sessao nº 16

Ata Eletrônica da 16ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 31/05/2021 - 18:00 ;
Encerramento: 31/05/2021 - 21:00 
Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Vice-Presidente: Elaine
Anunciação da Silva / PCdoB ; Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT 
Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto
Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana
Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease
Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho /
REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS
; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo
Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021, Dispõe
sobre piso salarial dos ACS's e ACE's Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 207,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021, Dispõe sobre
o piso salarial do magistério para o exercício de 2021 no Município de Conceição do Coité
e dá outras providências Autor: Poder Executivo, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 37 de 2021, Altera as Leis n. 133, de 23 de dezembro de 1996 e 192, de 30
de junho de 1998. Autor: Betão Gordiano, Número de Protocolo: 201, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021, Reconhece como Entidade de Utilidade
Pública Municipal a Associação de Esportes Coiteense. Autor: Professora Elaine, Número
de Protocolo: 206, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021,
Denomina Praça Vereador Miguel Dominiense de Oliveira no Povoado de Onça. Autor:
Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 209, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 1 de 2021, Renova a declaração de entidade de utilidade pública da
Associação de Judô Coiteense. Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 202,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 65 de 2021, Requer a Secretária de
Saúde o quantitativo de doses das vacinas adquiridas através do consorcio público. Autor:
Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 199, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram Fagner de
Salgadália e Nego Jai. ; 8 - Requerimento nº 66 de 2021, Requer acordo de tramitação
especial ao PLO 36/2021 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 9 - Requerimento nº 67 de 2021,
Requerimento de Acordo Especial PLD 01/20211. Autor: Líderes das Bancadas, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 10 -
Requerimento nº 68 de 2021, Requer ACORDO DE TRAMITAÇÃO ESPECIAL para PLO
38/2021 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram Nego Jai e Gease. ; 11 -
Requerimento nº 70 de 2021, Requer ACORDO DE TRAMITAÇÃO ESPECIAL para PLO
37/2021 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 12 - Requerimento nº 71 de 2021, Requer
ACORDO DE TRAMITAÇÃO ESPECIAL para PLC 02/2021 Autor: Líderes das Bancadas,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 13
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
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Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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- Indicação nº 71 de 2021, Indica ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, a
construção do posto de Saúde no Assentamento Nova Palmares. Autor: Reni do Sindicato,
Número de Protocolo: 149, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Rene e Beto da Pinda. ; 14 - Indicação nº
91 de 2021, Indica o revezamento do pessoal de apoio da Rede Municipal de Ensino em
face da COVID-19. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 187, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a
Vereadora Professora Elaine. ; 15 - Indicação nº 92 de 2021, Indica ao Prefeito
Municipal o calçamento da Rua José Rosendo de Lima, da Rua Rudval Carneiro e da
Travessa João Almeida, todas do Povoado de Vila Carneiro - Goiabeira Autor: Beto da
Pinda, Número de Protocolo: 188, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Beto da Pinda. ; 16 -
Indicação nº 96 de 2021, Indica a Construção do Ginásio de Esportes no Distrito de
Almas Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 192, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram a Vereadora
Elizane e Dilton Santana. ; 17 - Indicação nº 97 de 2021, INDICA ao Prefeito Municipal
o calçamento da Rua São Luis, do Bairro Olhos D’Água. Autor: Dilton Santana, Número de
Protocolo: 193, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Dilton Santana. ; 18 - Indicação nº 99 de 2021,
INDICA: Ao prefeito municipal a pavimentação ao redor da praça na localidade de Tanque
Novo nesse Município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 195, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o
Vereador Lindo de Neuza. ; 19 - Indicação nº 101 de 2021, Construção de uma Praça,
no Bairro das Casas Populares, neste Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de
Protocolo: 197, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Marquinhos de Renato. ; 20 - Indicação nº 103
de 2021, “ Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a reforma da
Praça da Bíblia com a Construção de Palco Fixo Autor: Fagner de Salgadália, Número de
Protocolo: 203, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Fagner. ; 21 - Indicação nº 104 de 2021, Indica
ao Governo do Estado da Bahia a implantação e construção da Delegacia Especializada de
Atendimento à Mulher em Conceição do Coité. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de
Protocolo: 204, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiram a Vereadora Marli de Bandiaçu e a Vereadora Elaine. ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto
Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de
Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ;
Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida
Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos /
REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB
; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021, Dispõe
sobre piso salarial dos ACS's e ACE's Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 207,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Obs.: Discutiram: Nego Jai, Gease, Ernandes, Elaine, Lindo de Neuza, Marquinhos, Rene,
Fagner, Dilton Santana, Elizane, Raimundo. ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de
2021, Dispõe sobre o piso salarial do magistério para o exercício de 2021 no Município de
Conceição do Coité e dá outras providências Autor: Poder Executivo, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Nego
Jai, Gease, Lindo de Neuza, Elaine, Marquinhos, Ernandes, Fagner, Elizane, Dilton
Santana, Rene. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021, Torna obrigatório que as
indústrias e as fábricas situadas no território do Município coloquem nas suas embalagens
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Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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a informação “Made in Coité”. - Obs.: Para 2ª discussão e votação. Autor: Fagner de
Salgadália, Número de Protocolo: 53, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem
deliberação. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021, Institui no Município de
Conceição do Coite o Dia Municipal dos Profissionais de Saúde que Trabalharam no
Período da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências. - Obs.: Para 2ª discussão e
votação. Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 54, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da
Sessão sem deliberação. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021, “Dispõe sobre a
autorização para contratação de atrações artísticas locais para realização de atividades e
apresentações artísticas nos eventos online denominados “Coité Live Music” a que se
refere a Lei Municipal nº 929/21 de 23 de abril de 2021 e dá outras providências.” - Obs.:
Para discussão e votação. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 155, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº
33 de 2021, Denomina Arquivo Público Municipal de Conceição do Coité, ZULEIKA
RESEDÁ. - Obs.: Para 1ª discussão. Autor: Betão Gordiano, Número de Protocolo: 160,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº
36 de 2021, Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DE SERVIÇOS SOCIAIS E VOLUNTÁRIOS ANJOS DA
VIDA DE CONCEIÇÃO DO COITE E TERRITÓRIO DO SISAL. Autor: Fagner de Salgadália,
Número de Protocolo: 200, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021, Altera as Leis
n. 133, de 23 de dezembro de 1996 e 192, de 30 de junho de 1998. Autor: Betão Gordiano,
Número de Protocolo: 201, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Betão Gordiano, Nego Jai, Gease. ; 9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021, Reconhece como Entidade de Utilidade
Pública Municipal a Associação de Esportes Coiteense. Autor: Professora Elaine, Número
de Protocolo: 206, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidde - Obs.: Discutiu a Vereadora Elaine. ; 10 - Emenda nº 9 de 2021,
Adiciona Art. 4o ao PLO 37/2021. - Obs.: Apresentada em Plenário. Autor: Nego Jai, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutiram Nego Jai e Gease. ; 
Ocorrências da Sessão: Decorrido o horário regimental e, em virtude de Decretos
Estadual e Municipal de toque de recolher por conta da pandemia COVID-19, o Presidente
convocou em Plenário Sessão Extraordinária para a proxima quarta-feira, dia 02/06/21, a
partir das 09h, na Sede do Poder Legislativo, para discussão e votação das matérias ora
prejudicadas. Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão. A ata será
publicada no Diário Oficial, discutida e votada em sessão subsequente, subscrita pelos
membros da Mesa Diretora e demais Vereadores que desejarem.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: 
Adalberto Neres
PInto Gordiano / PT 
____________________
Vice-Presidente: 
Elaine Anunciação da
Silva / PCdoB 
____________________
Secretário: Juçara
Silveira Oliveira / PT 
_____________________
Egberto Oliveira da
Silva / PCdoB 
_____________________
Nivaldilton Santana
de Lima /
REPUBLICANOS 
_____________________
Elizane de Pinho
Cana Brasil / DEM 
_____________________
Ernandes Lopes da
Silva / PSC 
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Fagner Ramos
Ferreira / PSD 
_____________________
Gease Freitas
Mascarenhas / PT 
_____________________
Eriberto Antônio
Almeida Filho /
REPUBLICANOS 
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Marli Simões dos
Santos / PT 
_____________________
Marcos Silva Santos
/ REPUBLICANOS 
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José Jailmo Perreira
Gomes / DEM 
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Raimundo Carneiro
de Oliveira / PSD 
_____________________
Renivaldo dos Santos
Lima / PT 
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EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA

