sessao nº 15

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Ordinária
segunda-feira, 24 de maio de 2021
Nome Vereador(a) fes raure Vereador(a
o o pm
ADABERTO NERES PINTO GORDIANO
) ÉS O TÁ
EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA (3 9? AML
ELAINE ANUNCIAÇÃO DA SILV A DONA
ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL Nao A
ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO
ERNANDES LOPES DA SILVA A Q
FAGNER RAMOS FERREIRA
GEASE FREITAS MASCARENHAS
JOSE JAILMO PEREIRA GOMES
MARCOS SILVA SANTOS fé 2a
MARLI SIMOES DOS SANTOS
fu
NIVALDILTONSANTANA DE LIMA Ni +
RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA
Horário
Plenário
RENIVALDO SANTOS LIMA
Secretário da Mesa Plenária

Ata Eletrônica da 15ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/05/2021 - 18:05 ;
Encerramento: 24/05/2021 - 18:16 
Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT 
Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto
Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Eriberto Antônio Almeida
Filho / REPUBLICANOS ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira
Gomes / DEM ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD 
Expedientes: Do Poder Executivo: Oficio n. 126/2021 GP - Solicita substituição de
anexo do PLO 28/2021 - LDO. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021, Reconhece
como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E
BENEFICENTE DE SERVIÇOS SOCIAIS E VOLUNTÁRIOS ANJOS DA VIDA DE
CONCEIÇÃO DO COITE E TERRITÓRIO DO SISAL. Autor: Fagner de Salgadália, Número
de Protocolo: 200, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 65 de 2021, Requer a
Secretária de Saúde o quantitativo de doses das vacinas adquiridas através do consorcio
público. Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 199, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Encerramento da Sessão sem deliberação. - Obs.: Sessão Ordinária 25/05/2021, encerrada
por falta de quórum. ; 3 - Requerimento nº 66 de 2021, Requer acordo de tramitação
especial ao PLO 36/2021 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da
Sessão sem deliberação. - Obs.: Sessão Ordinária 25/05/2021, encerrada por falta de
quórum. ; 4 - Indicação nº 50 de 2021, Indica a pavimentação da rua João Félix Simões
no Distrito de Bandiaçu. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 100, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. - Obs.: Sessão Ordinária 25/05/2021,
encerrada por falta de quórum. ; 5 - Indicação nº 71 de 2021, Indica ao Prefeito
Municipal e Secretaria de Infraestrutura, a construção do posto de Saúde no
Assentamento Nova Palmares. Autor: Reni do Sindicato, Número de Protocolo: 149, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. - Obs.: Sessão Ordinária 25/05/2021,
encerrada por falta de quórum. ; 6 - Indicação nº 91 de 2021, Indica o revezamento do
pessoal de apoio da Rede Municipal de Ensino em face da COVID-19. Autor: Professora
Elaine, Número de Protocolo: 187, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem
deliberação. - Obs.: Sessão Ordinária 25/05/2021, encerrada por falta de quórum. ; 7 -
Indicação nº 92 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal o calçamento da Rua José
Rosendo de Lima, da Rua Rudval Carneiro e da Travessa João Almeida, todas do Povoado
de Vila Carneiro - Goiabeira Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 188, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. - Obs.: Sessão Ordinária 25/05/2021,
encerrada por falta de quórum. ; 8 - Indicação nº 96 de 2021, Indica a Construção do
Ginásio de Esportes no Distrito de Almas Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo:
192, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. - Obs.: Sessão Ordinária
25/05/2021, encerrada por falta de quórum. ; 9 - Indicação nº 97 de 2021, INDICA ao
Prefeito Municipal o calçamento da Rua São Luis, do Bairro Olhos D’Água. Autor: Dilton
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
01/06/2021
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 01/06/2021
Página 1
Santana, Número de Protocolo: 193, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem
deliberação. - Obs.: Sessão Ordinária 25/05/2021, encerrada por falta de quórum. ; 10 -
