sessao nº 24

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária 10 de setembro de 2018
Aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, no Plenário Armando Ramos,
Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se
em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Havendo número legal de membros
o Presidente declara aberta a Sessão. Ausente O vereador: Silvan. Discussão e votação da Ata
da Sessão Ordinária de 03 de setembro de 2018. Aprovada por todos os presentes.
EXPEDIENTE: Entrega de Moção de Aplauso a Pastora Domingas Brito da Silva de autoria
do Vereador Pedrinho. Edital de convocação de Audiência Pública, para apresentação do
Projeto de Lei n.19/2018, que “Pstima a Receita e Fixa a despesa para o Exercício Financeiro
de 2019” a realizar-se no dia 14 de setembro de 2018, às 10h, na sede do Poder Legislativo.
“Oficio n. 07/2018, do Diretório do PSD.” Que Modifica a liderança do partido indicando o
vereador Raimundo Carneiro coro representante do diretório. Ofício do diretório do PT,
indicando a vereadora Analene como líder da bancada do mesmo. Requerimento de moção de
aplauso n.40/2018 do Educandário Menino Jesus de autoria do vereador Araújo. Discutido
por: Araújo, Pedrinho, Lindo de Neuza. Aprovado. Ofício n.62/2018 do Ministério Público,
comunica a correição ordinária na 2º PJ de Conceição do Coité no período de 10 a 14 de
setembro de 2018. Indicação Nº85/2018 de autoria do vereador Ivaldo Araújo. “Indica ao
executivo a implantação de Escola Militar no município”. Discutido por: Araújo. Aprovado.
Indicação Nº 86/2018, de autoria do Vereador Silvan. “Indica a construção de uma quadra
poliesportiva para a Comunidade do Sossego”. Indicação prejudicada pela ausência do autor.
Indicação Nº87/2018, de autoria do vereador Raimundo Carneiro. “Indica a implantação de
três redutores de velocidade no Povoado de Cantinho”. Discutido por: Raimundo. Aprovado.
Indicação Nº88/2018, de autoria do vereador Iêdo Cirino. “Indica a pavimentação da rua do
cemitério e suas transversais bem como a pavimentação da Rua do Posto de Saúde seguindo o
vale”. Discutido por: Iêdo Cirino, Gel de Tetê, Ernandes. Aprovado. Palavra pelos líderes.
Analene pelo PT parabenizou a secretaria de educação pelo brilhante desfile cívico, e ao
obras em todo município, Jai pelo DEM, falou que o regimento in-
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terno não vem sendo cumprido pelo presidente da casa, € de forma covarde convocou todos os
funcionários que se ausentasse da casa € convocando também duas viaturas para intimidar os
vereadores e público presente. Pelo PSD o vereador Raimundo agradeceu ao prefeito pelas
obras feitas no distrito de Juazeirinho. Pelo PRB o vereador Lindo criticou a atitude do
presidente ao interromper à eleição da câmara e pede que se resolva o mais rápido possível. O
vereador reiterou que a pavimentação das ruas é de obrigação do prefeito. O vereador Iêdo
falou que politica não se constrói com chicote e que eu estou sendo punido por ter sido
democrático. O vereador Pedrinho parabenizou a pastora Domingas pelo brilhante trabalho
realizado no conjunto Mário da Caixa, resgatando os jovens das drogas. O vereador concluiu
parabenizando a oposição pela união. O vereador Araújo, parabenizou os vereadores Ernandes
e Iêdo pela coragem e independência. O vereador Jai, comentou sobre a desobediência do
presidente da casa pelo descumprimento dos artigos 27 e 67 do regimento interno, citou
também o artigo 106 do regimento em que diz que o vereador pode se abster da votação. O
vereador Lindo de Neuza fez o pedido ao presidente que resolva essa situação e que volte a
normalidade os trabalhos desta casa e que O regimento volte a ser respeitado. O vereador Jai
pediu uma parte convocando a comissão. O vereador Ernandes falou que a democracia deve
ser resguardada e que tem certeza que ele e o vereador Iêdo estão de mãos limpas e não teria
problema se perdesse a presidência da câmara, e pediu respeito aos que estão falando mentira
ao seu respeito nas redes sociais e ruas da cidade. A vereadora Elizane parabenizou o trabalho
da pastora pelo trabalho feito no bairro Mario da Caixa, a criticou a propaganda enganosa do
governo do PT no que diz respeito a saúde no estado, chamou a regulação de regulação da
morte. O vereador Danilo parabenizou o prefeito Assis pelas diversas inaugurações no
município em especial o açougue € pavimentações no distrito de salgadália, e no Distrito de
Bandiaçu. O Presidente declarou encerrada a sessão, sendo esta Ata digitada e publicada
Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente.
Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.
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Ata da Sessão Ordinária 17 de setembro de 2018
Aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, no Plenário Armando
Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental,
reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Havendo número legal
de membros o Presidente declara aberta a Sessão. AVISOS DA PRESIDÊNCIA.
EXPEDIENTE: Requerimento de CEI — Comissão Especial de Inquérito, para apurar a falta
de funcionamento do serviço de protocolo durante o horário da sessão ordinária do dia 03 de
setembro de 2018, pelo prazo de 90 (noventa) dias , prorrogáveis pelo mesmo prazo, se
necessário. O Presidente informou que aguardará o pronunciamento do Jurídico.
APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES: Indicação Nº 86/2018, de autoria
do vereador Silvan, que “Indica a construção de quadra poliesportiva para a comunidade de
Sossego”. Fez uso da palavra o autor da matéria. Em votação, aprovada por todos. Indicação
Nº 89/2018, de autoria do vereador Iêdo, que “Indica manutenção das estradas vicinais na
região de Santa Rosa”. Em discussão, fez uso da palavra o autor. Em votação, aprovada por
todos. Indicação Nº 90/2018, de autoria do vereador Ernandes, que “Indica a reposição de
lâmpadas, bem como a manutenção da iluminação pública, na sede do Município”. Em
discussão, fez uso da palavra o autor da matéria e o Vereador Pedrinho. Em votação,
aprovada. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 17/2018, de autoria do Poder Executivo,
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências”. Em
discussão, fizeram uso da palavra: Gel de Tetê, Nego Jai, Emandes, Lindo de Neuza,
Analene. Em votação, aprovado por todos. INTERVALO REGIMENTAL. Solicitado a
suspensão do Intervalo regimental pelo Vereador Iêdo. Aprovado por todos. Justificada
ausência do Vereador Betão por motivos de viagem. Justificadas as ausências dos Vereadores
Elizane e César por motivos pessoais. TRIBUNA LIVRE: não houve inscritos. USO DA
PALVRA PELOS LÍDERES: Raimundo pelo PSD saudou a todos e agradeceu ao Prefeito
pela atenção com a estrada que liga o Distrito de Juazerinho a Coité. Lindo de Neuza pelo
PRB, saudou a todos e cobrou anais cuidado e manutenção por parte do governo com as
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estradas do Distrito de Juazerinho. Aproveitou a oportunidade e fez algumas reivindicações
com relação ao carro do Distrito de Juazerinho e falta de médicos em postos de saúde do
Município, bem como falta de medicamentos de uso contínuo que estão em falta,
prejudicando a população que necessita dos serviços. Finalizou afirmando que esse é o papel
do Vereador enquanto representante legal da população. Analene pelo PT, saudou o público e
internautas e aproveitou a oportunidade para parabenizar o governo pelas obras realizadas e
pelo empenho em conseguir uma usina asfáltica, beneficiando diretamente a população.
Parabenizou também pela saúde que trouxe dignidade e respeito à população, demonstrando o
quanto Assis se preocupa com o povo de C. do Coité. Solicitou todo apoio da população
nestas eleições, afirmando que o povo brasileiro necessita sorrir mais uma vez votando em
Haddad que é o representante do maior líder político desse País, Luís Inácio Lula da Silva.
USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES INSCRITOS E SORTEADOS: Gel de Tetê
saudou a todos € iniciou suas palavras falando a respeito das dificuldades enfrentadas pelos
estudantes que desejavam há tempos atrás, a conquista do sonho de entrar numa universidade.
