sessao nº 33

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
FL. 158
Ata da Sessão Ordinária de 13 de novembro de 2017
Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, no Plenário Armando
Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental,
reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausente o Vereador
Iêdo. Havendo número legal de membros o Presidente declara aberta a Sessão. Discussão e
votação da Ata da Sessão Ordinária de 06 de novembro de 2017, aprovada por todos.
AVISOS DA PRESIDÊNCIA: O Presidente convidou o Sr. Orlando Matos Barreto para
receber Moção de Aplauso de autoria do vereador Betão. Deliberação das indicações do
Troféu Daudeth Santana 2017. De autoria da Secretaria Educação, Cultura, Esporte e Laser
indicado o Sr. Edvaldo Oliveira Cerqueira, conhecido como Douguinho. Em discussão, não
houve manifestação. Em votação. aprovado por unanimidade. De autoria do Vereador
Adalberto Neres P. Gordiano. indicado o Sr. José Valentin de Oliveira. Em discussão, não
houve manifestação. Em votação, aprovado por unanimidade. De autoria da Vereadora
Analene Ferreira da Silva, indicada a Sra. Luciana Simões. Em discussão, não houve
manifestação. Em votação, aprovado por unanimidade. De autoria do Vereador Danilo José
Ramos de Oliveira, indicado o Sr. Ailton Vizek Oliveira da Silva, em discussão não houve
manifestação. Em votação. aprovado por unanimidade. De autoria da Vereadora Elizane de
Pinho Cana Brasil, indicado o Sr. Valdir Nascimento de Carvalho. Em discussão, não houve
manifestação. Em votação, aprovado por unanimidade. De autoria do Vereador Eriberto
Antônio de A. Filho, indicado o Sr. Jadenilson de Oliveira Silva, conhecido como Nilsinho
Vaqueiro. Em discussão. não houve manifestação. Em votação. aprovado por unanimidade.
De autoria do Vereador Ernandes Lopes da Silva, o Sr. André Luis de Freitas Morais. Em
discussão, não houve manifestação. Em votação. aprovado por unanimidade. De autoria do
Vereador Francisco Cesar Bras Silva, indicado o Sr. Marcos Sidney Lopes de Oliveira,
conhecido como Marquinhos Batukerê. Em discussão, não houve manifestação. Em votação,
aprovado por unanimidade. De autoria do Vereador Tedo Tanajura Cirino. indicado o Sr.
Eugênio Lopes dos Santos, conhecido como Eugênio Brasil. Em discussão. não houve
manifestação. Em votação, aprovado por unanimidade. De autoria do Vereador Ivaldo Araujo
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Almeida, indicado o Sr. Inevaldo de Oliveira Silva, conhecido como Tité. Em discussão, não
houve manifestação. Em votação, aprovado por unanimidade. De autoria do Vereador
Jeronimo Mendes de Oliveira. indicado o Sr. Luís Vanderlei de Almeida. conhecido como
Luisinho Fabilu. Em discussão. não houve manifestação. Em votação, aprovado por
unanimidade. De autoria do Vereador José Jailmo Pereira Gomes, indicado o Sr. Jeferson
Ramos de Santana, conhecido como Ninho Santanan. Em discussão e votação, aprovado por
unanimidade. De autoria do Vercador Juçara Silveira Oliveira, indicada a Srt" Mariana de
Matos Nascimento. Em discussão e votação. aprovado por unanimidade. De autoria do
Vereador Pedro de Jesus Almeida, indicado o Sr. Jose Valdemir Santos Lima. Em discussão e
votação, aprovado por unanimidade. De autoria do Vereador Raimundo Carneiro Oliveira.
