sessao nº 12

= CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
43] PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
TO
44)
Ata Eletrônica da 122 Ordinária de 2021 da 12 Sessão Legislativa da 44º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/05/2021 - 09:05 ;
Encerramento: 03/05/2021 - 12:10
Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto
Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana
Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease
Freitas Mascarenhas / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli
Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira
Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD
; Renivaldo dos Santos Lima / PT
Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: Ata de 26 de abril de 2021.
Discutida e aprovada. Do Poder Executivo: Ofício n. 98/2020, do Prefeito Municipal,
Mensagem de Veto parcial ao projeto de Lei n. 21/2021.0fício n. 99/2021, do Prefeito
Municipal, encaminha Projeto de Lei n. 32/2021 que "Dispõe sobre a autorização para
contratação de atrações artísticas locais para realização de atividades e apresentações
artísticas nos eventos online denominados “Coité Live Music” a que se refere a Lei
Municipal nº 929/21 de 23 de abril de 2021 e dá outras providências."Ofício n. 100/2021,
do Prefeito Municipal, apresenta Lei n. 929, de 23 de abril de 2021, que "Dispõe sobre a
autorização para contratação de atrações artísticas locais para realização de atividades e
apresentações artísticas pela internet como forma de conter os efeitos econômicos
decorrente da pandemia do novo coronavírus sobre a área da cultura no Município de
Conceição do Coité e dá outras providências."Ofício n. 107/2021, do Prefeito Municipal,
apresenta Lei n. 931, de 29 de abril de 2021, que "Institui o Dia Municipal Marielle
Franco".Ofício n. 108/2021, do Prefeito Municipal, apresenta Lei n. 930, de 29 de abril de
2021, que "Reconhece no âmbito do Município de Conceição do Coité/Bahia, a visão
monocular como deficiência sensorial e dá outras providências".Ofício n. 038/2021, do
Secretário Municipal de Finanças, sobre divulgação de recursos federais recebido em face
da Lei n,. 9.452/1997.0fício n. 109/2021, do Secretário Municipal de Comunicação e
Relações Institucionais, que "Solicita indicação de servidor da Câmara Municipal para
compor o Grupo Técnico do SIAFIC"
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 59 de 2021, Requer informação sobre
Programa Saúde na Escola. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 169,
Resultado: Rejeitado - Discutiram: Elaine, Nego Jai e Gease. 2 - Requerimento nº 61 de
2021, Requer Urgência Especial pata PLO n. 32/2021 Autor: Nego Jai, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Discutiu Nego Jai. Indicado Relator Vereador Fagner. 3 -
Indicação nº 24 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura,
a reforma da Praça da Matriz, conhecida por Pração Antoônio Ribeiro de Almeida, no
Povoado Onça Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 66, Resultado:
Requerimento do Autor, antes da discussão 4 - Indicação nº 33 de 2021, Indica a
complementação da implantação de sistema de abastecimento de água na fazenda tanque.
Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 80, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Discutiram: Raimundo, Lindo de Neuza, 5 - Indicação nº 46 de 2021,
Indica a conclusão do calçamento da rua João de Camilo no Distrito de Bandiaçu. Autor: <
Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 96, Resultado: Aprovado por Unanimidde - )
Discutiu a Vereadora Marli. 6 - Indicação nº 52 de 2021, Indica a contratação de uma Qu
agente de saúde para a comunidade de Gangorra e Região. Autor: Lindo de Neuza,
Número de Protocolo: 103, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Discutiram: Lindo
de Neuza, Nego Jai, Gease, Marli, Elaine, Rene, Elizane, Marquinhos, Dilton, Fagner. 7 - ., D/
Indicação nº 60 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, a V
j
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// ap
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q CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
Tese PODER LEGISLATIVO
Veaseção do core)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
reforma e ampliação com cobertura da quadra poliesportiva do povoado de Serrote. Autor:
Reni do Sindicato, Número de Protocolo: 121, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Discutiram: Rene do Sindicato, Dilton Santana, Nego Jai, Elaine, Lindo de Neuza, Gease
Freitas, Fagner de Salgadália, Marli de Bandiaçú. 8 - Indicação nº 65 de 2021, Indica a
Recuperação, encascalhamento de estrada vicinal que liga do Povoado de Maracujá a BA
120, neste município. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 131, Resultado:
Requerimento do Autor, antes da discussão 9 - Indicação nº 70 de 2021, INDICA a
embasa a extensão de rede de água nos povoados de Serra vermelha, Cajaseira e lagoa
Cavada, no Distrito de Salgadalia, neste Município. Autor: Nego Jai, Número de Protocolo:
146, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Nego Jai, Rene do Sindicato e
Fagner de Salgadália 10 - Indicação nº 73 de 2021, Indicação da Praça no Bairro da
Jaqueira Autor: Ernandes de Tó, Número de Protocolo: 153, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Discutiram: Ernandes de Tó, Professora Elaine, Geasse, Lido de Neuza,
Dilton Santana. 11 - Indicação nº 74 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal a
Construção de uma Praça na Comunidade de Nova Palmares Autor: Beto da Pinda,
Número de Protocolo: 154, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Beto da
Pinda, Nego Jai, Ernandes de Tó, Marquinhos de Renato, Lindo de Neuza, Rene do
Sindicato, Dilton Santana, Geasse, 12 - Indicação nº 75 de 2021, INDICA ao Prefeito
Municipal a conclusão do calçamento da Avenida Sete de Julho e Rua Domingos Bispo de
Oliveira. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 157, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Discutiram: Dilton Santana, Nego Jai. 13 - Indicação nº 79 de 2021,
Indica o preenchimento das vagas de Vice-Diretor e Secretário Escolar, nas escolas
municipais. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 167, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Discutiram: Professora Elaine, Ernandes de Tó, Lindo de Neuza, Nego Jai.
