sessao nº 12

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Ordinária
segunda-feira, 3 de maio de 2021
Horário
Plenário Nome Vereador(a)
ADABERTO NERES PINTO GORDIANO
Assinatura Vereador(a)
EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA
ELAINE ANUNCIAÇÃO DA SILV A
ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL
ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO
ERNANDES LOPES DA SILVA
FAGNER RAMOS FERREIRA
GEASE FREITAS MASCARENHAS
JOSE JAILMO PEREIRA GOMES
JUÇARA SILVEIRA OLIVEIRA
MARCOS SILVA SANTOS
MARLI SIMOES DOS SANTOS
NIVALDILTONSANTANA DE LIMA NU
/ j
RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA H, À x VÁ
A | 7
RENIVALDO SANTOS LIMA ITRS Ô 327
Secretário da Mesa Plenária

= CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
43] PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
TO
44)
Ata Eletrônica da 122 Ordinária de 2021 da 12 Sessão Legislativa da 44º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/05/2021 - 09:05 ;
Encerramento: 03/05/2021 - 12:10
Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto
Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana
Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease
Freitas Mascarenhas / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli
Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira
Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD
; Renivaldo dos Santos Lima / PT
Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: Ata de 26 de abril de 2021.
Discutida e aprovada. Do Poder Executivo: Ofício n. 98/2020, do Prefeito Municipal,
Mensagem de Veto parcial ao projeto de Lei n. 21/2021.0fício n. 99/2021, do Prefeito
Municipal, encaminha Projeto de Lei n. 32/2021 que "Dispõe sobre a autorização para
contratação de atrações artísticas locais para realização de atividades e apresentações
artísticas nos eventos online denominados “Coité Live Music” a que se refere a Lei
Municipal nº 929/21 de 23 de abril de 2021 e dá outras providências."Ofício n. 100/2021,
do Prefeito Municipal, apresenta Lei n. 929, de 23 de abril de 2021, que "Dispõe sobre a
autorização para contratação de atrações artísticas locais para realização de atividades e
apresentações artísticas pela internet como forma de conter os efeitos econômicos
decorrente da pandemia do novo coronavírus sobre a área da cultura no Município de
Conceição do Coité e dá outras providências."Ofício n. 107/2021, do Prefeito Municipal,
apresenta Lei n. 931, de 29 de abril de 2021, que "Institui o Dia Municipal Marielle
Franco".Ofício n. 108/2021, do Prefeito Municipal, apresenta Lei n. 930, de 29 de abril de
2021, que "Reconhece no âmbito do Município de Conceição do Coité/Bahia, a visão
monocular como deficiência sensorial e dá outras providências".Ofício n. 038/2021, do
Secretário Municipal de Finanças, sobre divulgação de recursos federais recebido em face
da Lei n,. 9.452/1997.0fício n. 109/2021, do Secretário Municipal de Comunicação e
Relações Institucionais, que "Solicita indicação de servidor da Câmara Municipal para
compor o Grupo Técnico do SIAFIC"
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 59 de 2021, Requer informação sobre
Programa Saúde na Escola. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 169,
Resultado: Rejeitado - Discutiram: Elaine, Nego Jai e Gease. 2 - Requerimento nº 61 de
2021, Requer Urgência Especial pata PLO n. 32/2021 Autor: Nego Jai, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Discutiu Nego Jai. Indicado Relator Vereador Fagner. 3 -
Indicação nº 24 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura,
a reforma da Praça da Matriz, conhecida por Pração Antoônio Ribeiro de Almeida, no
Povoado Onça Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 66, Resultado:
Requerimento do Autor, antes da discussão 4 - Indicação nº 33 de 2021, Indica a
complementação da implantação de sistema de abastecimento de água na fazenda tanque.
Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 80, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Discutiram: Raimundo, Lindo de Neuza, 5 - Indicação nº 46 de 2021,
Indica a conclusão do calçamento da rua João de Camilo no Distrito de Bandiaçu. Autor: <
Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 96, Resultado: Aprovado por Unanimidde - )
Discutiu a Vereadora Marli. 6 - Indicação nº 52 de 2021, Indica a contratação de uma Qu
agente de saúde para a comunidade de Gangorra e Região. Autor: Lindo de Neuza,
Número de Protocolo: 103, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Discutiram: Lindo
de Neuza, Nego Jai, Gease, Marli, Elaine, Rene, Elizane, Marquinhos, Dilton, Fagner. 7 - ., D/
Indicação nº 60 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, a V
j
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// ap
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q CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
Tese PODER LEGISLATIVO
Veaseção do core)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
reforma e ampliação com cobertura da quadra poliesportiva do povoado de Serrote. Autor:
Reni do Sindicato, Número de Protocolo: 121, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Discutiram: Rene do Sindicato, Dilton Santana, Nego Jai, Elaine, Lindo de Neuza, Gease
Freitas, Fagner de Salgadália, Marli de Bandiaçú. 8 - Indicação nº 65 de 2021, Indica a
Recuperação, encascalhamento de estrada vicinal que liga do Povoado de Maracujá a BA
120, neste município. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 131, Resultado:
Requerimento do Autor, antes da discussão 9 - Indicação nº 70 de 2021, INDICA a
embasa a extensão de rede de água nos povoados de Serra vermelha, Cajaseira e lagoa
Cavada, no Distrito de Salgadalia, neste Município. Autor: Nego Jai, Número de Protocolo:
146, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Nego Jai, Rene do Sindicato e
Fagner de Salgadália 10 - Indicação nº 73 de 2021, Indicação da Praça no Bairro da
Jaqueira Autor: Ernandes de Tó, Número de Protocolo: 153, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Discutiram: Ernandes de Tó, Professora Elaine, Geasse, Lido de Neuza,
Dilton Santana. 11 - Indicação nº 74 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal a
Construção de uma Praça na Comunidade de Nova Palmares Autor: Beto da Pinda,
Número de Protocolo: 154, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Beto da
Pinda, Nego Jai, Ernandes de Tó, Marquinhos de Renato, Lindo de Neuza, Rene do
Sindicato, Dilton Santana, Geasse, 12 - Indicação nº 75 de 2021, INDICA ao Prefeito
Municipal a conclusão do calçamento da Avenida Sete de Julho e Rua Domingos Bispo de
Oliveira. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 157, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Discutiram: Dilton Santana, Nego Jai. 13 - Indicação nº 79 de 2021,
Indica o preenchimento das vagas de Vice-Diretor e Secretário Escolar, nas escolas
municipais. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 167, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Discutiram: Professora Elaine, Ernandes de Tó, Lindo de Neuza, Nego Jai.