indicado o Sr. João Pedro Carneiro Miranda. Em discussão e votação, aprovado por
unanimidade. De autoria do Vereador Silvan Batista da Silva, indicado o Sr. Ivan Rodrigues
Costa. Em discussão e votação, aprovado por unanimidade. O Presidente justificou a ausência
do Vereador Iêdo Cirino. EXPEDIENTE: Oficio Nº 341/2017- GP — do Poder Executivo
Encaminhando cópias das Leis. Projeto de Lei 43/2017, de autoria do Vereador Pedrinho —
Reconhece como UP a associação comunitária do Povoado de Quebradinha e Região. Projeto
de Lei 44/2017. de autoria do Vereador Betão, que reconhece como UP a ALMAX Futebol
Clube. Requerimento/Moção de Aplauso de autoria do Vereador Betão. ao Esporte Clube
Bahia de Almas. Em discussão e votação, aprovado por todos. Requerimento/Moção de
Aplauso de autoria do Vereador Danilo, ao ALMAX Futebol Clube. Discutiu o autor da
matéria. E, votação, aprovado por todos. Requerimento/Moção de Aplauso de autoria do
Vereador Gel de Tetê à Equipe Cirúrgica do Hospital Português. Fez uso da palavra o autor da
matéria. Em votação. aprovado por todos. Requerimento/Moção de Aplauso de autoria do
Vereador Silvan. à Liga Coiteense de Futebol. Em discussão, fizeram uso da palavra: Silvan.
Betão. Jai, Gel de Tetê. Ernandes de Tó. Lindo de Neuza. Em votação. aprovado por todos.
Comunicados do Ministério da Educação Nºs: CM 239411/2017, CM 2394342017. CM
239433/2017, CM 239432/2017. CM 239431/2017, CM 239430/2017. CM 239429/2017,
CM 239428/2017. CM 239427/2017. CM 239426/2017, CM 239425/2017. CM 239424/2017.
CM 239423/2017. CM 239421/2017CM 239420/2017. CM 239419/2017. CM 239418/201 t,
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CM 239417/2017, CM 239416/2017, CM 239415/2017, CM 239414/2017, CM 239413/2017
e CM 239412/2017, todos disponíveis na Coordenação de Gabinete para maiores
informações. Convidado o Sr. Orlando Matos Barreto para receber Moção de Aplauso de
autoria do Vereador Betão. Com a palavra a Sr" Ana Rosa filha de Orlando fez uso da palavra
agradecendo a todos pela aprovação, em especial ao Vereador Betão pela homenagem.
Afirmou ser muito feliz por fazer parte desta família, e que tem pais maravilhosos e que
desejaria muito que também pudesse corresponder às expectativas do seu filho. mas que
entende ser muito difícil fazer essa comparação, afinal para ela os pais são exem plo. Afirmou
que Orlando vem de uma família extremamente carente e que todos os irmão eram
analfabetos e apenas ele foi alfabetizado, um exemplo de que a educação transforma
completamente a vida de uma pessoa. Ele busca inserir a tecnologia em seus trabalhos e
finalizou afirmando que seu pai é 200% a mais do que todos imaginam que o possa ser. Coma
palavra o Sr. Orlando Matos saudou a todos Os presentes e se mostrou muito feliz por
encontrar o pessoal da pastoral da AIDS presentes nesta noite. Iniciou suas palavras
afirmando que não escolheu Coité e que de certa forma, Coité o abraçou como filho. Disse
