador Lindo e Moção de Pesar pelo falecimento
do Sr. Gilbecson Pinto Oliveira ocorrido no dia 14 de agosto de 2018. Discutido pelo autor.
Aprovada. O Vereador Nego Jai solicitou ao presidente que fosse protocolado um documento
apresentado a casa em conformidade com o Regimento Interno, o Presidente informou não
haver protocolo a noite. O vereador Nego Jai solicitou que designasse um servidor para
protocolar o recurso, este não autorizou a solicitação. Requerimento Nº 38/2018 de autoria da
Vereadora Analene de Moção de Aplauso à Secretaria Municipal de Ação Social pelos
trabalhos socias desenvolvidos de grande relevância como o Projeto Nosso Bairro, um projeto
de trabalho social nos conjuntos habitacionais de Conceição do Coité que promovendo
diversos cursos e oficinas para os moradores. Discutido por: Analene, Nego Jai e Ernandes.
Aprovada. Presente a Vereadora Elizane. Requerimento Nº 40/2018 de autoria do Vereador
Nego Jai, requer a leitura, pelo Secretario, da petição inicial da ação judicial Tutela
Antecipada de Urgência impetrada pela Câmara Municipal contra vereadores. Discutido por
Nego Jai e Betão. O vereador Betão fez um requerimento para suspender a sessão por dez
minutos para tomar conhecimento do teor solicitado a ser lido. Em discussão. Aprovado.
Retornando os trabalhos discutiram a leitura solicitada pelo vereador Nego Jaí, os vercadores
Betão, Gel de Tetê e Nego Jai. Em votação a jleitura do 1 timento na integra. Aprovado.
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| AL. DIÁRIO LEGISLATIVO
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CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
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Em votação o requerimento Nº 40/2018. Aprovado. O Secretario fez a leitura da ação judicial.
O Vereador Nego Jai apresentou recurso contra ato de presidente, informando que não havia
servidor para protocolar 0 recurso. O Vereador Nego Jai solicitou que o Presidente recebesse
da mesma forma que foram recebidos os ofícios do PSD na Sessão especial, o Presidente
então, recebeu na mesa o recurso apresentado. Requerimento Nº 39/2018 de autoria da
Vereadora Elizane de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Renaldo Sampaio da Silva
Junior ocorrido no dia 27 de agosto de 2018. Em discussão. Aprovada. Em decorrência de
tumulto no plenário da Câmara, apesar do insistente pedido de retorno a ordem dos trabalhos
pelo presidente, e não sendo atendido, o Presidente declarou à encerrada a sessão, sendo esta
Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada
na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim
o desejarem.
”
PUBLICADO NO
DIÁRIO LEGISLATIVO
OAB