sessao nº 1

CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
FL. 007
Ata da Sessão Especial de Posse
do Prefeito Municipal de 01 de janeiro de 2017
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete, na Sala das Sessões da
Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, às 17h48, reuniram-se em Sessão
Especial de Posse os Membros da Câmara Municipal, na forma estabelecida no Regimento
Interno. Presentes os Vereadores: Adalberto Neres Pinto Gordiano, Danilo José Ramos de
Oliveira, Ivaldo Araujo Almeida, Jerônimo Mendes de Oliveira, Juçara Silveira, Pedro de
Jesus Almeida, Raimundo Carneiro de Oliveira, Renivaldo dos Santos Lima. Para compor a
Mesa o Secretário: Silvan Batista da Silva; o Vice-Presidente: Ernandes Lopes da Silva e o
Presidente: Danilo José Ramos de Oliveira. Também foram convidados para compor a Mesa o
Tenente Laerth, Deputado Alex Lopes, Ex-Vereadora Analene Ferreira da Silva. O
Presidente, Danilo José Ramos de Oliveira, declarou aberta a Sessão Solene de Posse do
Prefeito e da Vice-Prefeita de C. do Coité, para o mandato de 2017 a 2020. Para iniciar a
cerimônia de posse do Prefeito e Vice-Prefeito Eleitos, solicito ao Deputado Alex Lopes para
conduzir a Sra. Genivalda Pinto da Silva; Vice-Prefeita Eleita para este Plenário. Solicito a
Vereadora Juçara para conduzir o Sr. Francisco de Assis Alves dos Santos — Prefeito Eleito,
para este Plenário. Momento para juntos entoarem o Hino de Conceição do Coité. O
Presidente informou que o Prefeito e o Vice-Prefeito já apresentaram seus Diplomas,
declarações de bens, regularização junto à Justiça Eleitoral e Serviço Militar e demais
documentos exigidos pela legislação vigente, os quais, neste ato, se encontram sobre a mesa.
As declarações de bens serão transcritas nos respectivos Termos de Posse e estes publicados
no Diário Oficial do Poder Legislativo de Conceição do Coité para conhecimento público.
Dando continuidade a esta Sessão Solene convido a todos para cantarmos o Hino de
Conceição do Coité. O Sr. Francisco de Assis Alves dos Santos eleito para cargo de Prefeito
Municipal e o Sra. Genivalda Pinto da Silva eleita para o cargo de Vice-Prefeita já
apresentaram a Câmara Municipal seus diplomas, declarações de bens, e comprovação de
regularização junto à justiça eleitoral e serviço militar, cujos documentos encontram-se
arquivados na Coordenação Parlamentar conforme Certidão sobre a mesa. Convido o Senhor
Prefeito Francisco de Assis Alves dos Santos para prestar seu compromisso de posse.
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és
(ENCERÃO DO Tor)
FL. 008
"Prometo defender e cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil, a
Constituição do Estado da Bahia, a Lei Orgânica do Município de Conceição do Coité,
respeitar as leis e a independência dos poderes, promover o bem geral do povo deste
Município e exercer o cargo sob a inspiração da democracia, obedecendo aos princípios
constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade." Convido a
Senhora Vice-Prefeita Genivalda Pinto da Silva a prestar seu compromisso de posse.
Convidada a Vice-Prefeita para assinatura do Termo de Posse. Convido Prefeito para
assinatura do Termo de Posse. O Presidente declara empossada no Cargo de Vice-Prefeita de
Conceição do Coité o Sra. Genivalda Pinto da Silva. Na sequência, declara empossado no
Cargo de Prefeito de Conceição do Coité o Sr. Francisco de Assis Alves dos Santos. O
Presidente franqueou a palavra aos Vereadores. O Presidente agradeceu a presença dos
vereadores, que dispensaram o uso da palavra neste momento. Na Tribuna a Vice-Prefeita
Municipal de Conceição do Coité, Senhora Genivalda Pinto da Silva, disse ser a gratidão a
origem de todas as outras virtudes, razão pela qual agradeceu a Deus, aos familiares e a
militância pelo empenho em acreditar que Coité pode se tornar uma cidade melhor. Afirmou
ser hoje uma celebração, e que devemos sim comemorar essa vitória. Na Tribuna o Prefeito
Municipal de Conceição do Coité, Senhor Francisco de Assis Alves dos Santos demonstrou
seu respeito a todos os Vereadores da Casa e iniciou seu discurso afirmando Deus Seja
Louvado. Convidou a todos para se fazerem presentes na praça, onde serão feitos os
discursos. Registrou a tristeza de pessoas queridas não estarem presentes, contudo, onde quer
que estejam, estão a nos proteger. Agradeceu a presença de sua família neste momento, sua
mãe, suas irmãs, cunhado, esposa Flávia e seus filhos. Falou do seu respeito, amor e
admiração por cada um de seus filhos. Finalizou desejando que esta Casa possa desempenhar
brilhantemente seu papel, afirmou termos Alex e o Governador Rui Costa para nos auxiliar
no que for preciso. Nada mais havendo, foi a presente Ata digitada, impressa e assinada.
Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem. pyBLCADONO
DIÁRIO LEGISLATIVO
OM 245
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CONCEIÇÃO DO Co
RIO LEGISLATIVO
DIÁRIO LI
6, AE
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Ata da Sessão Solene de Posse
Aos vinte dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete, na Sala das Sessões da Sede
do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, às 09h, reuniram-se em Sessão Solene de
Posse os Membros da Câmara Municipal, na forma estabelecida no Regimento Interno.
