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CONCEIÇÃO DO ColT
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Ata da Sessão Ordinária de 15 de fevereiro de 2017
Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete, no Plenário Armando
Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental,
reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausentes: Ernandes e
Analene. Havendo número legal de membros o Presidente declara aberta à Sessão. Discussão
e votação da Ata da sessão de 08 de fevereiro de 2017. AVISOS DA PRESIDÊNCIA:
Informamos que o email: parlamentari?camaradecoite.com br ainda não está ativo. Leitura do
Edital de Sessão Solene de 16 de fevereiro de 2017. Presente a Vereadora Analene. Leitura do
Edital de Audiência Pública para apresentação do 3º Quadrimestre de 2016. Presente o
Vereador Ernandes. Leitura do Edital de suspensão de Sessão Ordinária de 08 de março de
2017. em virtude de Sessão Solene para entrega do Troféu Idalice Mascarenhas que ocorrerá
nesta data. Foi informado que os Vereadores têm até o dia 20 de fevereiro. para indicarem os
nomes para Solenidade do Troféu Idalice Mascarenhas. EXPEDIENTE: Projeto de Lei
Complementar Nº 01/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Extingue, transforma
empregos públicos e dá outras providências”, Projeto de Lei Nº 04/2017, de autoria do Poder
Executivo, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa da Procuradoria Jurídica do
Município de C. do Coité”. Ofício Nº 37/2017. do Poder Executivo, encaminhando Leis Nºs:
880 e 881/2017. Projeto de Lei Nº 03/2017, de autoria do Vereador Betão, que “Denomina
ruas no Povoado de Laginha”, Requerimento Nº 03/2017 de Moção de Aplauso à Igreja
Quadrangular de autoria do Vergador Silvan. Fez uso da palavra o autor do requerimento,
Vereador Silvan. Em votação. aprovado por unanimidade. Requerimento de Urgência
Especial ao Projeto de Lei Nº 04/2017. de autoria do Poder Executivo. Em discussão, fizeram
uso da palavra: Jai, Gel de Tetê, Lindo de Neuza. Aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e
05 (cinco) contrários. Indicação -por Líderes de Relator Ad.Hoc: Vereadora Juçara.
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 01/2017, de autoria
do Poder Executivo, Em discussão, fizeram uso da palavra: Jai, Gel de Tetê, Lindo e Neuza.
Em votação, aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e 05 (cinco) contrários. Indicado pelas
lideranças Relator. Ê Ad HoE. “Betão. APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE
INDICAÇÕES: Indicação Nº 06/ 2017. de autoria do Vereador Araujo, que “Indica a reforma
da Praça da Bomba”, Em discussão, fez uso da palavra o autor da matéria, Vereador Araujo.
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Também discutiu o Vereador Gel de Tetê, Em votação, aprovada por todos. Indicação Nº
07/2017, de autoria do Vereador Raimundo, que “Indica pavimentação da Praça do Povoado
de Onça”. Em discussão, fizeram uso da palavra: Raimundo, Lindo de Neuza, Analene,
Silvan. Em votação, aprovado por unanimidade. Indicação Nº 08/2017, de autoria do
Vereador lêdo, que “Indica pavimentação da Praça Joaquim Rodrigues em Sta. Rosa”, Em
discussão, fizeram uso da palavra: Iêdo, Elizane, Em votação, aprovada por unanimidade.
