sessao nº 14

Ata Eletrônica da 14ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/05/2021 - 18:15 ;
Encerramento: 
Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto
Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana
Brasil / DEM ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara
Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões
dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes /
DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD 
Expedientes: Avisos da Presidência: Informou o retor do SAPL em novo endereço.
Leboru a todos a Audiência Pública. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 63 de 2021, Requer informações da
Secretaria de Saúde. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 179, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Sem
discussão. ; 2 - Requerimento nº 64 de 2021, Reque Moção de Aplauso para o jogador
Moises dos Santos - TOBINHA. Autor: Dilton Santana, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Dilton Santana,
Gease Freitas, Marli de Bandiaçú e Professora Elaine. ; 3 - Indicação nº 49 de 2021,
Indica a pavimentação da rua Teodoro Carneiro Mota no Distrito de Bandiaçu. Autor:
Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 99, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pela Autora. ; 4 -
Indicação nº 71 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, a
construção do posto de Saúde no Assentamento Nova Palmares. Autor: Reni do Sindicato,
Número de Protocolo: 149, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor /
autores. ; 6 - Indicação nº 82 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal o calçamento da
Rua Principal da Comunidade de Lagoa da Vaca. Autor: Beto da Pinda, Número de
Protocolo: 174, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutida pelo Autor. ; 8 - Indicação nº 86 de 2021, Indica a
Construção de Ginásio de Esporte no Povoado de Boa Vista, neste Município. Autor:
Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 185, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo Autor. ; 9 -
Indicação nº 87 de 2021, INDICA ao Prefeito Municipal a reforma da quadra
poliesportiva no bairro da Quadra, neste município de Conceição do Coité-BA. Autor:
Dilton Santana, Número de Protocolo: 186, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo Autor. ; 10 - Indicação nº
88 de 2021, Indica implantação de Unidade de Assistência Social em Salgadália. Autor:
Nego Jai, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Sem discussão. ; 11 - Indicação nº 89 de 2021, Indica construção de
Quadra de Esportes em Maracujá Autor: Elizane de Almas, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pela Autora. ; 12
- Indicação nº 90 de 2021, Indica ornar permanente a Campanha "Faça Bonito" Autor:
Professora Elaine, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidde - Obs.: Discutida pela Autora. ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto
Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de
Pinho Cana Brasil / DEM ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
12/07/2021
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 12/07/2021
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; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli
Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira
Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021, Adota
medidas de controle a propagação da COVID-19 Autor: Betão Gordiano, Número de
Protocolo: 25, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Requerimento do Autor, antes da discussão ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária nº 9 de 2021, Fica proibida a inauguração e a entrega simbólica de obras
públicas e dá outras providências. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo:
31, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde
- Obs.: Discutido pelo Autor. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021, Denomina o
Estádio Municipal do Distrito de Bandiaçu como CLÍCIO PINTO DA SILVA. Autor: Marli de
Bandiaçú, Número de Protocolo: 44, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pela Autora. ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 13 de 2021, Torna obrigatório que as indústrias e as fábricas situadas no
território do Município coloquem nas suas embalagens a informação “Made in Coité”.
Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 53, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de
Lei Ordinária nº 14 de 2021, Institui no Município de Conceição do Coite o Dia
Municipal dos Profissionais de Saúde que Trabalharam no Período da Pandemia da
COVID-19, e dá outras providências. Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo:
54, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Emenda nº 7 de 2021, Emenda Modificativa - PLO 09/2021.
Autor: CJ - Comissão de Justiça, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Marquinhos e Fagner. ; 7 -
Emenda nº 8 de 2021, Adiciona Dispositivo Autor: CPSP - Comissão de Políticas e
Serviços Públicos, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Professora Elaine. ; 
Ocorrências da Sessão: Fizeram uso da palavra: Marli de Bandiaçu como Líder do PT,
Fagner de Salgadáliacomo Líder do PSD, Lindo de Neuza pelo REPUBLICANOS, Nego Jai
pela Liderança do DEM. O Vereador Nego Jai, em Questão de Ordem, indagou ao
Presidente, em face do Art. 30, I, do R.I., se a Comissão Permanente pode realizar
Audiência Pública sobre tema diverso, sem haver uma proposição tramitando no
colegiado. O Presidente decidiu a Questão de Ordem no sentido de que o Comissão
Permanente é competente para realizar Audiência Pública sobre qualquer assunto que
seja da atribuição do colegiado, independente de haver uma proposição especifica para
sua motivação.Fizeram uso da palavra como Vereadores Inscritos: Profesora Elaine,
Marquinhos de Renato, Nego Jai, Gease, Marli de Bandiaçu, Elizane, Dilton Santana,
Ernandes de Tó.Fez uso da palavra como Líder do Governo, Nego Jai.Nada mais havendo,
o Presidente declarou encerrada a Sessão. A ata será publicada no Diário Oficial, discutida
e votada em sessão subsequente, subscrita pelos membros da Mesa Diretora e demais
Vereadores que desejarem.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
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CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
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Egberto Oliveira da
Silva / PCdoB 
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Adalberto Neres
PInto Gordiano / PT 
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Nivaldilton Santana
de Lima /
REPUBLICANOS 
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Elizane de Pinho
Cana Brasil / DEM 
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Fagner Ramos
Ferreira / PSD 
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Gease Freitas
Mascarenhas / PT 
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Juçara Silveira
Oliveira / PT 
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Eriberto Antônio
Almeida Filho /
REPUBLICANOS 
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Marli Simões dos
Santos / PT 
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Marcos Silva Santos
/ REPUBLICANOS 
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José Jailmo Perreira
Gomes / DEM 
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Elaine Anunciação da
Silva / PCdoB 
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Raimundo Carneiro
de Oliveira / PSD 
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EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA

SESSÃO ORDINÁRIA

 De 17 de maio de 2021 – às 18:00 hs



OPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faz saber a Pauta da Ordem do Dia da Sessão acima epigrafada:



Matéria

Ementa

Situação

Projeto de Lei n. 07/2021

Adota medidas de controle a propagação da COVID-19, de Betão Gordiano.



Pautado para

Discussão e Votação

Projeto de Lei n. 09/2021

Fica proibida a inauguração e a entrega simbólica de obras públicas e dá outras providências, de Marquinhos de Renato.

Com Emendas n. 07 e 08/2021

Pautado para

Discussão e Votação

Projeto de Lei n. 11/2021

Denomina o Municipal do Distrito de Bandiaçú, como CLÍCIO PINTO DA SILVA, de Marli de Bandiaçú.

Pautado para

Discussão e Votação

Projeto de Lei n. 13/2021

Torna obrigatório que as indústrias e as fábricas situadas no território do coloquem nas suas embalagens a informação “Made in Coité, de Fagner de Salgadália.

Pautado para

1ª Discussão 

Projeto de Lei n. 14/2021

Institui no Município de Conceição do Coite o Dia Municipal dos Profissionais de Saúde que Trabalharam no Período da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências, de Fagner de Salgadália.

Pautado para

1ª Discussão 



Câmara Municipal, Conceição do Coité, 13 de maio de 2021.



Adalberto Neres Pinto Gordiano

Presidente