sessao nº 13

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Ordinária
segunda-feira, 10 de maio de 2021
ADABERTO NERES PINTO GORDIANO
EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA
ELAINE ANUNCIAÇÃO DA SILV A
= —+
ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL
—
RIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO
ERIBE A NIO ALME F
ERNANDES LOPES DA SILVA
FAGNER RAMOS FERREIRA
JOSE JAILMO PEREIRA GOMES
GEASE FREITAS MASCARENHAS Ed
— 1
JUÇARA SILVEIRA OLIVEIRA
MARCOS SILVA SANTOS
MARLI SIMOES DOS SANTOS
NIVALDILTONSANTANA DE LIMA
RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA
RENIVALDO SANTOS LIMA
Sedretário da Mesa Plenária
V

Ata Eletrônica da 13ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/05/2021 - 09:07 ;
Encerramento: 10/05/2021 - 11:36 
Lista de Presença na Sessão: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana
de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da
Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara
Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões
dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes /
DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ;
Renivaldo dos Santos Lima / PT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / Por motivo de Saúde,
sem atestado médico. 
Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: Ata da Sessão ordinária de
03 de maio de 2021. Aprovada. Avisos da Presidência: O Presidente informou que o
sistema sairá do ar na quarta-feira para manutenção.
Matérias do Expediente: 1 - Veto nº 5 de 2021, Mensagem de veto 05 de 2021. Projeto
de lei n. 10/2021 Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 181, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 1 - Veto nº 8 de 2021, Mensagem de veto n. 08 de 2021. Projeto de lei n. 19 de 2021
Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 184, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 1 - Veto nº 7
de 2021, Mensagem de veto 07 de 2021. Projeto de lei 23/2021. Autor: Poder Executivo,
Número de Protocolo: 183, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 1 - Veto nº 6 de 2021, Mensagem
de veto n. 06 de 2021. Projeto de lei n. 12/2021. Autor: Poder Executivo, Número de
Protocolo: 182, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021,
Regulamenta uso de carro de som e fogos explosivos durante a pandemia da COVID19 e
dá outras providências. Autor: Betão Gordiano, Número de Protocolo: 145, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021, Institui no Município a
Campanha Permanente de Prevenção às Doenças Ocupacionais dos Profissionais da
Educação. Autor: Betão Gordiano, Número de Protocolo: 144, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021, Denomina Arquivo Público Municipal de
Conceição do Coité, ZULEIKA RESEDÁ. Autores: Betão Gordiano, Juçara de Mário,
Número de Protocolo: 160, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Resolução nº 2 de
2021, Concede Título de Cidadão Coiteense ao Senhor Jerônimo Rodrigues Souza. Autor:
Betão Gordiano, Número de Protocolo: 161, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de
Resolução nº 3 de 2021, Concede Título de Cidadão Coiteense ao Senhor Carlos Barros.
Autor: Betão Gordiano, Número de Protocolo: 162, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Requerimento nº 62 de 2021, Requer informações aa Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 177,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Obs.: Discutiram: Gease, Nego Jai, Rene, Lindo de Neuza, Marli de Bandiaçu, Ernandes de
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
12/07/2021
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 12/07/2021
Página 1
Tó, Marquinhos de Renato. ; 7 - Indicação nº 48 de 2021, Indica a pavimentação da rua
José Germano Simões no Distrito de Bandiaçu. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de
Protocolo: 98, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiu Marli. ; 8 - Indicação nº 51 de 2021, Indica a Pavimentação
e o saneamento da rua Ernesto Morais Carneiro, no distrito de Juazeirinho. Autor:
Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 101, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Dsicutiram: Raimundo e Lindo
de Neuza. ; 9 - Indicação nº 61 de 2021, INDICA: Ao prefeito municipal o término da
extensão da rede de água encanada na localidade de Queimada do Cedro neste Município.
Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 122, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Lindo de Neuza,
Raimundo. ; 10 - Indicação nº 69 de 2021, Indica a instalação de braços de luz na
comunidade de Açude Itarandi. Autor: Reni do Sindicato, Número de Protocolo: 143, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutiu o Vereador Rene. ; 11 - Indicação nº 78 de 2021, “ Indica ao Prefeito Municipal
e a Secretaria de Infraestrutura, a construção de passagem no Riacho da estrada que dar
acesso ao Povoado Fortaleza, no Distrito de Salgadália Autor: Fagner de Salgadália,
