sessao nº 18

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária de 31 de julho de 2017
Aos trinta e um dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete, no Plenário Armando
Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental,
reuniram-se em Sessão Ordinária os membros da Câmara Municipal. Havendo número legal o
Presidente declarou aberta a Sessão. Discussão e votação da Ata da Sessão de 24 de julho de
2017. Em discussão e votação, aprovada por todos os presentes. AVISOS DA
PRESIDÊNCIA: Registrada a presença no Seminário dos Jovens que ocorreu no Sindicato
dos Trabalhadores Rurais e aproveitou pra falar do evento de capoeira que trabalha em prol do
social em especial o Senhor Samurai que desenvolve um trabalho efetivo em C. do Coité.
Parabenizou também a liga e o setor de esporte quando da participação e vitória da seleção
coiteense de sub20 de futebol. EXPEDIENTE: Ofício Nº 172/2017 do Gabinete do Prefeito,
encaminhando a previsão do Planejamento da Receita para 2018, estimando disponibilidade
de recursos necessários à manutenção e implementação dos Programas e Ações do Governo,
conforme determina o art. 12, $3º, da Lei Nº 101/2000.Projeto de Decreto Legislativo Nº
09/2017, de autoria do Vereador José Jailmo, que “Renova Utilidade Pública da Associação
do Desenvolvimento Agrícola de Peba e Região”. Requerimento de autoria do Vereador
Lindo de Neuza e subscrito pela oposição, solicitando informações sobre o andamento do
processo de licitação da reforma do centro de abastecimento e fonte de recursos para
execução da mesma. Em discussão, fizeram uso da palavra: Lindo de Neuza, Gel de Tetê,
Nego Jai, Betão, Silvan, Analene, Pedrinho, Ernandes de Tó, Elizane. Requerimento verbal da
Vereadora Analene para suspensão da sessão e para que os Vereadores se dirijam ao Centro
Cultura para participar de audiência com o Poder Executivo. Contudo não há previsão
regimental e caberia consenso entre os Vereadores, o que não ocorreu. Aconteceu um debate
paralelo entre o Vereador Jai e o Líder do Governo, Vereador Gel de Tetê. Na continuidade,
com a palavra o Vereador Iêdo Cirino. Também discutiu o Vereador Raimundo Carneiro que
cedeu parte ao Vereador Gel de Tetê que orientou a bancada de governo a votar contra o
requerimento do Vereador Lindo de Neuza. Também discutiu o Vereador Araújo que após a
sua fala, também cedeu parte ao Vereador Jai. Requerimento de suspensão da sessão por 05
o por todos. Retomados os
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(cinco) minutos, da Vereadora Analene. Em votação, ac
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trabalhos, o Vereador Lindo de Neuza fez uso da palavra e, em seguida o Vereador Jai. Em
votação o requerimento do Vereador Lindo, ficando em empate, cabendo ao Presidente o
desempate onde o mesmo opinou pela rejeição. Solicitado votação nominal sendo contrários:
Betão, Analene, Juçara, Raimundo, Gel de Tetê, Silvan e Danilo. A favor: César, Pedrinho,
Elizane, Araujo, Jai e Lindo de Neuza. Iêdo se ausentou do Plenário e Ernandes de Tó se
absteve de votar. Rejeitado o requerimento por 07 votos contrários e 06 favoráveis.
Comunicado do Ministério da Educação Nº CM 078630/2017, informando liberação de
recursos. INDICAÇÕES: Indicação Nº 76/2017, de autoria do Vereador Gel de Tetê, que
“Indica encascalhamento da estrada que liga a BA 120 ao Povoado de Tapera, no Município
de Conceição do Coité”. Em discussão, fez uso da palavra o autor da matéria. Em votação,
aprovada por todos. Indicação Nº 77/2017, de autoria do Vereador Iêdo Cirino, que “Indica
construção de um novo cemitério no Distrito de São João”. Em discussão, fizeram uso da
palavra Iêdo e Silvan. Em votação, aprovada por todos. Indicação Nº 78/2017, de autoria do
Vereador Raimundo Careiro, que “Indica pavimentação da Rua Pedro Ferreira no Distrito de
Juazeirinho”. Em discussão e votação, aprovada por todos. Indicação Nº 79/2017, de autoria
da Vereadora Elizane, que “Indica encascalhamento da estrada do Maracujá para o Povoado
de Domingos, neste Município de C. do Coité”. Em discussão, fez uso da palavra a autora da
matéria. Em votação, aprovada por todos. Indicação Nº 80/2017, de autoria do Vereador
Ernandes de Tó, que “Indica construção de uma Praça no Povoado de Pinda, zona rural deste
Município”. Em discussão, fizeram uso da palavra o autor da matéria e o Vereador Pedrinho.
Em votação, aprovada por unanimidade. Indicação Nº 81/2017, de autoria do Vereador
Pedrinho da Sambaíba, que “Indica encascalhamento da estrada do Povoado de Canta Galo e
Amorosa, neste Município de C. do Coité”, Em discussão, fizeram uso da palavra o autor da
matéria e o Vereador Ernandes. Em votação, aprovada por todos. INTERVALO
REGIMENTAL. Solicitado à suspensão do intervalo regimental pelo Vereador Lindo de
Neuza. Em votação, acatado por todos. TRIBUNA LIVRE: Rafael Kelve do Nascimento que
saudou os presentes e iniciou seu discurso falando da importância da união entre as bancadas
para o bem da população. Dando continuidade falou a respeito da atual situação do bairro
Mario da Caixa com relação à violência que, coloca em risco toda a população local. Afirmou
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acreditar em cada Vereador aqui presente e afirmou que foi para isso que a população confiou
a cada um seu voto de confiança. Solicitou que seja instalado naquela localidade um módulo
policial para garantir mais segurança aos moradores, ao tempo em que, afirmou ter perdido 04
nossa cidade, afinal, o medo nos Priva e nos poda de viver com dignidade e afirmou que hoje
em dia vivemos presos em nossas casas, reféns desse mal que cresceu em nossa cidade. Citou
uma frase de um amigo que diz: a falta de amor é a maior das pobrezas. Finalizou afirmando
que feliz a nação cujo Deus é o Senhor. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 21/2017, de
autoria do Vereador Betão, que “Denomina de Avenida Miguel Ramos de Pinho”. Em
primeira discussão, não houve manifestação. USO DA PALAVRA PELOS LÍDERES:
Duque de Caxias, um belíssimo projeto que por sinal, já está sendo divulgado pelas redes
sociais. Parabenizou o governo da gente e finalizou afirmando que viva o nosso governo que é
O melhor. Jai pelo DEM com relação aos dois rapazes que fizeram uso da Tribuna, afirmou
voltados para a conscientização e preparo das crianças que se tornarão Os futuros adultos mais
preparados para a vida. Chamou atenção para a responsabilidade das famílias, afirmando que
o Município, o Estado e a União não podem ser culpados pela atual situação, afinal, os pais de
famílias tem o direito e o dever de orientar, de encaminhar e de direcionar o seu filho pelo
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são arrombados, idosos são assaltados, mulheres são assaltadas e sofrem com a covardia dos
bandidos. Afirmou que em Salgadália tem mais traficantes do que usuários e que isso não é
diferente da Jaqueira, do Conjunto Habitacional Cidade Jardim, do Mário da Caixa, enfim,
estão deitando e rolando com o tráfico de drogas. Finalizou afirmando que os moradores estão
loteamento Mário da Caixa, ao tempo que afirmou que não pode existir um investimento com
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