sessao nº 25

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
és
FL. 091
Ata da Sessão Ordinária 24 de setembro de 2018
Aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, no Plenário
Armando Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário
regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Havendo
número legal de membros o Presidente declara aberta a Sessão. AVISOS DA
PRESIDÊNCIA: Edital de pauta da Audiência Publica para demonstração e avaliação do
cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo, 2º quadrimestre 2018. Convido o
representante da GUARDA MUNICIPAL de Conceição do Coité, para receber Moção de
Aplauso de autoria do Vereador Araújo. Também foi convidado o Vereador Jai para a entrega
da Moção. Fez uso da palavra o representante da Guarda Municipal que agradeceu a
homenagem prestada pelos Vereadores. Convido o representante do CENTRO DE
ENSINO MENINO JESUS para receber Moção de Aplauso de autoria do Vereador
Araújo. Fez uso da palavra a representante da Escola a professora Noelinda, que agradeceu a
homenagem nesta noite, principalmente a Deus, à equipe maravilhosa que compõe o grupo de
trabalho, ao Vereador Araujo e afirmou que a escolinha estará sempre com as portas abertas e
que sempre buscará fazer o melhor por nossas crianças. EXPEDIENTE: Oficio Nº 88/2018,
encaminha Lei Nº 856/2018. Oficio 030/2018 da Controladoria Geral do Município. Projeto
de Lei 20/2018, de autoria do vereador Gel de Tetê, que “Denomina na Praça Waldir Pires
espaço de lazer situado no Povoado de Goiabeira”. Requerimento de autoria dos lideres das
bancadas para tramitação especial PL 20/2018. Vereador Nego Jai solicitou a retirada de sua
assinatura do acordo. Requerimento Nº 44 /2018 de autoria do vereador Araújo, Sessão
Solene para entrega de Títulos de Cidadão Coiteense para o dia 08 de dezembro de 2018. Em
votação, foi acatado por todos, contudo o Vereador Betão solicitou que a data seja alterada
para o dia 07/12/2018, em virtude do encerramento dos festejos da padroeira e houve
concordância entre os presentes. O Presidente informou que, em conformidade com o
regimento interno, a sugestão será submetida à decisão da Mesa Diretora. Comunicado do
Líder da Bancada do PT, solicitando o nome da Vereadora Analene Ferreira da Silva —
PUBLICADO NO
[NO]
( DIÁRIO LEGISLATIVO
aldo 15,10 270]
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Vereadora do PT, como membro na Comissão de Finanças. Comunicado do Líder da
Bancada do PSD, solicitando a substituição do Vereador Iêdo Tanajura Cirino pelo Vereador
Raimundo Carneiro de Oliveira — Vereador PSD, como membro da Comissão de Finanças.
Despacho do Presidente referente a CEI — rejeitando a instauração da CEI - Comissão
Especial de Inquérito para o desiderato ali proposto, em virtude de ausência de requisitos
mínimos de constituição, validade e regular andamento do processo. Discutiram: Jai e Betão.
APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES: Indicação Nº 91/2018, de autoria
do Vereador Raimundo. Discutiram: Raimundo, Lindo, Gel. Em votação, aprovada por todos.
Indicação Nº 92/2018, de autoria do Vereador lêdo. Discutiram: Iêdo, Ernandes, Gel, Lindo,
Silvan, Betão, Pedrinho, Jai. Em votação, aprovada por todos. ORDEM DO DIA: I — Perecer
da Comissão de Justiça ao Recurso contra Ato do Presidente - protocolo Nº 232/2018 e
respectivo Projeto de Resolução para discussão e votação. Com 01 (um) substitutivo de
autoria do Vereador Gel de Tetê. Em discussão o substitutivo, fizeram uso da palavra: Gel de
Tetê, Betão, Danilo, Jai, Iêdo. Votação nominal. Votaram contra: César, Iêdo, Ernandes,
Lindo de Neuza, Nego Jai, Elizane, Araujo, Pedrinho. Votaram a favor: Analene, Juçara,
Raimundo, Gel de Tetê e Silvan. Em votação, rejeitado por 08 a 05 com uma abstenção. Em
discussão o Projeto de Resolução do Recurso Protocolo 233, de autoria do Vereador Nego Jai,
subscrito por Iêdo Cirino. Discutiram: Nego Jai, Ernandes. Solicitado votação nominal.
Votaram a favor: César, Iêdo, Emandes, Lindo de Neuza, Nego Jai, Elizane, Araujo,
Pedrinho. Votaram contra: Analene, Juçara, Raimundo, Gel de Tetê e Silvan. Em votação,
rejeitado por 08 a 05 com uma abstenção. O Presidente esclareceu que os recursos
protocolados 232 e 233, foram rejeitados por não alcançar votos necessários para sua
aprovação, que deveria corresponder a 2/3 (dois terços) dos membros do colegiado. II —
Perecer da Comissão de Justiça ao Recurso contra Ato do Presidente - protocolo Nº 233/2018
e respectivo Projeto de Resolução para discussão e votação, com 02 (dois) substitutivos. Em
discussão o primeiro substitutivo, de autoria do Vereador Gel de Tetê. Discutiram: Gel
de Tetê, Nego Jai, Betão. Em votação, rejeitado por 08 a 05 com uma abstenção. Votação
nominal. Votaram contra: César, Iédo, Ernandes, Lindo de Neuza, Nego Jai, Elizane, Araujo,
Pedrinho. Votaram,a favor: Analene ara, Raimundo, Gel de Tetê e Silvan. Em votação,
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DIÁRIO LEGISLATIVO
cl 5210 40088
RO
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rejeitado por 08 a 05 com uma abstenção. Em discussão o segundo substitutivo de autoria do
Vereador Nego Jai. Votaram a favor: César, lêdo, Emandes, Lindo de Neuza, Nego Jai,
Elizane, Araujo, Pedrinho. Votaram contra: Analene, Juçara, Raimundo, Gel de Tetê e Silvan.
Em votação, rejeitado por 08 a 05 com uma abstenção do Vereador Betão. O Presidente
declarou prejudicada a apresentação do Projeto de Resolução do Recurso 233 em face do
resultado da votação dos seus substitutivos. INTERVALO REGIMENTAL. Solicitado a
suspensão do Intervalo regimental pelo Vereador Lindo de Neuza. Aprovado por todos.
TRIBUNA LIVRE: Não houve inscritos. USO DA PALAVRA PELOS LÍDERES. Não
houve manifestação. USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES INSCRITOS E
SORTEADOS Silvan parabenizou a comunidade evangélica de C. do Coité pelo dia dos
Evangélicos. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata
digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na
sessão subsequente. Subeetem o Presidente, a Secretária e demais Vereadore que assim o
desejarem.
PUBLICADO NO
DIÁRIO LEGISLATIVO
á 230 9018
SO.
Gel