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sessao nº 29

Tipo Ordinária
Número / Ano 29
Date 2018-11-05
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CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
FL. 102
Ata da Sessão Ordinária 05 de novembro de 2018
Aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, no Plenário Armando
Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental,
reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Havendo número legal
de membros o Presidente declara aberta a Sessão. Discussão e votação da ata da sessão
Ordinária de 22 de outubro de 2018. AVISOS DA PRESIDÊNCIA. EXPEDIENTE: Ofício
Nº 115/2018 do Gabinete do Prefeito, encaminhando Lei nº857/2018. Projeto de Lei Nº
22/2018, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Nº 736 de 03 de junho de
2014”. Projeto de Lei Nº 24/2018, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a Lei 715
de 03 de junho de 2014”. Requerimento Moção de Pesar Nº 47/2018, de autoria do vereador
Raimundo. Discutiram: Raimundo, Nego Jai e Gel de Tetê. Em votação, aprovado por todos.
Requerimento Nº 48/2018, de autoria do vereador Lindo de Neuza. Discutiram: Nego Jai, Gel
de Tetê, Betão, Lindo de Neuza, Ernandes, Analene, lêdo. O Vereaor Betão solicitou que
consttasse em Ata que se trata de um requerimento desnecessário no momento e que a atitude
de solicitar as informações antes de feito o levantamento das informações o toma sem
fundamento. Em votação. aprovado por todos. Requerimento de Moção de Pesar de autoria do
Vereador Danilo. Discutiram: Danilo e Gel de Tetê. Em votação, aprovado por todos. Projeto
de Utilidade Pública nº 10/2018, indicada pelos líderes como Relatora a Vereadora Analene.
INDICAÇÕES: Indicação Nº 98/2018, de autoria do vereador Raimundo Carneiro. Aprovada
por todos. Indicação Nº 99/2018, de autoria do vereador Ernandes de Tó. Aprovada por todos.
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 20/2018, de autoria do vereador Gel de Tetê que
Denomina Praça Waldir Pires, espaço de lazer situado no Povoado de Goiabeira em 1º
discussão. Retirado pelo autor para que sejam acrescentadas algumas informações pendentes.
Intervalo de 10 (dez) minutos. Solicitada suspensão do intervalo pelo Vereaor Lindo de
Neuza. Aprovado por todos. Uso da palavra pelos inscritos na Tribuna Livre: sem inscritos.
Uso da palavra, pelos Lideres: Analene pelo PT saudou o público presente e internautas e
falou a respeito do processo encaminhado ao TER que entendeu a necessidade do Prefeito
Assis continuar administrando qqMunicípio, entendendo que essa foi uma vitória da verdade e
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E DIÁRIO LEGISLATIVO
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da transparência. transparência essa também reconhecida pelo MPF — Ministério Público
Federal que apontou o Prefeito Assis como o Nº 01 em transparência na Bahia, comprovando
O que vem sendo feito e visto por todos. com transformação visual, saúde melhorando,
educação e infraestrutura voltadas para o bem do povo. O Vereador Jai pelo DEM saudou a
todos os presentes e internautas e iniciou suas palavras falando da vitória do seu candidato a
Presidente Jair Bolsonaro e da importância dessa eleição para que o Brasil entre em um novo
tempo, livre das amarras de um partido autoritário e centralizador de poder. O povo
demonstrou o can
iço da sigla PT diante das atrocidades cometidas por políticos influentes e
da própria base desse partido votando no Candidato limpo e que traz uma proposta
