sessao nº 13

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
FL. 055
Ata da Sessão Ordinária de 05 de junho de 2017
Aos cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete, no Plenário Armando Ramos,
Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se
em Sessão Ordinária os membros da Câmara Municipal. Havendo número legal o Presidente
declarou aberta a Sessão. Ausentes os vereadores: Cesar e Araújo. Colocou em discussão e
votação a ata da sessão ordinária do dia vinte e nove de maio de dois mil e dezessete. Em
discussão, em votação, aprovada. AVISOS DA PRESIDÊNCIA: O Presidente convidou o
representante da Associação Comunitária da Pinda para receber do Vereador Pedrinho da
Sambaiba a Moção de Aplauso pelos seis anos de fundação; convidou o Prefeito Municipal o
Senhor Francisco de Assis e a Secretaria Municipal de Educação Senhora Perpetua Sampaio,
para compor a Mesa; Convidou o representante da Associação Brigada Anjos da Vida para
receber a Moção de Aplauso de autoria do vereador Gel de Tetê, por seus serviços de
relevante importância no socorro a vitimas de acidentes, atendimentos a idosos e afins com
qualidade e dedicação à nossa população, sendo convidado a usar a palavra o representante da
Brigada dos Anjos, Senhor o Gildo Carneiro agradeceu e relatou sobre o trabalho exercido por
eles; Requerimento de Moção de Aplauso de autoria do vereador Betão a Senhorita Michele
dos Santos Oliveira pelo brilhante desempenho no esporte ao qual ela faz parte e sua brilhante
vitória no MMA, discutiram os vereadores: Betão, Gel de Tetê, Juçara, Lindo, Analene,
Silvan, Ernandes de Tó. Em votação aprovada por unanimidade, na oportunidade o Presidente
convidou o Prefeito Municipal, a Secretaria Municipal de Educação e o Senhor Valney de
Araújo juntamente com o vereador Betão para entregar a Moção de Aplauso a Senhorita
Michele dos Santos Oliveira, sendo convidada a utilizar a palavra agradeceu a Deus pela
início de sua carreira e a Câmara na presença do vereador Betão pela Moção e registrou sobre
o incentivo do esporte em Conceição do Coité; relatou sobre o apoio encontrado pelo Prefeito
Municipal. O Presidente passou a palavra ao Prefeito Municipal que registrou a importância
da presença da atleta e dos Anjos da Vida dissertou elogiando os serviços voluntários da
Brigada dos Anjos; afirmou o apoio na diversas modalidades do esportes em Conceição do
Coité; elogiou o talento descoberto e afirmou que o mérito não é do apoio dado pelo governo
e sim da sua capacidade, sendo ela patrimônio do nosso município; enfatizou que a Brigada
dos Anjos salvam vidas e que não existe palavras para expressar sua a m poder ajudar
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DIÁRIO LEGISLATIVO
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esse trabalho. O Presidente convidou o O Senhor Urbano, Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais para compor a mesa. Utilizou à palavra a Secretaria de Municipal de
Educação parabenizou a todos que receberam as Moções de Aplausos relatando a importância
da entrega das moções como merecimento dos trabalhos desenvolvidos; solicitou que reforce
as associações se unam e não sejam partidárias, olhando para o crescimento em nossa
comunidade. EXPEDIENTE: Projeto de Lei nº 20/2017, de autoria do Poder Executivo que
autoriza ao Poder Executivo Municipal a doação de imóvel do patrimônio do Município á
Cooperativa dos Agricultores Familiares e Grupos de Empreendimentos solidários —
COOAFES e dá outras providencias; Requerimento para Tramitação Especial para o Projeto
de Lei nº 20/2017, participaram da discussão os vereadores: Gel de Tetê, Lindo de Neuza,
Ernandes de Tó, Nego Jai, Silvan, Analene e Iêdo, em votação, aprovado por unanimidade;
Aberto precedente regimental foi colocado em Tramitação Especial o Projeto de Lei nº
20/2017, de autoria do Poder Executivo que autoriza ao Poder Executivo Municipal a doação
de imóvel do patrimônio do Município á Cooperativa dos Agricultores Familiares e Grupos de
Empreendimentos solidários - COOAFES e dá outras providencias; apresentada Emenda
Aditiva nº 01/2017, de autoria do vereador Nego Jai e subscrita por todos os vereadores,
Adiciona o seguinte dispositivo: fica a cooperativa dos agricultores familiares e grupos de
empreendimentos solidário COOAFES, com a responsabilidade da preservação ambiental em
conformidade com as Legislações Federal, Estadual e Municipal, discutida pelo autor, em
votação, aprovado por unanimidade; Em discussão o projeto, participaram os vereadores: Gel