Indicação nº 99 de 2021, INDICA: Ao prefeito municipal a pavimentação ao redor da
praça na localidade de Tanque Novo nesse Município. Autor: Lindo de Neuza, Número de
Protocolo: 195, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. - Obs.: Sessão
Ordinária 25/05/2021, encerrada por falta de quórum. ; 11 - Indicação nº 101 de 2021,
Construção de uma Praça, no Bairro das Casas Populares, neste Município. Autor:
Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 197, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão
sem deliberação. - Obs.: Sessão Ordinária 25/05/2021, encerrada por falta de quórum. ; 12
- Indicação nº 102 de 2021, INDICA: Ao prefeito municipal a pavimentação na
localidade de Gangorra II nesse Município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo:
198, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. - Obs.: Sessão Ordinária
25/05/2021, encerrada por falta de quórum. ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021, Torna
obrigatório que as indústrias e as fábricas situadas no território do Município coloquem
nas suas embalagens a informação “Made in Coité”. - Obs.: Segunda Discussão e Votação
Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 53, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da
Sessão sem deliberação. - Obs.: Sessão Ordinária 25/05/2021, encerrada por falta de
quórum. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021, Institui no Município de
Conceição do Coite o Dia Municipal dos Profissionais de Saúde que Trabalharam no
Período da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências. - Obs.: Segunda Discussão e
Votação. Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 54, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da
Sessão sem deliberação. - Obs.: Sessão Ordinária 25/05/2021, encerrada por falta de
quórum. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021, “Dispõe sobre a autorização para
contratação de atrações artísticas locais para realização de atividades e apresentações
artísticas nos eventos online denominados “Coité Live Music” a que se refere a Lei
Municipal nº 929/21 de 23 de abril de 2021 e dá outras providências.” - Obs.: Para
Discussão e Votação do Substitutivo do Relator ad Hoc Vereador Fagner de Salgadália.
Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 155, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão
sem deliberação. - Obs.: Sessão Ordinária 25/05/2021, encerrada por falta de quórum. ; 
Ocorrências da Sessão: Não havendo quorum para deliberação o Presidente encerrada a
sessao. 
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CB] CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
Ss
NemEsta e car)
EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA
De 24 de maio de 2021 — às 18:00 hs
OPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,
ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faz saber a Pauta da Ordem do Dia da
Sessão acima epigrafada:
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Torna obrigatório que as indústrias e as fábricas 4 DELIBERAÇÃO -
Ordinárianº 13 de — |situadas no território do Município coloquem — |Pautada Ordem do
2021 nas suas embalagens a informação “Made in | |Dia - Discussão e
Processo: - Coité”. [Votação
Autor: Fagner de
Salgadália Obs.: Segunda Discussão e Votação
2 - Projeto de Lei Institui no Município de Conceição do Coiteo |4 DELIBERAÇÃO -
Ordinária nº 14 de [Dia Municipal dos Profissionais de Saúde que Pautada Ordem do
2021 Trabalharam no Período da Pandemia da Dia - Discussão e
Processo: - COVID-19, e dá outras providências. Votação
Autor: Fagner de
Salgadália Obs.: Segunda Discussão e Votação.
3 - Projeto de Lei “Dispõe sobre a autorização para contratação del4 DELIBERAÇÃO -
Ordinárianº 32 de — latrações artísticas locais para realização de Pautada Ordem do
2021 atividades e apresentações artísticas nos eventos Dia - Discussão e
Processo: - online denominados “Coité Live Music” a que [Votação
Autor: Poder se refere a Lei Municipal nº 929/21 de 23 de
Executivo abril de 2021 e dá outras providências.”
Obs.: Para Discussão e Votação do Substitutivo
do Relator ad Hoc Vereador Fagner de
Salgadália.
Câmara Municipal, Conceição do Ea 21 de maio de 2021.
RE E
Adalberto Ra res Pinto Gordiano
Prebidente
À