Presentes os Vereadores: Iêdo Tanajura Cirino, Danilo José Ramos de Oliveira, Juçara
Silveira, José Jailmo Pereira Gomes, Silvan Batista da Silva e Analene Ferreira da Silva.
Considerando que a Suplente ANALENE FERREIRA DA SILVA já apresentou a esta casa o
diploma de suplente, declaração de bens e demais documentos necessários para a posse,
inclusive regularização junto à justiça eleitoral cujos documentos encontram-se arquivados na
Coordenação Parlamentar, conforme certidão. Convido a Sra. ANALENE FERREIRA DA
SILVA para prestar seu compromisso. Na sequência, a Vereadora Analene, proferiu o Termo
de compromisso: “Prometo defender e cumprir a Constituição Federal, a Constituição do
Estado da Bahia, a Lei Orgânica de Conceição do Coité, o Regimento Interno do Poder
Legislativo e a legislação vigente; desempenhar o mandato que me foi confiado sob a
inspiração republicana e democrática; observar os princípios constitucionais de legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; trabalhar pelo progresso do Município e
pelo bem-estar do seu povo”. Em seguida o Presidente afirma que nos termos da legislação
vigente, declaro empossada no cargo de Vereador a primeira suplente da Coligação Mais
Coité Sra. ANALENE FERREIRA DA SILVA. Fica franqueada a palavra para os presentes:
Fez uso da palavra a Vereadora Analene, que agradeceu ao Prefeito Assis pelo apoio e
afirmou seu compromisso como defensora do Projeto deste Governo. Agradeceu também ao
Vereador Renivaldo, que aceitou o convite do Prefeito em assumir a Secretaria de Agricultura
e também a toda família que sempre presentes na sua vida a acompanharam. Aos amigos de
sempre e aos novos que a ajudaram a construir mais uma caminhada. Finalmente, agradeceu
aos seus eleitores e afirmou que com o apoio de todos, fará o possível e dará o melhor de si
para auxiliar o governo de Assis. Finalizou reconhecendo que foi uma eleição difícil e
conturbada, contudo Deus a guiou e a auxiliou para que tudo ocorresse da melhor forma
possível. Também discutiu o Vereador Jai, que iniciou seu discurso falando da pessoa da
Vereadora Analene, que hoje retorna a esta Casa, fortalecendo o papel femininonesta Casa.
DIÁRIO L! À
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Criticou a ausência da sociedade nesta Sessão, afinal, foi publicado no diário oficial do Poder
Legislativo, e com a amplitude e a velocidade com as quais as coisas são divulgadas,
acreditava que as pessoas se fariam presentes, contudo, isso não aconteceu, infelizmente.
Finalizou afirmando que durantes esses 04 (quatro) anos irão travar muitos debates, em busca
de melhorias para a comunidade, mas afirmou que a Vereadora terá aqui, não apenas um
opositor com outros ideais partidários, mas também um amigo que reconhece a importância
da sua capacidade e lealdade àquilo a que acredita. Com a palavra o Vereador Silvan que
saudou a todos e, iniciou seu discurso afirmando que se a Vereadora hoje está aqui, sendo
empossada é porque seu trabalho e seu empenho foram devidamente reconhecidos. Afirmou
que esta Casa deve sim ser um lugar onde o melhor para a comunidade seja discutido e falou
também a respeito do acidente que vitimou o Ministro Teori Zavascki. Também lamentou a
ausência da população nesta Sessão, ratificando as palavras do Vereador Jai. Com a palavra o
Vereador Ernandes que saudou a todos e também reafirmou o fortalecimento e a necessidade
da participação feminina nesta Casa. Afirmou também que é muito mais perceptível aos olhos
das pessoas os embates fervorosos e discussões, do que entender a necessidade de algumas
iniciativas que existe4m nesta Casa. Finalizou desejando que a Vereadora Analene se
fortaleça muito mais, se empenhando e se dedicando cada vez mais à melhoria de toda a
comunidade. Com a palavra a Vereadora Juçara que saudou a todos e reafirmou sua felicidade
em tê-la presente nesta Casa, ao tempo em que citou a importância da dedicação feminina em
prol das necessidades, haja vista ter a mulher um olhar mais doce e de força que toda mulher
traz. Mais uma vez, na Tribuna a Vereadora Analene agradeceu ao Presidente Danilo pelo
empenho, pela dedicação e pelo apoio em convocar esta Sessão de Posse. Afirmou que estará
sempre ao lado do Presidente, a Silvan e Ernandes. Finalizou suas palavras, agradecendo pelo
apoio e pela oportunidade em mais uma vez fazer parte desta Casa. O Presidente, Vereador
Danilo, afirmou que sempre entendeu a importância de Analene para o grupo e
principalmente para o Prefeito Assis, afinal, em todos os momentos manteve-se presente e
forte, na defesa do trabalho deste Governo que sempre enxergou em primeiro lugar o que é
realmente essencial e necessário para o nosso povo. Informou que o Vereador Betão informou
o fato de não estar presente, em virtude de viagem. Também falou a respeito do acidente que
vitimou o Ministro Teori Zavascki, afirmando a necessidade de se investigar e se esclarecer
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este acidente que aconteceu, num momento tão crucial e tão complexo. Solicitou mais
paciência e compreensão por parte dos Vereadores empossados nesta nova legislatura, ao
tempo em que solicitou compromisso com a nossa cidade. Nada mais havendo, foi a presente
Ata digitada, impressa e assinada. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores
que assim o desejarem.
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