sessao nº 28

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
FL. 126
Ata da Sessão Ordinária de 09 de outubro de 2017
Ãos nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, no Plenário Armando
Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental,
reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausente a Vereadora
Elizane. Havendo número legal de membros o Presidente declara aberta a Sessão. Discussão €
votação da Ata da Sessão Ordinária de 02 de outubro de 2017. Em votação, aprovada por
unanimidade. AVISOS DA PRESIDÊNCIA: O Presidente parabenizou a Liga Coiteense de
Futebol pelo novo formato e a nova conotação de se fazer futebol, ao tempo em que
parabenizou o desempenho da seleção coiteense de futebol. Convidada para receber a Moção
de Aplauso a Sr” Elisângela Azevedo da Silva Oliveira, Secretária Municipal de
Administração, de autoria do Vereador Silvan. Convidada para fazer uso da palavra, a si”
Elisângela saudou a todos os presentes, e iniciou suas palavras agradecendo a Deus pela
oportunidade de servir ao nosso povo e agradeceu ao Vereador Silvan da Faresi pela
homenagem e aos demais Edis pela aprovação. Na oportunidade falou dos dados alarmantes
com relação à importância da municipalização do trânsito que mesmo sendo impopular. é uma
meta do Prefeito Assis, o que prova seu devotamento e força de vontade em solucionar os
transtornos causados pela desorganização do trânsito, como se encontrava em nossa cidade.
Agradeceu ao Prefeito Assis pela confiança e aos amigos e colaboradores que muito se
empenham e continuam trabalhando par que o melhor seja feito. Finalizou agradecendo todo
apoio e dedicação por parte da sua família, seu porto seguro. EXPEDIENTE:Edital de 1º
Sessão Extraordinária de 09/10/2017, para primeira discussão do Projeto de Lei Nº 15/2017,
de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2018”. Edital de 2º Sessão Extraordinária de 09/10/2017, para primeira discussão
do Projeto de Lei Nº 31/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Estima receita e fixa
despesa do Orçamento Anual do Município de Conceição do Coité, Exercício Financeiro de
2018”. Projeto de Lei Complementar Nº 04/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Altera,
inclui e revoga dispositivos que indica, da Lei Complementar Nº 34 de 28 de dezembro de
2009 e dá outras providências”. Projeto de Lei Nº 38/2017, de autoria do Poder Executivo,
PUBLICADO NO
É po LEGISLATIVO
do zio 22045
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
FL. 127
que “Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal de Créditos da Fazenda
Municipal e dá outras providências”. Ofício Nº 217 do Gabinete do Prefeito, encaminhando
cópias de Leis Nºs: 825 e 826/2017, que “Dispõe sobre o fornecimento de alimentação
diferenciada para crianças e adolescente portadores de diabetes e intolerância à lactose nas
escolas públicas municipais” e “Dispõe sobre cadastro simplificado dos clientes na entrada de
todos os meios de hospedagem no Município de Conceição do Coité”,
respectivamente.Requerimento de Moção de Pesar de autoria do Vereador Lindo de Neuza,
pelo falecimento do Sr. José Silvano Carneiro da Silva, ocorrido dia 06 de outubro de 2017.
Em discussão, fez uso da palavra o Vereador Lindo de Neuza. Em votação, aprovado por
todos.Em conformidade com acordo entre os líderes e subscrito pelos mesmos, Requerimento
de para Tramitação Especial ao Projeto de Lei Nº 38/2017. Em discussão, fizeram uso da
palavra: Gel de Tetê, Lindo de Neuza. Em votação, aprovado por todos. Carta/Convite do
Campus XIV da UNEB, para realização do II Seminário de Educação, Mídias Digitais e
Software Livre, queocorrerá nos dias 16 a 18 de outubro de 2017, com o tema: Universidade e
Redes Colaborativas. APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES: Indicação
Nº 111/2017, de autoria do Vereador Raimundo, que “Indica pavimentação da Rua Isaías
Ribeiro de Almeida, no Povoado de Onça”.Em discussão, fez uso da palavra o autor da
matéria.O vereador Lindo manifestou-se sobre a duplicidade da matéria,por consegiiência o
presidente determinou o arquivamento da mesma. Prejudicada a tramitação por duplicidade e
já ter sido aprovada na sessão de 25/09/2017. Indicação Nº 112/2017, de autoria do Vereador
Pedrinho, que “Indica ao Governo do Estado a extensão de rede de abastecimento de água
encanada, na localidade de Descansador em Conceição do Coité”. Em discussão e votação,
aprovada por todos. Indicação Nº 113/2017, de autoria do VereadorNego Jai, que “Indica a
reforma do Açougue Municipal em Salgadália”. Em discussão, fez uso da palavra o autor da
matéria, Vereador Jai. Também discutiram: Betão, Pedrinho. Registrada a presença do
Gerente do Banco do Brasil, Marcos Oliveira, ao tempo que foi convidado para compor a
Mesa. ORDEM DO DIA: Em primeira discussão, o Projeto de Lei 30/2017, de autoria do
Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual — PPA, para o período de 2018/2021”.