SESSÃO ORDINÁRIA

 De 12 de julho de 2021 – às 18:00 hs



OPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faz saber a Pauta da Ordem do Dia da Sessão acima epigrafada:









Matéria

Ementa

Situação

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021 Autor: Betão Gordiano

Autoriza o poder executivo a criar o Programa Municipal de Emergência Cultural e Artística do Município.Obs.: Primeira Discussão

4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - 1a Discussão

2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021 Autor: Dilton Santana

Denomina o vestiário de árbitros do Estádio Municipal Diovando Carneiro Cunha com o nome do Sr. Washington Oliveira de Jesus (Fragu).Obs.: Primeira Discussão

4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - 1a Discussão

3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021 Autor: Betão Gordiano

Institui o Plano de Atenção Educacional Especializado para os alunos diagnosticados com transtornos específicos de aprendizagem nas Instituições de Ensino e dá outras providências.Obs.: Primeira Discussão

4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - 1a Discussão

4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021 Autor: Marli de Bandiaçú

Reconhece e institui o Dia Municipal dos Surdos em nosso município.Obs.: Primeira Discussão

4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - 1a Discussão

5 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021 Autor: Reni do Sindicato

Torna obrigatório dispor de toldos, assentos e fechamento de vias públicas no período de pagamento ao auxílio emergencial.Obs.: Primeira Discussão, com 4 emendas da CPSP n. 10, 11, 12 e 13/2021

4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - 1a Discussão

6 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021 Autor: Betão Gordiano

Regulamenta uso de carro de som e fogos explosivos durante a pandemia da COVID19 e dá outras providências.Obs.: Primeira Discussão

4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - 1a Discussão

7 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021 Autores: Betão Gordiano, Juçara de Mário

Denomina Arquivo Público Municipal de Conceição do Coité, ZULEIKA RESEDÁ.Obs.: 2a Discussão e Votação

4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação

8 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021 Autor: Betão Gordiano

Concede Título de Cidadão Coiteense ao Senhor Jerônimo Rodrigues Souza.Obs.: Primeira Discussão

4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - 1a Discussão

9 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021 Autor: Betão Gordiano

Concede Título de Cidadão Coiteense ao Senhor Carlos Barros.Obs.: Primeira Discussão

4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - 1a Discussão



Câmara Municipal, Conceição do Coité, 09 de julho de 2021.





Adalberto Neres Pinto Gordiano

Presidente