sessao nº 8

CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
FL. 041
Ata da Sessão Ordinária de 24 de abril de 2017
Aos vinte e quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete, no Plenário Armando
Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental,
reuniram-se em Sessão Ordinária os membros da Câmara Municipal. Havendo número legal,
ausente o Vereador Ernandes. O Presidente declarou aberta a Sessão e colocou em discussão e
votação da Ata da sessão ordinária de dezessete de abril de dois mil é dezessete, a qual foi
aprovada. AVISOS DA PRESIDÊNCIA: O Presidente informou que o Projeto de Lei n.
15/2017, ficará com a tramitação interrompida até que haja apresentação do Plano Plurianual
de 2018/2021, em face da necessidade de avaliar a compatibilidade entre as proposições.
EXPEDIENTE: Projeto de Lei nº 15/2017, .que estabelece as Diretrizes Orçamentaria para
2018; Oficio nº 097/2017, do Executivo Municipal, que encaminha Lei nº 809/2017;
Requerimento de Moção de Aplauso, de autoria do vereador Iêdo Cirino para a Escolinha
Chapeuzinho Vermelho pelos seus cinquenta anos de fundação. Presente o Vereador
Ermandes. Participaram discussão o vereador: Iêdo, Analene, Betão, Araújo, Ernandes e
Silvan, a qual foi aprovada por unanimidade; Pedido de renovação de utilidade publica da
Associação Comunitária de Canta Galo, para o qual foi designado como relator o Vereador
Gel de Tetê. Foram discutidas, votadas e aprovadas as seguintes indicações: Indicação nº
40/2017, do vereador Silvan, que indica ao prefeito municipal a pavimentação da Rua das
Pedrinhas, no distrito de São João, discutida pelos vereadores: Silvan, Betão e Iêdo; Indicação
de nº 41/2017, do vereador Betão, que indica ao Poder Executivo à construção de um campo
de futebol no Riacho da Serra, discutida pelos vereadores: Betão, Pedrinho, Iêdo e Silvan.
ORDEM DO DIA: Colocado em discussão única o Projeto de Lei Complementar n. 03/2017,
de autoria do Poder Executivo, em Regime de Urgência Especial, que altera a Lei
Complementar nº 40, de 02 de junto de 2011 e dá outras providencias. Emenda nº 01 de
Betão, discutida por: Betão, Lindo de Neuza e Nego Jai. Colocada em votação, obteve seis
votos contra e oito favoráveis, sendo aprovada. Emenda nº 02, de Betão. Discutida por: Betão,
Lindo de Neuza, Analene e Ernandes. Colocada em votação: cinco votos contrários e oito
votos a favor. foi aprovada.
gnda nº 03, de Nego Jai. Discutida por: Nego Jai, Betão,
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Pedrinho, Gel de Tetê e Lindo de Neuza. Colocada em votação: seis favoráveis e oito votos a
contrários, sendo rejeitada. Emenda nº 04, de Nego Jai, discutida pelo autor. Colocada em
votação, solicitada votação nominal, pelo vereador Betão, onde obteve seis votos a favor:
Eriberto, Elizane, Cesar, Ivaldo, Nego Jai e Pedrinho e favor e oito votos contrários: Betão,
Analene, Iêdo, Juçara, Raimundo, Silvan, Gel de Tetê e Ernandes, sendo rejeitada. Emenda nº
05, de Nego Jai, discutida pelo autor. Colocada em votação, solicitado votação nominal, pelo
vereador Betão, onde obteve seis votos a favor: Eriberto, Elizane, Cesar, Ivaldo, Nego Jai e
Pedrinho e favor e oito votos contrários: Betão, Analene, Iêdo, Juçara, Raimundo, Silvan, Gel
de Tetê e Ernandes, sendo rejeitada. Discussão e Votação única do Projeto com as emendas
aprovadas. Participaram da discussão: Gel de Tetê, Lindo de Neuza. O Projeto de Lei
Complementar n. 03/2017 foi aprovado por oito votos a favor e seis contrários. INTERVALO
REGIMENTAL. O Requerimento de suspensão do Intervalo Regimental do Vereador Lindo
de Neuza, foi discutido e aprovado. O Vereador Gel de Tetê solicitou quebra de protocolo
onde explanou sobre a forma democrática, o qual foi conduzido os trabalhos quanto aos
projetos pela situação e oposição. TRIBUNA LIVRE: Inscrito para uso da Tribuna Livre, o
Sindicato dos Servidores Públicos do Município, o seu representante não compareceu, sendo
aplicada à entidade a punição regimental de impedimento de uso da tribuna por sessenta dias.