Fizeram uso da palavra: O Vereador Jai solicitou a leitura do seu Parecer como Relator. Fez
PUELICADO NO
. DIÁRIO LEGISLATIVO
clio do 230 20x
M
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
FL. 128
uso da palavra o Vereador Gel de Tetê. Também discutiu o Vereador Nego Jai. Convidado
para fazer uso da Palavra o Gerente do Banco do Brasil, Sr. Marcos Oliveira, que agradeceu a
oportunidade e afirmou estar dedicado a desenvolver um bom trabalho, auxiliando no que for
preciso a nossa gente, o nosso povo. Falou também do empreendedorismo de nossa cidade
que é forte, cidade de gente batalhadora, povo dedicado e trabalhador. Finalizou afirmando
que o Banco do Brasil está de portas abertas, aguardando esses empreendedores e, como
possui uma equipe que trabalha com amor e dedicação, acredita que os resultados, só venham
a engrandecer o desenvolvimento tão esperado, mesmo diante de tantas dificuldades.
INTERVALO REGIMENTAL. Solicitado a suspensão do Intervalo Regimental pelo
Vereador Lindo de Neuza. Aprovado por todos. TRIBUNA LIVRE: Não há inscritos. USO
DA PALAVRA PELOS LÍDERES: Analene pelo PT parabenizou a seleção coiteense pelo
desempenho no Intermunicipal e também aproveitou para parabenizar Elisangela pela
homenagem desta noite. USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES INSCRITOS E
SORTEADOS: Betão saudou a todos e aproveitou para falar sobre a Família Azul,
Associação que trabalha com os portadores de autismo, parabenizando pelo trabalho
desenvolvido pelos membros, dando novas oportunidades àquelas crianças tão especiais. Na
oportunidade informou a inauguração de um Núcleo de Atendimento aos portadores de
Autismo. Convidou também a todos para o próximo dia 17/10, às 19h30, a inauguração da
UNEF/EaD, no educandário Divino Mestre, com conceito 5 do MEC. Vereador Ernandes
saudou a todos e iniciou seu discurso falando a respeito da homenagem prestada a Sr”
Elisangela e da sua competência à frente do seu trabalho. Também falou a respeito do cuidado
na observação de nossas crianças, focando a respeito do infeliz atentado ocorrido em Minas
Gerais, onde já somam 11 vítimas. Silvan saudou a todos e iniciou suas palavras falando a
respeito do que o motivou a homenagear a Sr” Elisangela nesta noite. Afirmou acreditar cada
vez mais no afinco e no dinamismo dessa equipe de trabalho que juntamente com o
DEOTRAN e a Guarda Municipal, e com a dedicação de Elisangela à frente dos trabalhos,
afinal, o trânsito melhorou e muito e ainda há o que se fazer. Parabenizou o Gerente do Banco
do Brasil pelo trabalho desenvolvido, e falou a respeito da importância dessa boa relação entre
o banco e a Câmara na busca pela melhora. Finalizou parabenizando o Vereador Betão pela
? PUBLICADO NO
DIÁRIO LEGISLATIVO
a l ) do 720 49014
RO
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
FL. 129
vinda de novos cursos para nossa cidade, ao tempo em que informou que breve
Coitédisponibilizará do Curso de Direito pela Faresi. Nada mais havendo o Presidente
declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário
Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. screvem o Presidente, a
TT PUBLICADO NO
A É DIÁRIO LEGISLATIVO
dA
indo +