sessao nº 10

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária de 15 de maio de 2017
Aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete, no Plenário Armando Ramos,
Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se
em Sessão Ordinária os membros da Câmara Municipal. Havendo número legal o Presidente
declarou aberta a Sessão, presentes todos os vereadores. O Presidente colocou em discussão e
votação a Ata da sessão ordinária do dia oito de maio de dois mil e dezessete, aprovada.
AVISOS DA PRESIDÊNCIA: Convite da Assistência Social para cerimônia da eleição e
posse da nova diretoria executiva, na sede do Poder Legislativo, na próxima quarta, às treze e
trinta. Solicitou o vereador Betão para marcar a data da Audiência para funcionamento dos
bancos, discutida em plenário foi requerida a suspensão da sessão ordinária do dia vinte e dois
do corrente mês. Aprovado; Edital da Comissão de Finanças para audiência publica sobre a
demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre do
Poder Executivo que será realizado dia vinte e quatro de maio de dois mil e dezessete às nove
horas na sede do Poder Legislativo; Convidou o Secretario de Finanças o Sr. Cesar Junior
para receber Moção de Aplauso de autoria do vereador Gel de Tetê, o Secretario explanou
seus agradecimentos pela confiança do Prefeito Municipal e a competência de sua equipe; O
Presidente convidou o Secretario e sua esposa para compor a mesa; Convidou a representante
da Escolinha Chapeuzinho Vermelho para receber a Moção de Aplauso de autoria do vereador
Têdo Cirino, agradeceu a todos; Convidou o representante da Pastoral Familiar, para receber a
Moção de Aplauso de autoria do vereador Ernandes, que agradeceram a Deus e ao vereador,
explicou sobre o serviço da pastoral através de uma canção. EXPEDIENTE: Veto parcial ao
Projeto de Lei nº 14/2017 que será encaminhado copia a todos os vereadores; Oficio nº
122/2017, encaminha Lei Complementar n º 69/2017; Projeto de Decreto Legislativo nº
01/2017, de autoria da vereadora Analane que reconhece de utilidade publica da Associação
Coiteense de Apoio a Educação e Cultura; Requerimento de Moção de Aplauso n º 15/2017,
de autoria do vereador Gel de Tetê para a Brigada Voluntaria Anjos da Vida pelos serviços
relevantes e importantes no socorro a vitimas de acidentes, atendimentos a idosos e afins com
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qualidade e dedicação á nossa população, participou da discussão: Gel de Tetê, Emnandes e
Jai. Aprovado por unanimidade; Requerimento de Moção de Aplauso autoria do vereador
Iédo Cirino, ao Sr. Heloisio Ferreira da Silva pela atuação como cabelereiro, arbitro e o seu
trabalho junto à saúde como assessor do deputado Alex da Piatã, participou da discussão:
Iêdo, Betão, Silvan, Ernandes, Analene, Juçara e Gel de Tetê, pediu quebra de protocolo e
registrou a presença do tesoureiro e ex-secretário de saúde. Aprovada por unanimidade;
Oficio nº 802/17, do tribunal de Contas do Município que informa apreciação da prestação de
contas do Poder Legislativo referente ao exercício financeiro de 2015; Pedido de Renovação
de Utilidade Publica da Associação da Mansão da Paz, Pai Bico, indicado relator Gel de Tetê;
Pedido de Renovação de Utilidade Publica da Associação dos Moradores do Povoado de
Serra Vermelha, indicado o relator o vereador Nego Jai. INDICAÇÕES: Indicação 50/2017,
do vereador Ernandes de Tó, que indica a pavimentação das ruas e travessas ainda não
pavimentadas do bairro do Alto da Colina, na sede do Município, participou da discussão o
autor. Aprovada por unanimidade; Indicação nº 51/2017, de autoria do vereador Raimundo
Carneiro que indica o complemento da pavimentação da Rua Constantino Carneiro (Rua do
Beiju), no povoado de Juazeirinho, participou da discussão Raimundo, Lindo de Neuza, Gel
de Tetê e Nego Jai. Aprovada por unanimidade; Indicação Nº 52/2017, de autoria de Pedro de
Jesus que indica a construção da Unidade Produtiva da Agricultura Familiar na localidade de
Açude Itarandi neste município, participou da discussão Pedrinho, Lindo de Neuza, Betão,
Nego Jai e Silvan. Aprovada por unanimidade; Indicação Nº 53/2017, de autoria da vereadora
Elizane, que indica reforma e ampliação do campo de futebol no povoado de Domingos, neste
município, participou da discussão Elizane e Ernandes. Aprovada por unanimidade; Indicação
Nº 54/2017, de autoria do vereador Lindo de Neuza, que indica a Embasa extensão de rede de
agua de Baixa Nova, participou da discussão o autor. Aprovada por unanimidade. ORDEM
DO DIA: Em segunda discussão o Projeto de Resolução nº 05/2017, de autoria do Vereador
Nego Jai, que concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr. Jurandy Lopes Campos; sem
discussão. Aprovado por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 09/2017, de
autoria do Vereador Betão que institui a Campanha Permanente de Informação, Prevenção e
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Combate a Depressão no Município de Conceição do Coité, não houve discussão. Aprovado
por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10/2017, de autoria do vereador
Betão, que institui no âmbito do Município de Conceição do Coité a Semana de
Conscientização da Síndrome de Down e dá outras providencias; sem discussão. Aprovado
por unanimidade. TRIBUNA LIVRE: Inscrito para uso da Tribuna Livre, o Sr. Edson de
Oliveira agradeceu sobre participação do grupo de capoeira que no momento convidou a
todos para a realização do evento que será realizado sábado a partir das dezesseis horas na
quadra da Pampulha, pedindo a participação de todos os vereadores. Agradeceu ao vereador
Ernandes por ter percebido a presença deles antes do inicio da sessão. Destacou o trabalho
voluntario que eles realizam. Existe o dia de a capoeira solicitando que fosse feito algo para a
capoeira. E o Sr. Fredson Costa de Araújo agradeceu a todos e convidou para participar de um
show no dia 19 maio às vinte-horas no centro cultural com vários convidados; Solicitou aos
nobres vereadores que divulguem o período de inscrições da semana da cultura de 2017;
demonstrou um balanço da gestão com as atividades que estão sendo realizados. USO DA
PALAVRA PELOS LÍDERES: não houve inscrição. USO DA PALAVRA PELOS
VEREADORES INSCRITOS E SORTEADOS: O Vercador Silvan destacou a realização do
vestibular da Faresi; Vereador Ernandes: relatou sobre a semana da família junto com a
pastoral da família, e a importância da família em nossas vidas aonde a presença hoje dos
animais não deve ser confundindo como integrante da dela, pois a família é divina;
encontramos diversas famílias boas e más, porem ter consciência tem que ser fortalecida no
bem e no amor; a base de tudo é o respeito; finalizou dizendo somos o futuro que queremos.
Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e
publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão
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