USO DA PALAVRA PELOS LÍDERES: Pelo PT, a vereadora Analene afirmou sentir-se
cumpridora dos seus deveres de vereadora e de funcionaria pública ajudando o prefeito em
sua administração; convidou os Jovens para um evento que ocorrerá no centro cultural.
Vereador Nego Jai, pelo DEM, disse que os servidores municipais perderam a batalha e não a
guerra e que vão se curvar, e que irão continuar lutando; relatou sobre a pesca dada pelo
Prefeito, durante a sessão anterior, para sua banca, afirmando ser ato bastante vergonhoso.
Lindo de Neuza, pelo PRB, relatou sobre a postura da sua bancada sobre a votação do projeto
mantendo respeito; comunicou a tristeza sobre o acidente ocorrido com Kito em Itatiáia. USO
DA PALAVRA PELOS VEREADORES INSCRITOS E SORTEADOS: Araújo sente-se
envergonhado pela facção criminosa representada pelos políticos em nosso país; solicitou ao
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Presidente que defira seu pedido à Mesa para levar o Poder Legislativo aos distritos e
povoados, em sessões itinerantes. Vereador Betão defendeu os cargos comissionados,
afirmando que são servidores capacitados e não são pré-pagos, trabalham em prol do atual
governo: sentiu falta dos servidores que se ausentaram na sessão de hoje; afirmou que as
postagens, em redes sociais, feitas pelo sindicato não são reais, continua relatando as
inverdades relacionadas com a servidora Fernanda Sampaio; solidarizou-se com o Vereador
Gel de Tetê, quanto a rumores da rede social de suposta agressão a uma mulher. O Vereador
Silvan chamou o Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de covarde pela ausência
na sessão, afirmando que se escondeu atrás do povo e das palavras; afirmou que o Sr.
Leonardo não é digno de representar o sindicato por suas inverdades e mentiras, e que utiliza
O cargo para se promover; parabenizou a oposição na pessoa do vereador Lindo de Neuza; foi
solidário ao Vereador Gel de Tetê quanto às acusações levianas que esta sendo acusado nas
redes sociais. Vereadora Analene homenageou o colega e amigo Professor Gilmar F erreira da
Silva falecido na semana anterior. Vereador Ernandes parabenizou a participação popular no
processo democrático que foi realizado nas ultimas semanas na câmara; afirmando que a
bancada do governo esta procurando melhorias para o município; relatou sobre a perda de
muitos por causa de doenças principalmente a AIDS, recomendando que se tenha cuidado
com a contaminação; foi solidário com as famílias coiteenses que perderam seus entes
queridos. O Presidente usou a palavra para se solidarizar com as famílias quer perderam seus
entes. de modo especial a família do Professor Gilmar; chamou a atenção do vereador Nego
comis
ionados de “pré-pagos”, solicitando para estes mais respeito. O Vereador Nego Jai,
usou palavra, acatando colocação do Presidente e encerrou pedindo desculpas publicamente.
Nada mais havendo o Presidente declarou “encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e
publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessi
subsequente. Subscrevem O Presidente, a
ecretária e demais Vereadores que assi
desejarem.
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