sessao nº 31

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária 19 de novembro de 2018
Aos dezenove dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, no Plenário Armando
Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental,
reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Havendo número legal
de membros o Presidente declara aberta a Sessão. Discussão e votação da ata da sessão
Ordinária de 12 de novembro de 2018. Aprovada por todos. AVISOS DA PRESIDÊNCIA.
Deliberação da Mesa das Sessões Itinerantes a serem realizadas até o final do ano. Vereador
Nego Jai requereu que o Presidente solicite segurança policial durante as Sessões Itinerante,
para garantir segurança do Edis. EXPEDIENTE: Projeto de Lei Nº 27/2018, de autoria do
Vereador Betão, que “Declara como Entidade de Utilidade Pública a Associação Desportiva
Silveira”. Requerimento para tramitação Urgência Especial Projeto de Lei 27/2018; Em
votação, aprovado por todos. Projeto de Decreto Legislativo 02/2018, de autoria do Vereador
Betão, que “Renova o reconhecimento de Utlidade Pública da Associação Comunitária de
Barrocão da Vargem e Região”. Requerimento para tramitação Urgência Especial Projeto de
Decreto Legislativo 02/2018; Em votação, aprovado por todos. Projeto de Resolução Nº
04/2018, de autoria do Vereador Pedrinho, que “Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr.
Elvaldo Botelho Valverde”. Requerimento 50/2018, de autoria da vereadora Juçara, de Moção
de Aplauso à Igreja Adventista do Sétimo Dia. Fizeram uso da palavra: Juçara, Silvan,
Analene. Em votação, aprovado portodos. INDICAÇÕES. Sem matérias para deliberação.
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 24/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a
Lei Nº 715, de 03 de Junho de 2014”. Em discussão e votação. Discutiram: Gel de Tete, Nego
Jai. Aprovado por todos. Projeto de Lei Nº 20/2018, de autoria do Vereador Jerônimo Mendes
de Oliveira, “Denomina Praça Governador Waldir Pires, espaço de lazer situado no Povoado
de Goiabeira”. Em 1º discussão. Não houve manifestação. Projeto de Lei Nº 27/2018, de
autoria do Vereador Betão, que “Declara como Entidade de Utilidade Pública a Associação
Desportiva Silveira”. Em discussão e votação, aprovado por todos. Projeto de Decreto
Legislativo 02/2018, de autoria do Vereador Betão, que “Renova o reconhecimento de
Utlidade Pública da Associação Comunitária de Barrocão da Vargem e Região”. Em
PUBLICADO NO
DIÁRIO LEGISLATIVO
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discussão e votação, aprovado por todos. INTERVALO REGIMENTAL. Solicitada
suspensão do Intervalo regimental pelo Vereador Lindo de Neuza. Aprovado por todos.
TRIBUNA LIVRE: USO DA PALAVRA PELOS LÍDERES. Lindo de Neuza pelo PRB
saudou o público presente e iniciou seu discurso, solicitando mais atenão por parte do poder
Executivo com relação às estradas, em especial à estrada que liga Juazeirinho/Ichu, onde há
um grande fluxo de veículos. Solicitou também agente comunitário de saúde para a região de
Gangorra, já que há 05 anos essa localidade encontra-se sem esse tipo de atendimento. Mais
uma vez, fez solicitação a respeito do veículo que atendia a região de Juazeirinho. USO DA
PALAVRA PELOS VEREADORES INSCRITOS E SORTEADOS: Emandes saudou o
público presente e solicitou apoio do governo com relação à manutenção dos pntos de ônibus
na BA 409 que liga Coité/Bandiaçu. O Presdiente Danilo passou a coordenação dos trabalhos
ao Vereador Ernandes, Vice-Presidente. Danilo saudou a todos os presentes e internautas e
iniciou suas palavras falando a respeito da situação da cidade com a saída dos médicos
cubanos. O programa não deveria ser ideologizado por lado partidário nenhum, contudo, uma
grande parte da população brasileira sofrerá com a ausência desses profissionais de saúde.
30% dos postos de saúde de C. do Coité ficarão sem médicos até que se resolva a situação.
Solidarizou-se com os médicos de Cuba que de forma deselegante foram colocados porta a
fora do País. Essa retórica de um ato impensado irá gerar um caos na saúde brasileira e espero
que o Presidente eleito resolva o quanto antes. Esse País negociou com todos os povos do
mundo. O Brasil vendeu carne para vários Países árabes e demais países do mundo, sem
ideologizar e governando para o bem do povo brasileiro. A equipe de transição está em pleno
vapor e governando sim. Agradeceu aos médicos de Cuba e ao Governo Cubano pelo
incentivo e apoio ao povo brasileiro. Lindo de Neuza afirmou defender o programa Mais
Médicos em alguns pontos, mas afirmou não concordar com a não validação dos diplomas.
Afirmou ser injusto 70% dos salários dos médicos serem entregues à ditadura cubana.
Afirmou acreditar que o programa continue com outro nome, & que irá cobrar do futuro
presidente que ele votou, mais médicos para atuarem principalmente no nosso Município.
Afirmou que por perseguição política muitos médicos de nossa cidade não atuam no
Município. Vereador Jai saudou a todos e iniciou sua fala a respeito da falta de médicos citada
PUBLICADO NO
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pelo Vereador Danilo, e que, segundo o seu entendimento, caso o Prefeito Municipal retorne
os médicos de nossa cidade, não faltarão médicos de forma alguma. Afirmou que Cuba tem
duas realidades, a maravilha defendida pelo PT e as angústias e necessidades que enfrentam
os oprimidos pela ditadura cubana. O golpe ao Programa Mais Médicos quem promoveu foi
Cuba, quando se retirou do programa causando um caos no País. Se referindo ao Cuba como
uma Ilha repudiada por 50% dos países do mundo todos, e mesmo assim, é um País elogiado
pelo Presdiente desta Casa, um País sanguinário que tem como seu ídolo CheGuevara. Os
médicos cubanos sofriam sob o chicote do Governo de Cuba. Afirmou que virá a abertura do
cadeado do BNDS e mostrará a verdadeira podridão dos partidos de esquerda. Vereador Gel
de Tetê, saudou a todos e iniciou suas palavras falando a respeito das solicitações feitas pelos
Vereadores Lindo de Neuza e Ernandes de Tó. Solidarizou-se aos médicos cubanos e afirmou
estarmos todos no mesmo barco. O que precisamos é atender os anseios da população com
melhoria na saúde e educação. Reconheceu que o plano real nos fortaleceu sim e isso é
inegável, contudo, os programas sociais do PT com certeza melhoraram a vida dos
trabalhadores, e afirmou que se tivéssemos contado com o nome de Luis Inácio Lula da Silva
nas eleições com certeza O resultado seria outro e os debates também. Devemos ter à
hombridade de reconhecer o trabalho desenvolvido pelos médicos cubanos em nossa cidade.
A forma do posicionamento do governo com relação a alguns profissionais, é resultado do
comportamentos errôneo desses mesmos profissionais, quando agem com falsidades, gerando
desconforto e desconfiança, mesmo trabalhando e atuando na equipe de governo. Aproveitou
a oportunidade para ler uma Emenda Mp 723 de Bolsonaro e continuou afirmando que o que
falta é lógica no discurso político do Presdiente eleito. Jair Bolsonaro e sua equipe de
transição tem telhado de vidro e nós vamos nos empenhar em representar dignamente a
oposição em defesa do povo. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO: Não
houve manifestação. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO GOVERNO: Não houve
manifestação. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata
igitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na
essão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secrgtária e demais Vereadores que assim O
esejarem. j K
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