sessao nº 29

CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária de 16 de outubro de 2017
Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, no Plenário Armando
Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental,
reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Havendo número legal
de membros o Presidente declara aberta a Sessão. Discussão e votação da Ata da Sessão
Ordinária de 09 de outubro de 2017. Em votação, aprovada por unanimidade. Discussão e
votação da Ata da Sessão Extraordinária de 09 de outubro de 2017 (LDO). Em votação,
aprovada por unanimidade. Discussão e votação da Ata da Sessão Extraordinária de 09 de
outubro de 2017 (LOA). Em votação, aprovada por unanimidade. AVISOS DA
PRESIDÊNCIA: Parabenizou a Igreja Católica pelo Evento realizado neste final de semana
com a cantora Eliana. Parabenizou também a comunidade de Bandiaçu pelos festejos
comemorativos do Dia das Crianças. Convidou a Senhora Maria das Graças Damasceno e a
Secretária Municipal de Educação para compor a Mesa. Quebrando o protocolo. usou a
palavra o Vereador Jai que saudou a todos e agradeceu aos colegas Vereadores pela
aprovação do requerimento que originou a Moção de Aplauso, uma honraria concedida por
esta Casa Legislativa. Agradeceu todo o empenho e trabalho prestado à comunidade de
Salgadália pelo Pastor Valmir, colocando em prática o Evangelho do Cristo verdadeiro, com
um trabalho de devoção e de doação àqueles que mais precisam. Foram convidadas algumas
Pessoas presentes no Plenário para a entrega da Moção. Convidou o Representante da Igreja
Batista Missionaria Estrela da Manhã, Pastor Valmir, para receber Moção de Aplauso de
autoria do vereador Nego Jai. Convidado para compor a Mesa o Prefeito Municipal Francisco
de Assis. Concedida a palavra ao Pastor Valmir para fazer as considerações, que saudou a
todos e agradeceu aos Vereadores pela honraria ora recebida, em especial ao Vereador Nego
Jai, que foi autor do requerimento. Falou da responsabilidade e do compromisso naquilo que
nos propomos a fazer, que muitas vezes caminhamos contra todo o mundo. mas podemos
presenciar a presença do Pai em determinados momentos, que só fortalecem nosso
compromisso e a nossa fé, nos dando força e entusiasmo para seguir adiante, não
desanimando mesmo diante dos obstáculos impostos por essa vida. Desejou que a Graça do
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DIÁRIO LEGISLATIVO
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Cristo e o Amor de Deus abençoem todos nesta Casa, afirmando que Deus acima de todos.
Coma palavra a Senhora Maria das Graças, que saudou a todos e falou a respeito do Programa
Despertar e de como as escolas do campo, num somatório de 44 (quarenta e quatro) escolas,
vem trabalhando as questões ambientais, O Serviço Nacional de Aprendizagem
Rural, SENAR-AR/BA, tem como missão desenvolver ações para a Formação Profissional
Rural (FPR) e atividades de Promoção Social (PS), voltadas para as comunidades do meio
rural, De acordo com o gestor do município, o apoio e a parceria com o Despertar é
fundamental para fortalecer a educação ambiental. Conscientizamos as nossas crianças e
Jovens a preservarem nossos rios, a ter cuidado com o lixo e a cuidar de maneira correta do
nosso meio ambiente. Este trabalho é muito importante para o nosso município. Também são
fundamentais as experiências fora de sala de aula com os estudantes. De forma programada
são realizados dias de campo, trilhas interpretativas, caminhadas ecológicas e de mobilização
social nas comunidades, oficinas de reaproveitamento de resíduos, separação do lixo, além do
cultivo de horta nas escolas. Finalizou agradecendo a oportunidade. Com a palavra o jovem
Igor Nascimento Oliveira que falou a respeito do trabalho desenvolvido na sua escola Luís
Viana Filho, em conjunto com seus colegas e professores, através de demonstração de slides,
finalizou e agradeceu a todos pela oportunidade. Coma palavra a Senhora Secretária
Municipal de Educação, que falou a respeito do Programa Despertar que foi expandido para
todas as escolas do campo, um trabalho que está dando muitos frutos com a educação
ambiental, conscientizando o indivíduo para o futuro. Parabenizou as coordenadoras do
Projeto presentes na sessão e os agentes do despertar também presentes. Finalizou
agradecendo a oportunidade. APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES:
Indicação Nº 114/2017, de autoria do Vereador Lindo de Neuza, que “Indica às operadoras de
Telefonia Móvel: TIM, VIVO e CLARO que façam o redirecionamento das antenas para
aumentar a intensidade dos sinais e melhoria da qualidade dos serviços prestados”. Fez uso da
palavra o autor da matéria. Em votação, aprovada por todos. ORDEM DO DIA: Em
discussão e votação, Projeto de Lei 38/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o
Programa de Incentivo à Regulamentação Fiscal de Créditos da Fazenda Municipal, e dá
outras providências”. Em discussão, não houve manifestação. Em votação, aprovado por
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/ JIZ 40 2014
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todos. INTERVALO REGIMENTAL. Solicitado a suspensão do Intervalo Regimental pelo
Vereador Lindo de Neuza. Aprovado por todos. USO DA PALAVRA PELOS LÍDERES:
Analene pelo PT saudou a todos e aproveitou a oportunidade para parabenizar os Professores
pelo seu dia, já que como professora reconhece todo trabalho e empenho desenvolvido nas
salas de aula de todo nosso País. Parabenizou o jovem Igor pelo empenho e pelo amor
dedicado ao trabalho desenvolvido no Projeto Despertar. Parabenizou o Município pelas
comemorações do Dia das Crianças. USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES
INSCRITOS E SORTEADOS: A Vereadora Juçara saudou a todos e aproveitou para
parabenizar os professores e também para parabenizar os condutores do trânsito pelo seu dia.
O Vereador Ernandes saudou a todos e aproveito o ensejo para parabenizar a comunidade
coiteense de um modo geral e a Igreja Católica pela realização do evento do final de semana,
onde contamos com a participação da cantora Eliana, evento que foi abraçado por toda a
comunidade coiteense, Aproveitou a oportunidade para falar a respeito da atual situação
política do nosso País. Em parte cedida o Vereador Betão falou do Decreto que facilita a
propagação do trabalho escravo, o que fez com que o Ministério Público acione todos os
dispositivos para impedir o andamento deste ato contra o povo. O Vereador Ernandes
concluiu afirmando que o Exército Brasileiro jamais deve ser usado para afrontar nosso povo.
USO DA PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO. Não houve manifestação. USO DA
PALAVRA PELO LÍDER DO GOVERNO. Não houve manifestação. Nada mais havendo o
Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no
Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subseg Subscrevem o
Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejas
favo
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fo JH/d0 7907