sessao nº 1

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Itinerante de 03 de dezembro de 2018
Aos três dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e dezoito, no Auditório do Colégio
Estadual Rio Branco, Distrito de Juazeirinho, neste Município de Conceição do Coité, Bahia,
às 20h, reuniram-se em Sessão Itinerante os Membros da Câmara Municipal. Ausente o
Vereador Betão e a Vereadora Elizane. Havendo número legal de membros o Presidente
declara aberta a Sessão. Foram convidados para compor a Mesa o Prefeito Municipal
Francisco de Assis Alves dos Santos. Maria Neuza Morais Carneiro, Ex Vereadora
Municipal; Murilo Duarte, Ex Vereador Municipal e Mitinho de Aurino, Ex Vereador
Municipal. Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária de 19 de novembro de 2018,
aprovada por todos. Discussão e votação da Ata da Sessão Itinerante de 26 de Novembro de
2018, aprovada por todos. AVISOS DA PRESIDÊNCIA. O Presidente agradeceu o apoio e a
disponibilidade da direção do colégio, em contribuir com a realização do evento naquela
localidade. O Presidente explicou sobre a realização das Sessões Itinerantes, informando que
o Programa "Câmara Itinerante" foi idealizado com o objetivo de ser um instrumento d a
Câmara Municipal, voltado para a interiorização do Poder Legislativo, de suas atividades e
interação com a comunidade, buscando chegar mais próximo da população a fim de melhor
conhecer seus anseios e necessidades. EXPEDIENTE: Of. 133 do Gabinete do Prefeito,
encaminhando Leis. Projeto de Lei 28/2018, de autoria do Vereador José Jailmo.
avi)
Apresentado Requerimento de Acordo para tramitação de especial PL 28/2018. Em discussão,
fizeram uso da palavra: Jai e Gel de Tetê. Em votação, aprovado por todos. Segue a matéria
para Ordem do Dia. Projeto de Lei 29/2018, de autoria do Vereador Danilo. Apresentado
Requerimento de Acordo para tramitação de especial. PL 29/2018. Em discussão, fizeram uso
da palavra: Danilo, Jai e Gel de Tetê. Em votação, aprovado por todos. Segue a matéria para
(0)
Requerimento de Acordo para tramitação de especial PL 30/2018. Em discussão, fizeram uso
dem do Dia. Projeto de Lei Nº 30/2018, de autoria do Vereador Gel de Tetê. Apresentado
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da palavra: Jai e Gel de Tetê. Em votação. aprovado por todos. Segue a matéria para Ordem
do Dia. Requerimento Nº 52/2018, de autoria do Vereador Lindo de Neuza, de Moção de
apalavrao autor da matéria. Em votação.
“PUBLICADO NO
DIÁRIO LEGISLATIVO
ALI 1203
. Fez uso d
Aplausos à Rádio Comunitária Juá F
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aprovado. Requerimento Nº 53/2018, de autoria do Vereador Pedrinho da Sambaíba,
requerendo Moção de Aplausos à Associação Comunitária do Descansador e região. Não
houve discussão. Em votação, aprovado por todos. Deliberação das Indicações. O
Presidente informou que Indicação é o instrumento pelo qual o Poder Legislativo sugere
medidas de interesse publico a administração publica ou entidades privadas. Indicação Nº
100/2018, de autoria do Vereador Lindo de Neuza, que “Indica ao Poder Executivo à
construção de casas populares para a região de Juazeirinho. Discutiram: Gel de Tetê e Lindo
de Neuza. Em votação, aprovado por todos. ORDEM DO DIA - Deliberação sobre a
matéria pautada, Diário Oficial de 29/11/2018. O Presidente informou que Ordem do dia,
destina-se para discussão e votação das proposições que tramitaram na câmara na forma
regimental e foram incluídas no edital de pauta da Ordem do Dia. I - Projeto de Lei Nº
22/2018, de autoria do Poder Executivo, que Altera a Lei Nº 736, de 03 de junho de 2014,
com 01 Emenda. Em 1º Discussão. II — Projeto de Lei Nº 25/2018, de autoria do Vereador
Jeronimo Mendes de Oliveira, que Denomina Praça Meckson dos Santos Azevedo, a praça
localizada no Bairro da Quadra. Em 1º Discussão. II- Projeto de Lei Nº 26/2018, de autoria
do Vereador Jeronimo Mendes de Oliveira, que Denomina Praça Guiomar Oliveira Lima. no
Povoado de Quebradinha. Em 1º Discussão. Por consequência da aprovação dos
requerimentos de acordo de tramitação: IV - Projeto de Lei 28/2018, de autoria do
Vereador José Jailmo, que “Reconhece como Utilidade Pública à Associação Cultural de
Capoeira de Salgadália”. Discussão e votação, aprovado por todos. V - Projeto de Lei
29/2018, de autoria do Vereador Danilo. que “Denomina a Academia de Saúde de
Salgadália”. Em discussão e votação, aprovado por todos. VI - Projeto de Lei Nº 30/2018, de
autoria do Vereador Gel de Tetê, que “Altera a Legislação Municipal que trata da Utilidade
pública”. Em discussão e votação, aprovado por todos. Intervalo de 10 (dez) minutos.
Solicitada suspensão do Intervalo regimental pelo Vereador Lindo de Neuza. Uso da palavra
pelos inscritos na Tribuna Livre. O Presidente informou mais uma vez que a Tribuna Livre
destina-se para uso da palavra por qualquer cidadão previamente inscrito. Aberto espaço para
uso da palavra na Tribuna desta Casa, inscreveram-se os senhores: Joaquim Carneiro Ex
Presidente desta Casa, Marcelo e Jorge ambos moradores do Distrito. Com a palavra o Sr.
4 , PUBLicadoNo
DIÁRIO LEGISLATIVO
da sia 790
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Jorge que saudou os presentes e agradeceu a realização do evento em Juazeirinho. Na
oportunidade, repudiou a ausência dos Vereadores Betão e Elizane. Solicitou a ambulância
para o Distrito de Juazeirinho e melhoria da Praça da chegada do Distrito. O Sr. Marcelo
saudou a todos e afirmou ser este um momento especial para o Distrito. Com relação a
representatividade política, afirmou ser o Sr. Raimundo Carneiro um herói daquele Distrito
destacando obras de extrema importância da a comunidade. Com a palavra o Sr. Joaquim
Carneiro, Ex Presidente desta Casa, que saudou a todos os presentes e dirigindo-se ao Prefeito
municipal solicitou melhorias para o Estádio de Juazeirinho. Falou um pouco da sua jornada
política e da importância desta comunidade para o Município de Coité. Com a palavra o
Prefeito Municipal Francisco de Assis que saudou todos os presentes e agradeceu a
oportunidade da realização desta sessão em Juazeirinho, contudo, em virtude de forte chuva
no Distrito e de muita água estar invadindo o ambiente, o Prefeito agradeceu a oportunidade,
desejou uma boa noite a todos e encerrou suas palavras. Nada mais havendo o Presidente
declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário
Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a
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Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.
PUBLICADO NO
|O LEGISLATIVO
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