Indicação Nº 09/2017, de autoria do Vereador Silvan, que “Indica pavimentação da Rua
Domingos Bispo de Oliveira, Bairro do Gravatá”, Em discussão, fez uso da palavra o
Vereador Silvan. Em votação, aprovada por unanimidade. Indicação Nº 10/2017, de autoria
do Vereador Betão, que “Indica urbanização paisagística do Povoado de Malhador”. Em
discussão e votação, aprovado por unanimidade. Indicação Nº 11/2017, de autoria do
Vereador Nego Jai, que “Indica adoção do piso nacional do magistério com efeito retroativo a
1º de fevereiro”. Em discussão, fizeram uso da palavra: Jai, Lindo de Neuza, Gel de Tetê,
Elizane, Ernandes, Silvan, Pedrinho, Analene, Betão. Foi discutido questão de ordem com
relação à conversas que fogem do teor da matéria em discussão. Também fez uso da palavra o
Presidente, Vereador Danilo que fez um breve esclarecimento, afirmando manter a
democracia no plenário desta Casa, já que anteriormente foi feito desta forma. Em votação,
aprovada por unanimidade. Indicação Nº 12/2017, de autoria do Vercador Lindo de Neuza,
que “Indica a construção da Praça do Povoado de Maxixe”. Em discussão, fizeram uso da
palavra: Lindo de Neuza, Pedrinho, Iêdo. Em votação, aprovada por unanimidade. Registrada
a presença de Fredson Costa, Núcleo de Cultura de C. do Coité e do Chefe de Departamento
de Esportes. Indicação Nº 13/2017 de autoria da Vereadora Elizane, que “Indica a reposição
de lâmpadas no Município de C. do Coité. Em discussão, manifestou-se a autora da matéria.
Em votação, aprovada por unanimidade. Indicação Nº 14/2017 de autoria do Vereador
Ernandes, que “Indica reforma da Praça no Bairro do Cruzeiro”. Em discussão, manifestou-se
o autor da matéria, o Vereador Silvan, Pedrinho, Lindo de Neuza, Gel de Tetê. Em votação,
aprovada por unanimidade. Indicação Nº 15/2017 de autoria da Vereadora Analene, que
“Indica construção da Praça da Rua Duque de Caxias, na sede do Município”. Em discussão,
manifestaram-se: Analene, Betão. Em votação, aprovada por todos. ORDEM DO DIA: Sem
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matérias pautadas. INTERVALO REGIMENTAL. Solicitado a suspensão do Intervalo
regimental pelo Vereador Gel de Tetê. Aprovado por todos. TRIBUNA LIVRE: Sem
inscritos. USO DA PALAVRA PELOS LÍDERES: Jai pelo DEM, iniciou suas palavras
chamando atenção do governo e forças políticas, para que juntos, façam um trabalho de
pesquisa em torno de famílias que passam necessidades extremas. Citou os problemas
enfrentados por uma família na região de Salgadália, que está se alimentando de palma cozida
8, O pouco dinheiro que conseguem, compram água para matar à sede. Chamou a todos para
deixarem de lado as ideologias partidárias e que, em conjunto, possam trabalhar de forma
árdua na defesa dessas pessoas, independente de lado partidário. Pelo PRB, o Vereador Lindo
de Neuza, ratificou as palavras do Vereador Jai, mostrando-se preocupado com a estiagem e a
falta de água que assola a região, direcionando seu discurso à região de Juazeirinho, focando a
calamidade enfrentada pela região de Queimada do Cedro. Na oportunidade, reafirmou a
necessidade da aprovação do Piso Nacional para os servidores da educação. Finalizou
agradecendo a oportunidade. USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES INSCRITOS ã)
SORTEADOS: Vereador Raimundo, saudou a todos e também falou a respeito de sua
preocupação com relação à estiagem que assola a zona rural, Vereadora Analene, saudou a
todos e, na oportunidade, agradeceu ao Prefeito Assis pela oportunidade de estar mais uma
vez nesta Casa, ao tempo em que, agradeceu ao Vereador Rene, por aceitar a Secretaria de
Agricultura, o que possibilitou seu retorno a esta Casa: Aproveitou para informar que logo a
primeira dama, Flávia Amâncio terá alta e retornará com saúde completamente reestabelecida
à nossa cidade. Parabenizou Fredson Costa pelo seu trabalho frente ao povo Quilombola,