de Tetê, Pedrinho, Betão, Analene, Lindo de Neuza, Ernandes de Tó, Silvan da Faresi,
Elizane e Nego Jai, em votação, aprovado por onze votos a favor e um contrario. O Presidente
cedeu a palavra ao Presidente do Sindicato dos Trabalhadores rurais que agradeceu a todos
por colaborar com esse projeto: dissertou sobre as vantagens e os custos enfatizando que será
uma alternativa devido à seca; comunicou os diversos projetos que estão sendo desenvolvido
no sindicato para ajudar o trabalhador; agradeceu o apoio que o Prefeito Municipal sempre
deu a COOAFES; Projeto de Lei nº 17/2017, de autoria do vereador Betão, que inclui no
calendário oficial do município de Conceição do Coite os festejos juninos do Distrito de São
João. O vereador Betão requereu dos lideres que seja feita tramitação especial; Projeto de Lei
nº 18/2017, de autoria do vereador Nego Jai, que institui nas escolas municipais á Semana de
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Conscientização á Lei Maria da Penha; Projeto de Lei nº 19/2017, de autoria do vereador
Danilo que institui a semana do Grafite e dá outras providencias; Projeto de Decreto
Legislativo nº 03/2017, de autoria do vereador Nego Jai Renova Reconhecimento de utilidade
publica da Associação dos Moradores de Serra Vermelha; Requerimento de Tramitação
Especial, não houve discussão, em votação aprovado por unanimidade; Projeto de Decreto
Legislativo nº 04/2017, de autoria do vereador Gel de Tetê, pedido de renovação de
reconhecimento de utilidade pública a Associação da Mansão Pai Bico; Requerimento de
Tramitação Especial, não houve discussão, em votação aprovado por unanimidade; Pedido de
Renovação de utilidade publica da Associação Comunitária de Vila Carneiro, indicado relator
ad hoc o vereador Betão; Pedido de Renovação de utilidade publica da Associação de
Desenvolvimento Agrícola de Peba e Região, indicado como relator ad hoc o vereador Nego
Jai; Requerimento de autoria do vereador Betão que requer realização da Sessão Solene para
entrega de Medalha de Honra ao Mérito Municipal no dia 05 de julho de 2017, sendo
automaticamente suspensa a sessão ordinária do mesmo dia, discutido por: Betão e Lindo de
Neuza, em votação aprovado por unanimidade. Convocado a Sessão Especial para após a
sessão ordinária do dia 12 de junho de 2017; Comunicados CMO nº 58084/2017, CMO nº
58085/2017 e CMO nº CMO nº 63770/2017 do Ministério da Educação. INDICAÇÕES:
Indicação nº 61/2017, de autoria do vereador Lindo de Neuza que indica a construção de uma
quadra poliesportiva no povoado de Baixo Bonito, sem discussão, em votação, aprovada por
unanimidade; Indicação nº 62/2017, de autoria do vereador Ernandes que indica reforma da
quadra poliesportiva na Escola Ana Rios de Araújo, discutido pelo autor, em votação,
aprovado por unanimidade. ORDEM DO DIA: Em 2º discussão Projeto de Resolução nº
06/2017, de autoria do vereador Raimundo Carneiro que Concede Titulo de Cidadão
Coiteense ao Sr. Lourenzo de Oliveira, sem discussão; aprovado por unanimidade; Em
discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2017, de autoria do vereador Nego
Jai Renova Reconhecimento de utilidade publica da Associação dos Moradores de Serra
Vermelha, não houve discussão, aprovado por unanimidade; Projeto de Decreto Legislativo nº
04/2017, de autoria do vereador Gel de Tetê, pedido de renovação de reconhecimento de
utilidade pública a Associação da Mansão Pai Bico, não houve discussão, aprovado por
unanimidade; TRIBUNA LIVRE: Não houve inscritos. Requerimento do Vereador Lindo de
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Neuza para suspensão do Intervalo Regimental. USO DA PALAVRA PELOS LÍDERES:
Não houve inscritos. USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES INSCRITOS E
SORTEADOS: Vereador Pedrinho parabenizou a Comunidade da Pinda pelo seu
desenvolvimento; confirmou a sua posição contra o projeto pela falta de participação e da
discussão com a comunidade. Vereador Gel de Tetê lembre sobre as inscrições da semana da
cultura no centro cultural ou na internet. Vereadora Elizane parabenizou as Moções entregues
na noite de hoje. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada à Sessão, sendo esta Ata
digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na
sessão subsequente. Subsçrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim q
desejarem. “a
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D6/06 01
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