diferenciada amparada no respeito, segurança e na família como base Para a transformação
O Prefito Assis só permanece no cargo Porque administra através de efeito suspensivo, o que
deixa claro a sua condenação e afastamento. Uso da palavra pelos Vereadores inscritos: O
Vereador Iêdo Cirino saudou o público presente e iniciou suas palavras falando a respeito das
eleições para Presidente quem que o vencedor foi Bolsonaro. afirmando Categoricamente que
ceswte é um recado da população brasileira para mudança. Afirmou ainda que o povo
necessita de alternância dos Cargos tanto no âmbirto Federal quanto no Municipal. Finalizou
suas palavras afirmando que a Justiça precisa e deve ser respeitada através das instituições às
quais representa e que a voz do povo é a voz de Deus. Vereador Gel de Tetê saudou a todos e
iniciou suas palavras dando um viva à Democracia. Afirmou que o que se discutiu nas
eleições ultrapassaram 0 entendimento político apenas e, no seu entender, se tratava mauito
mais de uma luta árdua entre democracia e gestão antidemocrática. Dando continuidade no
o, falou também das famosas Feke News que tanto foram comentadas e que, ficou
nitidamente constatado que não houve nenhum tipo de fraude nas umas eletrênicas que muito
foram criticadas, principalmente pelos opositores que perderam as utlimas eleições. Citando
as três instâncias a nível federal, estadual e municipal, aproveitou para afirmar que sujeira
debaixo do tapete nunca mais e que infelizmente o Juiz Sérgio Moro nunca foi profissional do
direito e sim, partidário e tendencioso trabalhou esses últimos anos com o lintuito de única e
exclusivamente incriminar o PT. O Vereador Betão saudoua todos e iniciou suas palavras
N
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enfatizando a necessidade de se fazer uso da máquina da verdade, contudo, chama atenção
para a necessidade de cada um ter sua verdade própria consizente com seus interesses e suas
aspirações. Citou também que ideologia de projeto político só pode falar ou opinar quem tem.
Chamou atenção para o golpe vergonhoso que Temer arquitetou e colocou em prática contra o
PT e, na sequência, respondendo ao que foi dito pelo Vereador Nego Jai, afirmou que Assis
nunca esteve afastado e, para trazer O entendimento do que ocorreu, citou o fato de o
Vereador Nego Jai, quando Presdiente, teve as contas rejeitadas e recorreu da sentença,
questionando em seguida se poderámos afirmar que Jai teve as contas rejeitadas de fato, se
recorreu e conseguiu efeito suspensivo da ação condenatória. Pois bem, isso aconteceu com
Assis € em momento nenhum podemos dizer que Assis foi afastado. Vereador Silvan saudou
a todos e iniciou suas palavras citando um trecho bíblico de Lucas 12:2. “Mas nada há
encoberto que não haja de ser descoberto; nem oculto, que não haja de ser sabido”,
Chamando atenção para a verdade que sempre aparecerá e sempre prevalecerá. Com relação
às eleições e seu trágico resultado, afirmou que aguardará apenas 06 meses e muitos serão os
clamores de arrependimento, afinal foi uma luta travada não pelo PT mas pela Democracia.
Finalizou suas palavras afirmando que o PT tem a maior bancada e solicitou que todos
escutassem em claro e bom tom que o PT ressurgirá e com força, com intuito de amenizar e
diminuir as situações conflitantes geradas por esse governo despreparado e completamente
autoritário. Vereador Ernandes saudou à todos e os internautas e falou a respeito de problemas
que vem enfrentendo nas redes sociais, citando principalmente fatos que envolvem um
advogado e um professor, quando em suas postagens ferem a sua índole e o seu caráter.