saudou a todos e iniciou suas palavras falando a respeito de famílias da região de Sambaíba
que estão indo à pé para as escolas, o que é preocupante, afinal trata-se de crianças ainda
pequenas. Solicitou também a passagem da máquina nas estradas daquela localidade, afinal o
trânsito está sendo dificultado, em virtude do descaso com aquela região. Vereador Silvan,
também falou a respeito do descaso com transporte escolar com crianças, já que se trata de um
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Assis também é Prefeito em Sambaíba, o que dá direito ao Vereador de procurá-lo para
conversar a respeito do que foi dito, chamando atenção para que o Prefeito Jamais venha a se
opor a resolver qualquer problema que seja, e que devemos procurá-lo sim, afinal, acredita na
postura de Assis. Finalizou convidando a todos para se fazerem presentes na Sessão Solene
em homenagem à Igreja Quadrangular. Vereador Jai, dirigindo-se ao Vereador Silvan,
afirmando que apesar de eloquente seu discurso, na prática isso não funciona. Na
oportunidade solicitou mais atenção dos responsáveis na Secretaria de Educação aos
transportes escolares. Também cobrou mais atenção do Secretário Municipal de Saúde, com
relação ao Posto de Saúde de Salgadália. Solicitou também organização da guarda municipal
de nossa cidade que continua como guarda patrimonial. Elizane saudou a todos e mostrou-se
agradecida em estar mais uma vez nesta Casa. Também discorreu sobre a seca e o
desemprego que maltrata nosso povo, em todos os cantos do Município. Solicitou que sejam
revistas as situações das creches que foram fechadas, haja vista que os pais necessitam do
funcionamento das mesmas, para que os pais possam trabalhar com mais segurança. O
Presidente solidarizou-se com o Sr, Uziel, tio de Clari Couto, da cidade de Santo Estevão, que
faleceu em virtude de infarto. Vereador Gel de Tetê, saudou a todos ao tempo que desejou aos
funcionários desta Casa um bom andamento dos trabalhos, Mandou um abraço para sua mãe,
Dona Tetê, hoje presente nesta Sessão. Parabenizou o Sr. Fredson Costa pelo trabalho
desempenhado nesta cidade. Também falou a respeito da seca e estiagem que assola o
Município, ao tempo em que, falou também do empenho e da dedicação deste governo com
relação à preocupação com nosso povo. Em parte concedida, o Vereador Betão afirmou que
deve-se fazer discursos mais coerentes,afinal, há sim uma Preocupação com o povo. Finalizou
falando a respeito de algumas parcerias que deram certo, e que devem continuar contribuindo
para o bom andamento. Ernandes saudou a todos e falou do papel do Vereador como
representante do povo. Também falou a respeito do cuidado e atenção de um modo geral com
a distribuição de água, afinal, estamos enfrentando uma das piores secas. Finalizou
agradecendo a oportunidade. Lindo de Neuza, retornou à Tribuna, afirmando que solicitou
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Prefeito e não à cidade. Tudo que for melhor para o povo será sua bandeira e sua decisão,
afinal, a Câmara é independente e jamais subordinada ao Prefeito. Em parte cedida ao
Vereador Jai, este afirmou que não é oposição ao Prefeito e sim, às suas atitudes negativas.
Afastando-se da Presidência, e passando a mesma ao Vice-Presidente, O Vereador Danilo fez
uso da palavra para falar a respeito da atual situação política do País. O STF virou a casa da
mãe Joana, com todo respeito à mãe Joana. O golpe está se configurando e o País vive um
momento muito difícil, já que este governo golpista censurando a imprensa. Mesmo cedo para
afirmar, parece que o tiro está saindo pela culatra e Lula vem despontando, enquanto isso
Aécio Neves cada dia que passa diminui seu papel político perante o povo que, afinal, não é
desdém as dificuldades da família do Prefeito, afirmou
e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão
sa Secretária e demais Vereadores que assim o
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