Mesmo com tantas dificuldades, sabemos que além da vontade e do desejo, devemos somar
forças, representar o povo de forma decente e ordeira. Somos políticos porque entendemos
que podemos fazer algo mais. Questionou ainda onde está a sujeira desse País e afirmou ser
este processo enfrentado pelo Prefeito Assis sem noção e ridículo, um processo que visa
apenas trazer transtornos e comprometer todo o trabalho a ser desenvolvido em prol da
população. Afirmou ainda que o ego pessoal de quem se auto afirma campeão, eu sou
campeão é a afirmação mais lógica e sensata de quem não admitiu perder, que não suportou o
impacto da derrota. Finalizou afirmando que o ódio das pessoas, pelo simples fato de
pensarem diferentes está contaminando e exterminando o amor pelo próximo, devemos
repensar e entender que maior do que tudo deve ser o bom senso e que a verdade sempre deve
prevalecer. Para fazer uso da tribuna, o Presidente, Vereador Danilo, passou a Presidência ao
Vice Presidente, Vereador Ernandes. Com a palavra o Vereador Danilo que parabenizou a
comunidade de Altinho da Vargem que lutou e fez acontecer uma linda festa naquela
localidade. Afirmou ter ficado, triste quando viu o político derrotado nas últimas eleições,
disseminar ódio, agredindo astpt altando com respeito com todos os adversários e
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com os moradores daquele lugar. Afirmou não entender esse modelo político, afinal a política
deve ser feita com decência e com respeito, a não ser que não se tenha propostas para
apresentar para o povo. Vamos falar do que foi feito, vamos falar do que se tem de bonito,
muita coisa deve ter sido feita em 40 anos de governo, então que se divulgue o que foi feito,
afinal o nosso povo quer ouvir coisas boas, coisas engrandecedoras, coisas que realmente
dignifiquem e tragam satisfação para todos, e não discursos odiosos e auto afirmativos de
rejeição ao processo democrático estabelecido através do voto e da vontade popular, onde o
povo é sabidamente soberano. Finalizou afirmando que a boa política é aquela que faz bem
para o povo. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO: Saudou os presentes e
iniciou suas palavras falando a respeito do seu nome ter sido mencionado por seus colegas.
Afirmou também que a justiça existe para que providências sejam tomadas e mais ainda que
os resultados sejam devidamente respeitados. Afirmou que o Prefeito de Conceição do Coité
está cassado e que deve aceitar essa situação. Da mesma forma ocorreu quando Assis
impetrou na Justiça contra Renato e por falta de provas, foi absolvido, enfim, não se tratando
de fazer juízo de valor, até porque isso cabe aos juízes e não a nós. Finalizou suas palavras
afirmando que Assis vai deixar seu nome na história registrado e que não apareça nenhum
maluco tentando apagar o que foi feito, como tem sido feito com os trabalhos dos ex-prefeitos
de nossa cidade. Afirmou que ao contrário do que pregam, nada está sendo construído, muito
pouco sendo criados, as coisas estão sim sendo recuperadas e reconstruídas, e se há
recuperação, há de se pensar também que há uma história de participação ativa na criação e
elaboração daquilo que foi feito no seu tempo de governo. Finalizou afirmando que a história
deve ser respeitada e prevalecer dignificando o nome de nossa cidade e daqueles que se
destacaram ao longo dos anos. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO GOVERNO: Iniciou
suas palavra afirmando que uma das melhores obras do governo Ewerton Rios de Araujo foi a
construção do Centro Cultural, e nada mais há de ser dito com relação ao que foi feito.
Também falou a respeito das propostas de realização da Micareta e volta do Intermunicipal,
mas chamou atenção para a futilidade de algumas propostas enfatizando que devemos sim
falar de coisa séria, de projetos de verdade, de propostas que melhorem a vida do povo de
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nossa cidade. aúde reabriu e retomou para o povo a
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Maternidade, devolvendo dignidade e respeito ao povo de nossa cidade. Que na educação
transformou a vida de muitos estudantes com as escolas em tempo integral. Com relação aos
Vereadores Lindo de Neuza e Nego Jai, desafio os senhores para fazermos audiências
públicas em diversos setores e tragam o representante de vocês para debater com o meu.
Passaram 40 anos no poder e não fizeram a metade do que Assis fez em dois mandatos. Ouço
eles dizerem que Assis está cassado na Rádio Sisal que veicula as informações dos opositores
ao governo mas questiono o direito de resposta na rádio sisal de Assis, por que não tem?
Existe o princípio da moralidade e é nesse princípio que está amparada toda a gestão do
Prefeito mais íntegro que Coité já viu. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a
Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa,
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