que sempre trabalhou com amor construindo uma história de gratidão e respeito para com
todas as pessoas. independentemente de divergências políticas. Fez uma breve relação entre
os Vereadores e os seus entes saudosos que construíram em suas lembranças momentos
inesquecíveis. Contou que um momento de grandeza do Prefeito Assis. foi a chegada de um
mensageiro da Prefeitura o infirmando sobre à constituição de uma comissão para O arquivo
público, e ele me convidou para fazer parte naquele momento. Tentei retribuir com a mesma
grandeza e respeito e me coloquei à disposição para trabalhar. Finalizou suas palavras
afirmando que a história lembrará os nomes de todos nesta noite e que tem certeza que estão
fazendo a história que mais tarde terá o maior prazer em contar. APRESENTAÇÃO E
DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES: Indicação Nº 124/2017. de autoria do Vereador
Pedrinho. que “Indica a implantação de uma unidade básica de saúde na localidade do
matadouro velho”. Sem discussão. e aprovada por todos. ORDEM DO DIA: Em segunda
discussão e votação, Projeto de Lei Nº 31/2017. de autoria do Poder Executivo. que “Estima
Receita e Fixa despesa do Orçamento Anual do Município de Conceição do Coité. Exercício
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Financeiro 2018 - LOA”. Com 07 (sete) Emendas — foi feita a leitura das emendas. Discussão
e votação global das Emendas: Emenda 01 de autoria do Vereador Jai — rejeitada por 07
contrários a 06 favoráveis. Solieitado Votação nominal: Contra: Betão, Analene, Juçara,
Raimundo, Gel de Tetê, Ernandes, Silvan. Favor: Lindo, Jai, Elizane, Ivaldo, Pedrinho e
César. Justificativa de voto de Jai afirmou que esta noite mais uma vez a história se repete e é
marcada em Coité. Sempre se votou contra pedidos de suplementação de 100% e agora não
seria diferente. Infelizmente a memória é curta e hoje votam contra 50%. O tempo está
passando e a história será escrita e contada posteriormente. Emendas de 02 a 07 de autoria do
Vereador Lindo de Neuza: Discussão global das Emendas, fizeram uso da palavra: Lindo de
Neuza. Nego Jai, Gel de Tetê, Betão. Emenda 02 - Em votação: Rejeitada por 07 a 06.
Solicitada votação nominal: Contra: Betão. Analene, Juçara, Raimundo. Gel de Tetê.
Ernandes, Silvan. Favor: Lindo, Jai, Elizane, Ivaldo, Pedrinho e César. Emenda 03- Em
votação: Rejeitada por 07 a 06. Solicitada votação nominal: Contra: Betão, Analene, Juçara,
Raimundo, Gel de Tetê, Ernandes, Silvan. Favor: Lindo, Jai, Elizane, Ivaldo, Pedrinho e
César. Emenda 04 - Em votação: Rejeitada por 07 a 06. Solicitada votação nominal: Contra:
Betão. Analene. Juçara. Raimundo. Gel de Tetê, Ernandes. Silvan. Favor: Lindo. Jai. Elizane,
Ivaldo. Pedrinho e Cesar. Emenda 05 - Em votação: Rejeitada por 07 a 06. Solicitada votação
nominal: Contra: Betão, Analene, Juçara, Raimundo, Gel de Tetê, Erandes. Silvan. Favor:
Lindo. Jai. Elizane. Ivaldo. Pedrinho e César. Emenda 06 - Em votação: Rejeitada por 07 a