Desafiou qualquer cidadão de Coité a provar quem de fato o comprou, como foi postado nas
redes sociais e afirmou que acionará a Justiça contra esses formadores de opinião. Lindo de
Neuza saudou a todos e inicialmente falou que o resultado do processo do Prefeito Ássis
caberá apenas à Justiça e que isso independe dos questionamentos pessoais que cada um
deseja expor e que a justiça tem sim esse papel. Com relação à eleição para Presidente onde
Jair Bolsonaro foi eleito pelo povo.a firmou que está claro a rejeição tanto ao PT quanto ao
PSDB e que a população defenderá sim o seu Presdiente, com o intuito de que tude dê de fato
Certo conforme esperado e que não bandido de estimação. Afirmou ainda que enfim
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teremos um Presidente honesto e que o Nordeste só tem que ganhar com ele, afinal perdemos
muito com Temer mas posso dizer que não voitei nele. Finalizou suas palavras afirmando que
uma honra ter o Juiz Sergio Moro à frente do Ministério da Justiça. Para fazer uso da palavra
o Vereador Danilo passou a coordenação dos trabalhos ao Vice Presidente Vereaodr
Ernandes. O Vereador Danilo saudou a todos e iniciou suas palavras afirmando que iniciará
pelo fim, começando seu discurso falando sobre corrupção. Onix Lorenzonni um réu confesso
quando vieram à tona as delações do Grupo JBS emque foi citado por ter recebido dinheiro,
este foi convidado para ser Ministro do Presidente Bolsonaro. Outro condenado por
estelionato também irá compor a base do governo Bolsonaro, trata-se do vice-presidente
nacional do PSL e deputado federal eleito pela Paraíba. Julian Lemos. Alberto Fraga com
tomozeleira eletrônica também é indicado pelo futuro Presidente Bolsonaro. Fraga
foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal por ter cobrado propina em
contratos quando era secretário de Transportes. Paulo Guedes é investigado pelo Ministério
Público Federal -MPF em Brasília por suspeita de fraude em fundos de pensão. Este com
poder e responsabilidade de guiar toda a economia nacional no superministério da economia.
Não podemos mais falar de corrupção, final com tantos corruptos no poder, devemos colocar
um ponto final nesse assunto. Chamou atenção para o mercado e afirmou que o mercado não
trabalha pra pobre, trabalha pra rico. Finalizou questionando quem defenderá os professores
que estão sendo recriminados em sala de aula e que sala de aula é um espaço livre e
democrático, aproveitou a oportunidade para parabenizar o Ministério público federal de
Santa Catarina por enquandrar a Deputada do PSL que informou abertura de um
procedimento para apurar possível violação ao direito à educação dos estudantes. Uso da
palavra pelo Líder da Oposição: Nego Jai afirmou que o único mal de Bolsonaro foi virar
mito. Afirmou que no governo Dilma Roussef 18 Ministros estariam sob investigação.
Afirmou ainda que para os petistas Democracia é uma palavra linda mas, se não for provindo
de alguém do partido tudo se torna antidemocrático. Com relação aos problemas em sala de
aula, afirmou categoricamente que professores e elaunos responderão por atos insanos e
finalizou suas palavras afirmando que sim Assis foi cassado e afastado. Uso da palavra pelo
Líder do Governo: Gel de Tetê saudou q todos e aproveitou para rebater alguns pontos
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D$zdl 22015
AP.
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salientados pelos colegas vereadores. Com relação ao candidato Aécio Neves, muitos diziam
fervorosamente que era o melhor para o Brasil, mas hoje não presta. Afirmou que a verdade é
uma só e a história vai dizer e afirmou ainda que basta 01 ano para que muito venham a esta
tribuna afirmatem que não tem nenhuma responsabilidade sobre esse governo, e que luz,
água, cisternas e programas habitacionais que melhoraram a vida do povo foram de
responsabilidade do PT e isso é inegável. Questionou o fato de falarem muito em corrupção e
que não votam em Coituptos, contudo o grupo político de vocês, bancadad e oposição, é um
grupo estático e sem renovação. Em 2016 optaram por votar no então candidato condenado
Vertinho e não optarm por Assis, mas por que não votaram se são extremamente pregadores
do contra Corrupção? Fica o questionamento. Finalizou solicitando a presença do povo
Coiteense nas próximas sessões para discussão e votação do Orçamento, estabelecendo
extrema responsabilidade da participação popular na aprovação do referido projeto. Chamou
atenção ainda para o Posicionamento dos Vereadores Iêdo, Ernandes e Araujo, votos estes que
podem ser importantíssimos na aprovação do mesmo e que, colocações adversas ou contrárias
à sua aprovação Comprometeria a nossa cidade terrivelmente. O Vercaodr Jai afirmou que não
há como que se preocupar, afinal, ele mesmo sendo oposição deu parecer favorável e o
Vereaor Lindo de Neuza assim também o fez. Nada mais havendo o Presidente declarou
da Ata no Diário Oficial. Será
encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Mi
discutida e votada na sessão
demais Vereadores que assim o desejarem,
NO
UBLICADO
DIÁRIO LEGISLATIVO
na
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