Número de Protocolo: 166, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Fagner de Salgadália, Rene, Nego Jai. ; 12 -
Indicação nº 80 de 2021, Indica a reforma da praça do Povoado de Ipoeirinha. Autor:
Elizane de Almas, Número de Protocolo: 171, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Elizane e
Marquinhos de Renato. ; 13 - Indicação nº 82 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal o
calçamento da Rua Principal da Comunidade de Lagoa da Vaca. Autor: Beto da Pinda,
Número de Protocolo: 174, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor /
autores. ; 14 - Indicação nº 83 de 2021, Indica a construção de um Posto de Saúde da
Família – PSF no bairro da Jaqueira. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 175,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Obs.: Discutiram: Gease, Dilton Santana, Ernandes de Tó. ; 15 - Indicação nº 84 de
2021, Conclusão de Pavimentação da rua Teodomiro Lopes da Silva, bairro Alto da Colina,
em Conceição do Coité. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 178, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutiu Elaine. ; 16 - Indicação nº 85 de 2021, INDICA a construção de um Posto de
Saúde (PSF) no bairro Nova Esperança. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 180,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Obs.: Discutiram: Dilton Santana, Ernandes de Tó. ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton
Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes
Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ;
Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marcos
Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da
Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto nº 1 de 2021, VETO PARCIAL ao projeto de Lei n.
21/2021 que "Dispõe sobre a autorização para contratação de atrações artísticas locais
para realização de atividades e apresentações artísticas pela internet como forma de
conter os efeitos econômicos decorrente da pandemia do novo coronavírus sobre a área da
cultura no Município de Conceição do Coité e dá outras providências. " Autor: Poder
Executivo, Número de Protocolo: 156, Tipo: Secreta, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Votação secreta. Não houve manifestação. O
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
12/07/2021
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 12/07/2021
Página 2
Vereador Beto da Pinda estava ausente por motivo de doença e a Vereadora Marli não
participou da votação por estar ausente no momento da votação. ; 
Ocorrências da Sessão: Fizeram uso da palavra como Líderes: Fagner de Salgadália pelo
PSD, que também fez uso do seu tempo na tribuna como Vereador. Lindo de Neuza pelo
REPUBLICANOS. Fizeram uso da palavra como Vereadores Inscritos: Elaine, Nego Jai,
Gease, Rene, Elizane, Lindo de Neuza, Dilton Santana. Para fazer uso da palavra o
Presidente passou a coordenação dos trabalhos à Vice Presidente, Vereadora Elaine. Com
a palavra o Vereador Betão. Retornada a Coordenação dos trabalhos ao Presidente,
Vereador Betão. Com a palavra o Vereador Gease, como Líder da Oposição. Com a palavra
o Vereador Nego Jai, como Líder do Governo. Nada mais havendo, o Presidente declarou
encerrada a Sessão. A ata será publicada no Diário Oficial, discutida e votada em sessão
subsequente, subscrita pelos membros da Mesa Diretora e demais Vereadores que
desejarem.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Adalberto Neres
PInto Gordiano / PT 
_____________________
Nivaldilton Santana
de Lima /
REPUBLICANOS 
_____________________
Elizane de Pinho
Cana Brasil / DEM 
_____________________
Ernandes Lopes da
Silva / PSC 
_____________________
Fagner Ramos
Ferreira / PSD 
_____________________
Gease Freitas
Mascarenhas / PT 
_____________________
Juçara Silveira
Oliveira / PT 
_____________________
Eriberto Antônio
Almeida Filho /
REPUBLICANOS 
_____________________
Marcos Silva Santos
/ REPUBLICANOS 
_____________________
José Jailmo Perreira
Gomes / DEM 
12/07/2021
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 12/07/2021
Página 3
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Elaine Anunciação da
Silva / PCdoB 
_____________________
Raimundo Carneiro
de Oliveira / PSD 
_____________________
Renivaldo dos Santos
Lima / PT 
12/07/2021
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 12/07/2021
Página 4

Ea
|
BA
CONCEIÇÃO DO COTTI
PODER LEGISLATIVO
EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA
De 10 de maio de 2021 — às 9:00 hs
OPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,
ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faz saber a Pauta da Ordem do Dia da
Sessão acima epigrafada:
Matéria Ementa Situação
VETO n. 01/2021 Veto parcial ao Projeto de Lei n. 21/2021 A DELIBERAÇÃO -
pautada Ordem do
Dia — Discussão e
Votação
Câmara Municipal, Conceiçãgão Coité, 07 de maio de 2021.
A»
Adalber eres Pinto Gordiano
residente
1