06. Solicitada votação nominal: Contra: Betão. Analene, Juçara, Raimundo. Gel de Tetê.
Ernandes. Silvan. Favor: Lindo. Jai. Elizane, Ivaldo. Pedrinho e César. Emenda 07 - Em
votação: Rejeitada por 07 a 06. Solicitada votação nominal: Contra: Betão, Analene. Juçara,
Raimundo, Gel de Tetê, Ernandes, Silvan. Favor: Lindo, Jai, Elizane, Ivaldo, Pedrinho e
César. Declaração de voto do Vereador Lindo de Neuza que afirmou que muito se tentou
fazer pelo Distrito de Juazeirinho. mas a situação desta Casa rejeitou a reforma da Praça do
Distrito. Continuarei trabalhando pelo benefício daquela localidade mesmo contrariando a
vontade de outros. Ivaldo Araujo afirmou que o povo de Juazeirinho foi esmagado pela falta
de vontade de trabalhar demonstrada pelos Vereadores da situação. Pedido de destaque do
Vereador Jai como consta no art. 66 que fala de remanejamento. Esclarecimento do
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funcionário Ednézio Santiago: Jai está pedindo destaque de um dispositivo. Aprovado o
requerimento. o projeto é levado a deliberação sem o dispositivo. Em seguida, o dispositivo
será levado à deliberação posteriormente de forma isolada. Em discussão o destaque fez uso
da palavra: Betão, Araujo, Anelene. Em votação requerimento de destaque do Vereador Jai:
rejeitado o requerimento de destaque por 07 votos a 05. Discussão global do Projeto de Lei Nº
31/2017. Fizeram uso da palavra: Gel de Tetê, Nego Jai, Lindo de Neuza. Aprovado o
Orçamento com sete votos a favor e seis votos contrários. O vereador Lindo solicitou votação
nominal. A favor: Betão. Analene, Raimundo. Silvan. Gel de Tetê, Ernandes. Juçara.
Contrario: Lindo de Neuza, Cesar, Nego Jai. Araújo, Elizane, Pedrinho. INTERVALO
REGIMENTAL: Solicitada suspensão do Intervalo Regimental pelo Vereador Lindo de
Neuza. Em discussão. Em votação aprovado. O Presidente convidou a representante da
Diocese da Pastoral para compor a mesa a Sra. Ostileide Trindade. TRIBUNA LIVRE:
Valdelice dos Santos Silva da Pastoral da AIDS, que saudou os pressentes e iniciou seu
discurso leu uma carta da pastoral da CNBB; Relatou sobre o Dezembro vermelho. Convidou
Sra. Ostileide para fazer uso da palavra a qual relatou sobre o projeto do município que já é
trabalho no mês de novembro nos colégios: expos a confecção da carta a qual foi lida e eu
teve à sua participação na efetivação da mesma: falou sobre a importância do sus no país;
enfatizou sobre o trabalho da pastoral da aids no município em relação ao teste que será
disponibilizado nas farmácias a partir do próximo mês e qualquer que seja o resultado os
cidadãos devem procurar a pastoral; convidou a casa legislativa para participar da caminhada
no dia primeiro de dezembro no município. USO DA PALAVRA PELOS LÍDERES
INSCRITOS. Vereador Pedrinho relatou sobre a importância dos projetos discutidos na noite:
parabenizou as comunidades da Pinda e Patos pela solidariedade por pessoas carentes; Parte
ao vereador Lindo de Neuza que parabenizou o Sr. Orlando Matos; Solicitou ao líder do
governo para resolver a questão da falta dos agentes de saúde no município; O Vereador
Pedrinho parabenizou o Sr. Orlando e a Pastoral da Aids; Vereadora Analene parabenizou o
Sr. Orlando Matos pela Moção de Aplauso e a Pastoral da Aids: Relatou ainda a importância
da Pastoral da Aids quanto as informações e conscientização quanto a doença; Falou sobre a
importância do novembro azul: relatou sobre a oposição que foi contra o orçamento; informou
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sobre sua visita ao hospital vendo o atendimento do sus quanto ao atendimento cirúrgico
ortopédico: parte da vereadora Analene, Vereador Ernandes relatou sobre uma sentença de um
Juiz sobre a nova legislação trabalhista: Vereador Nego Jai discursou sobre o Sr. Orlando
Matos; relatou sobre a Sessão Solene da Consciência Negra: discursou sobre a postura do as
emendas do Município; chamou a atenção do governo municipal sobre a falta de trabalho da
assistência social; defendeu à oposição sobre a quebra de prazo quanto ao orçamento; relatou
as palavras do prefeito na sessão passada; O Presidente parabenizou o Sr. Orlando Matos
sobre a ação contra os ataques dos magarefes contra ele. quando Orlando agiu em sua defesa.
Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e
publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Ser:
á impressa, discutida e votada na sessão
subsequente. S
em o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o
desejare
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