14 - Indicação nº 81 de 2021, Indica a Embasa, a Extensão da Rede Encanada na
comunidade de Lagoa do Meio, região do Distrito de Bandiaçu, neste Município. Autor:
Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 172, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Discutiram: Marquinhos, Elaine, Marli, Rene, Nego Jai, Gease, Dilton Santana.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto
Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de
Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ;
Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ;
Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo
Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de
Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021, Adota
medidas de controle a propagação da COVID-19 Autor: Betão Gordiano, Número de
Protocolo: 25, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida - 1 - Emenda nº 7 de 2021, Emenda Modificativa -
PLO 09/2021. Autor: CJ] - Comissão de Justiça, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 9 de 2021, Fica proibida a inauguração e a entrega simbólica de obras
públicas e dá outras providências. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo:
31, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida - 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021, Denomina o
Estádio Municipal do Distrito de Bandiaçu como CLÍCIO PINTO DA SILVA. Autor: Marli de
Bandiaçú, Número de Protocolo: 44, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Ú
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem Ê
deliberação. 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021, Institui no Município de
Conceição do Coite o Dia Municipal dos Profissionais de Saúde que Trabalharam no |
Período da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências. Autor: Fagner de Salgadália, « AA >
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Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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-— CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
649 PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Número de Protocolo: 54, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação.
Ocorrências da Sessão: Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão,
solicitando um minuto de silêncio dos últimos acontecimentos. A ata será publicada no
Diário Oficial, discutida e votada em sessão subsequente, subscrita pelos membros da
Mesa Diretora e demais Vereadores que desejarem.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
el
Egberto Oliveira da Adalbe o Neres
P PInto Gôrdiano / PT
Nivaldilton Santana Elizâane de Pinho
de Lima H Cana Brasil / DEM
REPUBLICANOS
Ernandes Dopes da Fagner Ramos
Silva / PSC Ferreira / PSD
Gease Freitas Eriberto Antônio
Mascarenhas / PT Almeida Filho /
REPUBLICANOS
Marli Simões dos = Silva Santos
Santos / PT / REPUBLICANOQS
José Pa o Perreira Elaine Anunciação da
Gomes / DEM Silva / PCdoB
V
Raimundo Carneiro Renivaldo dos Santos
de Oliveira / PSD Lima / PT
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA
De 03 de maio de 2021 – às 9:00 hs
OPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, 
ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faz saber a Pauta da Ordem do Dia da 
Sessão acima epigrafada:
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 7 de 
2021
Processo: -
Autor: Betão 
Gordiano
Adota medidas de controle a propagação da 
COVID-19
Em primeira discussão
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do 
Dia - 1a Discussão
1 - Emenda nº 7 de 
2021
Processo: -
Autor: CJ - Comissão 
de Justiça
Emenda Modificativa - PLO 09/2021.
Em primeira discussão
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do 
Dia - 1a Discussão
2 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 9 de 
2021
Processo: -
Autor: Marquinhos 
de Renato
Fica proibida a inauguração e a entrega 
simbólica de obras públicas e dá outras 
providências.
Em primeira discussão
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do 
Dia - 1a Discussão
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 11 de 
2021
Processo: -
Autor: Marli de 
Bandiaçú
Denomina o Estádio Municipal do Distrito de 
Bandiaçu como CLÍCIO PINTO DA SILVA.
Em segunda discussão e votação
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do 
Dia - Discussão e 
Votação
4 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 14 de 
2021
Processo: -
Autor: Fagner de 
Salgadália
Institui no Município de Conceição do Coite o 
Dia Municipal dos Profissionais de Saúde que 
Trabalharam no Período da Pandemia da 
COVID-19, e dá outras providências.
Em primeira discussão
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do 
Dia - 1a Discussão
Câmara Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2021.
Adalberto Neres Pinto Gordiano
Presidente