sessao nº 30

CONCEIÇÃO DO COITÊÉ
PODER LEGISLATIVO
FL. 140
Ata da Sessão Ordinária de 23 de outubro de 2017
Ãos vinte e três dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, no Plenário Armando
Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental,
reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Havendo número legal
de membros o Presidente declara aberta a Sessão. Discussão e votação da Ata da Sessão
Ordinária de 16 de outubro de 2016. Em votação, aprovada por unanimidade. Discussão e
votação da Ata da Sessão Extraordinária de 16 de outubro de 2016 (PPA). Em votação.
aprovada por unanimidade. Discussão e votação da Ata da Sessão Extraordinária de 16 de
outubro de 2016 (Prestação de Contas — Poder Executivo 2015). Em votação, aprovada por
unanimidade. AVISOS DA PRESIDÊNCIA. Foi feita a leitura do Edital de Sessão Itinerante
no Distrito de São João. Sessão Extraordinária, logo após a Sessão Ordinária, tendo como
Pauta a segunda discussão e votação da LDO. EXPEDIENTE: Projeto de Lei Nº 40/2017, de
autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Nº 828 de 17 de outubro de 2017, para fins de
correção de erro material”, Projeto de Lei Nº 39/2017, de autoria do Vereador Betão, que
“Denomina ruas no loteamento Alto da Colina”. Requerimento de Moção de Aplauso Nº
41/2017, ao Colégio Projeção pelos seus 25 anos de existência, de autoria do Vereador Betão.
Não houve manifestação. Em votação, aprovado por todos. Comunicados do Ministério da
Educação Nºs: CM190139/2017, CM190140/2017 e CM190141/2017, informando liberaç
de recursos, em disponibilidade na Coordenação de Gabinete. Convite do Sindicato Rural de
ão
Conceição do Coité, para evento a realizar-se dia 25 de outubro de 2017, a partir das 07h, no
Distrito de São João. APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES: Indicação
Nº 115/2017, de autoria do Vereador Raimundo Carneiro, que “Indica ampliação do Tanque
do Município, na comunidade de Baixa Nova”. Manifestaram-se Raimundo Carneiro de
Lindo de Neuza. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 37/2017, de autoria do Poder
Executivo, que Dispõe sobre a regularização, organização e o funcionamento das feiras livres
e permanentes no Município de Conceição do Coité. Em discussão e Votação, Manifestaram-
se: Gel de Tetê, Lindo de Neuza. Em votação, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Nº
35/2017, de autoria da vereadora Analene F erreira da Silva, que Denomina Praça Eliana
Ro PUBLICADO NO
A DIÁRIO LEGISLATIVO
CS au 240 anã
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
a
is
FL. 141
Cirino. Em 1º discussão. Fez uso da palavra a autora da matéria, Vereadora Analene. Também
se manifestaram: Betão, Iêdo Cirino, Nego Jai, Silvan da Faresi, Gel de Tetê e Juçara. Em
virtude de matéria de sua autoria, o Presidente passa a coordenação dos trabalhos ao Vice
Presidente, Vereador Ernandes de Tó. Projeto de Lei Nº 36/2017, de autoria dos vereadores
Elizane Cana Brasil e Danilo José Ramos de Oliveira, que Denomina Avenida Evódio
Resedá. Em 1º discussão. Não houve manifestação. Retornada a coordenação dos trabalhos ao
Presidente, Vereador Danilo. INTERVALO REGIMENTAL. Solicitado a suspensão do
Intervalo regimental pelo Vereador Lindo de Neuza. Aprovado por todos. TRIBUNA LIVRE:
Sr. José Roberto de Jesus Silva que saudou a todos os presentes e iniciou seu discurso falando
a respeito da construção de um Hospital Regional para a nossa região, já que somando a
população de toda a região sisaleira, incluindo a bacia do Jacuípe, atingimos um somatório
num total de 500.000 habitantes. Afirmou ser desumana à forma como as pessoas com que
passam por problemas de saúde são tratadas, levadas de um lado para o outro e, na maioria
das vezes, necessitam de atendimento emergencial, o que nunca acontece devido aos grandes
deslocamentos para a capital. Finalizou solicitando apoio da Câmara Municipal, Deputados e
Governo do Estado para que a obra realmente aconteça. USO DA PALAVRA PELOS
LÍDERES: Não houve manifestação. USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES
INSCRITOS E SORTEADOS: Betão saudou a todos e iniciou suas palavras parabenizando a
Liga Coiteense de Futebol, que desenvolveu um brilhante trabalho sem recursos financeiros,
demonstrando muito mais força de vontade e compromisso acima de tudo. Parabenizou
ambém toda a Seleção Coiteense que jogou com uma garra intensa, compromisso e acima de
udo amor à nossa cidade. Parabenizou também a comunidade de Almas, por estar disputando
a final do campeonato coiteense de futebol com duas equipes da mesma localidade. Araujo
saudou os presentes e iniciou suas palavras agradecendo a Deus pela aprovação das Contas do
Poder Legislativo na íntegra, também agradeceu aos funcionários do setor responsável pelo
empenho e pelo compromisso com o trabalho. Ernandes de Tó saudou a todos e falou da
atual situação política do País. Também falou dos desmandos do Governo Temer e das
atrocidades aceitas pacificamente pelo povo, por serem ainda desconhecedores da sua força.
Finalizou agradecendo a oportunidade e afirmando acreditar num amanhã mais justo. Danilo
mr PUBLICADO NO
E DIÁRIO LEGISLATIVO
dO
)
)
)
CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
FL. 142
em poucas palavras, falou a respeito da polêmica em torno do decreto facilitador ao trabalho
escravo. Quem mais sofre com a escravidão contemporânea são os negros e os pobres do
nosso País, afinal, isso é um ataque terrível ao Estado Democrático de Direito. Finalizou
saudando toda a família tricolor baiana pelo resultado nesse último BAVI. USO DA
PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO: Não houve manifestação. USO DA PALAVRA
PELO LÍDER DO GOVERNO: Não houve manifestação. Nada mais havendo o Presidente
declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário
Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a
Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.
NÓ
UBLICADO “vo
R