sessao nº 12

CONCEIÇÃO DO COITÉ
RES PODER LEGISLATIVO
ES
CONCEIÇÃO
FL. 053
Ata da Sessão Ordinária de 29 de maio de 2017
Aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete, no Plenário Armando
Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental,
reuniram-se em Sessão Ordinária os membros da Câmara Municipal. Havendo número legal o
Presidente declarou aberta a Sessão. Ausente: Ido, Silvan e Ernandes. Colocou em discussão
e votação a Ata da sessão ordinária do dia vinte e dois de maio de dois mil e dezessete. Em
discussão, aprovada. AVISOS DA PRESIDÊNCIA: Não houve. EXPEDIENTE: Oficio do
Gabinete do Prefeito nº 132/2017 que encaminha: Leis nº 812/2017, que reconhece como
entidade de utilidade publica a associação de comunidade terreira de umbanda do Ylê-Axé de
Pai Oxossi e Mae Oxum; Lei nº 813/2017, que institui no âmbito do município de Conceição
do Coité a Semana de conscientização da Síndrome de Down e dá outras providencias; Lei nº
814/2017, que institui a Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate á
Depressão no Município de Conceição do Coité e dá outras providencias; Comunicado do
Ministério da Educação nº CMO 52135/2017 e CMO nº 2130/2017; INDICAÇÕES:
Indicação nº 57/2017, de autoria do vereador Raimundo Carneiro que indica pavimentação do
povoado de Nova América, com construção de uma praça, discussão o autor. Presente: Iêdo e
Silvan. Em votação, aprovada; Indicação nº 5 8/2017, de autoria do vereador Lindo de Neuza,
que indica reforma da praça da igreja no Distrito de Juazeirinho, sem discussão, aprovada por
unanimidade; Indicação nº 59/2017, de autoria do vereado Nego Jai que indica ao Poder
Executivo através da Secretária de Saúde inclusão do teste da Zica vírus, no exame pré-natal
em toda rede municipal, bem como esclarecimento em relação ao vírus na gestação, sem
discussão, aprovada por unanimidade; Indicação nº 60, de autoria da vereadora Elizane que
indica a reforma e ampliação do campo de futebol, no Povoado de Maracujá, neste município,
sem discussão, aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: Em 1º discussão Projeto de
Resolução nº 06/2017, de autoria do vereador Raimundo Carneiro que Concede Titulo de
Cidadão Coiteense ao Sr. Lourenzo de Oliveira, sem discussão; Em 1º discussão o Projeto de
Decreto Legislativo nº 01/2017, de autoria da vereadora Analene que Reconhece como
Utilidade Publica a Associação Coiteense de Apoio à educação e Cultura. Os lideres
solicitaram o Requerimento Acordo de Tramitação Especial, não houve discussão, aprovado.
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
FL. 054
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2017, de autoria da vereadora Analene que Reconhece
como Utilidade Publica à Associação Coiteense de Apoio a Educação e Cultura., sem
discussão aprovado Por unanimidade. TRIBUNA LIVRE: Não houve inscritos. Requerimento
do Vereador Lindo de Neuza para suspensão do Intervalo Regimental. USO DA PALAVRA
PELOS LÍDERES: não foi utilizado. USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES
INSCRITOS E SORTEADOS: Juçara que narrou sobre a forma de direção inadequada na
porta de um colégio como o Polivalente, poderia ter sido um ser humano, pediu mais atenção.
Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e
publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão
subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o
desejarem. 4 fra