14 - Indicação nº 81 de 2021, Indica a Embasa, a Extensão da Rede Encanada na
comunidade de Lagoa do Meio, região do Distrito de Bandiaçu, neste Município. Autor:
Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 172, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Discutiram: Marquinhos, Elaine, Marli, Rene, Nego Jai, Gease, Dilton Santana.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto
Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de
Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ;
Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ;
Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo
Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de
Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021, Adota
medidas de controle a propagação da COVID-19 Autor: Betão Gordiano, Número de
Protocolo: 25, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida - 1 - Emenda nº 7 de 2021, Emenda Modificativa -
PLO 09/2021. Autor: CJ] - Comissão de Justiça, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 9 de 2021, Fica proibida a inauguração e a entrega simbólica de obras
públicas e dá outras providências. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo:
31, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida - 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021, Denomina o
Estádio Municipal do Distrito de Bandiaçu como CLÍCIO PINTO DA SILVA. Autor: Marli de
Bandiaçú, Número de Protocolo: 44, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Ú
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem Ê
deliberação. 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021, Institui no Município de
Conceição do Coite o Dia Municipal dos Profissionais de Saúde que Trabalharam no |
Período da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências. Autor: Fagner de Salgadália, « AA >
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Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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-— CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
649 PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Número de Protocolo: 54, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação.
Ocorrências da Sessão: Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão,
solicitando um minuto de silêncio dos últimos acontecimentos. A ata será publicada no
Diário Oficial, discutida e votada em sessão subsequente, subscrita pelos membros da
Mesa Diretora e demais Vereadores que desejarem.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
el
Egberto Oliveira da Adalbe o Neres
P PInto Gôrdiano / PT
Nivaldilton Santana Elizâane de Pinho
de Lima H Cana Brasil / DEM
REPUBLICANOS
Ernandes Dopes da Fagner Ramos
Silva / PSC Ferreira / PSD
Gease Freitas Eriberto Antônio
Mascarenhas / PT Almeida Filho /
REPUBLICANOS
Marli Simões dos = Silva Santos
Santos / PT / REPUBLICANOQS
José Pa o Perreira Elaine Anunciação da
Gomes / DEM Silva / PCdoB
V
Raimundo Carneiro Renivaldo dos Santos
de Oliveira / PSD Lima / PT
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar camaradecoite.com.br 05/05/2021
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CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA
De 03 de maio de 2021 – às 9:00 hs
OPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, 
ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faz saber a Pauta da Ordem do Dia da 
Sessão acima epigrafada:
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 7 de 
2021
Processo: -
Autor: Betão 
Gordiano
Adota medidas de controle a propagação da 
COVID-19
Em primeira discussão
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do 
Dia - 1a Discussão
1 - Emenda nº 7 de 
2021
Processo: -
Autor: CJ - Comissão 
de Justiça
Emenda Modificativa - PLO 09/2021.
Em primeira discussão
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do 
Dia - 1a Discussão
2 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 9 de 
2021
Processo: -
Autor: Marquinhos 
de Renato
Fica proibida a inauguração e a entrega 
simbólica de obras públicas e dá outras 
providências.
Em primeira discussão
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do 
Dia - 1a Discussão
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 11 de 
2021
Processo: -
Autor: Marli de 
Bandiaçú
Denomina o Estádio Municipal do Distrito de 
Bandiaçu como CLÍCIO PINTO DA SILVA.
Em segunda discussão e votação
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do 
Dia - Discussão e 
Votação
4 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 14 de 
2021
Processo: -
Autor: Fagner de 
Salgadália
Institui no Município de Conceição do Coite o 
Dia Municipal dos Profissionais de Saúde que 
Trabalharam no Período da Pandemia da 
COVID-19, e dá outras providências.
Em primeira discussão
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do 
Dia - 1a Discussão
Câmara Municipal, Conceição do Coité, 30 de abril de 2021.
Adalberto Neres Pinto Gordiano
Presidente